O credenciamento do Hospital Alagoinhas para novos serviços dominou o pequeno expediente da Câmara Municipal nesta terça-feira (18). Enquanto vereadores celebraram a ampliação do atendimento, a oposição formalizou um pedido de explicações e fiscalização para garantir a correta aplicação do programa.
O vereador Darlan Lucena iniciou a discussão enaltecendo o secretário Dr. Virgínio e o governo municipal. Ele destacou o credenciamento do Hospital Alagoinhas no último sábado para realizar “cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais” dentro de um programa federal, afirmando que a medida “vai desafogar – e muito – a fila do nosso município.” Ele ressaltou que esse passo é importante e se soma à Central de Cirurgias Eletivas inaugurada recentemente.
O vereador elogiou o empenho do secretário de Saúde, que “não se cansa de buscar resultados” e está atento às demandas de diabéticos, causa animal, saúde mental e ampliação de cobertura. Ele concluiu que “Alagoinhas só tem a ganhar e a gente espera, a cada ano que passa, que a saúde chegue ao atendimento pleno e possa cobrir toda a população de Alagoinhas.”
A vereadora Jaldice Nunes, presidente da Comissão de Saúde da Casa, expressou sua alegria com o convênio, mencionando a expectativa de “mais de 100 cirurgias por mês” por meio do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde em parceria com a SESAU.
No entanto, Jaldice protocolou um requerimento formal, assinado por ela e pelo vereador Luciano Almeida, para que o secretário venha à Câmara “explicar como vai ser” e quais foram os serviços contratados, exigindo “transparência”. Ela levantou questões cruciais: “Qual é esse plano de ação? Como vai ser o acesso do usuário aos serviços? Inclusive, quem vai fiscalizar esse fluxo? Quantos vão ser atendidos, de fato? Quem são essas pessoas atendidas?”
A vereadora alertou a população sobre a forma de acesso, após receber a ligação de um munícipe que buscou atendimento direto no Hospital Alagoinhas. Ela esclareceu que a informação de que o hospital é pelo SUS para todos os atendimentos, após o anúncio, não procede: “Mas não é bem assim. Vai ser via regulação: regulação do Estado, regulação municipal.” Jaldice reforçou que, na condição de presidente da Comissão de Saúde, irá acompanhar de perto o “custo-benefício, os valores para cada serviço e saber realmente se vai valer a pena.”
O vereador Luciano Almeida corroborou a fala da vereadora Jaldice sobre a fiscalização e esclareceu a natureza do convênio. Ele informou que o programa é o Mais Especialidades, do Governo Federal, que veio para fazer parcerias com hospitais privados que possuem débitos com a União.
“O Hospital Alagoinhas foi um dos primeiros hospitais aqui da Bahia, salvo engano do Brasil, que fechou parceria com o governo federal para pagar impostos devidos – ou débitos com a União – e que eles vão devolver através de serviço”, explicou. Luciano Almeida enfatizou que, portanto, “não é uma parceria fechada entre o município de Alagoinhas e o hospital,” e sim um convênio da União que será operado pela Central de Regulação do Estado, atendendo “Alagoinhas e toda a macrorregião”.
O vereador concluiu que o prefeito atuou apenas como “anfitrião – mas apenas protocolarmente” para a assinatura da ordem de serviço. O requerimento da Câmara visa garantir que, independentemente da esfera do convênio, a população de Alagoinhas tenha o acesso facilitado e transparente aos serviços prometidos.
O vereador José Edésio utilizou sua fala para dar visibilidade a um avanço importante na área de saúde mental do município, enfatizando o aspecto social e preventivo.
Ele iniciou sua intervenção mencionando o convênio na saúde para hospitais particulares, como o atual Hospital Alagoinhas, comentando a “amplitude da assistência cirúrgica e de alguns exames” resultante dessa parceria com o município e o Ministério da Saúde.
O ponto central, contudo, foi o anúncio da inauguração, na última segunda-feira, do Núcleo de Valorização à Vida (NVV). Edésio fez questão de frisar a importância e o pioneirismo da iniciativa: “É o único no estado da Bahia que foi inaugurado”.
O vereador explicou que o Núcleo é “pertinente” e essencial para prestar assistência às pessoas que “pensam, imaginam que estão sadias e não estão”. Ele detalhou que o objetivo principal do instituto, desse programa, é “evitar a linha do suicídio”.
Para isso, o NVV oferece um espaço onde as pessoas “têm que procurar esse instituto, esse programa, para serem aconselhadas, orientadas, para fazer sessões terapêuticas”. O vereador concluiu reforçando a importância do tema para todos: “É necessário que entendamos que nós precisamos de acompanhamento e de orientações, que servem para todos nós.”
Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
