Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas terça-feira (01), foram lidos e constaram no expediente:

– Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria da vereadora Jaldice Nunes: institui o dia municipal do reggae e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria da vereadora Luma Menezes: dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino, pública e privada de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria da vereadora Juci Cardoso: dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e adota outras providências.

– Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria da vereadora Juci Cardoso: institui o dia do influenciador digital e dá outras providências.

– Moção nº 026/2023, de louvor e aplausos à Liga São Mateus de Alagoinhas pela realização do 28° Campeonato de Futebol, de autoria do vereador Anselmo Bal.

Para serem encaminhadas ao prefeito foram lidas ainda indicações dos parlamentares com as solicitações:

– Vereadora Luma Menezes: que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da rede municipal pública de ensino.

– Vereador Arão José: que se digne em autorizar o setor competente a executar serviços de limpeza, retirada do lixo e entulho na área localizada próxima ao Viaduto na Avenida Marechal Floriano Peixoto (Margem da Linha).

– Vereador Arão José: que autorize a reforma do ponto de mototaxista localizado na Rua Castro Alves, mais precisamente próximo a antiga padaria de Garrincha.

– Vereador Márcio da Cavada: que autorize o setor competente a executar os serviços de requalificação dos paralelepípedos no Parque Vitória, Bairro Silva Jardim.

– Jorge da Farinha:  que auxilie no regular funcionamento das Bandas Marciais e Fanfarra Municipal Tradicional de Alagoinhas.

Na oportunidade, o espaço da tribuna popular foi utilizado por Walterlicia Almeida, filiada e Amarildo Tavares Carvalho, presidente da Associação dos Moradores do Jardim Petrolar.

Foram promulgadas: Resolução nº 316/2023, Resolução nº 317/2023, Decreto Legislativo nº 252/2023, Decreto Legislativo nº 253/2023, Decreto Legislativo nº 254/2023 e Decreto Legislativo nº 255/2023.

A próxima sessão ordinária será realizada na quinta-feira, 03 de agosto no horário regimental, às 15h. Confira todas as sessões na íntegra por meio do canal no youtube: TV Câmara Alagoinhas.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Jhô Paz