Na sessão ordinária realizada ontem (09) na Câmara Municipal de Alagoinhas foram aprovados:

– Moção nº 001/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento de José Mascarenhas Nunes, ocorrido no dia 07 de fevereiro, de autoria dos parlamentares.

– Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera os anexos l e ll da Lei Complementar nº 008/2003 e dá outras providências.

– Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo l da Lei Complementar nº 153/2022 e dá outras providências.

Foram lidos e constaram no expediente diversas proposições de autoria da vereadora Juci Cardoso solicitando a realização de Audiências Públicas com as finalidades de:

– Requerimento nº 001/2023: discutir a questão dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas do município de Alagoinhas.

– Requerimento nº 002/2023: discutir o diagnóstico da estrutura da rede municipal de educação.

– Requerimento nº 003/2023: tratar da fiscalização e execução das políticas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em Alagoinhas.

– Requerimento nº 008/2023: discutir políticas públicas municipais para a população LGBTQIAP+.

– Requerimento nº 009/2023: tratar das novas diretrizes e apresentação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Ainda de autoria da vereadora:

– Requerimento nº 004/2023: solicitando a realização de sessão especial em comemoração aos 17 anos da lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Campanha Agosto Lilás.

– Requerimento nº 007/2023: solicitando que seja realizada sessão especial no dia 27 de abril no horário regimental com o objetivo de discutir a valorização da capoeira com patrimônio imaterial e apresentar o programa capoeira nas escolas da rede municipal (Lei nº 2.619/2022).

De autoria dos demais parlamentares foram lidos:

– Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que institui o dia municipal do consumidor e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que autoriza o Poder Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate às endemias – ACE e dá outras providências.

– Requerimento nº 010/2023, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando a realização de sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013.

– Requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao dia do consumidor.

Foram apresentadas indicações para serem encaminhadas ao Prefeito dos vereadores Márcio da Cavada, Edy da Saúde e Juci Cardoso. Todas as proposições podem ser conferidas na íntegra no site oficial da Casa Legislativa através do link: https://camaradealagoinhas.ba.gov.br/

Informamos ainda que a transmissão da sessão fica disponível no canal TV Câmara Alagoinhas. Para assistir, clique no link: https://www.youtube.com/watch?v=gdL2mW8B9xE

A próxima sessão será realizada no dia 14 de fevereiro no horário regimental.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto: Jhô Paz