
Na sessão ordinária realizada ontem (20), reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas duas moções de luto e pesar de autoria dos parlamentares: nº 019/2023, pelo falecimento de Gerson dos Santos, ocorrido no dia 03 de julho e nº 022/2023, pelo falecimento de Janete Alves dos Santos Roberto, ocorrido no dia 20 de julho.
Foram lidos ainda e constaram no expediente, de autoria do poder executivo os projetos:
– nº 052/2023, que autoriza o município de Alagoinhas a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel.
– nº 053/2023, que dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno para a igreja Evangélica RHEMA do Brasil.
– nº 054/2023, que abre ao orçamento municipal crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03 (quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e três centavos).
– Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo, que solicita a modificação do anexo único do Projeto de Lei nº 051/2023.
De autoria dos parlamentares:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, de autoria do vereador Márcio da Cavada, que concede título de cidadão Alagoinhense a Marcus Benicio Foltz Cavalcanti.
– Requerimento nº 044/2023, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a mensagem nº 096/2023 do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.
– Moção nº 20/2023, de louvor e aplausos ao Grupo Amigo do Reggae, pela realização do 9º encontro amigos do reggae que aconteceu no dia 16 de julho, de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
– Moção nº 21/2023, de louvor e aplausos à quadrilha Junina Beija Flor, pelo honroso 4º (quarto lugar) no concurso estadual de quadrilhas, organizado pela FEBAQ – Federação Baiana das Quadrilhas Juninas, de autoria da vereadora Jaldice Nunes e do vereador Raimundo Gode.
– Indicação nº 089/2023, de autoria da vereadora Luma Menezes, para ser encaminhada ao prefeito, solicitando que seja implantado um centro de referência em tratamento da endometriose em Alagoinhas.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Jhô Paz