A questão habitacional e a garantia de transparência na seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida foram temas debatidos na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (18). Os vereadores Luciano Almeida e Anderson Xará reafirmaram a necessidade de clareza nos processos de inscrição e contemplação das famílias mais vulneráveis.

Luciano Almeida iniciou sua fala mencionando o anúncio de 160 novas casas em Alagoinhas, o que gerou confusão e filas, mas logo focou na necessidade de transparência nos programas sociais, “principalmente aqueles voltados ao social, às pessoas vulneráveis, às que estão na linha de pobreza ou abaixo dela, ou às pessoas com deficiência, idosos, que precisam ser priorizados nesses programas.”

O parlamentar direcionou o debate para as 248 unidades habitacionais dos empreendimentos Residenciais Ramos I e Ramos II, localizados na Rua do Catu, que estão sendo construídas por meio da modalidade “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”.

O vereador relembrou uma matéria da prefeitura que informava que não havia cadastramento aberto na Gerência Municipal de Habitação, e que a responsabilidade pela seleção das famílias era do Instituto Habitat do Sertão, entidade habilitada que opera na modalidade. “O que eu quero dizer com isso? Esse programa habitacional nasce de um novo modelo dentro do Minha Casa, Minha Vida: o Habitação por Entidades. As entidades se cadastram, concorrem ao edital, e Alagoinhas foi contemplada.”

Luciano Almeida levantou uma série de questionamentos que exigem respostas da entidade e do Executivo Municipal: se houve “ampla divulgação sobre esse programa” e se os cidadãos tiveram acesso às inscrições; como as famílias foram selecionadas para as unidades “quase concluídas”;  o acesso à lista dos contemplados para garantir a devida transparência; a razão do nome “Ramos I e Ramos II” e se está fazendo “homenagem ao deputado federal Joseildo Ramos.

“No momento, não estou fazendo aqui nenhuma ilação, não estou fazendo nenhuma acusação. O que estou fazendo aqui – e o mandato me dá essa prerrogativa – é cobrar das autoridades”, pontuou o vereador. Ele reforçou que irá encaminhar um ofício à nova secretária da SEDES para ter acesso às informações e à lista de pessoas, para verificar se estão “no perfil que preconiza o programa Minha Casa, Minha Vida.”

Olhar Sensível

O vereador Anderson Xará manifestou seu apoio ao programa habitacional, classificando a casa própria como “um sonho de muitos” e “algo importante para a nossa cidade”. Ele apelou à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) para que use seu conhecimento sobre as famílias mais carentes.

“Eu sei muito bem como é viver pagando aluguel e sem condições financeiras adequadas para ter uma vida, digamos, confortável”, disse o vereador, ressaltando que a tão sonhada casa própria está aí “para acontecer para muitas famílias”.

Xará enfatizou a necessidade de priorizar quem realmente precisa, seguindo os critérios, que colocam, por exemplo, a mulher em primeiro lugar na contemplação. “A minha preocupação é que as pessoas que de fato precisam ocupem esses espaços. Esses espaços não podem ser ocupados apenas por quem ‘quer morar só’. Eles têm que ser ocupados por quem realmente precisa.”

O vereador citou o caso de uma jovem, chamada Nath, que ele encontrou em uma comunidade carente: “Ela está fazendo tratamento oncológico, está bastante debilitada, tem dois filhos pequenos, mora de aluguel, está desempregada, e o marido também está desempregado”, revelou. Segundo Xará, este é um sinal “suficiente para identificar que ela se enquadra totalmente nos critérios para ser contemplada com uma casa do projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida.”

O apelo final do vereador foi para que as escolhas sejam feitas com “responsabilidade” e com um “olhar sensível”. “Eu peço encarecidamente que vocês, com toda a responsabilidade que eu acredito que têm, coloquem ali pessoas – principalmente mães, mulheres que são abandonadas pelos seus maridos e ficam com seus filhos -“, para que a cidade tenha a certeza de que os contemplados são “de fato, as pessoas que precisam e merecem ser contempladas.”

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz