ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente:

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:

  • Complementar Nº 06/2025, para que regulamente o Art. 71, da Lei Complementar nº 014/2004 (Código de Posturas), que dispõe sobre o recolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas do município de Alagoinhas.

Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora:

  • Complementar Nº 005/2025, para que disponha sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2024.

Projetos de Lei de autoria do vereador Anderson Xará:

  • Nº 14/2025, para que autorize o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças Neurodivergentes.

Requerimentos de autoria da vereadora Luma Menezes:

  • Nº 31/2025, para que seja realizada a conversão da Audiência Pública aludida no Requerimento nº 029/2025, em Sessão Especial voltada à defesa do direito à vida e prevenção aos maus-tratos contra os animais a ser executada em mesma data, 08/04/2025.
  • Nº 32/2025, para que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação sobre o transporte escolar utilizado pelos alunos da rede pública municipal de educação.

Indicações para serem encaminhadas ao prefeito com as solicitações:

  • Nº 018/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Tancredo Neves.
  • Nº 019/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Uirassu Batista.
  • Nº 020/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Adalgisa Santos.
  • Nº 021/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Paulo Freire.
  • Nº 022/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Ruy Barbosa.
  • Nº 023/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Professor Roberto Santos localizada no bairro do Barreiro.
  • Nº 024/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Maria Feijó.
  • Nº 024/2025, de autoria do vereador Luciano Almeida e das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, para que sejam feitas melhorias para a Escola Municipal Luzia Margarida Pinto.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Jhô Paz

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