Na sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro foi aprovado, na Câmara Municipal de Alagoinhas o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, advindo do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.

Foram promulgados os decretos legislativos nº 256/2023, 257/2023, 258/2023 e 259/2023

Constaram ainda no expediente e foram lidos:

– Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria da mesa diretora, que considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas – Assembléia de Deus da Penha de Alagoinhas.

– Requerimento nº 056/2023, de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes, solicitando que seja realizada sessão solene para entrega de medalha das juventudes empreendedoras no dia 05/10/2023.

– Indicação nº 143/2023, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando ao Prefeito que seja realizada a Conferência Municipal das Juventudes, em atendimento ao decreto Federal nº 11.619/2023, como etapa preparatória para a Conferência Nacional das Juventudes.

O espaço da tribuna popular foi utilizado por José Carlos Silva Santana, representante do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRCBA e André Luiz Barbosa dos Santos, presidente do Conselho de Contabilidade da Bahia – CRCBA. Na ocasião foi divulgado o evento Conexão Contábil Bahia 2023.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Jhô Paz