O vereador Luciano Almeida voltou a cobrar, na sessão ordinária desta quinta-feira (3), esclarecimentos sobre a situação financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e defendeu a presença do diretor da autarquia no Legislativo para apresentar dados sobre arrecadação, despesas, investimentos e prestação dos serviços. No Grande Expediente, o parlamentar também fez críticas à condução financeira da Prefeitura, à situação de trabalhadores terceirizados e às dificuldades enfrentadas por diferentes áreas da administração municipal.

No Pequeno Expediente, Luciano lembrou que um requerimento de sua autoria, assinado por 14 vereadores no ano passado, solicitou a presença do diretor-geral do SAAE na Câmara. Segundo ele, a discussão precisa ser baseada em informações concretas sobre a realidade financeira da autarquia, incluindo a arrecadação com a tarifa de esgoto, os índices cobrados dos consumidores, as despesas com pessoal e a capacidade de investimento.

“Qual é a situação financeira real do SAAE?”, questionou o vereador, ao defender que o diretor-geral apresente números, gráficos e informações detalhadas aos parlamentares.

Luciano Almeida também fez referência à audiência pública promovida recentemente pelo vereador Thor de Ninha para discutir a sustentabilidade dos serviços de água e esgoto. Ele reconheceu a importância da participação de técnicos e especialistas no encontro, mas afirmou que sua preocupação está concentrada na situação específica do SAAE de e na capacidade da autarquia de manter os serviços.

Entre os pontos levantados pelo parlamentar estão os gastos com pessoal, a disponibilidade de materiais para manutenção e extensão das redes e as dificuldades relacionadas aos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. Luciano também questionou a situação dos maiores devedores da autarquia e criticou a possibilidade de atribuir principalmente aos consumidores de menor renda a responsabilidade pelos problemas financeiros do órgão.

Ao dirigir-se ao presidente da Câmara, Cleto da Banana, o vereador pediu o encaminhamento de um ofício ao diretor-geral do SAAE para que seja definida uma data para seu comparecimento ao Legislativo. “É para trazer gráfico, para trazer números, trazer dados”, afirmou, defendendo uma exposição sobre os resultados alcançados pela atual administração da autarquia.

Limpeza

No Grande Expediente, Luciano Almeida abordou a paralisação de trabalhadores da limpeza pública vinculados à empresa responsável pelos serviços de coleta, limpeza e varrição. De acordo com o vereador, a mobilização ocorreu em razão de problemas relacionados ao pagamento de vale-transporte e vale-alimentação.

O parlamentar afirmou ainda que buscou informações sobre valores que seriam devidos pelo Município à prestadora do serviço e citou um montante superior a R$ 6 milhões. A partir disso, questionou a aplicação dos recursos arrecadados por meio da taxa de resíduos e defendeu maior transparência sobre a situação financeira da prefeitura.

Luciano também criticou a redução de postos de trabalho promovida pela administração municipal e defendeu que, diante das dificuldades financeiras alegadas pelo Executivo, sejam avaliados contratos, consultorias, despesas com combustíveis e veículos alugados.

Outro ponto abordado foi a situação de motoristas vinculados a uma cooperativa que presta serviços ao município. O vereador questionou as condições financeiras estabelecidas para esses profissionais e manifestou preocupação com os custos assumidos pelos trabalhadores ao longo dos contratos.

Gestão

Durante o pronunciamento, Luciano Almeida também avaliou o funcionamento das secretarias municipais. Para ele, é necessário diferenciar a responsabilidade dos titulares das pastas das decisões financeiras tomadas pelo núcleo central da administração.

Segundo o vereador, mesmo secretários qualificados enfrentam dificuldades para apresentar resultados quando não dispõem dos recursos necessários. Ele também defendeu que os ocupantes das secretarias, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, tenham conhecimento da realidade de Alagoinhas, capacidade técnica, articulação política e diálogo permanente com a Câmara e com as lideranças comunitárias.

O parlamentar criticou ainda relatos de dificuldades enfrentadas por vereadores para encaminhar demandas da população a determinadas secretarias. Para Luciano, os gestores municipais devem compreender a importância institucional do Legislativo e manter interlocução com os representantes das comunidades.

Esporte

Luciano Almeida também chamou atenção para a situação dos eventos esportivos no município. Segundo ele, campeonatos realizados em diferentes comunidades estariam suspensos, enquanto recursos provenientes de emendas destinadas a algumas dessas atividades não teriam sido executados.

O vereador citou ainda eventos de ciclismo, CrossFit e jiu-jítsu e ressaltou que competições esportivas contribuem para movimentar a economia de Alagoinhas, especialmente nos finais de semana.

Na avaliação do parlamentar, a realização dessas atividades beneficia hotéis, restaurantes, farmácias, postos de combustíveis e outros estabelecimentos, além de proporcionar opções de lazer à população.

Contas

Na parte final do pronunciamento, Luciano Almeida ampliou as críticas à gestão financeira do município e pediu esclarecimentos sobre despesas e dívidas da administração. O vereador mencionou a situação da Educação, questionou a utilização de recursos de precatórios e afirmou estar buscando informações sobre um relatório complementar de transição que, segundo ele, teria sido encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios.

O parlamentar também comparou declarações sobre a situação financeira encontrada pela atual administração e questionou divergências entre versões apresentadas sobre recursos disponíveis e dívidas existentes no encerramento da gestão anterior.

Ao concluir, Luciano Almeida voltou a pedir que a presidência da Câmara encaminhe o ofício ao diretor-geral do SAAE. O vereador ressaltou que prefere a realização de um convite, em vez de convocação, e afirmou que o objetivo é promover uma discussão institucional sobre os problemas da cidade.

“Estamos aqui para querer fazer uma discussão sobre Alagoinhas e não sobre pessoas”, declarou, ao defender que o diretor-geral da autarquia compareça à Câmara para prestar os esclarecimentos esperados pelos vereadores e pela sociedade.

Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz