O líder do governo na Câmara, vereador Thor de Ninha, defendeu, durante a sessão desta quinta-feira (6), que temas como segurança pública, saúde e a relação institucional entre os Poderes sejam debatidos com maior profundidade, evitando análises simplificadas sobre problemas que, segundo ele, envolvem responsabilidades compartilhadas entre diferentes entes federativos.

Ao abordar a segurança pública, o parlamentar afirmou que a complexidade da violência exige uma análise que ultrapasse a responsabilização exclusiva dos governos estaduais. Para ilustrar esse entendimento, relembrou o diálogo entre Albert Einstein e Sigmund Freud sobre as causas das guerras, destacando que a resposta do psicanalista evidencia a multiplicidade de fatores que envolvem os conflitos humanos.

Segundo Thor, a segurança pública é uma responsabilidade comum da União, dos estados e dos municípios, conforme estabelece a Constituição, e também depende do papel desempenhado pelas administrações municipais.

O vereador observou ainda que municípios administrados por grupos políticos distintos enfrentam elevados índices de violência, citando como exemplos Feira de Santana, Jequié e Salvador. Para ele, esses casos demonstram que o enfrentamento da criminalidade não pode ser reduzido à atuação de apenas um governo.

“Nós reconhecemos as dificuldades e os problemas enfrentados pelo governo estadual, mas esse desafio é muito maior do que muitas vezes se imagina e precisa ser debatido com maior profundidade”, afirmou.

Saúde

Ao tratar da área da saúde, Thor sustentou que a discussão sobre a regulação de pacientes também precisa considerar as responsabilidades dos municípios, especialmente daqueles que possuem gestão plena. O parlamentar lembrou que a oferta de exames, procedimentos cirúrgicos e serviços de média e alta complexidade depende não apenas do Estado, mas também da estrutura disponibilizada pelas administrações municipais.

Como exemplo, citou Feira de Santana, que não possui hospital municipal, e Salvador, que conta com apenas dois hospitais municipais, número que, segundo ele, é inferior ao de diversas capitais nordestinas. Para o vereador, a solução dos problemas da saúde pública passa pela atuação articulada entre os diferentes níveis de governo.

Participação

Na parte final do pronunciamento, Thor abordou o debate sobre a participação de vereadores na indicação de cargos para a administração municipal. O líder do governo afirmou que a composição de equipes pelos chefes do Executivo faz parte da dinâmica política e decorre das alianças construídas durante o processo eleitoral.

“Ninguém governa sozinho. O prefeito governa também em diálogo com este importante Poder, que é a Câmara de Vereadores”, afirmou. Para ele, não há qualquer irregularidade na indicação de pessoas para funções públicas, desde que os indicados possuam competência e atendam aos requisitos exigidos para os cargos.

Thor fez questão de rebater interpretações de que projetos aprovados pelo Legislativo estariam condicionados à ocupação de cargos no Executivo. Segundo o vereador, durante todo o período em que exerce a liderança do governo, as discussões sempre estiveram centradas nos interesses do município.

Como exemplo, lembrou a aprovação de matérias consideradas estruturantes, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), a Lei Orçamentária Anual, a reforma administrativa e os códigos municipais. De acordo com o parlamentar, esses projetos foram amplamente debatidos, com realização de reuniões, audiências públicas e participação de secretários municipais para esclarecer dúvidas dos vereadores, sem qualquer condicionamento relacionado à ocupação de cargos públicos.

O líder da maioria afirmou ainda que considera importante esclarecer esse debate à sociedade para preservar a credibilidade do Poder Legislativo.

“Somos um Poder importante e sério para a sociedade. Quando determinadas informações são divulgadas sem esse contexto, acabam colocando em dúvida a idoneidade desta Casa”, declarou.

Thor concluiu reafirmando que a base governista continuará apoiando projetos considerados benéficos para a população, independentemente de indicações políticas, ressaltando que a participação de vereadores na administração deve ocorrer por meio da indicação de pessoas qualificadas e comprometidas com o interesse público, jamais como condição para aprovação ou rejeição de matérias legislativas.

Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz