NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO: GOVERNO REÚNE COM A CÂMARA

Na tarde de ontem (31), vereadoras e vereadores da cidade de Alagoinhas foram convidados pelo Poder Executivo para discutir o novo código tributário, após alguns parlamentares defenderem publicamente a sua revogação. Representando o governo, estiveram presentes o vice-prefeito e secretário de serviços públicos, Roberto Torres, a secretária da Fazenda, Roseane Conceição e o procurador do município, James Gautério.

Foram abordadas as taxas relacionadas à Contribuição de Iluminação Pública, ISS, lixo e IPTU. Na oportunidade, o executivo sugeriu algumas proposições que serão discutidas na próxima quarta-feira, 02 de junho, quando acontecerá um novo encontro para debater estes itens de forma mais aprofundada. Na ocasião, o presidente da Casa Legislativa, José Cleto, propôs que seja agendada uma reunião com a presença das forças empresarias, sociedade civil organizada e demais entidades envolvidas na discussão do novo código.

Roseane esclareceu: “O governo está disposto a discutir toda e qualquer desvantagem que venha a ser citada pelo legislativo caso não seja um item que a gente só possa esclarecer qual foi a finalidade e como será sua aplicação, a gente venha a fazer alguma retificação na peça já publicada através de um projeto de lei – que neste caso será mais uma lei complementar, adequando a lei vigente.”

Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

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