As exonerações de ocupantes de cargos comissionados, os atrasos nos pagamentos de profissionais da saúde e as condições de funcionamento das escolas municipais foram abordados pelo vereador Luciano Almeida durante o Grande Expediente desta quinta-feira (13). O parlamentar também questionou a aplicação de recursos próprios do município e anunciou que iniciará, na próxima semana, uma série de visitas a unidades da rede municipal de ensino.

Luciano iniciou o pronunciamento retomando as cobranças feitas no Pequeno Expediente sobre a situação de trabalhadores da saúde. Segundo ele, no intervalo entre as duas falas recebeu mensagens de funcionários da UPA, do Hospital Municipal Materno-Infantil e da Hemovida relatando os efeitos da incerteza provocada pelos atrasos recorrentes nos pagamentos.

De acordo com o vereador, alguns profissionais afirmaram estar enfrentando problemas relacionados à saúde mental diante da insegurança sobre quando receberão pelos serviços prestados. Luciano ressaltou que são trabalhadores submetidos a jornadas e plantões prolongados e que precisam estar em boas condições para exercer atividades diretamente relacionadas ao atendimento da população.

“Profissionais esses que perdem noites, tirando plantão de 24 horas, que se dedicam a salvar vidas e precisam estar bem mentalmente, com a saúde mental equilibrada, para que possam dar o melhor atendimento possível”, afirmou.

Na sequência, Luciano Almeida direcionou críticas à forma como a Prefeitura de Alagoinhas conduziu as exonerações realizadas no final de julho. O parlamentar contestou declaração atribuída ao prefeito Gustavo Carmo de que teria recebido ligações de agradecimento de pessoas exoneradas e afirmou que parte dos servidores dispensados participou diretamente da campanha eleitoral que levou o atual grupo político ao governo.

Para Luciano, além dos efeitos sobre os trabalhadores, as exonerações expuseram problemas na relação da administração com sua própria base política. O vereador defendeu como legítima a participação de partidos e grupos integrantes de uma coalizão na composição de governos e argumentou que uma eventual necessidade de redução de cargos deveria ter sido previamente discutida com os aliados.

Segundo o parlamentar, a prefeitura poderia ter reunido sua base para explicar a necessidade de enxugamento da estrutura administrativa e estabelecer, por meio do diálogo, quais cargos precisariam ser retirados de cada grupo. “Nenhuma conversa foi feita nesse sentido”, criticou.

Luciano afirmou que pessoas foram exoneradas sem comunicação prévia e sem que aqueles responsáveis pelas indicações fossem procurados. Ele também mencionou trabalhadores que já ocupavam funções comissionadas em administrações anteriores e permaneceram na estrutura municipal após a mudança de governo.

O vereador relacionou as exonerações ao crescimento do número de cargos promovido no início da atual gestão. Em sua fala, afirmou que a estrutura teria passado de 291 para 410 cargos e sustentou que a posterior necessidade de redução deveria ter sido acompanhada de diálogo com vereadores, partidos e demais integrantes da base.

Ainda sobre a relação política do governo, Luciano disse considerar inadequado o tratamento dispensado a aliados que participaram da campanha de 2024 e contribuíram para apresentar a candidatura do atual prefeito ao eleitorado. Segundo ele, parte dos votos recebidos pelo então candidato decorreu da relação dos eleitores com vereadores, candidatos e lideranças que integraram a campanha.

Ao discutir a situação financeira do município, Luciano voltou a questionar a relação entre o crescimento da arrecadação e os investimentos realizados com recursos próprios. Conforme os números apresentados pelo vereador, a receita proveniente de recursos municipais passou de R$ 48 milhões, em 2020, para R$ 135 milhões, em 2025. “O que é que está sendo feito com esses recursos próprios?”, questionou.

O parlamentar também cobrou informações sobre investimentos anteriormente anunciados pela administração. Segundo ele, o prefeito apresentou, no ano passado, um conjunto de aproximadamente R$ 50 milhões em investimentos e, durante as comemorações do 2 de Julho deste ano, anunciou mais R$ 18 milhões a R$ 20 milhões. Luciano defendeu que seja apresentada a execução das ações anunciadas.

Dantas Bião

Outro tema tratado no pronunciamento foi a situação do Hospital Dantas Bião. Luciano afirmou que a unidade estaria passando por um processo gradual de redução de serviços e citou, entre os problemas, a saída de profissionais e atrasos nos pagamentos de médicos.

O vereador mencionou ainda um ofício circular que, segundo ele, teria sido encaminhado pela direção do hospital aos profissionais de enfermagem, estabelecendo mudanças no fornecimento de roupas utilizadas durante os plantões. Luciano também afirmou que haveria restrições relacionadas ao enxoval dos leitos e defendeu atenção às condições de trabalho e atendimento na unidade.

Visitas

Na parte final do pronunciamento, o parlamentar afirmou que pretende iniciar, na próxima semana, visitas às escolas da rede municipal. Segundo Luciano, a iniciativa deverá ser realizada também em articulação com a vereadora Luma Menezes e terá como objetivo verificar presencialmente as condições estruturais e de funcionamento das unidades.

Luciano reconheceu a importância do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), elogiou professores, equipes escolares e profissionais da Secretaria Municipal de Educação, mas argumentou que os indicadores precisam ser acompanhados da avaliação das condições efetivamente oferecidas a estudantes e trabalhadores.

Para o parlamentar, as visitas deverão observar problemas como infiltrações e goteiras nas salas de aula, funcionamento de ventiladores, condições das carteiras escolares, disponibilidade de profissionais de apoio e composição das equipes necessárias ao funcionamento das unidades.

O vereador chamou atenção especialmente para os estudantes com deficiência. Segundo ele, há crianças fora das salas de aula por falta de profissionais de apoio. Também afirmou que algumas unidades anunciadas como escolas de tempo integral estariam dispensando estudantes antes do término da jornada em razão da ausência de profissionais, entre eles merendeiras, trabalhadores de portaria e limpeza e professores.

Apesar das críticas, o vereador fez questão de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Dou os parabéns aos profissionais, professores, a todo o corpo técnico da escola, aos profissionais da SEDUC, que realmente se empenham, desenvolvem um trabalho excelente”, declarou.

Precatório

Luciano Almeida também criticou a aplicação dos recursos do precatório da educação no período em que o atual prefeito esteve à frente da SEDUC. Segundo o vereador, mais de R$ 30 milhões teriam permanecido disponíveis após o rateio destinado aos profissionais, e ele questionou a ausência, naquele período, de construção ou reforma de escolas com esses recursos, mencionando, em contrapartida, gastos com aquisição de livros e outros materiais.

Ao encerrar, o parlamentar afirmou que os resultados educacionais não devem ser analisados isoladamente das condições encontradas nas unidades de ensino. Para Luciano, estudantes precisam de estrutura adequada para aprender e os profissionais da educação devem ter condições de trabalho e direitos respeitados.

“Os alunos precisam de dignidade, de condições melhores de ensino e de estudo. Os professores que ali estão precisam ter dignidade e ter respeitados os seus direitos”, concluiu.

Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz