Na sessão ordinária realizada quinta-feira (06), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente:

Requerimentos de autoria da vereadora Juci Cardoso:

Requerimento nº 01/2025, para que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e pelos 44 anos de fundação e atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Alagoinhas.

Requerimento nº 02/2025, para que seja realizada uma audiência pública para discutir o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no município de Alagoinhas.

Requerimento nº 03/2025, para que seja realizada uma audiência pública para tratar da Lei Aldir Blanc 2 ou Lei nº 14.399 de 2022.

Requerimento nº 04/2025, para que seja realizada uma audiência pública para tratar do sistema de abastecimento de água na região de Buracica.

Requerimento nº 05/2025, para que seja realizada uma audiência pública para discutir o sistema de captação e distribuição de água na cidade de Alagoinhas.

Requerimento nº 06/2025, para que seja realizada uma audiência pública para tratar da alta e média complexidade na Saúde na cidade de Alagoinhas, sob a ótica do funcionamento do Novo Hospital Regional.

Requerimento nº 07/2025, para que seja realizada uma audiência pública para tratar do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Requerimento nº 08/2025, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os ensinos técnicos e profissionalizantes no município de Alagoinhas.

Requerimento nº 09/2025, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a inserção do Curso de Medicina no Campus II da UNEB no município de Alagoinhas.

Requerimento nº 10/2025, para que seja realizada uma audiência pública para tratar da elaboração de projetos para captação de recursos com ênfase no FIA 2026.

Requerimento nº 12/2025, para que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 19 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a “Campanha Agosto Lilás”.

Requerimento nº 14/2025, para que seja realizada uma audiência pública para discutir o “Plano Municipal de Mobilidade Urbana” no município de Alagoinhas.

Requerimentos de autoria do vereador Thor de Ninha:

Requerimento nº 15/2025, para que seja realizada uma audiência pública para tratar do tema: “Assistentes Sociais e Psicólogos: Os desafios na atualidade com ênfase na educação e social”.
Requerimentos de autoria da vereadora Luma Menezes:

Requerimento nº 16/2025, para que seja realizada uma sessão especial em atenção ao “Dia Mundial da Água”, no mês de março.

Requerimento nº 17/2025, para que seja realizada uma sessão solene para entrega da “Medalha Maria Sinforosa de Oliveira”, em abril deste ano, com base na resolução nº 292/2013.

Requerimento nº 18/2025, para que seja realizada uma sessão especial para tratar do tema “Dignidade Menstrual”, no mês de maio.

Requerimento nº 19/2025, para que seja realizada uma sessão especial em alusão ao “Dia da Mata Atlântica”, no mês de maio.

Requerimento nº 20/2025, para que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, com data a ser apontada posteriormente, em atenção à resolução nº 311/2022, que criou a “Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire”.

Requerimento nº 21/2025, para que seja realizada uma audiência pública para discutir a implementação da Lei de Diretrizes para o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas.

Requerimento nº 23/2025, para que seja realizada uma audiência pública para debater sobre o fortalecimento da educação na perspectiva inclusiva na rede de ensino desta cidade, no dia 28 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 25/2025, para que sejam solicitadas informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação do SAMU Alagoinhas acerca da distribuição de EPI’s necessários aos servidores para desempenho de suas atividades.

Requerimentos e indicações de autoria do vereador Gleyser Soares:

Requerimento nº 24/2025, para que seja cumprida a resolução nº 272/07, que institui sessão especial anual para a “Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como tema: “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1, 31) e que seja realizada uma sessão especial, no dia 27 de março, no plenário da Câmara Municipal.

Indicação nº 01/2025, para ser encaminhada ao prefeito, solicitando que implante redutores de velocidade antes e depois das entradas dos condomínios Reserva das Palmeiras, Reserva das Mangueiras e Reserva dos Ipês, na Alameda das Árvores (BA-505).
Indicação nº 02/2025, para ser encaminhada ao prefeito, solicitando que implante redutores de velocidade antes e depois das entradas dos condomínios VCA Luggi, Ilha Capri, Ilha de Santorini.

Indicação nº 03/2025, para ser encaminhada ao prefeito, solicitando que disponibilize um veículo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde para atender às demandas das Comunidades Serra do Ouro, Buri e Catuzinho.

Requerimentos com autorias de parlamentares em conjunto:

Requerimento nº 11/2025, de autoria das vereadoras Juci Cardoso, Luma Menezes, Raimunda Florêncio e Jaldice Nunes para que seja cumprida a resolução nº 133/84, que institui sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” e que seja realizada uma sessão solene no dia 11 de março, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.

Requerimento nº 13/2025, de autoria da vereadora Juci Cardoso e do vereador Luciano Almeida para que seja cumprida a resolução nº 307/17, que institui sessão solene anual em comemoração ao “Dia da Mulher Negra e Afrodescendente” e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, às 18h, no plenário da Câmara Municipal.

Requerimento nº 22/2025 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes para que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro do corrente ano, em atenção a resolução nº 317/2023, para entrega de “Medalha do Mérito Jovem Empreendedor”.

Constou também, no expediente, o ofício nº 007/2025 de autoria dos parlamentares Luciano Almeida, Jaldice Nunes e Luma Menezes, que pode ser conferido na íntegra através do site oficial da Casa Legislativa.

Informamos ainda que a sessão na íntegra está disponível por meio do canal no youtube: TV Câmara Alagoinhas.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Jhô Paz