Na sessão realizada ontem (09), a vereadora Luma Menezes utilizou a tribuna para cobrar da Prefeitura de Alagoinhas respostas a pedidos de informação encaminhados pelo mandato. Segundo a parlamentar, a falta de retorno das secretarias tem dificultado o acompanhamento de demandas apresentadas pela população.
A vereadora destacou que a situação já foi debatida por outros parlamentares da Casa e classificou a ausência de respostas como um problema recorrente. “Nós fazemos diversos questionamentos importantes a partir de demandas populares, mas a ausência de respostas tem sido um problema grave”, afirmou.
De acordo com Luma, os questionamentos envolvem temas como o pagamento do piso salarial da enfermagem, a ampliação do funcionamento de creches em tempo integral, o cumprimento de legislações já existentes, o piso do magistério para auxiliares de classe, além de demandas relacionadas à drenagem urbana e à educação.
A parlamentar informou que, diante da falta de retorno da administração municipal, foi necessário recorrer ao Ministério Público. “Tivemos, inclusive, que acionar o Ministério Público porque passamos meses sem receber retorno da Prefeitura sobre questões concretas que chegam diariamente ao nosso mandato”, declarou.
Luma ressaltou que a medida não foi tomada com satisfação e defendeu que informações públicas devem ser disponibilizadas de forma espontânea pela gestão municipal. “Eu detesto ter que recorrer ao Ministério Público para cobrar respostas que deveriam ser dadas espontaneamente pela Prefeitura”, disse.
A vereadora também registrou agradecimento à Ouvidoria do Município, responsável por receber os pedidos feitos por meio do sistema FalaBR e encaminhá-los às secretarias competentes. Segundo ela, o próprio setor reconheceu as dificuldades para obter respostas das pastas responsáveis.
Ao tratar da transparência pública, Luma reforçou que os pedidos realizados pelo mandato estão amparados pela legislação. “Tudo o que solicitamos está amparado pela Lei de Acesso à Informação. Não estamos pedindo nada sigiloso ou indevido. Estamos solicitando informações que pertencem à população e que precisam ser disponibilizadas”, afirmou.
A parlamentar ainda informou que o Ministério Público já recomendou à Prefeitura Municipal que responda às demandas pendentes, especialmente as relacionadas à Secretaria Municipal da Educação.
Por fim, Luma defendeu o cumprimento da legislação por parte do poder público. “Todos os poderes e todas as cidades precisam cumprir a Lei de Acesso à Informação. Lei é lei e deve ser respeitada”, concluiu.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Jhô Paz
