CÂMARA DE ALAGOINHAS APROVA PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

A sessão ordinária realizada no dia 19 de maio na Câmara Municipal de Alagoinhas foi marcada pela presença dos servidores de saúde, que ocuparam o plenário para acompanhar de perto a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 034/2022, aprovado por unanimidade pelas vereadoras e vereadores. O município de Alagoinhas se destaca por ser a primeira cidade da Bahia a implementar o piso salarial nacional.

O Projeto de Lei Complementar, advindo do Poder Executivo, altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Alagoinhas, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providências.

Vale destacar o artigo 2º do referido projeto: “Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial, e somado aos seus vencimentos adicional de insalubridade”.

Foi lida na ocasião a indicação nº 042/2022, de autoria do vereador Raimundo Gode solicitando ao Prefeito que autorize o setor competente a executar serviços de reforma da praça, poda de árvore e troca de lâmpadas no Jardim da Hortênsias.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de maio no horário regimental, às 15h.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Jhô Paz

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