ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada terça-feira (13), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente:

Projeto de Lei de autoria do vereador Luciano Almeida:

Nº 034/2025, que altera e dá nova redação ao Artigo 14 da Lei nº 2.381/2017.

Projeto de Lei e Requerimento de autoria da vereadora Juci Cardoso:

Projeto de Lei nº 032/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas a ter política de abono de falta nos casos dos cuidados para os (as) empregados (as), nos contratos firmados com a Administração Pública Municipal.
Requerimento nº 048/2025, para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da regulamentação do serviço de carga e descarga em nosso Município, como também do transporte de cargas perigosas.

Projetos de Lei de autoria do vereador Cláudio Abiúde:

Nº 049/2025, para que seja realizada uma Audiência Pública com o tema “Mês da Enfermagem – momento de valorização e escuta das dificuldades e desafios enfrentados por esses profissionais” no dia 20 de maio de 2025.

Indicações para serem encaminhadas ao prefeito com as solicitações:

Nº 074/2025, de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes e do vereador Gleyser Soares, subscrito pela maioria dos senhores vereadores: para que promova a atualização da Legislação atinente à Guarda Civil Municipal e adote outras providências.
Nº 075/2025, de autoria do vereador Jorge da Farinha: para que autorize a colocação de um piso na Praça do Jardim das Hortênsias, no Bairro Novo Horizonte.
Nº 076/2025, de autoria do vereador Jorge da Farinha: para que autorize ao setor competente a proceder a implantação de uma Creche Escola na Central de Abastecimento.
Nº 077/2025, de autoria do vereador Jorge da Farinha: para que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de sinalização nas imediações da Escola Irene Andrade, próxima ao Supermercado G Barbosa.
Nº 078/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução de uma limpeza total e emergencial na Rua São Belém (fundo do Colégio João Paulo).
Nº 079/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução de manutenção no saneamento básico e asfaltamento na Rua São Belém (fundo do Colégio João Paulo).
Nº 080/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução de um melhoramento nas ruas que ligam a Cavada a BR 101.
Nº 081/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução de colocação e melhoramento na iluminação, de forma emergencial na Comunidade de Sauípe.
Nº 082/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução de colocação de redutores de velocidade nas Ruas Palmas, Vitória e Manaus (Cavada), no Bairro Alagoinhas Velha.
Nº 083/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução da melhoria na iluminação da artéria entre a Baixa da Santinha e a região do Urupiara, Brisas do Catu e Parque São Francisco.
Nº 084/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução/construção de uma praça na localidade do Buri – em frente à Escola Municipal Senhor do Bonfim.