Na sessão desta terça-feira (26), a vereadora Luma Menezes defendeu o fortalecimento das políticas ambientais no município, alertou sobre os impactos das mudanças climáticas e cobrou melhores condições estruturais nas escolas da rede pública municipal.
A parlamentar destacou a proximidade da Semana Nacional do Meio Ambiente, realizada na primeira semana de junho, classificando o período como fundamental para ampliar o debate ambiental no país e estimular políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à qualidade de vida nas cidades.
Em relação a esta pauta, Luma Menezes informou que o Ministério do Meio Ambiente abriu edital destinado aos municípios brasileiros para financiamento de ações de arborização urbana, permitindo que cidades concorram a recursos voltados à ampliação da cobertura vegetal e melhoria do conforto térmico urbano.
A vereadora revelou que está encaminhando ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando que o município participe do processo seletivo e busque habilitação para captação dos recursos disponíveis.
Segundo a parlamentar, o edital prevê aproximadamente R$ 19 milhões em investimentos, podendo cada município contemplado receber entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões para execução de projetos de arborização urbana. O prazo para inscrição permanece aberto até o dia 6 de julho.
Luma ressaltou que Alagoinhas, apesar de possuir forte potencial ambiental, enfrenta diariamente altas temperaturas, especialmente nas áreas centrais da cidade, realidade que, segundo ela, tende a se intensificar diante do avanço das mudanças climáticas e das ondas de calor registradas nos últimos anos.
“Precisamos buscar alternativas que minimizem esses impactos e tornem nossa cidade mais preparada para essa realidade”, afirmou.
A vereadora também aproveitou o pronunciamento para voltar a defender o Projeto de Lei ECOA, protocolado neste ano na Câmara Municipal, iniciativa voltada à construção de ambientes escolares mais sustentáveis e com melhores condições térmicas para estudantes e profissionais da educação.
Luma Menezes demonstrou preocupação com o veto apresentado pelo Poder Executivo ao projeto, argumentando que a proposta não invade competências administrativas da Prefeitura, mas estabelece diretrizes e objetivos para formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura educacional.
A parlamentar destacou que o projeto vai além da instalação de aparelhos de ar-condicionado, abrangendo medidas relacionadas à sustentabilidade, arborização, ventilação adequada, conforto térmico e qualificação dos espaços escolares.
“Estamos falando de garantir qualidade de ensino, algo que é um direito constitucional”, declarou.
Luma Menezes chamou atenção para a realidade enfrentada diariamente por estudantes e professores em salas de aula sem ventilação adequada, sem climatização e, muitas vezes, sem estrutura mínima para garantir condições adequadas ao processo de aprendizagem.
Ao ilustrar a situação, a vereadora propôs uma reflexão aos parlamentares presentes, pedindo que imaginassem o plenário completamente fechado e sem funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado durante longos períodos.
“Então por que aceitar que crianças, adolescentes e profissionais da educação precisem enfrentar essa realidade diariamente dentro das escolas?”, questionou.
A parlamentar alertou ainda que, embora a chegada do inverno reduza momentaneamente os efeitos das altas temperaturas, o município precisa aproveitar o período atual para planejar intervenções estruturais antes do retorno dos meses mais quentes.
Além das críticas ao veto, Luma Menezes também afirmou que a manifestação do Executivo foi encaminhada fora do prazo regimental da Casa Legislativa, defendendo que o tema seja debatido institucionalmente em respeito às normas que regem o funcionamento do Poder Legislativo municipal.
Ao concluir sua fala, a vereadora reforçou a importância de tratar as questões ambientais e educacionais como prioridades permanentes para o futuro de Alagoinhas.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
