ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Moção de Repudio com autoria de parlamentares em conjunto:

Nº 09/2025, ao Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otavio de Noronha que fez uma piada com os baianos durante sessão de julgamento da 4º turma da corte na 3ª feira (18 março 2025).

Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:

Complementar Nº 07/2025, que dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Requerimento de autoria do vereador Claudio Abiude:

Nº 35/2025, para que seja realizada audiência pública, no próximo dia 04 de abril, para tratar do tema do dia mundial de conscientização do autismo em 2025.

Requerimento de autoria do vereador Anderson Xará:

Nº 36/2025, para que seja realizada audiência pública com objetivo de tratar da atual situação do viaduto.

Foram lidos e constaram no expediente:

Projeto e requerimento de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha:

Decreto Legislativo nº 03/2025, que concede título de cidadão Alagoinhense a Benjamin Batista Filho.
Requerimento nº 34/2025, para que seja realizada audiência pública em atenção aos desafios dos praticantes de karaté na cidade de Alagoinhas, no dia 23 de abril do decorrente ano, com objetivo de discutir diversas questões relacionadas ao tema e os seus impactos na vida dos praticantes, em especial, no município de Alagoinhas-Ba.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Juci Cardoso: