ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 13 de outubro foram aprovadas três proposições de autoria da vereadora Jaldice Nunes:

– Projeto de Lei nº 044/2022, que institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.

– Moção nº 017/2022 de louvor e aplausos a todos os colégios da Polícia Militar da Bahia (CPMs) pelos resultados obtidos no ensino fundamental regular, nos indicadores educacionais compostos por taxas de aprovação da SAEB e IDEB por escola e rede de ensino em 2021.

– Moção nº 012/2022 de louvor e aplausos ao Instituto Federal Baiano (IF BAIANO) – Campus de Alagoinhas, pela realização dos cursos na formação de Microempreendedores e das Feiras de Empreendedorismo.

Constaram ainda no expediente e foram lidos:

– Requerimento nº 040/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que institui Sessão Solene Anual em comemoração ao Dia da Consciência Negra, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 29 de novembro, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal.

– Indicações nº 076/2022 e nº 077/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que o prefeito autorize o setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR 110 até a Comunidade de Narandiba e na estrada que liga a Comunidade do Estevão a Vila São João (Macaquinho).

– Indicação nº 078/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando ao prefeito que autorize o setor competente a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Controle de Endemias (ACE), a título de incentivo profissional da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.

Para assistir a sessão, clique no link: https://www.youtube.com/watch?v=Bmdq4aBYje8

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

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