Na sessão ordinária realizada terça-feira (22), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente:

Requerimento de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha:

• Nº 059/2025, para que seja realizada uma Audiência Pública com o tema: “Aposentadoria Especial para ACS/ACE”, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Requerimento de autoria do vereador Juci Cardoso:

• Nº 060/2025, para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das necessárias alterações na Lei Complementar nº 144/2020, que trata do “Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Alagoinhas”, a fim de corrigir distorções e garantir justiça tributária no município de Alagoinhas.

Indicações para serem encaminhadas ao prefeito com as solicitações:

• Nº 106/2025, de autoria do vereador Claudio Abiúde: para que autorize ao setor competente a implantar uma cobertura metálica para um terreno com medidas de 10 (dez) metros x 20 (vinte) metros para a Escola Municipal Professora Elenita Santana da Costa na comunidade de Narandiba.
• Nº 107/2025, de autoria do vereador Claudio Abiúde: para que autorize ao setor competente a executar obras de requalificação do Posto de Saúde da Comunidade de Narandiba.
• Nº 108/2025, de autoria da vereadora Juci Cardoso: para que seja criada na estrutura administrativa a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
• Nº 109/2025, de autoria da vereadora Juci Cardoso: para que seja feito o desmembramento da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), e a criação da Secretaria Municipal de Cultura.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz