Os vereadores Luciano Almeida e José Edésio utilizaram, nesta quinta-feira (23), a tribuna da Câmara Municipal para denunciar atrasos salariais, irregularidades trabalhistas e a precarização das condições de trabalho enfrentadas por profissionais da saúde que atuam em unidades da rede municipal.
Os parlamentares também cobraram providências da administração municipal e da empresa responsável pela gestão de serviços de saúde, afirmando que a situação compromete tanto a dignidade dos trabalhadores quanto a qualidade da assistência prestada à população.
Antes de abordar as denúncias, Luciano Almeida destacou o trabalho desenvolvido pelo programa de atenção domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, voltado ao acompanhamento de pacientes desospitalizados que ainda necessitam de cuidados contínuos em casa.
O vereador ressaltou que o serviço, implantado em gestões anteriores por meio de programa do Governo Federal, permite que pacientes com amputações, feridas crônicas, sequelas de acidentes e outras limitações recebam atendimento multiprofissional em suas residências.
Ao relatar experiências de pessoas próximas beneficiadas pelo programa, Luciano elogiou a atuação de enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas e demais integrantes da equipe multidisciplinar. Segundo ele, embora a oferta desse serviço seja dever do poder público, é importante reconhecer o comprometimento dos profissionais responsáveis pelo atendimento.
Na sequência, o parlamentar afirmou que a realidade vivida pelos trabalhadores da saúde contrasta com a qualidade dos serviços que prestam. Segundo Luciano Almeida, profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Hospital Materno-Infantil e de outras unidades administradas pelo Instituto de Gestão Integrada (IGI) enfrentam atrasos frequentes no pagamento dos salários, ambiente de trabalho marcado por pressão psicológica e insegurança funcional.
O vereador relatou ter recebido informações sobre casos de adoecimento entre servidores e afirmou que existe um clima de medo nas unidades administradas pelo instituto. Também mencionou reclamações relacionadas à alimentação oferecida durante os plantões e denúncias de ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de atrasos no pagamento da complementação do piso nacional da enfermagem, custeada com recursos do Governo Federal.
Luciano Almeida também criticou a forma de contratação de enfermeiros credenciados que atuam nas cirurgias eletivas. Segundo ele, há profissionais graduados recebendo remuneração inferior ao salário mínimo, sem previsibilidade de escalas ou de pagamento, situação que classificou como desrespeitosa para trabalhadores que investiram anos em formação profissional.
Ao tratar da valorização da categoria, o vereador lembrou que os enfermeiros efetivos da rede municipal cumprem jornada semanal de 30 horas, conquista que, segundo ele, foi resultado da atuação do vereador José Edésio. Luciano destacou que Alagoinhas adotou essa carga horária antes mesmo da aprovação da jornada nacional de 30 horas para a enfermagem pelo Congresso Nacional.
Em aparte, José Edésio afirmou que já havia denunciado anteriormente a situação dos profissionais vinculados às cirurgias eletivas. O parlamentar informou que buscou acesso aos contratos firmados, procurou representantes da empresa responsável e também dialogou com o secretário municipal de Saúde, mas afirmou não ter obtido esclarecimentos satisfatórios.
Segundo Edésio, diversos enfermeiros relataram remunerações entre R$ 240 e R$ 340 por procedimentos realizados, valores que, em sua avaliação, afrontam o princípio constitucional da remuneração mínima do trabalhador. O vereador manifestou preocupação com os impactos da situação sobre a assistência à população, alertando que profissionais sem receber podem deixar de assumir escalas, comprometendo a realização de cirurgias e o atendimento aos pacientes.
Na parte final do pronunciamento, Luciano Almeida ampliou as críticas à administração municipal. Segundo o vereador, problemas semelhantes estariam sendo enfrentados por trabalhadores terceirizados da educação, da limpeza pública e de outros setores da Prefeitura.
Ele citou informações sobre demissões de funcionários da empresa Exemplar e afirmou que escolas da rede municipal estariam enfrentando dificuldades para manter o funcionamento em tempo integral devido à falta de profissionais de apoio, merendeiras, porteiros, equipes de limpeza e acompanhantes de estudantes com deficiência.
o encerrar o pronunciamento, Luciano Almeida afirmou que, após um ano e oito meses de gestão, a administração municipal ainda não apresentou as respostas esperadas para os problemas enfrentados pelos trabalhadores e pelos serviços públicos. Dirigindo-se ao prefeito Gustavo Carmo, o vereador utilizou uma metáfora para cobrar maior protagonismo na condução do governo: “Tire o avião do piloto automático e assuma a Prefeitura. Sente na cadeira e governe”, finalizou.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
