ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Moção com autorias de parlamentares em conjunto:

Nº 17/2025, de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Domingos Ramos de Souza.

Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo:

Nº 015/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme e regulamenta a Concessão do Auxílio Uniforme aos Guardas Municipais, estabelecendo normas e demais providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:

Nº 053/025, que veta Totalmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 015/2025.
Nº 054/025, veta Parcialmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 018/2025.
Nº 056/025, que Veta Totalmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 024/2025.
Nº 057/025, que veta Parcialmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 029/2025.
Nº 059/025, que veta Totalmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 032/2025.
Nº 060/025, que veta Parcialmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 022/2025.
Nº 061/025, que veta Totalmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2025.
Nº 13/025, que veta Totalmente a Redação Final do Projeto de Lei nº 008/2025.

Foram rejeitadas as proposições:

Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:

Foram lidos e constaram no expediente:

Projetos de Lei de autoria da vereadora Luma Menezes:

Nº 066/2025, que institui o ‘Agosto Dourado’ – mês de incentivo ao aleitamento materno humano – e a Semana Municipal do Aleitamento Materno Humano no calendário oficial de eventos do município de Alagoinhas.
Nº 065/2025, que institui a Política Municipal de Incentivo à criação de espaços de apoio à amamentação no município de Alagoinhas.

Requerimentos de autoria da vereadora Luma Menezes:

Nº 69/20255, que requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei 2.563/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Alagoinhas-Bahia.
Nº 68/20255, que requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a conformidade das Escolas da Rede Pública Municipal com normas de segurança contra incêndios.

Projetos de Lei de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha:

Nº 024/2025, que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e de Combate às Endemias – ACE, do Município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e Equipamentos de Proteção Individual – E.P.I.

Indicações para serem encaminhadas ao prefeito com as solicitações:

Nº 118/2025, de autoria da vereadora Luma Menezes: para que adote as providências necessárias para a instalação de salas de apoio ao aleitamento materno nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 117/2025, de autoria do Vereador Noberto Alves Moita (Bebé): para que se digne em autorizar a execução dos serviços de requalificação da quadra de esportes que está localizada no Conjunto Magnólia Guerra, ao lado do Colégio Jairo Azi, com a colocação de coberto e telamento, no distrito de Riacho da Guia.
Nº 116/2025, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha: para que seja feita pavimentação da Rua do Sossego (antiga Rua São Crispim), na Santa Terezinha, próximo ao Fero Aço.
Nº 115/2025, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha: para que seja feita a construção de uma praça, com área de Lazer, no espaço localizado entre o Terminal Rodoviário Clériston Andrade e o novo Hospital Materno Infantil.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz