Moção nº 006/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Maria Souza Santos, mais conhecida como Dona Diva de autoria dos Senhores vereadores .
Requerimento nº 021/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo discutir a Lei 14.000/2020, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborarem os planos de mobilidade Urbana (PMUs). O PMU deverá ser elaborado até o dia 12 de abril de 2023 para que as cidades com até 250 mil habitantes.
Requerimento nº 020/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Publica, com o objetivo de discutir o passe livre, a acessibilidade no transportes coletivo e nos espaços públicos municipais, reabilitação do deficiente visual, interprete nos bancos e vagas de estacionamentos, dentre outras questões relacionadas a garantia de direitos da pessoa com deficiência, em Alagoinhas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Manoel Salvador e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Titulo de cidadão alagoinhense ao SR. Renato Silva e Souza, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada. reiterando a indicação nº 086/2022, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI .
Indicação nº 031/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza geral e requalificação na Rua Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
Moção nº 005/2023 de Louvor e aplausos, ao Tem. Cel. Sergio de Sena Teixeira, Comandante do 19° grupamento de bombeiros militar (GBM), pelos excelentes serviços prestados á cidade de Alagoinhas desde sua chegada na corporação há 5 meses. de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exma que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”.
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 258.714,13 ( duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e treze centavos ), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação nº 028/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que sejam adotadas as providencias cabíveis para executar os serviços de drenagem do canal que liga a Rua 08 de dezembro até a Lagoa da Cavada.
Indicação nº 027/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de revisão da rede elétrica e troca de refletor, mais precisamente próximo ao Centro de Recuperação na 3ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 026/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo a residência do Sr. Filadelfo Neto, na 3ª Travessa Rua Santa Maria n Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 025/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo ao Sítio de Osmar na 2ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 024/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente no fundo do Posto de Combustível, na 1ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 023/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , aquisição de 03 (três) maquinas para a Secretaria de Infraestrutura, 03 (três) máquinas para a Secretaria de Agricultura e 04 (quatro) maquinas para a Secretaria de Serviços Públicos, sendo 01 (uma) caçamba, 01 (uma) motoniveladora (patrol) e 01 (uma) retroescavadeira para cada Secretaria e 01 (um) caminhão pipa para a Secretaria de Serviços Públicos.
Indicação nº 022/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que envie a esta Casa Legislativa uma Mensagem e/ou Proposição autorizando a doação de área para a construção da sede do Sindicato dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
Indicação nº 021/2023 de autoria do vereador, Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a extensão de 300 a 400 metros de rede baixa de energia, do Parque Diesel até a entrada do Areal, no Bairro 02 de Julho.
Requerimento nº 019/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das Ações de Combate á Obesidade Adulto e Infantil em nosso município.
Projeto de Lei nº 016/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação nº 020/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação numa pequena área localizada na 1º Travessa Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a destinação de 5% ( cinco por cento) de moradias populares de programas habitacionais públicos ás mulheres vitimas de violência domestica e ás ofendidas por tentativa de crime de feminicidio e 5% (cinco por cento) para mulheres transexuais e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade e Institui o Dia Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada. Reiterando a indicação nº 086/2022, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI .
Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a execução das obras de requalificação e manutenção da estrada do Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 018/2023 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a construção de 01 ( uma) creche de tempo integral no Bairro Miguel Velho.,
Requerimento nº 006/2023 de autoria das vereadoras: Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes e Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui sessão solene”, e que seja realizada uma sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 27 de março, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
Requerimento nº 005/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 303/17, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da mulher negra e afrodescendente, e da outras providencias”, e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, no horário regimental no plenário da câmara.
Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública e dá outras providências”.
Moção nº 004/2023 De repudio á câmara municipal de Muritiba, pela abertura do processo de cassação do mandado da vereadora Perla Conceição S. Ferreira. Vereadores autores,
Moção nº 003/2023 de Repudio ao vereador Sandro Fantinel (Patriotas), do município de Caxias – RS, pelo pronunciamento e ato xenofóbico e discriminatório contra o povo baiano, autoria, maioria dos vereadores .
Moção nº 002/2023 de Louvor e aplausos, á viação cidade Alagoinhas pela passagem do seu 42º aniversario, vereadores autores.
Requerimento nº 015/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa, Que seja cumprida a Resolução nº 272/2007, que Institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como tema: “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmo de comer! , (MT 14,16).
Requerimento nº 014/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para que seja discutida a seguinte temática: Ensino Integral no Município de Alagoinhas.
Requerimento nº 013/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água , em 22/03/2023.
Requerimento nº 012/2023, de autoria do vereador José Cleto dos Santos Filho , requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da construção de um Aeroporto em nosso município, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento local e regional”.
Requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao dia do consumidor.
Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
Requerimento nº 009/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar das novas diretrizes e apresentação do programa minha casa minha vida (MCMV).
Requerimento nº 008/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir politicas publicas municipais para a população LGBTQIAP+.
Requerimento nº 007/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial no dia 27 de abril, no horário regimental, com o objetivo de discutir a valorização da capoeira com patrimônio imaterial e a apresentação do programa capoeira nas escolas da rede municipal (Lei nº 2.619/2022),
Requerimento nº 004/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Liláis’.
Requerimento nº 003/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar da fiscalização e execução das politicas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso município.
Requerimento nº 002/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o diagnóstico da estrutura da rede municipal de educação.
Requerimento nº 001/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a questão dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas do nosso município.
Indicação nº 017/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a Instalar 500 metros de extensão de Capoeira e Pedreira.
Indicação nº 016/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar 500 metros de extensão de rede de água na Comunidade Capoeira e Limoeiro.
Indicação nº 015/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar 300 metros de extensão de rede de água na Comunidade de Coqueiral l, nas imediações do Motel Stylus .
Indicação nº 014/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar a reforma geral da Escola Municipal Erico Verissimo, Localizada na Comunidade de Capoeira.
Indicação nº 013/2023 de autoria do vereador Arão Jose Oliveira Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a desapropriação da área do antigo clube vencedor para que seja transformado em um anexo da escola municipal Miguel Calmon, Praça Santa Isabel.
Indicação nº 012/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) que se digne em autorizar a execução dos serviços de recapeamento e/ou pavimentação na Rua Olavo Bilac, nas imediações do Mercado Torra Torra no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Caribé nas imediações da Arena Show de Bola no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 010/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de autorizar ao setor competente a proceder a extensão da rede de água e/ou a implantação de um sistema de abastecimento de água na Comunidade do Alto do Areal, Localizada entre o Parque Diesel (Bairro 02 de julho e Riacho do Mel (Petrolar).
Moção nº 004/2023 De repudio á câmara municipal de Muritiba, pela abertura do processo de cassação do mandado da vereadora Perla Conceição S. Ferreira. autoria da maioria dos vereadores
Moção nº 003/2023 de Repudio ao vereador Sandro Fantinel (Patriotas), do Município de Caxias – RS, pelo pronunciamento e ato xenofóbico e discriminatório contra o povo baiano, de autoria da maioria dos vereadores.
Moção nº 002/2023 de Louvor e aplausos, á Viação Cidade Alagoinhas pela passagem do seu 42º aniversario, autoria da maioria dos vereadores.
Requerimento nº 017/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação da universidade Federal do Nordeste da Bahia – UFNB, no território litoral norte e agreste baiano.
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Institui o dia 28 de maio como o ‘Dia da dignidade menstrual”.
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em direitos dos animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”.
Indicação nº 009/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de autorizar ao setor competente a proceder a extensão da rede de água e/ou a implantação de um sistema de abastecimento de água na Comunidade de Coqueiral ll, zona Rural da nossa cidade.
Indicação nº 008/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicitamos ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, para que estude a possibilidade de autorizar o reajuste dos salários dos estagiários.
Indicação nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no município”.
Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município-Bahia”.
Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para depósito da cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas-CORAL”.
Indicação nº 006/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 03 (três) novas salas de aula na Creche localizada no Conjunto Alagoinhas lV .
Indicação nº 005/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Claudiano Batista, no Bairro Miguel Velho.
Indicação nº 004 /2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na 4ª Travessa Honorato Nascimento, no Bairro Miguel Velho.
Indicação nº 003/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica no Alto Sagrado Coração de Jesus.
Indicação nº 002/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada, Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de ventiladores nas salas de aula, como também a instalação de uma cobertura na área em frente da escola Municipal Tomé de Souza localizada na Comunidade de Espuma,
Indicação nº 001/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que seja criada a secretaria municipal de politicas para mulheres, para atuar no âmbito do município.
Moção nº 001/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento do insigne senhor José Mascarenhas Nunes, popularmente conhecido como ‘Zé Piranha’, ocorrido no dia 07 de fevereiro de autoria da maioria dos vereadores.
Requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro ,requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao dia do consumidor.
Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes ,requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
Requerimento nº 009/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso , requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar das novas diretrizes e apresentação do programa minha casa minha vida (MCMV).
Requerimento nº 008/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir politicas publicas municipais para a população LGBTQIAP+.
Requerimento nº 007/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso ,requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial no dia 27 de abril, no horário regimental, com o objetivo de discutir a valorização da capoeira com patrimônio imaterial e a apresentação do programa capoeira nas escolas da rede municipal (Lei nº2.619/2022),
Requerimento nº 002/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o diagnóstico da estrutura da rede municipal de educação.
Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Autoriza o Poder Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia municipal do consumidor e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Altera o anexos l da Lei Complementar nº 153/2022 e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Altera os anexos l e ll da Lei Complementar nº 008/2003, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que "Dispõe sobre nova redação do art. 48, institui a insalubridade por meio da adição do art. 48A na Lei Complementar nº 092/2013, e dá outras providências"
Indicação nº 093/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criada uma Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), com o desmembramento das funções de transporte da SMTT, FICANDO A REFERIDA Autarquia apenas com funções de trânsito
Indicação nº 092/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar o setor competente a executar os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e requalificação na 3ª Travessa 15 de novembro
Projeto de Lei Complementar nº008/2022 autoria da Mesa da CÂMARA Municipal que “Dispõe sobre os cargos comissionados da Câmara Municipal de Alagoinhas, altera os anexos lV e Vll e acrescenta o anexo Vlll da Lei Complementar nº 092/2013 e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da união e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 062/2022 advindo do Poder Executivo que “ Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parceria público privada e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 024/2021 advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Politica Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos de Alagoinhas, e dá providências”.
Projeto de Lei nº 053/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Paróquia Nossa Senhora de Fátima”. (
Projeto de Lei nº 052/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para igreja evangélica assembleia de Deus da Penha. (
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que “Concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Guilherme Camargo Marques Oliveira, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 081/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de vagas de cargos no públicos permanentes do Poder Executivo do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n º 080/2022 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a servidores da rede municipal de ensino básico de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 075/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas, a Campanha do ‘Dezembro Verde”’.
Moção nº 021/2022 Louvor e Aplausos ao 4º batalhão da policia militar, pela realização da 3º edição da corrida falcão, de autoria da vereadora Jaldice Nunes-
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022. de autoria da maioria dos vereadores que “ Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o ‘Orçamento impositivo’, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a medalha de honra a mulher empreendedora’, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Antônio Paolo Nozza e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da maioria dos senhores vereadores que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense a Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências,”
Projeto de Decreto Legislativo nº 013 /2022 de autoria da mesa da câmara municipal “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do vereador Arão Jose Oliveira Ferreira “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Edson Santos Nunes, e dá outras providências”
ProJeto de Decreto Legislativo nº 011 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (GODE) “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Ruidinaldo da Costa Brito dos Reis, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Francisco Thor de Ninha que “ Institui o programa primeiro emprego – PPE, no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Proíbe a instalação de engenhos de divulgação de publicidade em forma de outdoors, painéis e luminosos no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a politica municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e o decreto nº 5.296/2004 e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a instituição do fórum municipal semestral dos conselhos do Município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de sinalização de solo especial para deficiente visuais, piso tátil direcional a todas ás dependência das repartições públicas no município de Alagoinhas e dá outras providência.”
Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, “ Altera a dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.483/2019 e dá outras providencias”.
Indicação nº 090/2022 autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município no sentido de autorizar a perfuração de um poço artesiano, como também a instalação de um reservatório com capacidade de 100 mil litros, na Comunidade de Coqueiral, Capoeira, Limoeiro e Pedreiras.
Indicação nº 089/2022 autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a realização da reforma geral dos referidos galpões, tais como a troca do telhado, a colocação do piso e a troca das bicas na Central de Abastecimento de Alagoinhas, mais precisamente do Galpão de cereais e diversos.
"Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências"
'Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá Outras Providências".
Indicação nº 087/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”.
Indicação nº 088/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”.
Moção nº 021/2022 de Louvor e Aplausos ao 4º Batalhão da Policia Militar, pela realização da 3ª edição da corrida falcão, de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Antônio Paolo Nozza, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 079/2022 advindo do Poder Executivo que “ Institui o beneficio eventual denominado ‘Auxílio Enchente’, bem como altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.609, de 14 de março de 2022, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá outras providências”.
Indicação nº 086/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI.
Indicação nº 085/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar a reforma geral da escola municipal Irene Andrade de Assis, localizada no centro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira “Concede título de cidadão alagoinhense a Sr. Edson Santos Nunes, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos “Concede título de cidadão alagoinhense a Sr. Ruidinaldo da Costa Brito dos Reis, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o Dia Municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a ‘Medalha de honra mulher empreendedora’, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, “ Confere prioridade no atendimento aos contadores e técnicos de contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas em nosso município”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Hermes Hilarião Texeira Neto, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Concede Título de cidadão Alagoinhense ao Sr. José Edivaldo Rocha Rotondano, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Concede Título de cidadã Alagoinhense ao Sra. Steley Janes Galdino Rodrigues, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Cria a Medalha, Ivone Castro, e dá outras providência”.
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022 de autoria da maioria dos vereadores que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o ‘Orçamento Impositivo’, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Colcha de Retalhos- CORE, com Sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro, que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA, e institui o seu Conselho Gestor, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Institui o Dia Municipal da Periferia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Considera de utilidade pública a Associação de proteção Cuida Bem de Mim-APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Considera de Utilidade Pública de Catadores e Recicladores de Alagoinhas- CORAL, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do vereador Arão José que “ Considera de utilidade pública a Associação a Associação Beneficente Casa do Oleiro- PROVIMED, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “ Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idoso e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede título de cidadã alagoinhense a Sra. Patricia França dos Santos, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Dia Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que” Institui o Dia Municipal do Esportiva e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da Medalha ‘Mãe Helena de Honra ao Mérito Social”.
Projeto de Resolução nº 002/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dendê’, e dá outras providências”.
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, Bairro Jardim Petrolar
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos na localidade do Alto da Coruja, no Bairro Mangalô
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de drenagem, mais precisamente em frente ao SESC, no Jambeiro
Requerimento nº 050/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.628/2022, que dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura municipal de Alagoinhas dos dados básicos de todas obras públicas municipais.
Requerimento nº 049/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei 2.563/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Alagoinhas – Bahia”.
Requerimento nº 048/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.605/2022, que trata do programa Censo-Inclusão para identificação do perfil sócio- econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Alagoinhas- Bahia.
Moção nº 020/2022 de Repúdio a Reitoria da UNEB e ao Governo do Estado da Bahia, em decorrência das péssimas condições vividas pelos residentes universitários da UNEB CAMPUS ll- Alagoinhas/Ba , justificada pelo discursos que a este se junta, proferido na Tribuna Popular da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2022, com a exibição de vídeos e imagens veiculadas nos principais canais de comunicação da nossa cidade, de autoria da maioria dos vereadores.
Moção nº 019/2022 de Louvor e Aplauso pelo 24º aniversário do SAC Alagoinhas, que tem prestando relevantes serviços ao município de Alagoinhas e ao nosso Território ao longo da sua existência de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o Programa Primeiro Emprego-PPE, no âmbito do município de Alagoinhas”.
” Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Cria a Medalha, Ivone Castro, e dá outras providência”.
Requerimento nº 047/2022 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida, requerem de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a mensagem nº 076/2022 o Projeto de Lei nº 071/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providencias”.
Requerimento nº 046/2022 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a mensagem nº 075/2022 do Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Senhor Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Prefeito do Município de Alagoinhas, a ausentar-se do Município, e dá outras providências”.
Requerimento nº 045/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a Mensagem nº 070/2022, do Projeto de Lei nº 067/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 067/2022 advindo do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE), e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Autoriza o Senhor Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Prefeito do Município de Alagoinhas, a ausentar-se do município, e dá outras providências”.
Requerimento nº 043/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao Dia Municipal do Escritor. APROVADO O REQUERIMENTO
Requerimento nº 042/2022 de autoria dos senhores vereadores Andersom Baqueiro e Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o objetivo de discutir a mensagens nº 071/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio da parceria público- privada e dá outras providências”. APROVADO O REQUERIMENTO
Requerimento nº 040/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.E.xa que seja cumprida a resolução nº 276/09, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra, e dá outras providência”. E que seja realizada uma sessão solene no dia 29 de novembro, no horário regimental, no plenário da câmara municipal. APROVADO O REQUERIMENTO.
Requerimento nº 044/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada, requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência a Ilma. Sra. Maria das Graças, Secretaria Municipal do Municipal de Infraestrutura (SECIN), convidando a mesma a comparecer Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimento acerca dos motivos pelos quais algumas obras estão “paradas” em alguns pontos da cidade.
Mensagem nº 073/2022 ao Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE) , e dá outras providências”.
Indicação nº 081/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutores de velocidade na primeira Travessa Rua Bahia no Jardim Petrolar
Requerimento nº 043/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao Dia Municipal do Escritor.
Requerimento nº 041/2022 de autoria, pela a maioria dos senhores vereadores, requerem de V.Exa. Que seja encaminhada uma correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Sr. André Ricardo dos Santos Barros, convidando o mesmo a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos acerca do motivo pelo qual o nosso Município ter ficado fora da lista de beneficiários dos recursos liberados pelo Governo Federal para subsidiar o transportes público urbano no pais.
”. Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro, que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA, e institui o seu Conselho Gestor, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Institui o Dia Municipal da Periferia e dá outras providências”.
Requerimento nº 042/2022 de autoria dos senhores vereadores Andersom Baqueiro e Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o objetivo de discutir a mensagens nº 071/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio da parceria público- privada e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC – institui a diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMPDC e dá outras providências.
Indicação nº 080/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que determine ao setor competente a tomada de medidas com o fim implementar a tarifa zero no sistema de transporte público municipal no dia 30 de outubro, quando ocorrerá o segundo turno das eleições.
Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação de proteção cuida bem de mim – APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a politica municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.149/2015 e o Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências”.
Mensagem nº 071/2022 ao Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parcerias público-privada e da outras providencias”.
Moção nº 012/2022 de Louvor e Aplausos ao Instituto Federal Baiano (IF BAIANO)- Campus de Alagoinhas, pela realização dos cursos na formação de Microempreendedores e das Feiras de Empreendedorismo, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
Moção nº 017/2022 de Louvor e Aplausos a todos os Colégios da Policia Militar da Bahia ( CPMs), pelos resultados obtidos no ensino fundamental regular, nos indicadores educacionais compostos por taxas de aprovação da SAEB e IDEB por escola e rede de ensino em 2021, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes, que “Institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências”.
Indicação nº 078/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agente de Controle de Endemias (ACE),a título de incentivo profissional, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.
Indicação nº 077/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na estrada que liga a Comunidade do Estevão a Vila São João ( Macaquinho ).
Indicação nº 076/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR 110 até a Comunidade de Narandiba, o que de certo irá trazer inúmeros benefícios a coletividade.
Requerimento nº 040/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que “ Institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 29 de novembro, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal.
– Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do vereador Djalma Santos, que “Estabelece normas para a implantação de bicicletários no Município de Alagoinhas/BA”.
Moção nº 016/2022 de Louvor e Aplausos ao Núcleo Territorial de Educação (NTE18), pela realização do evento em comemoração aos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil.
Moção nº 015/2022 de Louvor e Aplausos pelos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Requerimento nº 039/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro da Silva que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a formação do conselho municipal do esporte, sendo esse um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador representativo da sociedade organizada e da comunidade esportiva do município e a criação do bolsa atleta.
Requerimento nº 038/2022 de autoria do vereador José Cleto do Santo Filho que requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, no horário regimental, em comemoração ao dia municipal das catadores de material reciclável (LEI nº 1.897/07).
Requerimento nº 037/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a implantação do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.
Requerimento nº 036/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Politica de Saúde Mental em nosso município.
Moção nº 018/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Alberto Alves dos Santos, Subtenente da Policia Militar da Bahia, de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro da Silva.
. Indicação nº 075/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode),Segundo dados do ultimo censo do IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiro não possuem registro de nascimento, não podendo ser inserido nas politicas públicas do governo, não consegue receber Bolsa Família ou auxilio emergencial solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de buscar soluções para que o Poder Público possa chegar até essas pessoas, a fim de resolver essa questão, com a emissão de certidão de nascimento, dentre outros documento.
Indicação nº 074/2022 de autoria do vereador Edy da Saúde, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com a Faculdade Estácio de Alagoinhas para oferta de descontos até 70% para todos os servidores públicos, nos cursos presenciais e a distancia.
Indicação nº 073/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa, mensagem e/ou Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Gratificação por Regência de Classe para os Professores da Rede Pública Municipal.
Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a instituição do fórum municipal semestral dos Conselhos do Município de Alagoinhas’
Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a TECNO SYSTEM – Informática e Tecnologia em Sistemas – TECNO SYSTEM, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município na forma que indica e dá outras providências”.
. Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”.
Projeto de Lei n º 056/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira que “ Considera de utilidade pública a associação beneficente Casa do Olheiro – Provimed, com sede e foro nesta cidade.
Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do vereador Djalma Santos que “Estabelece normas para a implantação de bicicletários no município de Alagoinhas/ BA”.
Projeto de Lei n º 054/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do municipio de Alagoinhas, para sede da Associação dos Moradores da Avenida da Leste e Adjacências”.
Projeto de Lei n º 053/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Paróquia Nossa Senhora de Fátima”.
Projeto de Lei n º 052/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha”.
Requerimento nº 035/2022 de autoria da maioria dos Senhores vereadores, requer de V.Exa que seja realizado uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC),a Instituição da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) em nosso município”.
Requerimento nº 034/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública no dia 21 de setembro, ás 8h, com o objetivo de discutir os desafios e a luta diária da pessoa com deficiência, com a palestra: Dias de Luta da Pessoa com Deficiências, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alagoinhas (CMDPD).
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que “Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que ”Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 077/2012, Dispõe sobre o estatuto dos servidores no magistério público municipal de Alagoinhas, suas alterações, e dá outras providências”.
Indicação nº 072/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário na 1ª Travessa da Rua Olindina, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 071/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação da área/terreno localizado ao lado da Estação do SAAE e no fundo do posto de Saúde, na Rua Santo Dumont, no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 070/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar obras de requalificação na Rua São Paulo no bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 067/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que envie a esta Casa Legislativa, Mensagem e/ou Projeto de Lei dispondo sobre a Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal.
Moção nº 014/2022 de Louvor e Aplausos a Fanfarra Tradicional de Alagoinhas pela passagem dos seus 30 anos, pela relevante contribuição a cultura, educação e desenvolvimento de jovens em nosso município por meio da musica e dança, autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida.
Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de sinalização de solo especial para deficiente visuais, piso tátil direcional a todas ás dependências das repartições públicas no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do vereador Anselmo Bal, que” Institui no município de Alagoinhas, o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”.
Indicação nº 068/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, autorize ao setor competente a executar os serviços da revisão da rede de energia elétrica ( troca de lâmpadas), mais precisamente próximo a Praça do Conjunto Águas do Viver, no Bairro Mangalo.
Moção nº 013/2022 de Louvor e Aplausos ao Sr. Diego Brito Santos, autoria do vereador Luciano Marcio Santos Almeida APROVADA A MOÇÃO.
Indicação nº 069/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutores de velocidade, na Avenida Murilo Cavalcanti (antiga Avenida Paulo Afonso) mais precisamente na área próxima ao Areal.
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do vereador Anselmo Bal, que” Institui no município de Alagoinhas, o Dia da IGREJA DO Evangelho Quadrangular e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 034/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para sede da associação dos moradores do Bairro Jardim Petrolar-AMJP”.
Moção nº 013/2022 de Louvor e Aplausos ao Sr. Diego Brito Santos, pela conquista da 5ª etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei, Categoria Masculino C, realizado no dia 03 de setembro de2022, na Cidade de Cipó/Ba, pela Federação das Associações de Futevôlei do Estado da Bahia (FAFEB).de autoria Luciano Almeida.
Projeto de Lei nº 050/2022 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providencias”.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que ”Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 077/2012, Dispõe sobre o estatuto dos servidores no magistério público municipal de Alagoinhas, suas alterações, e dá outras providências”.
Requerimento nº 033/2022 de autoria dos vereadores que requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Publica para tratarmos do papel do centro especializado em reabilitação (CER lll), em nosso município e macro região.
Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das Vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio, que “ Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento”,
Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, credito adicional por superávit até o valor de R$ 400.502,56 ( quatrocentos mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ Dispõe sobre a transformação do cargo de motoristas que atuam no transporte escolar no Município de Alagoinhas em categoria especial, e dá outras providências”.
Indicação nº 065/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a disponibilizar um box no mercado de artesão para a exposição dos trabalhos desenvolvidos por seus usuários, como forma de resgatar a autonomia, independência e autoestima promovendo o desenvolvimento integral de quem participa do Programa de Saúde Mental acolhidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Moção nº 011/2022 de Louvor e Aplausos a Loja Maçônica Caridade e Sigilo de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que“ Considera de utilidade pública a TECNO SYSTEM - Informática e Tecnologia em Sistemas – TECNO SYSTEM, como sede e foro nesta cidade”,
Mensagem nº 064/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº06/2022, de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC – Institui a diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMPDC e dá outras providências.
Requerimento nº 030/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de vossa Excelência a realização de uma sessão solene de entrega da medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Requerimento nº 029/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de agosto, para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual.
Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 043/2022 advindo do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.496/2019, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Considera de Utilidade Pública o Projeto Juvenil Filhos da Promessa- PROJUFIP, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo que “Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras providências”.
Indicação nº 064/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reparos e/ou consertos nas bicas do galpão dos Cereais/Diversos e da Feira do Caçuá...
Indicação nº 063/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos que solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente, mais precisamente o SAAE,, que proceda a implantação das redes duplas padrão.
Indicação nº 061/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Joaquim Neto que determine a retomada da execução do programa municipal de controle ao tabagismo.
Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das vereadoras, Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Raimunda Florêncio que” Estimula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista que atuam no transporte escolar no município de Alagoinhas em categoria especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria da Vereadora Jaldice Lima Nunes, que “ Considera de utilidade pública a pastoral do menor de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”
Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Estabelece normas de descarte ou doação de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do programa nacional do livro didático – PNLD e dá Secretaria Municipal de Educação de Alagoinhas, e dá outras providências.
Indicação nº 060/2022 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique as possibilidades em autorizar a doação de área para a construção de uma sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da nossa cidade.
Indicação nº 059/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira ( Anselmo Bal) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua 10 de Novembro (Dom Avelar) e 21 de Setembro.
Requerimento nº 032/2022 vereadores autores: Jaldice Lima Nunes, Jucileide Cardoso dos Santos, Luma Menezes, Luciano Márcio Santos Almeida. Requer de V.E.xa que encaminhe correspondência ao Sr. Luiz Carlos Bastos Prata, Secretario Municipal de Administração, convidando-o a comparecer a esta casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da matéria “Alagoinhas Presidente da Comissão Permanente da Licitações – Copel, estaria usando caminhonete de luxo pala empresa AW Produções e Eventos,” publicada no site: naresenha.com.br como também responder aos questionários.
Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos que” Institui, no município de Alagoinhas, o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências”
Indicação nº 058/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, autorize a implantação de um parque infantil, além de outros equipamentos para a prática de exercício na Praça do Conjunto Campo Belo.
Requerimento nº 031/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida e subscrito pela maioria dos Senhores vereadores requerem de V.Exa. “Que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da abertura da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: ‘Superando Barreiras para Garantir a visibilidade Social”, no próximo dia 22 de agosto, a parti das 08:00h. no plenário da Câmara municipal.
Indicação nº 057/2022, de autoria da Vereadora Juci, Cardoso Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a viabilizar um espaço especifico para a pratica de roda aberta de capoeira, na praça de esportes.
Indicação nº 056/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de reforma da unidade de saúde da família localizada Comunidade de Alagoinhas Velha.
. Indicação nº 055/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de reforma na Unidade de Saúde da família Pau Brasil localizada na Comunidade Alagoinhas lV.
Indicação nº 054/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação da unidade de saúde da família localizada na Urbis lll, na Rua do Catu.
Indicação nº 053/2022, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a instalação de uma faixa elevada, na Rua Elvira Dórea, nas imediações do Hospital Maternidade Doutor João Carlos Meireles Paolilo e na Secretaria municipal de saúde.
Requerimento nº 028/2022 autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro e subscrito pela maioria dos vereadores que requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 05 de agosto, em comemoração ao dia nacional da saúde.
Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas”
Projeto de Lei Complementar nº 004 /2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera e acrescentam dispositivos na Lei Complementar municipal nº152, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude do município de Alagoinhas, estado da Bahia”.
Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais da administração pública direta e dá superintendência municipal de transporte e transito – SMTT, detentores de cargos de provimentos efetivos e ocupantes de cargos comissionados.
Projeto de lei nº 039/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 2.483/19, de 23 de agosto de 2019”.
Projeto de Lei nº 040/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que” Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde- ACS e de combate ás endemias- ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção Individual- E.P.I e dá outras providências”.
Indicação nº 052/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Alfa, na 6º Travessa Severino Vieira, no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 051/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Leovigildo Reis, no Bairro Santa Terezinha.
Indicação nº 050/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfálticas, aproximadamente 150 metros, e de substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas LED na Rua C, na Inocoop l.
Projeto de Lei nº 044/2022, de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes que “ Institui o dia municipal do escritor e dá outras providências”.
Mensagem nº 060/2022 ao Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Altera dispositivo da Lei nº2.496/2019, e dá outras providências”.
Mensagem nº 059/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera as tabelas de receitas nº lll, lV eVl da Lei Complementar nº 144- 2020, e dá outras providências.
Mensagem nº 058/2022 ao Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Estabelece normas de descarte ou doação de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do programa nacional do livro didático. PNLD e dá secretaria municipal de educação de Alagoinhas-BA, e dá outras providências.
Mensagem nº 056/2022 ao Projeto de Lei nº 041 /2022, de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional por superávit até o valor de R$400.502.56 (quatrocentos mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”
Moção nº 011/2022 de Louvor e aplausos pelo 30 anos de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), fundamental no cuidado da saúde preventiva do nosso povo de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 010/2022 de Louvor e Aplausos em homenagem aos alcoólicos Anônimos, tendo em vista que, neste mês, está comemorando 40 (quarenta ) anos de relevante serviço no município de Alagoinhas e região e 87 (oitenta e sete ) anos de existência a nível mundial. De autoria da vereadora Luma Menezes.
Moção nº 008/2022 de louvor e aplausos, á Sra Edilza Santos, por seu trabalho e dedicação a educação de Alagoinhas de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Requerimento nº 027/2022 autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir o sistema de cotas raciais no Brasil
Requerimento nº 026/2022 vereadores autores Juci Cardoso e Luciano Almeida requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão solene no dia 26 de junho, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 025/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 16 anos da Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
Requerimento nº 023/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a regularização Fundiária Rural em nosso município.
Requerimento nº 018/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelas pessoas com anemia falciforme e hemofilia em nosso município.
Projeto de Lei nº 038/2022, advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, credito adicional especial até o valor de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 035/2022 , advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre Doação de Terreno de Propriedade do Município de Alagoinhas, para Sede da Associação de Oncologia Nova Vida Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 022/2022 advindo do Poder Executivo que” Autoriza o Poder Executivo a Proceder á abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento do Município, na Forma que Indica e dá Outras Providências”.
Indicação nº 049/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar o serviço de requalificação asfáltica na Rua 10 de novembro.
Indicação nº 048/2022, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a edição da Lei que isente a cobrança da taxa para a religação do serviços de água aos usuários com registros no Cadastro único (CadÚnico) que tiveram o fornecimento cortado por atraso no pagamento de suas contas, condicionando o restabelecimento do serviço exclusivamente á quitação das contas em aberto.
Moção nº 011/2022 de Louvor e aplausos pelo 30 anos de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), fundamental no cuidado da saúde preventiva do nosso povo, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Mensagem nº 059/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Altera as tabelas de receitas nº lll, lV e Vl, da Lei nº 144/2020, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o porcentual de 60%(sessenta por cento) dos valores do precatório referente ao processo judicial nº 0030911-19.2003.4.01.3300/JFBA e decorrente das diferença do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Mensagem nº 057/2022 ao Projeto de Lei nº 038/2022 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, credito adicional especial até o valor de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências”
Requerimento nº 024/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes e subscritos pelos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Juci Cardoso, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Carmo, Secretário Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta Casa no Próximo dia 14 de junho, ás 15 horas, a fim de prestar esclarecimento acerca da compra de material didático de informática realizada nos últimos 06 meses.
Requerimento nº 022/2022 dos Senhores Vereadores requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica, no próximo dia 09 de junho, no horário regimental para tratar do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e dá outras providencias”. APROVADO O REQUERIMENTO.
Requerimento nº 021/2022, de autoria dos Senhores Vereadores requerem de V.Exa que encaminhe correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca de todo o processo de compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, apresentação do cronograma de atividades, apresentação de um cronograma financeiro, bem como a contrapartida, conforme a Lei nº 2.538/2021, de 08 de abril de 2021. APROVADO REQUERIMENTO.
Requerimento Nº 020/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no dia 09 de agosto, no horário regimental, em comemoração aos 60 anos de regulamentação da psicologia no Brasil. APROVADO O REQUERIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 019/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que seja realizada uma audiência pública para abordarmos o seguinte tema: “Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do principio da prioridade absoluta da criança e do adolescente” em homenagem aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. APROVADO O REQUERIMENTO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “ Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Leandro Carvalho Sanson, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 13 X 00 TREZE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTOS CONTRARIO).
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “ Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Gilber Santos de Oliveira, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 13 X 00 TREZE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTOS CONTRARIO).
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida, que “ Concede titulo de cidadão Alagoinhense a Sra. Aurelina Santana, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 13 X 00 TREZE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTOS CONTRARIO).
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria da Mesa da Câmara, que “ Aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências” (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 09 X 01 X 03 NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRARIO E TRÊS ABSTENÇÕES).
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 09 X 03 NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS VOTOS CONTRARIO).
Requerimento nº 022/2022 de autoria dos Senhores Vereadores, requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica, no próximo dia 09 de junho, no horário regimental, para tratar do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e dá outras providencias”.
Requerimento nº 021/2022,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca de todo o processo de compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, apresentação do cronograma de atividades, apresentação de um cronograma financeiro, bem como a contrapartida, conforme a Lei nº 2.538/2021, de 08 de abril de 2021.
Indicação nº 044/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que solicita de V.Exa que autorize ao setor a realização do serviço de pavimentação da Travessa Otino Sales, no Bairro Pinto Aguiar
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Leandro Carvalho Sanson, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que “Considera de utilidade pública a pastoral do menor de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”.
Indicação nº 043/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que, solicita de V.Exa. que o Centro de Iniciação aos esportes, localizado na Urbis lll, Rua do Catu, seja nominado de Gilberto Araújo “Gilbertão”, fundador da torcida Jovem Coral, em 1975, a primeira da Bahia.
Mensagem nº 054/2022 ao Projeto de Lei nº 035/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para sede da associação de oncologia nova vida Alagoinhas”
Mensagem nº 053/2022 ao Projeto de Lei nº 034/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para sede da associação dos moradores do Bairro Jardim Petrolar – AMJP”
Projeto de Lei nº 034/2022, advindo do Poder Executivo que “Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Alagoinhas/Ba, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providencias”.
Indicação nº 042/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita de V.Exa que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma da praça, poda de árvore e troca de lâmpadas no Jardim da Hortênsias.
Moção de Louvor Aplausos nº 009/2022 ao Grupo CETASS Empreendimentos, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
Projeto de Lei nº 083/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização fundiária dos núcleos urbanos e rurais informais, via REURB, instituindo mecanismo neste municípios e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas de trabalho em serviços e/ou obras públicas para pessoas em situação de rua em nosso município”.
Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas o selo’ Amigo dos animais’.
Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro que “Institui o dia municipal do atirador esportivo e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso que “ Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que “ Considera de utilidade pública o Lar Substituto para idosos Nova Esperança – LARSINE, com sede e foro nesta cidade“.
Projeto de Lei 013/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Divulgação no Site da Prefeitura Municipal de Alagoinhas dos dados Básicos de Todas as Obras Públicas Municipais em Andamento”.
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Institui a semana municipal do hip hop e o dia municipal do hip hop, no município de Alagoinhas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no município de Alagoinhas”.
Requerimento nº 019/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para abordamos o seguinte tema:” Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do principio da prioridade absoluta da criança e do adolescente”, em homenagem aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Aurelina Santana, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a extinção do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente no sistema de transporte coletivo de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 031/2022 Advindo do Poder Executivo que “Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 030/2022, advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
Solicita a V.Exa. que seja encaminhado a esta casa legislativa, um projeto de lei dispondo sobre a criação de uma agenda, com reuniões bimestrais, para o atendimento dos Presidentes de Associações e de Organizações da Sociedade civil, legalmente habilitados e regularmente eleitos, visando a defesa dos interesses da associação, em representação aos moradores..
REQUERIMENTO Nº 016/2022 autoria da vereadora Luma Menezes que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para que possamos discutir sobre o seguinte tema “Dependência do alcoolismo suas implicações na sociedade e a atuação do Poder Público quanto responsável por proporcionar condições dignas de acesso aos serviços de saúde pública. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 011/2022 autoria da vereadora Jucileide Cardoso que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o fortalecimento da capoeira e o reconhecimento do seu caráter educacional e formativo em manifestações culturais e esportivas. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 010/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a educação municipal – desafios e perspectivas. APROVADO.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 008/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 008/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 099/2021 . (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS).
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 007/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 93/2021. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 04X05 QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO VOTOS CONTRÁRIO).
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 006/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 006/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 060/2021. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 005/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 005/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 076/2021 (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 004/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 004/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 056/2021. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 003/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto Parcial á Redação Final do Projeto de Lei Nº 005/2021- Art. 3° E A 18°. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
Indicação nº 041/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que solicita de V.Exa que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma agenda, com reuniões bimestrais, para o atendimento dos Presidentes de Associações, legalmente habilitados e regularmente eleitos, visando a defesa dos interesses da associação, em representação aos moradores
Indicação nº 040/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que solicita de V.Exa que autorize o pagamento imediato do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e de combate ás endemias, bem como os auxílios, gratificação, indenizações, além do recebimento do adicional de insalubridade e garantia da aposentadoria especial
Requerimento nº018/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelas pessoas com anemia falciforme e hemofilia em nosso município.
Indicação nº 039/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, passe a dar subsídio ao sistema de transportes coletivo, buscando o não aumento de tarifa, como também a renovação da frota de ônibus.
Requerimento nº 017//2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para debatermos sobre o subsídio no sistema de transportes coletivo municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 de autoria do Vereador Raimundo Alves dos Santos que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Karoline Sales Monteiro Cabral, e dá outras Providências”.
Indicação nº 038/2022 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos (Edy da Saúde) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso a Comunidade, do inicio até a Escola Municipal Érico Veríssimo, na Comunidade da Capoeira.
– Indicação nº 037/2022 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos (Edy da Saúde) solicita de V.Exa. que autorize ao setor competente a executar a perfuração de um poço artesiano e a consequente distribuição de água na Comunidade do Tucum.
Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria da vereadora Raimunda Neire Florêncio de Souza, que “ Dispõe sobre a implantação do programa médico nas creches no município de Alagoinhas e dá outras providências.
Mensagem nº 050/2022 ao Projeto de lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o porcentual de 60%(sessenta por cento) dos valores do precatório referente ao processo judicial nº 0030911-19.2003.4.01.3300/JFBA e decorrente das diferença do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Moção nº 006/2022 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento do insigne Senhor Irineu Pereira dos Santos, de autoria do a Senhor vereador Francisco Thor de Ninha
Moção nº 005/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Diego Henrique Graças Lima de autoria do Senhor vereador Francisco Thor de Ninha.
Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal e dá seguridade social do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal crédito adicional por superávit até o valor de R$ 528. 769.80 (quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavo), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal crédito adicional suplementar no valor global de R$ 13.363,36 (treze mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação nº 034/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja feita a reforma, manutenção e ampliação da Escola Alaíde Santana Santos na Comunidade do Tombador. Indicamos ainda que a escola Saturnino Ribeiro, cujo prédio encontra –se abandonado, seja requalificado e transformado em espaço de uso coletivo da comunidade, bem como para atividade pontuais da secretaria de assistência, saúde, ações de qualificações e projetos de desenvolvimento da população local.
Indicação nº 033/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro, Reiterando a indicação nº 274/2021, datada de 02 de dezembro de 2021. Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação á segurança de trânsito durante as viagens e auxilia-los no embarque e desembarque, no Distrito de Riacho da Guia.
Requerimento nº 016/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, que requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para que possamos discutir sobre o seguinte tema. “ Dependência do alcoolismo: suas implicações na sociedade e a atuação do Poder Público quanto responsável por proporcionar condições dignas de acesso aos serviços de saúde pública.
Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria da vereadora Raimunda Neire Florêncio de Souza, que “ Institui, no âmbito do nosso município, A semana municipal de prevenção e diagnostico do câncer Infantil”.
Indicação nº 032/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ,solicita ao Exmo. Senhor Prefeito ao Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma da quadra, construção de uma praça e a poda das árvores no Conjunto IAPSEB.
Indicação nº 031/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ,solicita ao Exmo. Senhor Prefeito ao Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de extensão da rede de água na Comunidade Boa Esperança, na Calú.
Indicação nº 030/2022 de autoria doa vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a análise e as devidas providências para sanar os problemas de alagamento e aparecimento de buracos em frente ao cemitério Jardim da Saudade, Calú.
Moção nº 006/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Irineu Pereira dos Santos, ferroviário e Sindicalista, ocorrido no dia 18 de abril, do corrente ano, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Divaldo Pereira Franco, e dá outras providencias”.
Moção nº 005/2022 de Louvor e Aplausos ao Alagoinhas Atlético Clube, pela conquista do titulo de bicampeão baiano, no dia 10 de abril de 2022, de autoria da maioria dos senhores vereadores.
Indicação nº 27/2022 de autoria da vereadora Raimunda Florêncio solicita de V.Exa que seja adotadas as providencias cabíveis para viabilizar a limpeza dos bueiros, córregos, rios e nascentes da nossa cidade.
Indicação nº 26/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso solicita de V.Exa que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento da estrada que liga o Estevão as Comunidades de Cajazeiras e Vila São João,como também a proceder a requalificação da praça local, no Povoado de Estevão.
Projeto de Lei nº 024/2022 advindo do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, crédito adicional especial ate o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2022 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito opcional por superávit até o valor de R$ 528.769,80 ( quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 022/2022 advindo do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município na forma que indica e dá outras providencias”.
Requerimento nº 013/2022 de autoria da maioria dos vereadores requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”. APROVADO O REQUERIMENTO.
Indicação nº 025/2022 de autoria da Comissão Especial de Bem-Estar Animal, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que, viabilize a realização de uma campanha de caráter informativo acerca do programa de controle populacional de cães e gatos do nosso município, com publicações físicas e virtuais, de modo a conscientizar os municípios principalmente o público -alvo
Moção nº 005/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do Insigne Senhor Diego Henrique Graças Lima, ocorrido no dia 27 de março, autoria do vereador Francisco Thor de Ninha
Requerimento nº 013/2022 de autoria das Senhoras vereadoras: Luma Menezes e Jucileide Cardoso dos Santos requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”.
Indicação nº 024/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza e roçagem de toda a área da Rua L, Urbis 3, da Rua do Catu.
Indicação nº 023/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 02 ( dois) quebra-molas ou lombadas na Urbis da Rua do Catu.
Indicação nº 022/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de lâmpadas em 02 (dois) postes que estão localizadas em uma rua de areia e sem saída, na Vila Gersivando Lima – Bambam, na Avenida Silva no Bairro Santa Terezinha.
Indicação nº 021/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Localidade, Alto do Estevão
Indicação nº 020/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de lâmpadas e braços de luz na Comunidade de Limoeiro e Capoeira.
. Indicação nº 019/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de extensão da rede de água nas comunidades de Km 18 (Loteamento Novo) e Km 19 (Beco), no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 018/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita de V.Exa. no sentido de autorizar a execução dos serviços de revisão da rede de energia elétrica, tais como a troca de lâmpadas e colocação de braços com vistas nas Comunidades de Riacho, Baixão, Canoa, Quizambu, Borges, Tombador, Estiva, Olhos d” água, Gameleira, Patioba, Santo Antônio, Limeira, Rua Nova, Sucupira, Kms 12, 15, 18, 19, Azulão, Bom Jesus, Barreiro , Subaúma, Conceição, Cruz da Caetana, e Emcantado, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 017/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita V.Exa. no sentido de autorizar a execução das obras de recuperação e manutenção dessas estrada com vistas a atender as Comunidades de Riacho, Baixão, Canoa, Quizambu, Borges, Tombador, Estiva, Olhos d” água, Gameleira, Patioba, Santo Antônio, Limeira, Rua Nova, Sucupira, Kms 12, 15, 18, 19, Azulão, Bom Jesus, Barreiro , Subaúma, Conceição, Cruz da Caetana, e Encantado, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 016/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso solicita de V.Exa. que seja realizado concurso público para a contratação de novos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias.
Indicação nº 015/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos, solicita de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a realização de um mutirão de cirurgias eletivas e de cirurgias de catarata em nosso município.
Requerimento Nº 011/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o fortalecimento da capoeira e o reconhecimento do seu caráter educacional e formativo em manifestações culturais e esportivas.
Requerimento nº 012/2022 de autoria da maioria dos vereadores que requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao superintendente municipal de transportes e trânsito (SMTT), Sr. André Ricardo dos Santos Barros, convidando o mesmo a comparecer a esta casa a fim de que possa prestar esclarecimentos acerca da situação do sistema de transporte coletivo urbano do nosso município.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que ”Concede titulo de cidadã Alagoinhense a Sra. Luíza Oliveira, e dá outras providências”
Indicação nº 014/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita de V.Exa. Que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza , roçagem, pavimentação e revisão da rede de energia elétrica, na 3ª Travessa 15 de Novembro (Rua sem saída)
Indicação nº 013/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha , solicita de V.Exa. Realize a aquisição e a distribuição gratuita de kits de material escolar e uniformes aos nossos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme os ANEXOS l e ll.
Indicação nº 012/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que, solicita de V.Exa. Que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza e outra melhoria na área próxima a Estação de Tratamento do SAAE, na Avenida Santos Dumont no Bairro do Jardim Petrolar.
Requerimento nº 010/2022 de autoria dos Senhores vereadores; Francisco Ribeiro de Oliveira (Presidente),Raimundo Alves dos Santos(Relator), Paulo Cezar do Nascimento (Membro), requer de V. Exa. Que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a Educação Municipal-Desafios e Perspectiva, debate necessário e urgente diante do retorno as aulas e as condições efetivamente postas.
Projeto de Lei nº 019/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe Sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo que “Cria o programa morar melhor Alagoinhas autoriza o Poder Executivo a realizar ações de melhorias em unidades habitacionais e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do programa de geração de renda “Mãos que acolhem” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei nº 2.448/2018, dispõe sobre a lei de eventuais de assistência social, cria benefícios e programas socioassistenciais no âmbito da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 097/2021 de autoria do Poder Executivo, que”Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder área de terreno localizada na BR 101, Alagoinhas-Bahia, para a finalidade que indica e dá outras providências.
. Indicação nº 011/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira ( Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, com a troca de lâmpadas com defeito e/ou queimadas no Bairro do Barreiro.
Indicação nº 010/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a realizar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, com a colocação de lâmpadas em 07 ( sete) postes, como também poda das arvores da praça na Comunidade do Quizambu.
Indicação nº 009/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, (Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente instalar placas de sinalização de trânsito na região do Cruzeirinho, na Rua Santo Antônio.
Indicação nº 008/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestre em frente á Escola Municipal Maria Feijó, localizada na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, no 10 de novembro.
Indicação nº 007/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira ( Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de tapa-buracos nas vias do Alto Sagrado Coração de Jesus.
Mensagem nº 044/2022 ao Projeto de Lei nº 018/2022 advindo do Poder Executivo que ”Abre ao Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 13.363,36 (treze mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para tratar da criação da lei que “Institui o conselho e o fundo municipal do esporte em nosso município”. APROVADO O REQUERIMENTO.
Requerimento nº 005/2022, de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a politica municipal de segurança alimentar e nutricional em nosso Município. APROVADO O REQUERIMENTO.
Requerimento nº 004/2022, de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para tratar da fiscalização e execução das politicas publicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso Município. APROVADO O REQUERIMENTO.
Requerimento nº 003/2022, de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a atual situação dos Conjuntos Minha Casa Minha Vida (MCMV) nossa cidade. APROVADO O REQUERIMENTO.
Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Institui o plano municipal da agricultura familiar denominado “ Campo Forte Campo Feliz” de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar e do município de Alagoinhas /Bahia, e dá outras providências”. (APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO POR 10X00 DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO)
Requerimento Nº 009/2022 de autoria Dos Vereadores Luma Menezes, Jucileide Cardoso, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Lima Nunes, que requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutirmos acerca da concessão do terreno municipal o qual será destinado para a instalação da sidore indústria e comércio de refrigerantes e águas minerais Ltda.
Requerimento Nº 008/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, como fulcro na resolução nº280 de 2021, requer de V.Exa a realização da sessão especial em comemoração ao dia mundial da água em 22 de março do corrente ano.
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso que” Institui a carteira de identificação da pessoas com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Alagoinhas”.
Indicação nº 006/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a pavimentação na 3º travessa São Marcos, no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 005/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a pavimentação na Rua Nova Esperança no Barreiro.
Moção de Louvor e Aplausos nº 003/2022 ao Sr. Marcio Silva Gomes, mais conhecido como Márcio da Linha Verde, idealizador e coordenador do projeto movimento popular acesso á linha verde, de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves.
Requerimento Nº 007/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da criação da lei que “ Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Esporte em nosso Município.
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que “ Considera de utilidade pública o Lar Substituto para idosos Nova Esperança – LARSINE, com sede e foro nesta cidade“
Moção nº 002/2022 de Louvor e Aplausos a Policia Militar da Bahia, pelo 197º (Centésimo Nonagéssimo Sétimo),de autoria do vereador Anderson Baqueiro
Moção nº 001/2022 de aplausos, pela trajetória de vida do Senhor Ananias Gomes da Silva, de autoria da vereadora Luma Menezes.
Indicação nº 004/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criado o Fundo Municipal de Politicas para as Mulheres.
Indicação nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a requalificação, urgente, da passarela do Alto do Corte/Santa Isabel.
Requerimento nº 006/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para Discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como Tema: “Fraternidade e Educação” e o Lema: ”Fala com sabedoria, ensina com amor”.
Requerimento nº 002/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Carmo, solicitando esclarecimento a respeito da retirada da Coordenação de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
Requerimento nº 005/2022 de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, Requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso Município. Requerimento nº 006/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para Discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como Tema: “Fraternidade e Educação” e o Lema: ”Fala com sabedoria, ensina com amor”.
Requerimento nº 004/2022 de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, Requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da fiscalização e execução das politicas públicas relacionadas aos direito dos idosos em nossos Município.
Requerimento nº 003/2022 de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, Requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a atual situação dos Conjuntos Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nossa cidade.
Projeto de Lei nº 017/2022, Advindo do Poder Executivo que” Cria o Programa Morar Melhor Alagoinhas, Autoriza o Poder Executivo a Realizar Ações de Melhorias em Unidades Habitacionais e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 016/2022, Advindo do Poder Executivo que”Dispõe Sobre a Criação do Programa de Geração de Renda “Mão Que Acolhem” e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 015/2022,Advindo do Poder Executivo que “Revoga a Lei nº 2.448/2018, Dispõe Sobre a Lei de Eventuais de Assistências Social, Cria Benefícios e Programas Socioassistenciais no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistências Social e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 014/2022,Advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Adequação dos Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional Para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Autoriza o Pagamento de Abono e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 012/2022,Advindo do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal da Agricultura Familiar Denominado “Campo Forte Campo Feliz” de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e do Município de Alagoinhas/Bahia, e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providências”.
Emenda Modificativa nº 001/2021-LOA 2022, autoria maioria dos vereadores.
Moção nº 001/2022 de Aplausos pela trajetória de vida do senhor Ananias Gomes da Silva, vereadora autora Luma Menezes. Nota de Repúdio por violência politica de gênero sofrida pela vereadora Camila Rosa (PSD) no município de Aparecida de Goiânia.
Requerimento nº 002/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer de V.Exa que seja encaminhada uma correspondência ao Secretario Municipal de Educação, Sr Gustavo Carmo, solicitando esclarecimentos a respeito da retirada da coordenação de educação especial da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 073/2021 de autoria do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alagoinhas.
Indicação nº280/2021 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de revisão de energia elétrica e troca de lâmpadas queimadas no entorno do Cemitério da Saudade
Indicação nº279/2021 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de tapa-buraco na Rua Dom Avelar Brandão Vilela 10 de novembro.
Indicação nº278/2021 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 01 (um) abrigo de transporte coletivo na Comunidade do Papagaio l, na zona rural da nossa cidade.
Moção n º 031/2021 de Louvor e Aplausos ao quarto batalhão da policia militar da Bahia, da cidade de Alagoinhas, vereadora autora Juci Cardoso,
Indicação nº 02/2022 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar os serviços de roçagem e limpeza na Rua das Amendoeiras, no Bairro Catu e no parque infantil.
Indicação nº 01/2022 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de 02 (dois) redutores de velocidade ou quebra-molas; o primeiro em frente a loja tyresoles do Brasil e o segundo em frente ao clube da ASFEB, na Rua Bahia (principal), no Bairro Jardim Petrolar.
Requerimento nº 01/2022 vereadores autores: Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Menezes, Jucileide Cardoso doa Santos,, que requer de V. Exa que seja encaminhada correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, convidando-o a comparecer a esta casa, com a participação do conselho municipal do FUNDEF para que sejam prestadas informações acerca dos precatórios do FUNDEF.
Mensagem nº 038/2022 ao Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providências”.
" Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 11.613.170,62 ( onze milhões e seiscentos e treze mil e cento e setenta reais e sessenta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias".
.ALTERA O PARÁGRAFO §3'DO ART. 1º. E O ARTIGO 3º. DA LEI 2.594 /2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei nº 101/2021, advindo do Poder Executivo que” Concede revisão geral á remuneração dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto de Alagoinhas ( SAAE), e dá outras providencias”.
Projeto de Lei Complementar nº008/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Altera e dá nova redação ao art. 38 da Lei Complementar nº 092/2013, e dá outras providencias”.
Moção nº 030/2021 de Louvor e Aplauso pelo 23º aniversário do SAC Alagoinhas, que vem prestando serviços relevantes a nossa cidade e ao Território Litoral Norte e agreste Baiano ao longo da sua história, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas “.
Projeto de Lei nº 098/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o Programa Municipal de Cuidados Para Pessoas com Fibromialgia-PCPF, no Município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 advindo do Poder Executivo que “ Implementa Regras de Liberdade Econômica e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 097/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder área de terreno Localizada na BR 101, Alagoinhas-Bahia, para a Finalidade que Indica e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 095/2021 advindo do Poder executivo que, ”Altera, Acrescenta e Revoga Dispositivos da Lei Complementar nº 77/2012 ,Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores no Magistério Público Municipal de Alagoinhas, suas Alterações, e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 096/2021, advindo do Poder Executivo que” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Requerimento nº 091/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviços social nas redes públicas de educação básica”.
Requerimento nº 090/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de discutir o PL 083//2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Requerimento nº 089/2021 de autoria dos senhores vereadores, Luma Menezes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa que encaminhe correspondência ao Sr. Roberto José Torres de Lima, Secretário Municipal de Serviços Públicos, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento á população deste município sobre: CIP (Contribuição para o custeio do Serviços de Iluminação Pública; Empresa ASCOSEBA; Empresa NATULALLE.
Projeto de Lei nº 094/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema no âmbito do município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 093/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o ensino de capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação no município de Alagoinhas/ Bahia”.
Projeto de Lei nº 092/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Considera de Utilidade Pública a Associação Baiana de Reciclagem- ABR, com Sede e Foro Nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida e Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente Miaulimenta-Associação Miaulimenta, Com Sede e Foro Nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 089/2021 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019, que ‘Denomina Logradouros públicos no Município de Alagoinhas e Respectivos Distritos e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 088/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Considera de Utilidade Pública o Lar Substituto Lindaura Plácido Carvalho, com Sede e Foro Nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 087/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação do perfil sócio-Econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas –Bahia”.
Projeto de Lei nº 086/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no Município de Alagoinhas a ‘Semana de adoção, conscientização e proteção dos direitos dos animais’.
Projeto de Lei nº 082/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Insere no calendário de eventos culturais e turístico do município o CONTRAD-Concurso Tradicional de Bandas e Fanfaras de Alagoinhas e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, que “Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em língua brasileira de sinais – LIBRAS e língua portuguesa na rede municipal de ensino”.
Projeto de Lei nº 080/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Inserção do Interprete da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, em Eventos Públicos Oficiais do Nosso Município”.
Projeto de Lei nº 079/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Institui a Inclusão da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, no currículos escolar no âmbito da rede municipal de ensino do nosso município, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria da Mesa Diretora, que “Considera de Utilidade Pública a Coopervangélicos-Cooperativa Catadores Evangélicos, com sede e foro nesta cidade.
Projeto de Resolução nº 003/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa parlamento jovem no âmbito do município de Alagoinhas, estado da Bahia”.
Projeto de Lei nº 077/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva São Félix, com sede e foro nesta cidade.
Projeto de Lei nº 076/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 072/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos(Gode) que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Restaurando para Cristo- IMRPC, com sede e foro nesta cidade.
Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente, E dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública atuantes no município de Alagoinhas Bahia”.
Projeto de Lei nº 063/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019, que ‘Denomina Logradouros Públicos no Município de Alagoinhas e Respectivos Distritos, e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Institui o Programa Municipal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas como diretriz para a promoção de políticas Públicas do Município de Alagoinhas”
Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Alagoinhas e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Dispõe sobre a criação do fundo municipal de politicas para mulheres, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2021 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro que “Dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal do mototaxista’, no âmbito do Município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes, que “Autoriza o poder executivo a instituir a semana municipal da prevenção e combate as doenças oncológicas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 046/2021, de autoria do Vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), que “Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como ‘Long Necks’, na forma que especifica”.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Reestruturação e Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência."
Projeto de Lei nº 090/2021 Advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de dívidas, Firmado Com a União ao Amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001, e Suas Edições Anteriores, Para Estabelecimento das Alterações Autorizadas Pela Lei Complementar Federal nº173, de 27 de Maio de 2020”.
Projeto de Lei nº 85/2021 advindo do Poder Executivo que ”Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei municipal nº 2.391, de 16 de novembro de 2017, e dá outras providências”.
Indicação nº 274/2021 de autoria do vereador Paulo (Codoro), que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes, com relação á segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque no Distrito de Riacho da Guia.
. Indicação nº273/2021 de autoria dos senhores vereadores, Arão José Ferreira, Anselmo Cerqueira (Bal) Márcio da Cavada, Raimundo Alves (Gode) Paulo (Codoro), que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envide os esforços necessários para que proceda o pagamento do 14° (decimo quarto ) salario aos professores e coordenadores pedagógicos a todos esses profissionais da educação, baseado nos 70% (setenta por cento) do FUNDEB.
. Requerimento Nº 091/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma audiência publica, para discutir a implantação da Lei nº 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Requerimento Nº 089/2021 de autoria dos senhores vereadores que requer de Vossa Excelência que encaminhe correspondência ao Sr. Roberto Torres de Lima, Secretario Municipal de Serviços Públicos, convidando –o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos á população deste município sobre: CIP (Contribuição para o custeio do Serviços de Iluminação Pública; Empresa ASCOSEBA; Empresa NATULALLE.
Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas
Mensagem nº 034/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 advindo do Poder Executivo que “ Implementa Regras de Liberdade Econômica e dá outras Providências”. Projeto de Lei nº 098/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o Programa Municipal de Cuidados Para Pessoas com Fibromialgia-PCPF, no Município de Alagoinhas”. Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas
Mensagem nº 033/2021 ao Projeto de Lei nº 097/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder área de terreno Localizada na BR 101, Alagoinhas-Bahia, para a Finalidade que Indica e dá outras Providências”.
Mensagem nº 031/2021 ao Projeto de Lei nº 095/2021 advindo do Poder executivo que, ”Altera, Acrescenta e Revoga Dispositivos da Lei Complementar nº 77/2012 ,Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores no Magistério Público Municipal de Alagoinhas, suas Alterações, e dá outras Providências”.
Mensagem Modificativa nº 030/2021 ao Projeto de Lei nº 096/2021, advindo do Poder Executivo que” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Moção nº 028/2021 de Louvor e Aplausos, ao Sr. Raymundo Stélio Pereira Silva, pela passagem do seu aniversário, de autoria dos Senhores vereadores.
Moção nº 026/2021 de Louvor e Aplausos ao Senhor Gustavo de Araújo Xavier, pelo reconhecimento de seus serviços e atuação humanizada como Gerente de Qualidade do Grupo Heineken, em nossa cidade, de autoria da vereadora Juci Cardoso. APROVADA A MOÇÃO.
. Requerimento nº 088/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Juci Cardoso, requerem de Vossa Excelência que se digne em convidar o Secretário interino da SEMAS, Ruidinaldo da Costa, para comparecer a esta Casa com o fim de prestar esclarecimentos sobre as leis aprovadas referentes as politicas para as mulheres, e efetividade no funcionamento do aplicativo “SOS para elas”, ainda neste ano.
. Requerimento nº 087/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. que seja realizada Audiência Pública, com objetivo de discutir a Criação da Politica Municipal de Cidade Inteligente.
Requerimento nº 085/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes Luma Menezes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Augusto de Souza Carmo, Secretário Municipal de Educação, Convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento a população deste Município sobre: Aviso de Resultado/ concorrência nº 001/2021: Processo nº 8398/2021/ termo de referência nº 050/2021.
Requerimento nº 086/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública, com objetivo de discutir a Zona Azul em Nosso Município.
Requerimento nº 078/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações sobre a Comissão Multidisciplinar para acompanhamento e diagnósticos das crianças com alegria alimentar.
Requerimento nº 076/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência, seja encaminhado a Secretária de Saúde os pedidos de informações sobre a realização da auditoria interna anunciada em reunião na Hemovida, bem como a cópia dos relatórios pertinentes e nomes dos auditores designados.
Requerimento nº 075/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações: Relatório do perfil epidemiológico do município por raça/cor dos usuários do SUS; Cópia do mapeamento das principais ocorrências identificadas com predominância na população negra e ações adotadas.
Requerimento nº 074/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações a seguir: Cópia dos relatórios de gestão, correspondentes aos anos de 2018, 2019, e 2020; Cópias do relatório de aprovação das metas fiscais dos dois últimos quadrimestre de 2021 pelo CMS.
Indicação nº 272/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarminio Cardoso Neto, solicitando alteração no Decreto do Conselho Municipal de Transportes, no sentido de melhorar a atuação dessa instância, e com o intuito de propiciar melhorias na atuação com proposições, pedimos a inclusão de um membro do Conselho de Transportes da Câmara Municipal na composições.
Indicação nº 271/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita urgência na confrontação do projeto aprovado em 2019 com o executado hoje pelos correios; Ouvir o conjunto das Associações de moradores para os devidos ajustes e encaminhamento das mudanças a esta Casa Legislativa.
Indicação nº 270/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, solicitando a Criação do Fundo Municipal dos esportes.
Indicação nº 269/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, solicitando a Criação do Bolsa Atleta, que tem como objetivo atender nossos atletas de altos rendimentos com um programa em que o Município concederá aos atletas incentivo financeiro, como também logísticos.
Indicação nº 268/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarminio Cardoso Neto, solicitando a formação do Conselho Municipal do Esporte, sendo este um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador representativo da sociedade organizada e da Comunidade esportiva do Município.
Indicação nº 267/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarminio Cardoso Neto, solicitando a construção de uma pequena praça em uma área pertencente a prefeitura,, localizada próximo ao término do Canal da Cavada, bem próximo a lagoa,onde beneficiará os moradores das Ruas: Rua Palmas, Rua Nova Aparecida e Rua Belém.
Indicação nº 266/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município ,que autorize ao setor competente a proceder a colocação de braços de energia e lâmpadas nos postes em toda a área na comunidade Jacaré de Dentro e adjacência.
Indicação nº 265/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município ,que autorize ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica no trecho compreendendo entre o antigo ‘Bar Rio Branco’ na praça do SENAI, até as imediações do restaurante popular.
Indicação nº 264/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município ,que autorize ao setor competente a executar as seguintes obras; Reforma e manutenção do teto, Reforma e manutenção do piso, Reforma e manutenção das bicas, Pintura geral do Mercado de Cereais, na Central de Abastecimento.
Projeto de Lei nº 083/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos e Rurais Informais, via REURB, Instituindo Mecanismos neste Município e dá Outras Providências”.
Indicação nº 263/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode),solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 01 (um) abrigo de transporte coletivo na Comunidade do Coqueiral 2, na Br 101, próximo ao Motel Stilu’s, na zona Rural da nossa cidade.
. Indicação nº 262/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode),solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 01 (um) abrigo de transporte coletivo na Comunidade de Ladeira Grande do Rio Branco, na zona Rural da nossa cidade.
Requerimento nº 088/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Juci Cardoso, requerem de Vossa Excelência que se digne em convidar o Secretário interino da SEMAS, Ruidinaldo da Costa, para comparecer a esta Casa com o fim de prestar esclarecimentos sobre as leis aprovadas referentes as politicas para as mulheres, e efetividade no funcionamento do aplicativo “SOS para elas”, ainda neste ano.
Requerimento nº 087/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. que seja realizada Audiência Pública, com objetivo de discutir a Criação da Politica Municipal de Cidade Inteligente.
. Projeto de Lei nº 092/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Considera de Utilidade Pública a Associação Baiana de Reciclagem- ABR, com Sede e Foro Nesta Cidade.
Mensagem nº 029/2021 ao Projeto de Lei nº 090/2021 Advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de dívidas, Firmado Com a União ao Amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001, e Suas Edições Anteriores, Para Estabelecimento das Alterações Autorizadas Pela Lei Complementar Federal nº173, de 27 de Maio de 2020”.
Indicação nº 261/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha ,Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a Urgência na Criação de uma Comissão Multissetorial, com representações do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo e das comunidades impactadas.
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor João Paulo Santos de Santana, popularmente conhecido como João Isidoro, no dia 11 de novembro de 2021 de autoria da vereadora Luma Menezes e subscrita pela maioria dos vereadores.
Requerimento nº 084/2021 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira e subscrito por oito (08) vereadores, requerem de Vossa Excelência que encaminhe correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento acerca da compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, conforme a Lei nº 2.538/2021, de 08 de abril de 2021.
Requerimento nº 083/2021 de autoria dos senhores vereadores, requerem de Vossa Excelência a formação de uma Comissão Especial com a finalidade precípua de fiscalizar a aplicação dos recursos do empréstimo solicitado pelo Poder Executivo e autorizado por esta Casa Legislativa, até o valor de R$ 49.900.000,00 (quarenta e nove milhões e novecentos mil reais).
Requerimento nº 038/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes , requer a realização de uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alagoinhas, e dá outras providências"
Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências”. (APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO POR 10 X 04 DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS)
REQUERIMENTO Nº 082/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma audiência publica para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Licitações e Contratos.
Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências”.
Indicação nº 259/2021 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de alinhamento dos paralelepípedos e tapa-buracos na área próxima ao galpão de cereais, na Central de Abastecimento.
Indicação nº 258/2021 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o envio, a cada 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias, de uma unidade móvel de saúde para a central de abastecimento, como forma de garantir e facilitar o acesso dessa população aos serviços médicos oferecidos na unidade móvel.
Indicação nº 257/2021 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize aos setores competentes a executarem os serviços de recapeamento asfáltico, nas ruas A e B do Loteamento Bela Vista, na Baixa da Candeia, bem como a colocação de lâmpadas de LED e a troca de braços curtos por braços longos.
Requerimento nº 081/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V. Exa. que seja realizada audiência pública, com objetivo de discutir a atualização do CEP em nosso município, porém, tem causado inúmeros transtornos á população de nossa cidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 087/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas –Bahia”.
Projeto de Lei nº 083/2021 advindo do poder executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização fundiária dos núcleos urbanos e rurais informais, via reurb, instituindo mecanismos neste município e dá outras providencias.”
Projeto de Lei nº 084/2021 advindo do poder executivo que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 085/2021 advindo do poder executivo que ”Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei municipal nº 2.391, de 16 de novembro de 2017, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe Sobre a Implantação do Programa de Acolhimento Familiar em Famílias acolhedoras para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social e dá Outras Providências” .
Projeto de Lei nº 068/2021 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Criação do Projeto de capacitação em panificação e confeitaria e Implantação de Padarias Comunitárias e dá Outras Providências”.
Requerimento nº 080/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão Eletrônico nº 33/2021”.
Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança Pública”.
Moção nº 027/2021 de Apoio ao Movimento Juntos Somos Mais Fortes dos Policiais Civis da Bahia, pela valorização da categoria através da regulamentação do parágrafo 1º do Artigo 46, da Lei Orgânica (Lei 11.370 de 04/02/2009.
Indicação nº 256/2021/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executarem os serviços de esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica e revisão da rede de energia elétrica na 3ª Travessa São Benedito.
Indicação nº 255/2021/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza e roçagem na 3ª Travessa São Benedito.
Indicação nº 254/2021/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a proceder a colocação de 01 (um) refletor nas proximidades do “Salão da Cintia”, na 2ª Travessa São Benedito no Bairro Santa Terezinha.
Requerimento nº 079/2021 de autoria dos vereadores; Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, “requerem informações ao prefeito municipal sobre o edital de credenciamento 003/2021 que tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde na rede SUS do município”.
Requerimento nº 073/2021 de autoria das vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes, requerem de Vossa Excelência que seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde os pedido de informações das planilha orçamentária da utilização dos recursos, com o detalhamento dos valores individualizados, das salas de cirurgia.
Requerimento nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas a elas”.
Requerimento nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano”.
Requerimento nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: Controle da superpopulação de cães e gatos, e Controle de Zoonoses”.
Requerimento nº 069/2021 de autoria dos vereadores; Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Ramos Passos Lôbo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma envie a esta Casa Legislativa informações baseadas no art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.
. Projeto de Lei nº 069/2021 advindo do Poder Executivo que “ Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município Crédito Adicional Especial no Valor Global de R$ 2.237,00 (Dois Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais), Para os Fins Que Especifica e dá outras Providências”.
Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que “Institui a semana municipal a administração, com o olhar na modernização da gestão da cidade e dá outras providências”.
Indicação nº 253/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Urgência em realizar obras de tapa-buracos nas ruas, requalificação das principais vias e também, serviços de sinalização vertical e hospital e horizontal dos logradouros públicos do Mangalô.
Indicação nº 252/2021 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar as obras de requalificação da estrada que liga o Miguel Velho até o final de linha do Jorro.
Indicação nº 251 / 2021 de autoria do vereador Edvaldo Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente que proceda a mudança do local de saída do transporte desses pacientes, da Praça Graciliano de Freitas, em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, para a estação de transbordo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que “Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Márcio Carlos Marinho, e dá outras providências”.
Indicação nº 249/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de patrolamento na Rua Santa Alda, nas proximidades do “ Bar de Crilo”
Indicação nº 249/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de varrição e tapa-buracos na Rua Santa Terezinha, antiga Baixa da Areia.
Indicação nº 245/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica na Travessa São Crispim no bairro Santa Terezinha.
Indicação nº 248/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso,requer de V.Exa. que encaminhe ao prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde ,solicitamos a realização de processo licitatório para contratação de empresas especializada na elaboração de PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais).
Indicação nº 247/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência que encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, a Criação do Observatório das Relações Étnico-Raciais na Educação.
Indicação nº 246/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso ,requer de V.Exa. que encaminhe ao Prefeito Municipal de Saúde , a seguinte indicação: A Criação do Comitê/ Observatório de Saúde da População Negra.
. Moção nº 027/2021 de Apoio ao Movimento Juntos Somos Mais Fortes dos Policiais Civis da Bahia, pela valorização da categoria através da regulamentação do parágrafo 1º do Artigo 46, da Lei Orgânica (Lei 11.370 de 04/02/2009. De autoria dos Senhores Vereadores. Indicação nº 244/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a inclusão do mel de abelha na complementação da merenda escolar nas escolas públicas municipais, baseada na Lei nº 11.947 de 2009.
Moção nº 026/2021 de Louvor e Aplausos ao Senhor Gustavo de Araújo Xavier, pelo reconhecimento de seus serviços e atuação humanizada como Gerente de Qualidade do Grupo Heineken, em nossa cidade, de autoria da vereadora Juci Cardoso.
. Requerimento nº 076/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência, seja encaminhado a Secretária de Saúde os pedidos de informações sobre a realização da auditoria interna anunciada em reunião na Hemovida, bem como a cópia dos relatórios pertinentes e nomes dos auditores designados.
Requerimento nº 075/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações: Relatório do perfil epidemiológico do município por raça/cor dos usuários do SUS;Cópia do mapeamento das principais ocorrências identificadas com predominância na população negra e ações adotadas.
Câmara Municipal de Alagoinhas