Fruto do requerimento nº 38/18, de autoria do vereador João Henrique Paolilo, foi realizada no dia 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública que teve como objetivo discutir a evolução dos trabalhos e aplicação dos recursos recebidos no exercício dos anos de 2017 e 2018, e os desafios para o ano de 2019 da Fundação Anjos de Quatro Patas. Atualmente a entidade atende um total de 248 animais: 165 cães e 83 gatos.

A mesa foi composta, além do vereador autor, por: Carlos Nogueira, presidente, Joserice Camargo, vice-presidente, Dra. Mônica Souza, veterinária técnica da fundação, Major Luiz, representando a Polícia Militar de Alagoinhas (4º BPM) e Carolyne Souza, representando a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

A vice-presidente da Fundação apresentou em slides, fotografias das mudanças já realizadas na entidade, principalmente no que se refere à estrutura física, destacando a parceria dos vereadores João Henrique Paolilo e Luciano Almeida através da destinação de uma parcela de suas emendas parlamentares individuais, nos valores de respectivamente R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), no biênio de 2017/2018. As emendas contribuíram significativamente para a execução das ações e melhoria nos serviços prestados.

Vale ressaltar que, dos valores mencionados acima um total de 45 mil reais não foi executado (referente respectivamente à 30 mil de emenda do vereador João Henrique e 15 mil do vereador Luciano Almeida). Sobre esses valores, destinados no ano de 2018, o vereador João Henrique mencionou, consternado: “Houve uma mudança na legislação que era necessário se fazer um chamamento público…A Prefeitura Municipal de Alagoinhas de fevereiro para cá não utilizou dos meios e métodos necessários para fazer a parte burocrática do chamamento público e a possibilidade é zero de nós utilizarmos esse recurso.”

No plenário, marcaram presença, voluntários da Fundação Anjos de Quatro Patas, e integrantes de associações de proteção e cuidado com os animais, a exemplo da SOS Animais e do Protejo Miau Feliz.

O vereador João Henrique Paolilo se comprometeu em apresentar nos próximos dias um projeto de lei para alterar a legislação do município no que se refere à proteção aos animais, a fim de endurecer a punição administrativa para quem comete infrações e crimes de maus tratos contra os animais.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto