Em um pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (14), o vereador Luciano Almeida denunciou o que classificou como uma tentativa de “descredibilizar”, “atenuar” e “culpabilizar” a mãe de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que havia relatado supostos maus-tratos ao filho em uma escola da rede municipal.
O vereador baseou seu pronunciamento em um áudio, gravado pela própria mãe, de uma reunião na Secretaria de Educação (SEDUC), e afirmou estar “estarrecido” com o conteúdo.
O caso teve início na semana anterior, quando o vereador usou a tribuna para repercutir o vídeo da mãe. “Ela presenciou uma cena, segundo relata, que o profissional de apoio vinha conduzindo o filho dela pelo punho”, esclareceu Luciano Almeida, sobre o aluno não verbal. “E ele disse para a criança, ‘não morda que você não é cachorro’ e o colocou, segundo a mãe, de forma agressiva, sentado na cadeira”.
O parlamentar detalhou que, após sua primeira fala, a escola mobilizou-se, vindo à Câmara com faixas, e que ele mesmo foi hostilizado. “Houve aqui um ensaio de vaias na hora de minha fala e fui vaiado por defender uma mãe atípica”, declarou.
Reunião
O ponto central da nova denúncia de Luciano Almeida foi uma reunião ocorrida na Secretaria da Educação, para a qual a mãe foi chamada. “Quando ela chegou sozinha na SEDUC estavam lá agentes públicos, a secretária da Educação, a diretora da escola, o diretor de Reparação, um membro do sindicato (SINPA)”, descreveu.
Segundo o vereador, a mãe, sentindo-se “hostilizada”, resolveu gravar a conversa. “Ela me botou para ouvir esse áudio e eu confesso aos senhores e senhoras, que estou assim estarrecido com o que foi feito com aquela mãe”, disse. Ele acusou os presentes de usarem “falas de indução, de persuasão, de tentar fazer com que a vítima se sinta culpabilizada”.
Rebatendo possíveis questionamentos legais sobre a gravação, o vereador consultou uma orientação jurídica. “Se a gravação foi feita pela vítima para se resguardar e provar o que foi conversado, ela é a vítima, é provável que a gravação seja considerada legítima e possa ser utilizada como prova”, afirmou, citando a legislação pertinente.
Luciano Almeida fez questão de frisar que a intenção da mãe “em momento nenhum é prejudicar o profissional, não é prejudicar a escola”. Ele informou que o profissional em questão está em estágio probatório e que, embora seja direito do sindicato defendê-lo, o foco da reunião na SEDUC se perdeu. “Tudo foi tratado nessa reunião, menos o bem-estar da criança e a condição da mãe”, criticou.
O vereador relatou que a mãe, que é solo e tem outros três filhos gêmeos, “está sofrendo retaliações” e que, se não fosse o áudio, “nós não teríamos conhecimento da pressão psicológica e da persuasão e da forma que foi conduzida essa reunião”.
Como encaminhamento, Luciano Almeida anunciou que já acionou a Comissão de Educação da Casa. “Quero me reunir na segunda-feira com a secretária Liane e vou pedir uma reunião ampliada com todos esses agentes que estavam presentes nessa reunião com essa mãe”, informou, citando o SINPA, o diretor de Reparação Racial, a secretária e a diretora da escola.
Em seu desabafo, que foi aparteado pelo presidente José Cleto, que concedeu tempo extra pela “relevância” do assunto, Luciano Almeida concluiu: “Eu não quero pecar por omissão, posso pecar por excesso, mas não por omissão. E vou me posicionar sempre aqui pelo lado do certo, daqueles que mais precisam, que são fracos, são oprimidos e que tem seus direitos ceifados”.
Ele finalizou informando que, após a reunião, a criança, que estava sem profissional de apoio mesmo laudada, teve o serviço providenciado.
Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
