Na sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados diversos projetos e proposições de autoria dos parlamentares:

Vereador Anderson Baqueiro

– Projeto de Lei nº 066/2022: Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA e institui o seu Conselho Gestor

– Projeto de Lei nº 078/2022: Institui o Dia Municipal da Assistência Social

– Projeto de Resolução nº 004/2022: Dispõe sobre a criação da Medalha Mãe Helena de Honra ao Mérito Social

– Projeto de Lei nº 064/2022: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho municipal de esporte e lazer

– Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022: Concede Título de cidadão Alagoinhense a Hermes Hilarião Texeira Neto

Vereador Luciano Almeida

– Projeto de Lei nº 076/2022: Institui o Dia Municipal do Esportista

– Projeto de Resolução nº 002/2022: Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dendê’

Vereador Professor Arão

– Projeto de Lei nº 072/2022: Confere prioridade no atendimento aos contadores e técnicos de contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e repartições públicas em Alagoinhas

– Projeto de Lei nº 056/2022: Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Casa do Oleiro – PROVIMED

Mesa Diretora

– Projeto de Lei nº 060/2022: Considera de Utilidade Pública de Catadores e Recicladores de Alagoinhas – CORAL

– Projeto de Lei nº 074/2022: Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idoso

– Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022: Concede Título de cidadão Alagoinhense a José Edivaldo Rocha Rotondano

Vereadora Luma Menezes

– Projeto de Lei nº 075/2022: Institui no âmbito do município de Alagoinhas a Campanha do Dezembro Verde

– Projeto de Lei nº 045/2022: Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate à violência obstétrica em Alagoinhas

– Projeto de Lei n º 058/2022 : Considera de utilidade pública a Associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA

– Projeto de Lei nº 063/2022: Considera de utilidade pública a Associação de proteção Cuida Bem de Mim – APACBM/BA

– Projeto de Lei nº 068/2022: Considera de Utilidade Pública a Associação Colcha de Retalhos – CORE

– Requerimento nº 048/2022: Solicita informações ao Prefeito sobre a Lei nº 2.605/2022 que trata do programa Censo-Inclusão para identificação do perfil sócio – econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas

– Requerimento nº 049/2022: Solicita informações ao Prefeito sobre a Lei 2.563/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Alagoinhas

– Requerimento nº 050/2022: Solicita informações ao Prefeito sobre a Lei nº 2.628/2022, que dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura de Alagoinhas dos dados básicos de todas obras públicas municipais.

Vereador Thor de Ninha

– Projeto de Lei nº 065/2022: Institui o Dia Municipal da Periferia

– Projeto de Resolução nº 003/2022: Cria a Medalha Ivone Castro

– Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022: Concede Título de cidadã Alagoinhense à Steleyjanes Galdino Rodrigues

– Moção nº 019/2022 de Louvor e Aplausos pelo 24º aniversário do SAC Alagoinhas, pelos serviços prestados ao município de Alagoinhas e ao território ao longo da sua existência

De autoria dos parlamentares

– Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o Orçamento Impositivo

Vereadora Juci Cardoso

– Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022: Concede Título de cidadã Alagoinhense à Patricia França dos Santos

De autoria da vereadora Juci Cardoso e do vereador Luciano Almeida

– Requerimento nº 047/2022: solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 071/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União

Confira a sessão na íntegra através do link: https://www.youtube.com/watch?v=GBvT36dv0rs

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de dezembro no horário regimental.

Informamos que segunda-feira, dia 12 de dezembro às 8h, será realizada uma Audiência Pública no plenário da Casa Legislativa para tratar da Lei Orçamentária Anual.

Mariana Villanova

Assessoria de Comunicação – Ascom

Câmara Municipal de Alagoinhas