Na sessão ordinária realizada terça-feira (27), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

• ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:

• Nº 036/2025, que altera o Artigo 11 da Lei nº 2.459/2018, que reorganiza a Defesa Civil no município de Alagoinhas.

Ainda nesta sessão ordinária, foi aprovada a Ata da Audiência Pública em Alusão ao dia 8 de março “Dia Internacional da Mulher” lida na data 25 de março de 2025. Também foi lida e constada a mensagem nº 017/2025 ao projeto de lei complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos no âmbito da administração direta do poder executivo municipal de Alagoinhas.

Foram lidos e constaram no expediente:

Projeto de Lei de autoria do vereador Jorge da Farinha e da vereadora Luma Menezes:

• Nº 040/2025, que institui o “Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros” no município de Alagoinhas.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Luma Menezes:

• Nº 038/2025, que dispõe sobre o “Programa Ambientes Verdes e Saudáveis no âmbito da Saúde Pública” do município de Alagoinhas.

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Anderson Xará:

• Nº 04/2025, que concede “Título de Filho Benemérito” a Neilton José dos Santos.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Jhô Paz