A manutenção do atendimento de urgência e emergência de porta aberta do Hospital Regional Dantas Bião dominou os debates da sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira (23).
Em pronunciamentos convergentes, as vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes e o vereador José Edésio defenderam a preservação do serviço como referência para mais de trinta municípios, cobraram a participação regional no custeio da unidade e fizeram críticas à condução das políticas públicas de saúde, abordando desde a sobrecarga da rede hospitalar até obras inacabadas e dificuldades na execução de investimentos municipais.
A primeira a abordar o tema foi a vereadora Juci Cardoso, que chamou a atenção para a necessidade de ampliar o debate sobre o futuro do Hospital Regional Dantas Bião para além dos limites de Alagoinhas. Segundo a parlamentar, a unidade atende uma população superior a um milhão de habitantes distribuída em mais de trinta municípios, razão pela qual a discussão deve envolver toda a região e os consórcios intermunicipais.
Para explicar a importância do hospital, Juci lembrou que o Dantas Bião é uma unidade de urgência e emergência de porta aberta, permitindo que qualquer cidadão procure atendimento sem necessidade de encaminhamento prévio ou agendamento.
A vereadora relatou uma experiência pessoal vivida há poucos dias, quando sua mãe precisou ser levada ao Hospital Regional Dantas Bião após sentir fortes dores.
Juci afirmou que, durante a permanência na unidade, acompanhou o atendimento de diversos pacientes, incluindo vítimas de fraturas expostas e outros casos graves que, segundo observou, não poderiam ser absorvidos pela rede municipal nem pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Diante desse cenário, a parlamentar defendeu que a Câmara Municipal de Alagoinhas lidere um movimento regional em defesa da manutenção da emergência do hospital.
“Garantir a manutenção do Hospital Regional Dantas Bião é garantir dignidade e assistência à saúde para aqueles que mais precisam. Desmobilizar aquele hospital significa fragilizar ainda mais o direito das pessoas que dependem exclusivamente desse serviço”, afirmou.
Juci também anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o futuro da unidade hospitalar e defendeu que o debate alcance o âmbito dos consórcios intermunicipais, envolvendo todas as cidades beneficiadas pelos serviços prestados no hospital.
Ao abordar a situação da saúde pública, a vereadora destacou ainda que a defesa do Sistema Único de Saúde exige o fortalecimento integrado das redes municipal, estadual e regional. “Precisamos lutar para que a rede municipal, a rede estadual e a rede regional de saúde funcionem de forma adequada, porque estamos falando da garantia de direitos”, declarou.
Na sequência, a vereadora Luma Menezes reforçou integralmente a posição defendida por Juci Cardoso e afirmou que o debate sobre o Hospital Regional Dantas Bião precisa deixar de ser uma discussão restrita a Alagoinhas.
Segundo Luma, todos os municípios que encaminham pacientes para a unidade devem participar da construção de soluções permanentes para o atendimento regional, especialmente em um momento de intenso debate político.
A parlamentar aproveitou a discussão para lembrar a situação da antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Barreiro. Ela recordou que, em 2023, juntamente com outras vereadoras, esteve no Ministério da Saúde e foi informada que o equipamento constava oficialmente como concluído nos registros federais.
Ao retornarem ao município, entretanto, encontraram uma estrutura abandonada e sem funcionamento.
Segundo Luma, representantes do Ministério da Saúde afirmaram que restava apenas a comunicação oficial da Prefeitura confirmando o funcionamento da unidade, procedimento que nunca foi realizado.
A vereadora criticou as sucessivas mudanças de destinação anunciadas para o equipamento.
“Primeiro seria uma UPA. Depois disseram que seria um hospital de oncologia. Mais tarde, falaram que seria um centro de referência em reabilitação. E, até hoje, o que existe naquele espaço é apenas abandono”, afirmou.
Luma também lembrou que, durante a gestão do ex-prefeito Joaquim Neto, foi anunciada, em 2019, a construção de um hospital municipal com previsão de funcionamento para o primeiro semestre de 2020.
“Hoje eu pergunto: onde fica esse hospital? Porque essa obra nunca avançou”, questionou. Na avaliação da parlamentar, a população está cansada de anúncios e promessas que não se transformam em políticas públicas efetivas.
“As pessoas estão cansadas de sofrer em filas de espera. Estão cansadas de ouvir promessas, soluções mirabolantes e grandes anúncios que, quando chegam à vida real, não funcionam para resolver os problemas da nossa gente”, declarou.
Encerrando o debate, o vereador José Edésio afirmou que a saúde é um tema permanente do Parlamento e observou que dificilmente uma sessão legislativa transcorre sem que vereadores sejam procurados por cidadãos em busca de ajuda para solucionar problemas relacionados ao atendimento médico.
Ao defender a permanência da emergência do Hospital Regional Dantas Bião, Edésio ressaltou que, entre o Estado de Sergipe e o município de Feira de Santana, não existe outra unidade pública de urgência e emergência de porta aberta com as características do hospital de Alagoinhas.
O parlamentar lembrou sua experiência como secretário municipal de Saúde e destacou que o consórcio implantado para operacionalizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) demonstra que modelos regionalizados podem funcionar também para financiar a assistência hospitalar.
Segundo ele, mesmo com a entrada em funcionamento do novo Hospital Regional, a estrutura do antigo Dantas Bião precisa permanecer ativa. “O Dantas Bião antigo precisa continuar funcionando. Ele não pode fechar”, enfatizou.
Como alternativa, Edésio defendeu que a estrutura existente seja transformada em uma UPA Tipo III, aproveitando a infraestrutura já instalada.
“O antigo hospital possui tomógrafo, aparelho de raio-X, laboratório, leitos de observação e sala de reanimação. Basta manter toda aquela parte inferior funcionando para atender às necessidades da nossa cidade”, argumentou.
O vereador também defendeu maior participação financeira dos municípios da região na manutenção da unidade hospitalar, afirmando que o funcionamento do hospital não pode ficar sujeito à insuficiência de recursos.
Esporte
Na parte final de seu pronunciamento, José Edésio voltou-se para outro tema de interesse do Legislativo: a execução das emendas parlamentares destinadas ao esporte. O parlamentar afirmou que, apesar da garantia de repasse apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, entidades e organizadores de eventos continuam enfrentando dificuldades para receber os recursos aprovados pela Câmara.
Segundo Edésio, a situação tem provocado desgaste junto aos vereadores, que acabam sendo cobrados pela população sem terem responsabilidade direta pela execução financeira das emendas.
“É necessário reavaliarmos esse modelo. Mesmo com a garantia dada pela Secretaria da Fazenda, a execução das emendas não está sendo entregue como deveria”, concluiu.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
