Na última sexta-feira (29), a Câmara Municipal realizou audiência pública para discutir os desafios do sistema de transporte urbano e intermunicipal da região. O debate aconteceu por iniciativa do vereador Thor de Ninha e reuniu, no Centro de Cultura, representantes do poder público, empresas, trabalhadores, transporte complementar e sociedade civil.
O vereador iniciou a audiência destacando a importância do debate coletivo para enfrentar a crise do transporte agravada após a pandemia. Segundo ele, o objetivo da audiência era construir soluções conjuntas e ouvir todos os segmentos envolvidos no sistema de mobilidade da cidade e da região.
“Não estamos aqui para buscar culpados. O objetivo é realizar um diagnóstico amplo, ouvir todas as partes envolvidas, compreender as principais dificuldades e, a partir disso, construir soluções para os problemas”, afirmou Thor.
Euvaldo Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Intermunicipal do Estado da Bahia (SINDITER), ressaltou a gravidade da crise do transporte e os impactos causados na vida dos trabalhadores rodoviários e de suas famílias. Ele chamou atenção para a perda de empregos e para os riscos provocados pela ausência de fiscalização adequada.
“Precisamos recuperar os empregos, fortalecer as empresas que ainda resistem e garantir um sistema de transporte eficiente para toda a região”, declarou.
Representando o 4º Batalhão da Polícia Militar, a capitã Iara dos Santos destacou que a corporação permanece à disposição da população e dos órgãos responsáveis para atuar em demandas relacionadas à segurança no transporte público.
“A Polícia Militar está a serviço da população e permanece à disposição para atender qualquer demanda relacionada à segurança pública”, disse.
O representante da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART), Gustavo Pluma, ressaltou a importância do diálogo entre empresas, poder público e sociedade para enfrentar os problemas do transporte clandestino e buscar soluções que beneficiem a população.
“Esse debate contribui para fortalecer o comprometimento das entidades envolvidas na construção de soluções que beneficiem toda a população”, pontuou.
O presidente da Associação de Transporte de Riacho da Guia, Wendel Pessoa da Silva, afirmou que o transporte alternativo busca regulamentação, diálogo e melhorias no sistema. Ele citou investimentos realizados pela categoria em monitoramento, identificação dos veículos e segurança.
“Não estou aqui para criticar ou atacar empresários. O objetivo é construir um consenso que permita a todos exercerem suas atividades de forma adequada”, afirmou.
Representando as empresas de transporte, Lucas Ribeiro destacou o crescimento do transporte clandestino após a pandemia e os prejuízos causados ao sistema regulamentado. Segundo ele, empresários e trabalhadores acabam sendo penalizados diante da concorrência irregular.
“Não é razoável que existam regras diferentes para quem atua no mesmo setor. O empresário cumpre obrigações, paga impostos e precisa competir com quem opera sem fiscalização”, destacou.
Durante a audiência, Thor de Ninha voltou a defender a construção coletiva de soluções e ressaltou a necessidade de diálogo entre os diversos segmentos do transporte.
“Diante de desafios distintos, é necessário adotar novas formas de atuação. Precisamos reunir todos os setores e tomar decisões voltadas ao interesse coletivo”, afirmou.
O secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, destacou as ações já implementadas pela gestão municipal e projetos voltados para integração do sistema de transporte. Ele ressaltou a necessidade de harmonizar o funcionamento entre transporte convencional, complementar e fiscalização pública.
“O objetivo do direito regulatório é garantir um ambiente equilibrado, com regras claras e definição dos limites e deveres de cada agente envolvido”, explicou.
Hilton também defendeu investimentos em integração de modais, fortalecimento da fiscalização e ampliação das políticas públicas de mobilidade urbana no município.
“Não há dúvida sobre a importância do transporte. Por meio do diálogo, das audiências públicas e das discussões técnicas, será possível construir um sistema de transporte mais eficiente para todos”, concluiu.
Reconhecimento
Após as discussões entre representantes das empresas, do transporte complementar, do poder público, dos trabalhadores e da sociedade civil, a audiência pública foi aberta para manifestações do público presente.
O rodoviário Paulo César, funcionário da Cidade Sol há mais de quarenta anos, fez um apelo em defesa dos trabalhadores e do sistema de transporte intermunicipal. Ele alertou para o crescimento do transporte clandestino, a redução de horários nas linhas regulares e o risco de novas demissões no setor, além de defender maior fiscalização por parte da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), integração entre os órgãos públicos e regulamentação dos horários do transporte.
“Hoje, em determinados pontos da cidade, enquanto um ônibus regular sai para cumprir seu itinerário, diversos veículos clandestinos partem antes dele, retirando passageiros do sistema regulamentado. Nenhuma linha consegue se manter nessas condições”, afirmou.
Ao encerrar a audiência pública, o vereador Thor de Ninha reconheceu a contribuição de Paulo César para a realização do debate e destacou a importância da união entre empresas, trabalhadores, poder público e órgãos fiscalizadores para a construção de soluções voltadas à mobilidade regional e à preservação dos empregos no setor de transporte.
“A audiência cumpriu seu papel ao reunir diferentes setores para discutir caminhos e reforçar o compromisso coletivo com a melhoria da mobilidade e a defesa do transporte regulamentado. Precisamos atuar para preservar o sistema. O debate foi conduzido com responsabilidade e compromisso por pessoas que desejam aprimorar o transporte e compreendem a importância da mobilidade para a população”, concluiu.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
