ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada terça-feira (17), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

  • Ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo.
  • Ao Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
  • Ao Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
  • Ao Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Vereador Anderson Xará.
  • Ao Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Vereador José Edésio.
  • Ao Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador José Edésio.
  • Ao Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
  • Ao Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
  • Ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha.
  • Ao Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
  • Ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Luciano Almeida.
  • Ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha.
  • Ao Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Vereador Jorge da Farinha e da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo.
  • Ao Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo.
  • Ao Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo.
  • Ao Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Vereadora Juci Cardoso.
  • Ao Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da Vereadora Luma Menezes.
  • Ao Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora.
  • Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha.
  • Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de autoria do Vereador Noberto Alves.

Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:

  • Nº 035/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026.
  • Nº 041/2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.209, de 2013, atualiza a denominação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) para Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET).
  • Nº 49/2025, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.
  • Complementar nº 12/2025, que altera a Lei Complementar 144, de 23 de dezembro de 2020 – Código Tributário do Município de Alagoinhas na parte que indica.

Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora:

  • Nº 03/2025, que altera o Artigo 54, Seção II, da Resolução nº 264/03 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoinhas.

Projeto de Decreto Legislativo de autoria dos parlamentares:

  • Nº 05/2025, de autoria do vereador Noberto Alves: para que conceda “Título de Cidadão Alagoinhense” ao senhor José Antônio Martins Monteiro.
  • Nº 03/2025, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha: para que conceda o “Título de Cidadão Alagoinhense” ao senhor Benjamin Batista Filho.

Projeto de Lei de autoria do vereador Luciano Almeida:

  • Nº 034/2025, que altera e dá nova redação ao Artigo 14 da Lei nº 2.381/2017.

Projeto de Lei de autoria do vereador Anderson Xará:

  • Nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Municipal de apoio para Mães de crianças Neurodivergentes”.

Requerimento de autoria do vereador Jorge da Farinha:

  • Nº 057/2025, para que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos “35 anos de Existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Projetos de Lei de autoria do vereador José Edésio:

  • Nº 15/2025, que denomina de “Luciano da Silva Ribeiro”, o ambulatório de saúde mental.
  • Nº 018/2025, que dispõe sobre o apoio as quadrilhas juninas do nosso município.

Projetos de Lei de autoria do vereador José Edésio:

  • Nº 024/2025, que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e de Combate às Endemias – ACE, do Município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e Equipamentos de Proteção Individual – E.P.I.
  • Nº 037/2025, que altera e dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 2.666/2023, e dá nova redação.
  • Requerimento nº 052/2025, para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da “Escola de Tempo Integral: Desafios, expectativas e perspectivas”.

Projetos de Lei de autoria da vereadora Luma Menezes:

  • Nº 01/2025, para que institui a campanha “Fevereiro Laranja” para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e doação de medula óssea.
  • Nº 02/2025, para que institui o “Dia Municipal do Leonismo”.
  • Nº 019/2025, para que institui o “Seminário a Arte de Empreender”.
  • Nº 023/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o aplicativo “SOS – Mulher Alagoinhense” ­como ferramenta oficial de apoio à proteção e combate à violência contra a mulher no âmbito do nosso Município.
  • Nº 025/2025, para que crie a “Campanha Setembro Azul”, voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.

Projetos de Lei de autoria da vereadora Juci Cardoso:

  • Nº 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a ofertar nas unidades de saúde das redes pública e privada do nosso Município, leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, que estejam aguardando ato médico para retirado do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos.
  • Nº 016/2025, que institui a “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”.
  • Nº 020/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério”.
  • Nº 028/2025, que institui o “Dia Municipal da Liberdade de Imprensa”.
  • Nº 032/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas a ter política de abono de falta nos casos dos cuidados para os (as) empregados (as), nos contratos firmados com a administração pública municipal.
  • Nº 043/2025, que institui o “Dia Municipal do Nutricionista”.
  • Nº 044/2025, que institui o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”.
  • Nº 047/2025, que institui o “Dia Municipal da Pessoa Trancista”.
  • Nº 050/2025, que cria o “Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético” no município de Alagoinhas.
  • Projeto de Resolução nº 01/2025, que dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial “Salas de Afeto”, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na Câmara Municipal de Alagoinhas.

Projetos de Lei de autoria da vereadora Juci Cardoso:

  • Nº 11/2025, que que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas de Educação Básica, inclusive Creches, da Rede Municipal de Ensino de Alagoinhas-BA.
  • Nº 13/2025, que institui a “Semana da Internet Segura” na rede pública municipal de ensino de Alagoinhas-BA.
  • Nº 022/2025, que dispõe sobre o “Animal Comunitário” e estabelece normas para o seu atendimento no município de Alagoinhas-Bahia.
  • Nº 026/2025, que institui o “Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais” em situação de abandono ou risco.
  • Nº 029/2025, que dispõe sobre o “Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Endometriose”, com foco no diagnóstico precoce, tratamento integral, formação profissional e inclusão social.
  • Nº 030/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com medico especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Alagoinhas.
  • Nº 038/2025, que dispõe sobre o “Programa Ambientes Verdes e Saudáveis” no âmbito da Saúde Pública do município de Alagoinhas.
  • Nº 045/2025, que institui o dia 20 de julho como o “Dia Municipal da Educação Legislativa”.
  • Nº 048/2025, que institui o “Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Asma no município de Alagoinhas”.
  • Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que institui o “Programa de Incentivo e Desconto no IPTU”, denominado “IPTU VERDE”, no município de Alagoinhas.
  • Projeto de Resolução nº 02/2025, que institui a “Medalha Dandara dos Santos”, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas.

Projeto de Lei com autorias de parlamentares em conjunto:

  • Nº 040/2025, de autoria do vereador Jorge da Farinha e da vereadora Luma Menezes que institui o “Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros” no município de Alagoinhas.

Foram lidos e constaram no expediente:

Indicação para ser encaminhada ao prefeito com a solicitação:

  • Nº 105/2025, de autoria da vereadora Juci Cardoso: para que envie a esta Casa Legislativa proposta legislativa para criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Também constaram no expediente: promulgação de resolução nº 321/2025.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Jhô Paz

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