Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 de autoria da Mesa Diretora que Aprova as contas as Câmara Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias”.
Indicação nº 091/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que indica a requalificação da pavimentação do Parque São Cristóvão, situado no Bairro do Silva Jardim.
Indicação nº 090/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem e limpeza do campo de futebol na Comunidade do Papagaio l.
Moção nº 09/2024 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do Insigne Senhor Roque Jorge de Araújo, ocorrido no dia 16 de maio de 2024. Autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Projeto “Espaços de Cuidado no Parlamento“, que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal, no âmbito do município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o dia municipal da consciência humana na cidade de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Indicação 082/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Carvalho no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação 081/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município que autorize ao setor competente a instalar redutores de velocidade nas proximidades das igrejas e colégios municipais na Comunidade de Gameleira, Quizambu, Km 12, Km 19, no Riacho da Guia
Indicação 080/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de manutenção da rede de esgoto na Rua Severiano Caldeira , Manoel Luiz de Carvalho, Major Firmino e Magnólia Guerra, no Distrito do Riacho da Guia.
Indicação 079/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza da antiga Quadra de esporte do Colégio Municipal Dr. Jairo Azi no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação 078/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar o serviços de poda de arvore na Comunidade de Encantado , Km 12, Km 15, Km 18,Km 19, Rua Nova, Gameleira, Santo Antônio, Patioba, Tombador, Estiva, Bom Jesus, Azulão, Torres, Barreiro, Cruz da Caetana, Quizambu, Conceição, Borges, Baixao, Canoa, Olhos D’agua, Subauma, no Distrito do Riacho da Guia .
Moção nº 07/2024 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Edson da Silva Santos, ocorrido no dia 09 de maio 2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
Moção nº 06/2024 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne Senhora Ana Paula Oliveira Costa, ocorrido no dia 08 de maio de 2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a doação de área publica dominical, situado na Av. Ayrton Senna, neste município, com área total medindo 1.500m² (hum mil e quinhentos metros quadrados), em favor Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF 1, para construção da sede da Subseção Judiciaria de Alagoinhas, e das outra providencias”.
Indicação nº 073/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua dos Artistas, no bairro Praça Kennedy
Indicação nº 072/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Rodovia Governador Mário Covas, no bairro Cruzeiro dos Montes.
Indicação nº 071/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cruzeiro dos Montes.
. Indicação nº 070/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Sátiro Dias, no Jardim Pedro Braga.
Requerimento nº 031/2024 de autoria do vereador José Cleto que requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Gari, com o objetivo de prestar uma homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
Projeto de Lei nº 035/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Institui o Dia Municipal do Gari, e dá outras providências”.
Indicação nº 076/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a realizar um mutirão de limpeza em todo o Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 075/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a troca de lâmpadas em todo o Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 074/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Maceió, no bairro Cavada.
Indicação nº 073/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua dos Artistas, no bairro Praça Kennedy.
Indicação nº 070/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Sátiro Dias, no Jardim Pedro Braga.
Moção nº 05/2024 de Louvor e Aplausos a Igreja Batista Betel em Alagoinhas pelos 16 anos de trabalho evangelístico e social em nosso município. Autoria do vereador Anderson Baqueiro.
Requerimento nº 029/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o tema: “Saúde mental, mês da luta antimanicomial e 21 anos do CAPS lll Alagoinhas”.
Requerimento nº 028/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir os impactos e combate as fakenews nas eleições municipais de 2024.
Projeto de Lei nº107 /2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Proíbe a exploração do gás de xisto no âmbito do nosso município”.
Projeto de Lei nº 032/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos agentes de combate as endemias e/ou técnicos em vigilância em saúde diante do dispositivo da referencia curricular e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos agentes comunitários de saúde como técnicos e agentes comunitários de saúde e dá outras providencias”
Indicação nº 069/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a ampliação e requalificação da Creche localizada no Conjunto Parque São Bernardo
Indicação nº 068/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar redutores de velocidade no Parque Senhor do Bonfim, na Praça da Brasilinha.
Indicação nº 067/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha ) solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de tapa buracos na Rua Inácio Bastos.
Indicação nº 065/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor compete a instalar um redutor de velocidade na Rua Álvaro Dantas, na Brasilina, no Bairro 02 de julho.
Indicação nº 064/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Senhor Prefeito do Município que sejam adotadas medidas em urgência, na Rua São Gerônimo.
Indicação nº 063/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município melhorias para a Escola Municipal Professor Roberto Santos.
Indicação nº 057/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de requalificação e manutenção de todas as estradas, do Riacho da Guia.
Indicação nº 055/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça dos Borges, na Comunidade dos Borges.
Indicação nº 056/224 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, ou seja, a troca de todas as lâmpadas queimadas no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 054/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça do Quizambú, na Comunidade do Quizambú.
Indicação nº 053/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça do Encantado, na Comunidade Encantado
Indicação nº 052/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Lauro de Freitas e Praça da Matriz, no Distrito de Riacho da Guia.
Requerimento nº 030/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública para tratar do sistema de segurança contra incêndio e pânico.
Requerimento nº 029/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública com o tema: “Saúde mental, mês da luta antimaniconial e 21 anos da CAPS lll Alagoinhas e suas contribuições.
Projeto de Lei nº 034/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui no Município de Alagoinhas o evento ‘Virada Cultural”.
Projeto de Lei nº 032/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos agentes de combate as endemias como técnicos em agentes de combate as endemias e/o da referência curricular e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 032/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde como Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 033/2024 de autoria dos vereadores Anderson Baqueiro e Jaldice Nunes que “Estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e demais transtornos e deficiências permanentes, bem como para as requisições médicas necessárias ao seu tratamento”.
Indicação nº 058/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita do Exmo. Prefeito que verifique as possibilidades em proceder a mudança do nome da referida artéria para Rua Maria Valentina da Silva Ribeiro, em homenagem a família Ribeiro, pioneira naquela localidade.
Indicação nº 060/2024 de autoria do Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito que autorize ao setor competente a executar serviços de roçagem e limpeza em toda a área da Comunidade de Sauipe, como também realizar a troca de lâmpadas queimadas.
Indicação nº 061/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita do Exmo. Prefeito que autorize ao setor competente a realizar obras de contenção na Rua Quebra-Pescoço, no Barreiro.
Indicação nº 062/2024 de autoria do vereador Márcio da Cavada que solicita do Exmo. Prefeito que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma do Posto de Saúde “Pau Brasil”, localizado no Conjunto Alagoinhas IV.
Projeto de Lei nº 031/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial com a finalidade de inclusão dos estudantes com deficiência no âmbito do Sistema Público de Ensino da educação básica em nosso município”.
Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes de Combate às Endemias como Técnicos em Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.
Indicação nº 059/2024 de autoria da vereador Djalma Santos solicita ao Exmo. Senhor prefeito do município que autorize a executar os serviços de tapa buracos na Rua Josafa do Monte , como Rua Perimetral, no Conjunto Residencial Linha Verde .
Indicação nº 049/2024 de autoria da vereador Juraci Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor prefeito do município que autorize ao setor competentes a realizarem uma vistoria em todas marquises e coberturas existentes em nossa cidade.
Indicação nº 048/2024 de autoria da vereador Marcio da Cavada que solicita ao Exmo. Senhor prefeito do município que autorize a executar os serviços de pavimentação asfáltica no conjunto Vila São Pedro no Bairro Mangalo.
Indicação nº 050/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. senhor Prefeito Município que sejam adotadas medidas, em urgência, na creche municipal da Baixa da Candeia.
Indicação nº 051/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. senhor Prefeito Município que sejam adotadas medidas, em urgência, na Rua Nova Esperança”.
Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Portal dos Conselhos Municipais no município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 028/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer uniforme escolar para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental na rede publica municipal de ensino de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes “ Autoriza o Poder Executivo a realizar o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto as pessoas com deficiência com transtorno globais de desenvolvimento, a exemplo do espectro autista (TEA )”.
Projeto de Lei nº 026/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes “Autoriza as escolas componentes da rede particular e publica de ensino, localizada no município de Alagoinhas, a disponibilizar materiais ilustrados, em arquivos digitais, como cartilha, sobre medidas de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com deficiência e com transtorno globais de desenvolvimento, a exemplo do espectro autista, bem como, a desenvolver ações para a conscientização dos estudantes sobre a importância de respeitar e incluir os alunos autista na comunidade escolar”.
Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”.
Indicação nº 047/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize a contratação e qualificação de novos profissionais de apoio a alunos com deficiência.
Indicação nº 046/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem em toda a área do Parque São Bernardo.
Indicação nº 045/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Encantado na Zona Rural.
Indicação nº 044/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade de Pedreira, Zona Rural.
Projeto de Lei nº 017/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos advindos do ministério da saúde, sob a égide da portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primaria á saúde – APS, no âmbito do sistema único de saúde – SUS e dá outras providências”.
Indicação nº 043/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade de Capoeira, Zona Rural.
Indicação nº 042/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Papagaio 2, Zona Rural.
Indicação nº 041/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Papagaio 1, Zona Rural.
Indicação nº 040/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na comunidade do Vale do Sol na Zona Rural.
Indicação nº 039/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Coqueiral 2, Zona Rural.
Indicação nº 038/2024 de autoria do vereador Djalma Santos solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na 3º Travessa da Rua Padre Godinho, no Bairro Santa Teresinha.
Moção nº 04/2024 de Louvor e aplausos ao Rafael de Castro Matias, Promotor de Justiça de Alagoinhas, pelos relevantes serviços prestados á comunidade em atenção a garantia dos direitos das mulheres, promovendo ações efetivas para o pleno funcionamento dos equipamentos públicos de garantia de direitos. Autoria da vereadora Juci Cardoso.
Moção nº 03/2024 de Louvor e aplausos ao Sr. Áviner Rocha Santos, Promotor de Justiça da 8º Promotoria de Justiça de Alagoinhas, pelos relevantes serviços prestados á comunidade em atenção a garantia dos direitos das mulheres, promovendo ações efetivas para o pleno funcionamento dos equipamentos públicos de garantia de direitos. Autoria da vereadora Juci Cardoso.
Projeto de Lei nº 023/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o selo ‘Quebra - Cabeça’, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas á inclusão profissional de pessoas com transtorno de espectro autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui no calendário oficial do município de Alagoinhas o dia municipal do professor, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui no calendário oficial do município de Alagoinhas o dia municipal do jornalista, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui a politica municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar”.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo que “ Altera os anexos I, II, E III da Lei Complementar nº 064/2011, extingue os cargos que indica. Altera estrutura remuneratória dos servidores públicos do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE do município de Alagoinhas, estado da Bahia e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 019/2024 de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto de Alagoinhas (SAAE), e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade complementar para o cargo de auxiliar de classe e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 095/2023 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que “Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial e dá outras providências”.
Indicação nº 032/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode) que solicita ao Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de podagem no Conjunto Jardim das Acácias.
Indicação nº 033/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode) que solicita ao Exmo. Prefeito do Municipio que autorize ao setor competente a executar os serviços de podagem no Conjunto Jardim das Hortências.
Indicação nº 034/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita ao Exmo. Prefeito Município que autorize a implantação de um CRAS no bairro do Jardim Petrolar.
Indicação nº 035/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito Município que sejam adotadas melhorias na unidade de educação Escola Alagoinhas IV.
Indicação nº 036/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito do Município que sejam adotadas medidas, em urgência, na Creche Municipal Ana de Oliveira Campos.
Indicação nº 037/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Prefeito Municipal que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação na Comunidade do Encantado I.
Requerimento nº 024/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 11 de abril, às 15h, com o objetivo de debater os desafios e direitos dos Autistas.
Requerimento nº 025/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 25 de abril, com o tema “Atletismo para todos”.
Requerimento nº 026/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 07 de maio, dedicada à conscientização do Lúpus, Hemofilia e Doenças Falciformes.
Requerimento nº 027/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do plano de investimentos, planejamento e execução dos serviços de iluminação pública prestados pelo Consórcio Ilumina da PPP da iluminação Pública do nosso Município.
Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria dos vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida e Jaldice Nunes que “Acrescenta os §1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 2.499/2019, que dispõe sobre a gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência no âmbito do município”.
Indicação nº 031/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes indica ao Exmo. Prefeito do Município que providencie, com urgência, a solução dos problemas apontados na Creche Alagoinhas lV, com o fim de saná-los, de modo a ser promovida: A solução do problema com a rede elétrica, a troca de caixa de areia e a sua regular manutenção, a garantia da presença de profissionais de apoio para auxiliar no cuidado ás crianças laudadas, a dedetização da creche Alagoinhas lV, e a limpeza do terreno baldio que traz animais indesejados, da Creche Alagoinhas lV, e a limpeza do terreno baldio que traz animais indesejados, tais medidas serão responsáveis para contribuir para uma melhor qualidade de ensino e um espaço seguro para as crianças e profissionais da unidade.
Indicação nº 024/2024 de autoria do vereador Arão José solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza, roçagem e poda na Baixa do Corte.
Requerimento nº 023/2024 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Luma Menezes, Juci Cardoso, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) Djalma Santos, Raimundo Alves dos Santos (Gode) requer de V.Exa. que encaminhe correspondência Sr. Eloisio de Oliveira Silva, diretor geral do SAAE, convidando-o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das constantes falta d’água em nosso município e da cobrança da taxa de religação de água.
Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da semana municipal do consumidor no âmbito do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria das Vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio que “Institui a politica municipal de enfrentamento á violência politica de gênero e raça”.
Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.737, de 28 de dezembro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
Moção nº 002/2024 de aplausos e gratidão, de autoria da vereadora Juci Cardoso ao Ten. Cel. Ione Laís Ferreira pelo reconhecimento ao trabalho no Comando do 19º Batalhão Bombeiro Militar (BBM) e ao Soldado BM Ayslan e ao Cabo BM Araújo, pelo salvamento da recém-nascida Helysa Victoria da Silva.
Requerimento nº 022/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Implantação do Curso de Medicina e de novos cursos no Departamento de Linguística e Artes (DLLARTES), no campus II da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Alagoinhas.
Requerimento nº 021/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.588/2021.
Requerimento nº 020/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.558/2021.
Requerimento nº 019/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a Lei Municipal nº 2.701/2023.
Requerimento nº 018/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Mata Atlântica, no mês de maio, em data a ser definida posteriormente.
Requerimento nº 017/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial para tratar do tema: Dignidade Menstrual, no mês de maio, em data a ser definida posteriormente.
Requerimento nº 016/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da Medalha Maria Sinforosa de Oliveira, em abril deste ano, com data a ser apontada posteriormente, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
Requerimento nº 015/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água, no mês de março, em data a ser definida posteriormente.
Requerimento nº 014/2024 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes que requerem do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Solene, no mês de dezembro, em atenção a Resolução nº 317/2023, para a entrega de Medalha do Mérito Jovem Empreendedor.
Requerimento nº 013/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire.
Requerimento nº 012/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 318/2023, que “Institui a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública ‘Pedro Lemos Carnaúba Filho’, na forma que especifica”, e que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 25 de abril, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 011/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 09 de maio, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
Requerimento nº 010/2024. de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 316/2023, que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá outras providências”, e que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 30 de julho, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 009/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 314/2023, que “Dispõe sobre a Criação da Medalha ‘Mãe Helena de Honra ao Mérito Social”, e que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 06 de junho, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 008/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade”, e que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 21 de março, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 007/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 15 de março, em alusão ao Dia do Consumidor.
Requerimento nº 006/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que “Institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 21 de novembro, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 005/2024 de autoria das vereadoras Juci Cardoso, Luma Menezes, Raimunda Florêncio e Jaldice Nunes que requerem do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 28 de março, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 003/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 18 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
Requerimento nº 002/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da fiscalização e execução das políticas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso Município.
Requerimento nº 001/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município.
Indicação nº 030/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que reitera a Indicação nº 011/2023 que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica nas imediações da Arena Show de Bola, no bairro Jardim do Petrolar.
Indicação nº 029/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que se digne em autorizar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Rua Ipiranga, no bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 028/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem no campo de bola, como também em toda a comunidade do Encantado.
Indicação nº 027/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza em todas as praças do Conjunto Jardim Tropical, no bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 026/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza em todas as praças do Conjunto Jardim Imperial no bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 025/2024 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder à colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada no bairro Mangalô.
Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Reconhece, no âmbito do nosso município, as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica”.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 090/2013, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a política municipal de educação integral em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Indicação nº023/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Otino Sales, no Bairro Pinto Aguiar.
Indicação nº 022/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a reforma e manutenção da Escola Municipal Marcos Maciel, situada a Avenida Ayrton Senna, S/N, Alagoinhas Velha atrás da igreja inacabada no Bairro Alagoinhas Velha .
Indicação nº 021/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza e requalificação da Praça onde acontece as respectivas Feirinha da Agricultura Familiar localizada no Jardim das Hortênsias.
Indicação nº020/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas das Comunidade de Papagaio I e Papagaio II .
Indicação nº 019/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a proceder a conclusão das obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Rua Feia a Rua Olinda da Rua Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida ‘Rua Feia’, em Alagoinhas Velha.
Indicação nº018/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza, roçagem e varrição no conjunto Jardins das Acácias .
Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Considera de utilidade Pública o terreno Unzo Kaian’ Zanbe D’Inzambi, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a proibição de inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, incompletas ou que não estejam em condições de serem utilizadas de imediato pela população”.
Indicação 017/2024 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Cenecista Alcindo de Camargo (CNEC), localizado na Avenida 15 de novembro, nº 203, no bairro Santa Isabel.
Indicação 016/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada uma Campanha de Conscientização sobre a Endometriose, como forma de implementação da Lei nº 2.696/2023.
Indicação 015/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada uma Campanha de Conscientização sobre a Dignidade Menstrual como forma de implementação da Lei nº 2.886/2023.
Indicação 011/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas de Alagoinhas Velha e adjacências, Cavada, Jambreiro, Inocoop I e II.
Indicação 010/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas do Conjunto Alagoinhas IV.
Indicação 009/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas do Conjunto Campo Belo.
Indicação 008/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas da Rua do Catu e da Urbis 3, no bairro Catu.
Indicação 007/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas da Comunidade do Parque São Bernardo.
Indicação 006/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas da Comunidade de Cruzeiro dos Montes.
Indicação nº 005/2024 de autoria do vereador Marcio da cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas do Conjunto Vila São Pedro, no bairro Mangalô.
Indicação n° 001/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que reitera a Indicação nº 131/2023 que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida José Tomé e travessas, na Comunidade de Narandiba.
Requerimento nº 022/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a implantação do curso de medicina e de novo curso no departamento de linguística, literatura e artes (DLLRTES), no campus II da universidade do estado da Bahia (UNEB), em Alagoinhas.
Indicação nº 014/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro dos Montes.
Indicação nº 013/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma extensão da rede de saneamento básico no bairro Cruzeiro dos Montes.
Requerimento nº 019/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.701/2023.
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel situado na Avenida 8 de dezembro, nº 366, bairro Alagoinhas Velha, neste município, sem encargos, à Paróquia Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências”.
Indicação nº 012/2024 de autoria dos senhores vereadores Luma Menezes, Juci Cardoso, Jaldice Nunes e Luciano Almeida. que solicita ao Exmo. Prefeito do município que proceda pela regulamentação do plantão dos servidores do laboratório municipal, em atendimento ás reivindicações da categoria.
Indicação nº 004/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que solicita ao Exmo. Prefeito do município que autorize ao setor competente as proceder a realização dos serviços de pavimentação, iluminação publica, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais das seguintes vias publicas: Rua dos Hebreus, Rua dos Profetas Maiores, Rua do Jardim do Éden, Rua Israelitas, Rua Profeta Angel, Rua Juízes de Israel, Rua Novo Testamento e Rua Antigo Testamento no Conjunto Porto Feliz, no Bairro Barreiro. Estamos reiterando a indicação nº 053/2020.
Indicação nº 003/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Prefeito do município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de banheiros químicos nos referidos locais de realização das respectivas feirinhas, da Agricultura Familiar localizada próxima as ruinas da Igreja Inacabada, em Alagoinhas Velha, realizada as quartas – feiras, como também da feirinha da Agricultura Familiar localizada no Jardim da Hortênsias, realizadas aos sábados, estamos reiterando a indicação 113/2023.
Indicação nº 002/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Prefeito do município que se digne em autorizar a colocação de um piso na Praça do Jardim das Hortênsias, no Bairro Novo Horizonte, e a permissão do espaço central da mesma para colocação das barracas ás sextas- feiras, com retirada aos sábados, após a finalização da comercialização dos seus produtos, reiterando a indicação nº 057/2023.
Requerimento nº 018/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial em alusão ao dia da mata atlântica, no mês de maio.
Requerimento nº 017/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial para tratar do tema: Dignidade menstrual, no mês de maio.
Requerimento nº 016/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene pra entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira , em abril deste ano, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
Requerimento nº 015/2024 autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial em atenção ao dia mundial da água, no mês de março.
Requerimento nº 014/2024 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene, no mês de dezembro, em atenção a resolução nº 317/2023, para entrega de medalha do mérito jovem empreendedor.
Requerimento nº 013/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro em atenção a resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Requerimento nº 012/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 318/2023, que “Institui a medalha de honra ao mérito de segurança publica “Pedro Lemos Carnaúba Filho, na forma que especifica” e que seja realizada uma sessão solene, no dia 25 de abril, no Plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 011/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial no dia 09 de maio, em alusão ao dia internacional da enfermagem e do enfermeiro.
Requerimento nº 010/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 316/2023, que “Institui a comenda do mérito comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva, e dá outras providencias” e que seja realizada uma sessão solene, no dia 30 de julho, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 009/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 314/2023, que “Dispõe sobre a criação da medalha Mãe Helena de honra ao mérito social”, que seja realizada uma sessão solene, nono dia 06 de junho, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 008/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 272/07, que “institui sessão especial anual pra discutir a campanha da fraternidade”, no dia 21 de março, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 007/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no dia 15 de março , em alusão o dia do consumidor objetivo de reconhecer a importância do PROCON.
Requerimento nº 006/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada a resolução nº 276/09, que “Institui sessão solene anual ao dia da consciência negra, e dá outras providencia”, e que seja realizada uma sessão solene, no dia 21 de novembro, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 005/2024 de autoria das senhoras vereadoras Juci Cardoso, Luma Menezes, Jaldice Nunes, Raimunda Florêncio requer de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 303/84, que ‘’ Institua sessão solene em comemoração ao dia internacional da mulher “, que seja realizada uma sessão solene no dia 28 de março, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 004/2024 de autoria dos senhores vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requere de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 303/17, que ‘’Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da mulher negra e afrodescendente, e da outras providencias ‘’, e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 003/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração os 18 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria das Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
Requerimento nº 002/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar da fiscalização e execução das politicas publicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso município.
Requerimento nº 001/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir o programa minha casa e minha vida (MCMV) em nosso município, com o objetivo de fornecer condições digna de moradia para famílias de baixa renda.
Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Poder Executivo que” Dá nova nomenclatura ao conselho municipal do idoso e altera o seu regulamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022 e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, créditos adicionais especiais até o valor de R$1.456.417,35 (um milhão e seis mil e quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), para os fins que específica”.
Indicação nº 208/2023 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a execução dos serviços de reformas da referida praça, como também a colocação de bancos na Comunidade dos Borges, no Distrito de Riacho da Guia.
“Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Saulo Luís Capim, e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Marcos Correia Menezes, e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Cátea Natalina Batista Silva Souza, e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE”, no município de Alagoinhas”
Projeto de lei nº 091/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do silencio” nos estabelecimentos comerciais, em beneficio das pessoas com transtorno do expecto autista (TEA).
Requerimento nº 070/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que seja realizada uma sessão especial próximo dia 13 de dezembro , as 08h30, em homenagem e reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
Requerimento nº 069/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene para a entrega da Medalha Maria Feijó, no próximo dia 12 de dezembro, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
Requerimento nº 068/2023 de autoria do vereador Luciano Almeida requer de V.Exa que cumprida a Resolução nº 312/2022, que “Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dendê’. E dá outras providencias”, e que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 13 de dezembro, ás 18, no Plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 067/2023 de autoria do vereador Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 313/2022, que “Cria a Medalha Ivone Castro, e dá outras providencias que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 07 de dezembro, no horário regimental no plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 066/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 086/2023, de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), que “Declara a fanfarra municipal tradicional de Alagoinhas, patrimônio cultural imaterial do município de Alagoinhas e dá outras providencias”.
Requerimento nº 065/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso, Luciano Almeida, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) Luma Menezes, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar da implementação de politica de controle, fiscalização e prestação de contas da aplicação do subsidio do sistema de transporte coletivo municipal.
Requerimento nº 064/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº276/09, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Jair Silas Alves de Souza, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede Titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. José Carlos Silva de Santana, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 072/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas – Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 079/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 267.908,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e oito reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 078/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abri ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação Nº 196/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de drenagem, mais precisamente em frente ao SESC, já que os alagamentos são constantes, no Jambeiro de Baixo, estamos reiterando a indicação nº 082/2022.
. Indicação Nº 195/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua Olindina, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação Nº 194/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica da Rua Paulo, no antigo Loteamento Chácara Marisa, atrás da Rua E do Parque das Jaqueira.
Indicação Nº 193/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza (remoção do lixo) na Rua 13 de Junho, próximo a casa nº 578, bem como a colocação de uma placa de sinalização relacionada a proibição de lixo no referido local.
Indicação Nº 192/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a retirada de um poste que esta localizado em frente a casa nº 169 na Rua Henrique Dias, no Bairro Alagoinhas Velha, de propriedade da Sra. Marlene dos Reis, já que houve a troca da rede de um poste para outro e não houve a retirada desse poste.
Requerimento nº 070/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que seja realizada uma sessão especial próximo, dia 13 de dezembro , as 08h30, em homenagem e reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
Requerimento nº 068/2023 de autoria do vereador Luciano Almeida requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº 312/2022, que “Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dede’, e dá outras providências” , que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 13 de dezembro, ás 18h, no plenário da Câmara Municipal.
Indicação nº 190/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza na fonte luminosa localizada na Praça Rui Barbosa.
Indicação nº 189/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar aos setores competentes a executar os serviços de pavimentação no acesso do terminal rodoviário, a poda das árvores, pintura, capinação de toda área, cobertura, bem como os serviços de segurança, além da reforma do ponto de mototaxi e das barracas que eram usadas pelos ambulantes, mais não estão mais em uso por estarem abandonadas, o que de certo ira trazer inúmeros benefícios a todos os seus colaboradores e moradores da região.
Indicação nº 188/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja regulamentada a função de condutores socorrista no âmbito do serviço de emergência do município de Alagoinhas/Ba.
Indicação nº 187/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 02(dois) redutores de velocidade na Rua D’avila, no Barreiro.
Indicação nº 186/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a retirada de 02 (dois) postes, na entrada do Conjunto Urupiara próximo a estação de tratamento de esgoto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Jair Silas Alves de Souza, e dá outras providências”.
Indicação nº185/2023 de autoria do vereador Jorge Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na 1º Travessa, Rua do Avião, próximo a Associação do Barreiro, Rua Boa Aventura, antigo Beco do Alumínio.
Indicação nº 184/2023 de autoria do vereador Jorge Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltico e rede de esgoto na Margem da Linha do Barreiro próximo ao supermercado santo Terezinha.
Indicação nº 183/2023 de autoria do vereador Jorge Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Primeira travessa Rua do Avião, mais precisamente na Rua Quebra Pescoço, no Bairro do Barreiro subindo do lado esquerdo próxima a associação ADSM.
Indicação nº 182/2023 de autoria do vereador Arão José que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Apolônio Pita.
Indicação nº 181/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor a proceder a construção de uma praça na área da Associação dos Pequenos Agricultores do Limoeiro/Capoeira.
Indicação nº 180/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar o setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Marieta Lima, na Vila Marçal.
Indicação nº 179/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviço de pavimentação asfáltica na Rua 4º Travessa Conselheiro Dantas.
Indicação nº 178/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Felícia da Silva (3º Travessa Conselheiro Dantas).
Requerimento nº 064/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. José Carlos Silva de Santana, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 089/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada que “Institui o ‘Dia do Maçon.’ e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 088/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o tombamento do conjunto arquiteto que contempla a casa de câmara e a cadeia da vila de Santo Antônio de Alagoinhas, na sua concepção histórica, e que atualmente abriga a sede da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, pelo seu valor histórico, cultural e artístico, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 087/2023 de autoria do Poder Executivo que” Altera o inciso ll e acrescenta o §3°, no art. 11, da Lei Municipal nº 2.381/2017 e dá outras providencias”.
Moção nº 033/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne senhor Marcio Soares Santana, mais conhecido como ‘ Pifane’, ocorrido no dia 14 de outubro. Vereadores autores Djalma Santos, Paulo Codoro.
Requerimento nº 063/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizado uma audiência publica em comemoração ao dia mundial do diabetes
Requerimento nº 062/2023 de autoria do vereador Jose Cleto dos Santos Filho requer de V. Exa que seja realizada uma sessão especial ,no próximo dia 23 de outubro, as 18 h30, em comemoração ao dia municipal dos catadores de material reciclável (Lei nº 1.897/07).
Moção nº 032/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne senhor Edvaldo de Santana Santos, mais conhecido como ‘GUEU’, ocorrido no dia 08 de outubro, vereador autor Paulo Cezar Caldeira do Nascimento.
Moção nº 031/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne senhora Cintia Leandra Silva Santos Pires, ocorrido no dia 07 de outubro, vereador autor Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 30/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Janderson Filipe do Nascimento, ocorrido no dia 1º de outubro de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos. (Gode).
Moção nº 029/2023 de Louvor e Aplausos pelo dia nacional do surdo – 26 de setembro vereador autor Francisco Thor de Ninha.
Requerimento nº 061/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº314/2023, que “Dispõe sobre a criação da medalha ‘Mãe Helena de honra ao mérito social e que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 24 de outubro, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal.
Requerimento nº 060/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar da importância da bahiagás para o nosso estado e para o desenvolvimento econômico de Alagoinhas e região.
Requerimento nº 059/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial pelo 25º aniversario do SAC Alagoinhas, que tem prestando relevante serviços ao município de Alagoinhas e ao nosso território ao longo da sua existência.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 advindo do Poder Executivo que, “Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Município de Alagoinhas.
Projeto de lei nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Igreja Evangélica RHEMA do Brasil”.
Indicação nº 177/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, uma intervenção junto a policia rodoviária federal no que tange a instalação de radares, mais precisamente próximo ao Colégio Amando Alves ( KM 19/BR 110) e próximo ao Colégio Antônio Silva Lima (KM 12/BR 110) nas Comunidades de KM 19 e KM 12, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 176/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de perfuração de um poço de água potável nas Comunidades de Rua Nova. KM 15 e KM 12, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 175/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a reforma geral do mercado municipal de carnes “Vereador José de Deus Oliveira , Zé do Bode”, localizado na Rua Major Firmino, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 174/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Areia Branca, no Cachorro Magro, próximo á Igreja Missionaria Pentecostal Nova Jerusalém.
Projeto de Lei nº 086/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha que “Declara a fanfarra municipal tradicional de Alagoinhas, patrimônio cultural imaterial do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação da quadra de esportes da Escola Municipal Jairo Azi, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 172/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de iluminação nos campos de futebol nas Comunidades de Baixão, Gameleira, KM 18 e KM 15, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 171/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de revisão da iluminação dos campos de futebol nas Comunidades de Rua Nova, Encantado, KM 19, Santo Antônio, Tombador, Sucupira e Quizambu, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 170/2023, de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de sinalização, de pintura das faixas de pedestre e pinturas dos redutores de velocidade como também a colocação de um semáforo na Rua Lauro de Freitas , mais precisamente na estrada da Conceição, do Conjunto Magnólia Guerra e Rua Manoel Luiz de Carvalho, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 169/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar o processo de elaboração de PPRA (Programa de prevenção de riscos ambientais ), de acordo com a NR 09 da portaria 3214/78 do MTE e PCMSO ( Programa de controle medico e saúde), solicita ainda, que seja efetivada a Lei Municipal nº 1.450/2001, que estabelece a comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA, no âmbito da administração pública em Alagoinhas.
Projeto de Lei nº 085/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Alagoinhas e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 084/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins, com vistas a regulamentar, monitorar e reduzir o uso no município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 077/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui a politica de prevenção e atuação frente ao assedio moral no âmbito da administração publica e da outras providências’’.
Indicação nº 168/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de roçagem nas estradas, das Comunidades Km 18, Km 19, Loteamento Sucupira, Bom Jesus, Rua Nova, Patioba, Km 15, Encantado, Gameleira, Azulão, Canoa, Barreiro, Tambor, Baixão, Estiva, Olhos Dágua, Borges, Quizambu, Conceição e Santo Antônio, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 167/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município o cumprimento da Lei nº 1.211/1998 que, “Institui incentivo fiscal como estimulo a intensificação da produção cultural em Alagoinhas”.
Indicação nº 166/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município o cumprimento da referida Lei nº 2.447/2019 que trata da politica municipal de pagamento por serviços ambientais, bem como, o programa municipal de pagamento por serviços ambientais e o fundo municipal pagamento por serviços ambientais.
Indicação nº 165/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que disponibilize 01(uma) caixa coletora para atender a Comunidade de Coqueiral.
Indicação nº 164/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que disponibilize 01(uma) caixa coletora para atender a Comunidade de Limoeiro.
Indicação nº 163/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que disponibilize 01(uma) caixa coletora para atender a Comunidade de Capoeira.
Indicação nº 162/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a criação de um plano municipal de juventudes como forma de garantir a construção de politicas públicas que estejam alinhadas com os interesses das juventudes do município de Alagoinhas.
Indicação nº 158/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Philadelfo Neves no Bairro 2 de Julho, no sentido da Câmara Municipal de Alagoinhas.
Indicação nº 157/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem, poda, limpeza e retirada dos matos que ficam exposto nas laterais das encostas, na Baixa do Corte e Alto do Corte.
Moção de Luto e Profundo Pesar nº 030/2023 pelo falecimento do jovem Janderson Filipe do Nascimento, ocorrido no dia 1º de outubro de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos. (Gode).
Projeto de Lei nº 083/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas de educação básica, inclusive creches, da rede municipal de ensino de Alagoinhas – Bahia”.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Indicação nº 161/2023 de autoria do vereador Djalma Santos solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buraco na estrada da sede do Distrito do Riacho da Guia ate a Comunidade de Conceição de Cima.
Indicação nº 160/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza do canal do Rio Catu que esta localizado no terminal de coletivos da nossa cidade.
Indicação nº 159/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de manutenção e limpeza dos banheiros localizados no terminal de coletivos da nossa cidade, já que os mesmos apresentam problemas com relação a limpeza, a segurança e a manutenção.
Indicação nº 156/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação do terminal de coletivos da nossa cidade, já que o mesmo apresenta sérios problemas estruturas, trazendo riscos a nossa população.
Projeto de Lei nº 068/2023 advindo do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
. Indicação nº 155/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem e limpeza na Rua São José, Rua do Avião e Bananal
Indicação nº 153/2023 de autoria do vereador Juracy Nascimento solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a remoção e/ou retirada da passarela existente na Rua Manoel Vitorino, mais conhecida como Feira do Pau, que esta em completo abandono e sem uso, para que a mesma seja instalada na Ponte do Mangalô no Bairro Mangalô.
. Projeto de Lei nº 081/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápio em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins no município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 080/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no município de Alagoinhas a ‘Semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino’ a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro.
Projeto de Lei nº 078/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abri ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação nº 152/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que os recursos previstos para aquisição do fardamento da guarda civil municipal, seja convertido em pecúnio mensal para os Agentes da Guarda Civil Municipal.
Indicação nº 151/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma da unidade de saúde localizada próxima ao terminal rodoviário, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 150/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação e construção de uma praça na área (terreno baldio) que dá acesso aos Bairros 15 de Novembro e Silva Jardim.
Indicação nº 149/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma, ampliação da Escola Marco Maciel, em Alagoinhas Velha.
Moção nº 028/2023 de Louvor e Aplausos aos atletas multicampeões Samir Tiago Reis Santana e Benjamin Reis Santana. Pela conquista do campeonato brasileiro de karatê. Vereador autor Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal).
Moção nº 027/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da professora de educação especial Sirley Feliciana Chaves, vereador autor Francisco Thor de Ninha.
Projeto de Lei nº 076/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Alagoinhas”
Projeto de Lei nº 075/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre as diretrizes de oferta regular de atendimento profissional de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de ensino de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 073/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento especializado ás pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) e com síndrome de Down, denominado casa do autista e centro de inclusão.
Indicação nº147/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e colocação de redutores de velocidade no Pirinel.
Indicação nº 146/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica (banho de luz) e limpeza geral em toda Comunidade do Pirinel.
Indicação nº 148/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a realizar uma intervenção no que tange a abertura da área que liga a Rua Avenida Sila e da Rua Áurea Cravo em Santa Terezinha.
Projeto de lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 79, CAPUT, e do seu inciso lll, da Lei Complementar nº 07/2003, estatuto dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências
Indicação nº 145/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de poda de árvores na Urbis, no Bairro Catu.
Indicação nº 144/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de extensão da rede de água potável no Parque Inema, no Barreiro.
. Requerimento nº 058/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública para tratar da eleição para escolha dos membros do conselho municipal de esporte e lazer (CMEL),
Requerimento nº 057/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº 315/2023, “Institui a ‘Medalha de Honra Mulher Empreendedora’, e dá outras providencias”. seja realizada uma sessão solene no dia 23 de novembro, no horário regimental. No plenário da câmara municipal.
Projeto de lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 79, CAPUT, e do seu inciso lll, da Lei Complementar nº 07/2003, estatuto dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 advindo do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências”.
Indicação nº 143/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a conferência municipal das juventudes, em atendimento ao decreto Federal nº 11.619/2023, como etapa preparatória para a Conferência Nacional das Juventudes.
Projeto de Lei nº 072/2023 autoria da Mesa da Câmara que “Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas – Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”
Indicação nº 142/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar o envio de agentes da guarda municipal para se fazerem presente nos postos de saúde localizado no Distrito de Riacho da Guia e da Comunidade de Sauipe.
Indicação nº 141/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos e varrição no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 140/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes, nos turnos matutino e vespertino, com relação á segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque em especial os que residem em Riacho da Guia
Indicação nº 139/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a verificar ‘in loco’ a situação em que se encontram alguns imóveis abandonados que estão em risco de desabamento, além de contribuírem para a proliferação de doenças, animais peçonhentos e esconderijo para meliantes em fuga.
Indicação nº 138/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Rua João Ribeiro, no Bairro Pirinel.
Indicação nº 137/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 04 (quatro) redutor de velocidade na Vila Laranjais, Bairro Catu.
Projeto de lei Complementar nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências”.
Requerimento nº 055/2023 de autoria do vereador Djalma Santos requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 07 de novembro, em alusão ao dia do radialista.
Requerimento nº 054/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar do dia nacional de luta da pessoa com deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005, no próximo dia 21 de setembro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 autoria do vereador Edvaldo Silva Santos(Edy da Saúde) que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Robert Mendes Carvalho, e dá outras providencias
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Claudio Araújo Pena, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 autoria maioria dos vereadores que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 de autoria do vereador José Marcio dos Santos Cruz que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Marcus Benicio Foltz Cavalcante e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 063/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que, “Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”, no Município de Alagoinhas.
Projeto de Lei nº 060/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que, “Institui o dia do influenciador digital, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 058/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que, “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino, pública e privada, de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 057/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Altera as Alíneas ‘b’, ‘c’, e ‘d’, do Artigo 5° da Lei nº 2.656/2023 – Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 056/2023 autoria dos vereadores Anderson Baqueiro e Francisco Thor de Ninha que, “Denomina ‘Circuito forrozeiro Zé Ribeiro’ o circuito oficial do São João, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 055/2023 autoria da vereadora Jaldice Nunes, que “Institui o dia municipal do reggae, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 054/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03 ( quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 051/2023 advindo do Poder Executivo que, “Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”
Indicação nº 130/2023 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que sejam realizados estudos para incluir o cargo de fisioterapeuta para atuação nas urgências e emergências de todas as unidades de saúde do nosso município.
Projeto de Lei nº 071/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas em estabelecimentos privados e público proibindo a descriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero”
Projeto de lei nº 070/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a associação arena quadrangular – associação triangular esporte e lazer, com sede e foro nesta cidade”.
Indicação nº 136/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos(Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorizar ao setor competente a proceder a instalação de uma cobertura na frente da Escola Municipal José Abelha Flores na Comunidade de Sauipe.
Indicação nº 135/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a implantação do projeto “Armário Solidário” em nossa cidade.
Indicação nº 134/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar os serviços de poda e roçagem no Parque Disiel, no Bairro 2 de Julho.
Indicação nº 133/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Portugal, na Comunidade de Narandiba.
Indicação nº 132/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa José Tomé na Comunidade de Narandiba.
Indicação nº 131/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar as obras de recapeamento asfáltico na Avenida José Tomé na Comunidade de Narandiba.
Indicação nº 129/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza estrutural, roçagem e varrição na Rua Parque Moreira, na Baixa da Candeia.
Indicação nº 128/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que faça adesão ao programa escola em tempo integral, proposta do atual governo federal.
Requerimento nº 053/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar da implantação da PPP da iluminação pública em nosso município.
Requerimento nº 052/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 70 anos da Petrobrás.
Requerimento nº 051/2023 de autoria do vereador José Cleto dos Santos Filho requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de tratar do “Movimento Outubro Rosa” dedicado a realização de ações preventivas que garantam a integridade da saúde da mulher, no âmbito do nosso município.
Projeto de Lei nº 066/2023 advindo do Poder Executivo que, Altera dispositivo da Lei nº 2.665, de 02 de janeiro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
Mensagem nº 103/2023 ao Projeto de lei nº 068/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Mensagem nº 104/2023 ao Projeto de lei nº 069/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais, detentores de cargos de provimento efetivo para os exercícios de 2023 e 2024, e dá outras providencias”.
Moção nº 026/2023 de Louvor e Aplausos a Liga São Mateus de Alagoinhas pela realização do 28° Campeonato de Futebol vereador autor Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal).
Moção nº 025/2023 de Louvor e Aplausos, aos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, pela passagem do seu dia, 25 de julho autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 024/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor José Alves, conhecido como ‘Cizé’ ocorrido no dia 23 de julho, de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode).
Moção nº 023/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Sr. Zé Ribeiro, ocorrido no dia 23 de julho, autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode).
Moção nº 21/2023 de Louvor e Aplausos a Quadrilha Junina Beija Flor pelo honroso 4º (quarto lugar) no Concurso estadual de quadrilhas, organizado pela FEBAQ –Federação Baiana das Quadrilhas Juninas, autoria dos vereadores: Jaldice Nunes e Raimundo Alves dos Santos (Gode ).
Moção nº 20/2023 de Louvor e Aplausos ao Grupo Amigo do Reggae pela realização do 9º encontro amigos do reggae, que aconteceu no dia 16 de julho, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Requerimento nº 050/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Buracica e circunvizinhas, o objetivo da audiência é discutir o projeto, critérios e impactos positivos nesta importante ação de reparação ambiental e social.
Requerimento nº 049/2023 de autoria do vereador Luciano Almeida requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratarmos da abertura da semana da pessoa com deficiência, com o tema “Conectar espaços de aprendizagem para construir inclusão, no próximo dia 28 de agosto, a partir das 08h no plenário da câmara municipal.
Requerimento nº 048/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para discutir, as normas, regulamentação e adequação das empresas de provedores de internet em nosso município.
Requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, em alusão ao dia nacional dos profissionais de nível técnico
Requerimento nº 046/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada sessão especial em alusão a semana da modernização administrativa e em homenagem ao dia do administrador.
Requerimento nº 045/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada audiência pública para discutir a Criação do Parque Ecológico da UNEB –Litoral Norte Agreste Baiano, no Campos/Alagoinhas.
Requerimento nº 044/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a mensagem nº 096/2023, do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo que ‘Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”.
Indicação nº 127/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de extensão de rede de água do Parque Diesel ate o Alto do Areal.
Indicação nº 126/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação dos paralelepípedos na Rua Aristides Maltez, no Parque Alagoinhas, mais precisamente na área em frente ao cetass kids.
Indicação nº 125/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a atender as demandas e/ou sugestões, abaixo descriminadas: realização de um mutirão para atendimento, criação de um centro de estimulação para esses pacientes, aplicação/uso do sistema proadi, utilizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/20213 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos (Edy da Saúde) que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Robert Mendes Carvalho, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/20213 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Claudio Araujo Pena, e dá outras providencias”.
Indicação nº 123/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a realizar os serviços de roçagem e limpeza na Rua Baixa do Corte, no Bairro do Mangalo.
Indicação nº 118/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de telamento no Campo de Bola localizado na Brasilinha no Bairro 02 de Julho.
Indicação nº 124/2023 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos ( Edy da Saúde) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário na 2° Travessa Conselheiro Junqueira Bairro Catu.
Indicação nº 122/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar as obras de recapeamento asfáltico, com inicio na entrada do conjunto até a sede do Detran, no Conjunto Urbis lll, Bairro Catu.
Indicação nº 121/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza de terreno localizado em frente ao prédio da Coelba, situado na Avenida Rio Branco, no Bairro Cavada.
Indicação nº 120/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a instalação de pontos de água antes da conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia- Ba Limoeiro/Capoeira e adjacências.
Indicação nº 119/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias no sentido de que possa regularizar a questão do CEP da Avenida Glauber Rocha, no Bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 117/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar as obras de conclusão da pavimentação asfáltica aproximadamente 700 metros, na Rua Nova Aparecida, no Bairro Alagoinhas.
Indicação nº 116/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Suécia, no Coqueiral ll, Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 115/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Escócia, no Coqueiral ll, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 114/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a retirada de todos os fícus localizados na Avenida 14, no Bairro Santa Isabel, como também a proibição do plantio dessa espécie em locais impróprios como calçadas, ruas e próximo a muros e construções.
Indicação nº 109/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 108/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a limpeza dos rios e riachinhos no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 107/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça do Quizambu, na Comunidade do Quizambu.
Indicação nº 106/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Santa Luzia, na Comunidade do Encantado.
Indicação nº 105/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça da Matriz, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 104/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Lauro de Freitas no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 103/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente obras de requalificação e manutenção das estradas, das Comunidades de Km 18, Km 19, Loteamento Sucupira, Bom Jesus, Rua Nova, Patioba, Km 15, Encantado, Gameleira, Azulão, Canoa, Barreiro, Tombador, Baixão e Estiva, no Distrito de Riacho da Guia.
Requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, em alusão ao dia nacional dos profissionais de nível técnico.
Projeto de Lei nº 065/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, que “Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no site oficial do município de Alagoinhas – Bahia”.
Mensagem nº 102/2023 ao Projeto de Lei nº 066/2023 autoria do Poder Executivo que “ Altera dispositivos da lei nº 2.655, de 02 de janeiro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
Indicação nº 065/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que promova a manutenção de maneira urgente da cobertura da quadra localizada na Praça do Céu, Santa Terezinha.
Indicação nº 113/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de banheiros químicos nos referidos locais de realização das respectivas feirinhas, próxima as Ruinas da Igreja Inacabada em Alagoinhas Velha.
Indicação nº 112/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, mais precisamente nas proximidades da Escola Isaías Figueiredo, da Rua Parque Imaculada Conceição na Rua do Catu.
Indicação nº 111/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de recapeamento na área próxima ao supermercado Santa Terezinha, no Barreiro.
Indicação nº 110/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de recapeamento na rua principal do Parque São Cristóvão, no Barreiro.
Indicação nº 102/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com o beneficio corporativo ‘Gympass’ para que os servidores públicos municipais tenham acesso á prática de exercícios físicos e atividades afins.
Projeto de Lei nº 063/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”, no Município de Alagoinhas.
Projeto de Lei nº 058/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino, pública e privada, de Alagoinhas”.
Indicação nº 101/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que com a finalidade de valorizar as Bandas Marciais e Fanfarra Municipal Tradicional de Alagoinhas, auxiliando no seu regular funcionamento.
Indicação nº 100/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação dos paralelepípedos no Parque Vitoria, Bairro Silva Jardim.
Indicação nº 099/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a reforma do ponto de mototaxista localizada na Rua Castro Alves, mais precisamente próximo a antiga padaria de Garrincha.
Indicação nº 098/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza, retirada do lixo e entulho na área localizada próxima ao Viaduto na Avenida Marechal Floriano Peixoto (Margem da Linha).
Indicação nº 092/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da rede municipal pública de ensino.
Projeto de Lei nº 060/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia do influenciador digital, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 059/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos ás mulheres vitimas de violência domestica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicidio, e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 055/2023 autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do Reggae, e dá outras providências”.
Indicação nº 097/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a construção de uma Praça na Vila Marçal.
Indicação nº 096/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário em todas as ruas do Conjunto Vila São Pedro.
Indicação nº 095/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas em torno do futuro Hospital Materno Infantil, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 094/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Luís, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 093/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua K, Urbis lll da Rua do Catu.
Indicação nº 091/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que solicita a requalificação da quadra do Conjunto Habitacional Jardim Tropical.
Moção nº 024/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor José Alves, conhecido como ‘Cizé’ ocorrido no dia 23 de julho, de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode)
Projeto de Lei nº 057/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Altera as Alíneas ‘b’, ‘c’, e ‘d’, do Artigo 5° da Lei nº 2.656/2023 – Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 056/2023 vereadores autores Anderson Baqueiro e Francisco Thor de Ninha “Denomina ‘Circuito Forrozeiro Zé Ribeiro’ o circuito oficial do São João, e dá outras providências”.
Indicação nº 089/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja implantado um centro de referencia em tratamento da endometriose no município de Alagoinhas/Ba.
Moção nº 022/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne Senhora Janete Alves dos Santos Roberto, ocorrido no dia 20 de julho autoria dos senhores vereadores.
Moção nº 019/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Gerson dos Santos, ocorrido no dia 03 de julho, autoria dos senhores vereadores.
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2023 de autoria do Poder Executivo que solicita a modificação do anexo único do Projeto de Lei nº 051/2023, que versa sobre o pedido de autorização legislativa para alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, em obediência ao quanto disciplina o art. 19,l, da Lei Federal nº8666/93 a a Lei Orgânica do Município.
Projeto de lei nº 054/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03 ( quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para igreja Evangélica RHEMA do Brasil”.
Projeto de lei nº 052/2023 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o município de Alagoinhas a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel e dá outras providências”.
Moção nº 018/2023 de Louvor e Aplausos á Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela passagem dos seus 40 anos de criação, vereadora autora Juci Cardoso. Convite – Pastoral do Menor, Festa Junina dia 10 de junho de 2023 as 13:00 no sitio da pastoral do menor
Moção nº 017 /2023 de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Vereador autor Djalma Santos.
MOÇÃO nº 016/2023 de Louvor e Aplausos, á Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Alagoinhas (IEADAL) pela passagem dos seus 77 (setenta e sete) anos, autoria da Mesa da Câmara.
MOÇÃO nº 015/2023 de Louvor e Aplausos, ao Centenário da Santa Casa de Misericórdia em Alagoinhas, contribuindo e prestando relevantes serviços para uma parcela da população desassistida e mais carente da nossa cidade e região, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 011/2023 de Louvor e Aplauso, ao Colégio Santíssimo Sacramento pelos 83 (oitenta e três) anos de existência, autoria da Vereadora Juci Cardoso.
. Requerimento nº 042/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica com objetivo de discutir o Campeonato de Nosso Município: Medidas e alterações com o novo estudo e o novo PL que será protocolizado em breve.
Requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica em alusão ao dia Municipal de Atirador Esportivo (Lei nº 2.617/2022) direito e garantias dos CACs.
Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinais (libras), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Institui o dia 07 de maio como o Dia Municipal de Luta Contra a Endometriose”.
Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia do capelão, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a semana municipal da saúde ocular, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”.
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do Ciclismo’.
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do optometrista, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município”.
Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”.
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”.
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Dia 28 de Maio como o ‘Dia da Dignidade Menstrual
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em Direitos dos Animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”.
Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Alagoinhas- Bahia”.
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Dia Municipal do Consumidor e dá outras providencias”.
Indicação nº 088/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a criação do serviço de inspeção municipal (SIM) em nosso município.
Projeto de Lei nº 051/2023 advindo do Poder Executivo que “Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Fixa Valor Mínimo Para o Ajuizamento da execução Fiscal Objetivando a Cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá Outras Providências” .
Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “institui a Politica de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Alagoinhas-Ba”.
Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Fixa os Feriados Religiosos no Âmbito do Nosso Município e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Considera de Utilidade Pública A Associação de Moradores do Parque São Francisco-APASF, Com Sede e Foro Nesta Cidade”.
Projeto de Lei nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia do Fisiculturista no município de Alagoinhas, Conforme especifica”.
Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal) que “Institui o Banco de Materiais de Construção, no Âmbito do Município de Alagoinhas-Bahia, e dá Outras Providências”.
Projeto de Resolução n 002/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “Cria a ‘Medalha do Mérito Jovem Empreendedor’, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá Outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Rosenilde Conceição Ribeiro, e dá outras providências’.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 autoria da Mesa Diretora, que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Marla Melo dos Santos Simões, e dá outras providências’.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Manoel Salvador e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Titulo de cidadão alagoinhense ao SR. Renato Silva e Souza, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “ Instrui o dia 05 de outubro como “O dia do jovem empreendedor”, do âmbito no município de Alagoinhas-Bahia”.
Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “ Dispõe sobre a inclusão de Noções de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino”.
Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado ás Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
Projeto de Lei nº 035/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento á fibromialgia e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Apascentar-Igreja Missionária Apascentar nossa Força é o Amor, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 036/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar no Valor Global de R$ 3.715.091,39 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),Para os Fins Que Especifica”.
Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia do profissional da contabilidade e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do Ciclismo’”.
Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Rosenilde Conceição Ribeiro, e dá outras providências’.
Indicação nº 087/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias quanto á fiscalização do descarte inadequado de lixo e entulho em vias públicas por parte de alguns moradores, sugerimos a contratação de mais pessoas e que todos da área trabalhem no sistema de plantão e escola para que sempre haja algum profissional disponível, bem como que os fiscais circulem pela cidade, distritos e bairros.
Indicação nº 086/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a execução dos serviços de poda de árvores no Conjunto Pinto de Aguiar
Indicação nº 085/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Irenio da Silva Ribeiro, Bairro Centro.
Indicação nº 084/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Ipiranga, Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 083/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, realize a extensão da cobertura do restaurante popular que, conforme mencionado, em horários de pico concentra muitas pessoas fora do espaço de cobertura, estando estas pessoas vulneráveis ás mudanças de tempo, como dias de sol ou chuvas intensos.
Indicação nº 082/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja adotadas providencias urgentes para a solução das diversas problemáticas encontradas, nas UBS Santo Antônio e São Cristóvão.
Indicação nº 081/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias no sentido de autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos na Rua Castro Alves, na parte de baixa do Corte bem abaixo da passarela, no trecho que se inicia a oficina de bicicletas de Gilmar.
Indicação nº 080/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que e no sentido de autorizar a execução das obras de recuperação e manutenção dessa estrada, com visitas a atender a Comunidade do Quiricó.
Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Institui a politica de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Alagoinhas-BA”.
Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Fixa os feriados religiosos no âmbito do nosso município e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Considera de utilidade pública a associação de moradores do Parque São Francisco – APASF, com sede e foro nesta cidade”.
Requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir os PLs; nº 040/2022 que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde – ASC e de combate ás endemias – ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências e o nº 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ASC e aos agentes de combate ás endemias ACE, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 021/2023 advindo do Poder Executivo que “Crias unidade orçamentaria e abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 228.072,00 (duzentos e vinte e oito mil e setenta e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Moção nº 018/2023 de Louvor e Aplausos á Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela passagem dos seus 40 anos de criação, vereadora autora Juci Cardoso.
Projeto de lei nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia do fisiculturista no município de Alagoinhas, conforme especifica”.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de divida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 046/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Alagoinhas - Bahia”.
Indicação nº 079/2023 de autoria do vereador Djalma Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, na Rua Dr. João Dantas, no Bairro Santa Terezinha .
Indicação nº 078/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a implantação do CRAS nos Bairros, já que os mesmos não tem unidades para atendimento da população, atendendo, inclusive, ao que está previsto no PPA e LDO, coma expansão de 03 (três) novos CRAS em nosso município.
Indicação nº 077/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de substituição de lâmpadas, revisão de rede de energia elétrica, roçagem no entorno das vias, como também a instalação de conchas para coleta de lixo em pontos específicos e a regularização deste serviço de coleta de lixo, na Comunidade de Colina do Sol.
Indicação nº 076/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de melhorias e/ou encascalhamento nas vias de acesso á Comunidade de Colina do Sol.
Indicação nº 075/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que e digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza do rio que esta localizado na Avenida Juracy Magalhães mais precisamente em frente ao Condomínio Veredas, como também os serviços de poda e roçagem da Rua de Baixo do Bairro 02 de Julho.
Indicação nº 073/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para atender a demanda desse público em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 040/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir os PLs; nº 040/2022 que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde – ASC e de combate ás endemias – ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências e o nº 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ASC e aos agentes de combate ás endemias ACE, e dá outras providencias.
Requerimento nº 037/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, que solicita Audiência Pública para discutir o Sistema de Transporte Público Intermunicipal em nossa cidade.
Requerimento nº 025/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a revogação do Novo Ensino Médio e a valorização do profissional da Educação.
Moção nº 013/2023, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, de Louvor e Aplausos ao Grupo CETASS EMPREENDIMENTOS, pelos 16 anos de existência em nosso Município. APROVADA.
Moção nº 007/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Repúdio ao Reajuste de 8,18% na Tarifa de Energia, promovido pela COELBA. APROVADA.
Moção nº 014/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha. APROVADA
Moção nº 008/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, de Louvor e Aplausos à Feirinha Comunitária do Jardim Tropica. APROVADA.
Indicação nº 074/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituído REFIS Municipal.
Requerimento nº 031/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24/05, ás 14hrs, com o seguinte tema: Dignidade Menstrual.
Indicação nº 072/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas da comunidade LGBTQIAP+.
Requerimento nº 039/2023de autoria da vereadora Luma Menezes, que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 01/06, ás 15h, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Projeto de Resolução nº 002/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “Cria a “ Medalha do mérito Jovem Empreendedor”, no Âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que, Institui o Dia 05 de Outubro como “ O Dia do Jovem Empreendedor”, no Âmbito do Município de Alagoinhas - Bahia.
Moção nº 014/2023 de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha, de autoria da vereadora Luma Menezes.
Requerimento nº 037/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha ,requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para discutir O Sistema de Transportes Público Intermunicipal em Nossa Cidade.
Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino”.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 advindo do Poder Executivo que “Altera o anexo l da Lei Complementar nº 153/2022, revoga a Lei Complementar 164/2023 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037/2023 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
071/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a redução da taxa de ligação de água que atualmente é de R$ 400,00; como também a redução da taxa de religação de água por parte da SAAE.
Indicação nº 070/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação , limpeza e roçagem no Parque das Jaqueiras, mais precisamente próximo á Chácara Mariza nº 75 e a natural Gurt, no antigo Areal.
Indicação nº 069/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a Criação da diretoria das juventudes na estrutura do Gabinete do Prefeito com forma de garantir o cumprimento da construção e fomento de políticas públicas Municipais voltadas para as juventudes”.
Indicação nº 068/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos e varrição no Conjunto da Urbis lll, na Rua do Catú.
Indicação nº 067/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no entorno da Praça localizada na Comunidade do Sauipe.
Indicação nº 066/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Vasconcelos, no bairro do Teresópolis. I
Moção nº 013/2023 de Louvor e Aplausos ao Grupo CETASS Empreendimentos, pelos 16 anos de existências em Nosso Município, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
Requerimento nº 036/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural para combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, intitulada como Lei Paulo Gustavo.
Requerimento nº 035/2023 de autoria das Vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Maria das Graças Reis, Secretária Municipal de Infraestrutura, convidando-a a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras não concluídas com recursos do FINISA.
Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá Outras Providências".
Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Apascentar-Igreja Missionária Apascentar nossa Força é o Amor, com Sede e Foro Nesta Cidade”.
Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais Alagoinhas – APAE.
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para depósito da cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas-CORAL”.
Moção nº 007/2023 de Repúdio ao reajuste de 8,18% na tarifa de energia promovido pela companhia de eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), autoria da Vereadora Luma Menezes
Requerimento nº 033/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Passos Lôbo, Secretaria Municipal de Saúde, convidando-a a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca dos obras concluídas e em andamento nas unidades de saúde do município, das licitações recentes da referida secretaria e o que concerne ao funcionamento do SAMU.
Requerimento nº 032/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Carmo, Secretario Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras concluídas, não concluídas e em andamento nas escolas do município e das licitações referentes da referida secretaria.
Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose”.
Indicação nº 057/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a colocação de um piso na Praça do Jardim das Hortênsias, no Bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 056/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, no Bairro Jardim Petrolar, mais precisamente próximo ao Lava Jato Toca dos Gatos.
Indicação nº 055/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, no Bairro Jardim Petrolar, em frente á Casa Paroquial.
Indicação nº 054/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Bahia, no Bairro Jardim Petrolar, mais precisamente próximo ao Super Limp.
Projeto de Lei nº 020/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Créditos Adicionais Especiais Até o Valor de R$ 400,000,00 (Quatrocentos Mil Reais), Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências”.
Indicação nº 051/2023 de autoria do vereador Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que autorize a realização de Concurso Público para recompor a defasagem do quadro efetivos da Guarda Civil Municipal.
Indicação nº 053/2023 de autoria do vereador Arão José, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a executar a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Severino Vieira, no Centro, mas precisamente em frente a entrada da Central de Abastecimento.
Indicação nº 052/2023 de autoria do vereador Juci Cardoso, indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja retomada/ampliada a Ronda Escolar, realizada pela Guarda Civil Municipal.
Indicação nº 050/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a adoção do diploma em braile para pessoas com deficiência visual, nas instituições de ensino pública e privadas.
Indicação nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Que autorize a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola São Geraldo, localizada na Rua Dr.Jõao Dantas, no Bairro Santa Terezinha.
Indicação nº 047/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de requalificação na Rua Beto Silva, no Conjunto Brisas do Catú.
Indicação nº 046/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua 10 de Novembro.
Indicação nº 045/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos em frente ao Campo do Cruzeirinho localizado no Santo Antônio.
Indicação nº 043/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de esgotamento sanitários na Rua Caraíba, no Bairro Nova Brasília.
Indicação nº 042/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne proceder a instalação de uma abertura para o ponto de mototaxista localizado o Pingurute, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos aqueles que necessitam deste serviços.
Requerimento nº 028/2023 de autoria da vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública, no próximo dia 18 do corrente, com o objetivo de discutir o veto do Governo Municipal ao PL 061/2022 que dispõe sobre a Politica Municipal de Acessibilidade.
Requerimento nº 027/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da questão da segurança nas creches e escolas da rede pública e privada do nosso Município.
Requerimento nº 026/2023 de autoria das vereadoras Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes, Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a Organização da Guarda Civil em nosso Município.
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”.
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do ciclismo’”.
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 258.714,13 ( duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e treze centavos ), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 016 / 2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 09 / 2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei municipal nº 2.458/2018, que instituiu o programa de parcerias público-privadas do município de Alagoinhas".
Indicação nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro. Que se digne em autorizar a instalação de um CRAS no prédio da antiga Escola Municipal Menino Jesus, na Baixa da Santinha, Mãe Cirila e adjacências.
Indicação nº 041/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no que diz respeito ao serviço de coleta de lixo, que seja feito 02 vezes por semana, bem como a execução dos serviços de encascalhamento e troca de lâmpadas queimadas, na Comunidade de Pedra de Cima, na Zona Rural da nossa cidade.
Indicação nº 040/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de roçagem, pintura de meio fio e varrição na Rua Inácio Bastos, no Bairro Silva Jardim.
Indicação nº 039/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de roçagem, poda de árvores, pintura do meio fio e varrição nas Ruas Thompson Flores, 2º Travessa Thompson Flores, Recanto dos Pássaros e Luiz Carlos Prestes, no Bairro Mangalo, sendo que a varrição, roçagem e pintura do meio fio na Rua Thompson Flores e da entrada da Baixa da Candeia até o inicio do 15 de Novembro.
Indicação nº 038/2023 de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que disponibilize um agente da guarda municipal, em tempo integral, para atuar no mercado de artesão, a fim de evitar constantes invasões no local e prejuízos financeiros para os permissionários.
Requerimento nº 025/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exma que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir a revogação do novo ensino médio e a valorização do profissional da educação.
Requerimento nº 023/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exma que seja realizada uma audiência pública para tratar da elaboração do plano municipal de cultura.
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município”
Indicação nº 037/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar á execução dos serviços de pavimentação ( tapa- buracos) no Conjunto Novo Horizonte, no Bairro Mangalô.
Indicação nº 036/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a execução dos serviços de reforma da Praça e das quadras de esportes do Conjunto Novo Horizonte, no Bairro Mangalo.
Requerimento nº 024/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com data ainda a ser definida, para que seja discutida a atualização do plano municipal de saneamento ambiental e a execução de demais ações pelo sistema municipal de saneamento ambiental.
Requerimento nº 022/2023 de autoria dos vereadores, Juci Cardoso, José Cleto e Raimundo Alves (Gode) requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com objetivo de tratar do plano municipal de desenvolvimento econômico.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Concede titulo de cidadã Alagoinhense a Sra. Marla Melo dos Santos Simões, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Poder Executivo que “Cria unidade orçamentaria e abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 228.072,00 (duzentos e vinte e oito mil setenta e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicionais especiais até o valor de 400.000.00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Moção nº 006/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Maria Souza Santos, mais conhecida como Dona Diva de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 005/2023 de Louvor e aplausos, ao Tem. Cel. Sergio de Sena Teixeira, Comandante do 19° grupamento de bombeiros militar (GBM), pelos excelentes serviços prestados á cidade de Alagoinhas desde sua chegada na corporação há 5 meses. de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Requerimento nº 021/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo discutir a Lei 14.000/2020, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborarem os planos de mobilidade Urbana (PMUs). O PMU deverá ser elaborado até o dia 12 de abril de 2023 para que as cidades com até 250 mil habitantes.
Requerimento nº 020/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Publica, com o objetivo de discutir o passe livre, a acessibilidade no transportes coletivo e nos espaços públicos municipais, reabilitação do deficiente visual, interprete nos bancos e vagas de estacionamentos, dentre outras questões relacionadas a garantia de direitos da pessoa com deficiência, em Alagoinhas.
Requerimento nº 019/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das Ações de Combate á Obesidade Adulto e Infantil em nosso município.
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Requerimento nº 017/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação da universidade Federal do Nordeste da Bahia – UFNB, no território litoral norte e agreste baiano.
Requerimento nº 006/2023 de autoria das vereadoras: Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes e Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui sessão solene”, e que seja realizada uma sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 27 de março, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
Requerimento nº 005/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 303/17, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da mulher negra e afrodescendente, e da outras providencias”, e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, no horário regimental no plenário da câmara.
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Indicação nº 035/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criado um plano de Mobilidade Urbana. Composição das Comissões Permanentes, para o Biênio 2023/2024, conforme Resolução nº 264/2003- (alterado pela Resolução nº 308/2021, de 08/04/2021.
Indicação nº 033/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de manutenção dos brinquedos instalados na praça principal no Residencial Urupiara.
Indicação nº 032/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que sejam adotadas as providências cabíveis para executar os serviços de pavimentação asfálticas na rua Santa Catarina, no bairro Teresópolis.
Indicação nº 030/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, as devidas providências no sentido de autorizar a redução da Tarifa Pós-Paga de utilização da Zona Azul até ás 24 horas após a sua utilização.Com o objetivo de diminuir os impactos no orçamento dos usuários do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
Indicação nº 029/2023 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica , como também a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Bárbara ,próximo ao espaço Celly Rocha no bairro Jardim Petrolar.
Moção nº 006/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Maria Souza Santos, mais conhecida como Dona Diva de autoria dos Senhores vereadores .
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada. reiterando a indicação nº 086/2022, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI .
Indicação nº 031/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza geral e requalificação na Rua Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exma que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Indicação nº 028/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que sejam adotadas as providencias cabíveis para executar os serviços de drenagem do canal que liga a Rua 08 de dezembro até a Lagoa da Cavada.
Indicação nº 027/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de revisão da rede elétrica e troca de refletor, mais precisamente próximo ao Centro de Recuperação na 3ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 026/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo a residência do Sr. Filadelfo Neto, na 3ª Travessa Rua Santa Maria n Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 025/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo ao Sítio de Osmar na 2ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 024/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente no fundo do Posto de Combustível, na 1ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 023/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , aquisição de 03 (três) maquinas para a Secretaria de Infraestrutura, 03 (três) máquinas para a Secretaria de Agricultura e 04 (quatro) maquinas para a Secretaria de Serviços Públicos, sendo 01 (uma) caçamba, 01 (uma) motoniveladora (patrol) e 01 (uma) retroescavadeira para cada Secretaria e 01 (um) caminhão pipa para a Secretaria de Serviços Públicos.
Indicação nº 022/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que envie a esta Casa Legislativa uma Mensagem e/ou Proposição autorizando a doação de área para a construção da sede do Sindicato dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
Indicação nº 021/2023 de autoria do vereador, Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a extensão de 300 a 400 metros de rede baixa de energia, do Parque Diesel até a entrada do Areal, no Bairro 02 de Julho.
Projeto de Lei nº 016/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação nº 020/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação numa pequena área localizada na 1º Travessa Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
