ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada terça-feira (20), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo:

Nº 09/2025, que dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores público municipais detentores de cargos de provimento efetivo para o exercício de 2025 e assegura recomposição salarial mínima nos anos 2026, 2027 e 2028.

Projeto de Lei com autoria do vereador Cláudio Abiúde:

Nº 033/2025, que institui o programa “Banco de ração e utensílios” para animais no município de Alagoinhas.

Foram lidos e constaram no expediente:

Projetos de Decreto Legislativo de autoria do vereador Anderson Xará:

Nº 04/2025, que concede título de “Filho Benemérito” ao senhor Neilton José dos Santos.

Indicação de autoria do vereador Gleyser Soares:

Nº 090/2025, para que seja adotado um modelo de substituição gradativa dessas carroças por motos adaptadas por carroceria, a ser executada pela nova empresa responsáveis pela coleta urbana, e já prevista no futuro processo licitatório do serviço, garantindo dignidade aos trabalhadores e proteção aos animais.

Indicações para serem encaminhadas ao prefeito com as solicitações:

Nº 089/2025, de autoria da vereadora Juci Cardoso: para que convoque para a realização da primeira conferencia municipal de igualdade racial.
Nº 091/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução de uma limpeza total e emergencial na Rua São Paulo – situada na Cavada – Alagoinhas Velha.
Nº 093/2025, de autoria do vereador José Edésio: para que autorize ao setor competente a execução/construção de uma calçada ao lado esquerdo da 1º Travessa Rio Branco – Cavada. Oficio nº 007/2025 – CORGE

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Jhô Paz