Tribuna Popular: Presidente do Habitar do Sertão esclarece detalhes do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades

Na sessão realizada nesta terça-feira (16), Vilobaldo Lima Gonçalves, presidente do Habitar do Sertão, esclareceu questões sobre o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. O debate se aprofundou em questões sobre a transparência no processo de seleção de beneficiários e os desafios históricos enfrentados pelo programa, com intervenções de diversos vereadores.

Vilobaldo iniciou sua fala agradecendo a oportunidade de se manifestar e explicou a trajetória do Habitar do Sertão e os projetos em andamento, como o Viva Horta e o Comida no Prato. Ele detalhou o processo do Minha Casa Minha Vida Entidades, destacando que, ao contrário do modelo convencional, o processo exige uma demanda de famílias antes do início da construção.

“O Minha Casa Minha Vida Entidades é diferente do modelo tradicional do Minha Casa Minha Vida. No nosso caso, antes de qualquer construção, é necessário identificar uma demanda de famílias. Somente após isso podemos formalizar as inscrições junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica.”

Em seguida, comentou sobre os obstáculos enfrentados em Alagoinhas, como a falta de licença ambiental durante a gestão do ex-prefeito Paulo Cezar, que impediu o avanço do projeto na época. Ele explicou as dificuldades enfrentadas durante os governos de Temer e Bolsonaro, que interromperam a execução do programa habitacional no Brasil.

“Passamos por diversos obstáculos. Em Alagoinhas, por exemplo, a falta de uma licença ambiental dificultou o progresso do projeto. Além disso, os governos de Temer e Bolsonaro, que assumiram em momentos críticos, afetaram ainda mais o andamento do programa.”

Vilobaldo também detalhou a história do programa em Alagoinhas, explicando que as inscrições começaram em 2013, mas só puderam avançar após a superação de vários desafios políticos e administrativos.

Debate

O vereador Thor de Ninha iniciou sua intervenção parabenizando o Habitar do Sertão pela clareza dos esclarecimentos prestados. Ele reconheceu o direito do vereador Luciano Almeida de questionar, mas também ressaltou os desafios históricos do programa de moradia.

“Agradeço pelos esclarecimentos dados e reconheço a transparência do Habitar do Sertão. No entanto, ainda tenho algumas dúvidas sobre o número de beneficiados em Alagoinhas.”

Thor mencionou as dificuldades enfrentadas durante o governo de Paulo Cezar, apontando as denúncias de favorecimento e vendas irregulares de casas, o que comprometeu a redução do déficit habitacional na cidade. Apesar disso, ele destacou que agora o processo está mais claro e organizado.

No mesmo sentido, vereadora Juci Cardoso reafirmou a importância do direito de qualquer vereador se manifestar e respondeu às críticas sobre a filiação partidária e utilização do programa de moradia. Ela fez um pedido público de desculpas a Kamila Chagas, que teve sua imagem indevidamente exposta. Juci também abordou a história do programa e os desafios enfrentados durante o governo Temer, que afetaram a execução de moradias.

“O programa Minha Casa Minha Vida não pertence a um partido, mas sim ao povo. Todos têm o direito de se beneficiar dele, independentemente de suas afiliações políticas.”

O vereador Luciano Almeida questionou a falta de transparência nas inscrições e solicitou a divulgação da lista de beneficiários para garantir a legitimidade do processo. Ele mencionou documentos oficiais que confirmam que o Habitar do Sertão foi habilitado em 2023, mas levantou dúvidas sobre o vínculo de membros do PT com o processo de seleção.

“Eu gostaria de ver a lista completa de beneficiários, para garantir que o processo seja transparente. Se não houver nomes de assessores ou pessoas ligadas ao PT, retirarei minhas críticas, pois o programa deve ser acessível a todos, sem favorecimento político”, disse.

O parlamentar solicitou mais clareza sobre como as inscrições foram realizadas e enfatizou que o programa, sendo de interesse público, deve ser transparente e acessível a todos. “O programa não pertence a um partido, mas à população. Ele deve ser transparente e acessível a todos os cidadãos”, completou.

Por fim, o presidente da Câmara Municipal, Cleto da Banana, encerrou a sessão agradecendo a todos pela participação e ressaltando que a Casa do Povo é um espaço de debate saudável. Ele reforçou a importância de esclarecer todos os pontos do programa de moradia, garantindo que a Câmara estava comprometida com a transparência no processo.

“A Casa do Povo é o lugar para discussões construtivas, e o objetivo final é sempre beneficiar a população de Alagoinhas. Agradecemos a todos pelos esclarecimentos e pela postura respeitosa”, concluiu.