Câmara Municipal de Alagoinhas Arquivos anuais: 2022
maio, 2022
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13 maio
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada no dia 10 de maio constou no expediente e foi lido o Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro que dispõe sobre a reserva de percentual de vagas de trabalho em serviços e/ou obras públicas para pessoas em situação de rua ...
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6 maio
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA É TEMA DE DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA DE ALAGOINHAS
Foi realizada no dia 05 de maio na Câmara Municipal uma Audiência Pública de iniciativa da Prefeitura de Alagoinhas para discutir questões relacionadas ao Projeto de Lei nº 083/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder a Regularização Fundiária dos núcleos urbanos e rurais informais via REURB, instituindo mecanismos no ...
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6 maio
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada no dia 05 de maio, na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos: – Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Karoline Sales Monteiro Cabral. – Requerimento nº 016//2022, de ...
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4 maio
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 03 de maio, constaram no expediente e foram lidas para serem encaminhadas ao Prefeito: – Indicação nº 037/2022, de autoria do vereador Edy da Saúde, solicitando que autorize o setor competente a executar a perfuração de um poço ...
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4 maio
ENCONTRO DE MÃES DA ASSOCIAÇÃO DE ONCOLOGIA NOVA VIDA DE ALAGOINHAS É REALIZADO NA CÂMARA
No dia 03 de maio pela manhã foi realizado na Câmara Municipal de Alagoinhas um evento muito especial, que reuniu mães da Associação de Oncologia Nova Vida. Uma ação promovida pela Casa Legislativa junto à Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Servdonto. A atividade contou com as palestras ...
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3 maio
RODA DE CONVERSA COM BÁRBARA CARINE É REALIZADA NA CÂMARA
No dia 02 de maio foi realizado na Câmara Municipal de Alagoinhas um evento que reuniu diversas lideranças, professores e estudantes das escolas: Julio Leal, São Francisco, Luiz Navarro de Brito e Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa foi uma proposição do mandato da vereadora Juci Cardoso em parceria ...
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2 maio
Utilidade Pública
Participe da Consulta Pública promovida pela Prefeitura de Alagoinhas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 Prazo: até o dia 08 de maio Acesse o link consultaldo.alagoinhas.ba.gov.br e apresente sua sugestão! Ascom.
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abril, 2022
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29 abril
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada no dia 28 de abril na Câmara Municipal de Alagoinhas foram aprovados: – Projeto de lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao prefeito para repassar o porcentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do precatório referente ao processo judicial ...
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28 abril
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS É RETIRADO DE PAUTA NA CÂMARA DE ALAGOINHAS
Desde que o projeto de lei nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo, foi lido no mês de março na Câmara Municipal de Alagoinhas muitos foram os questionamentos levantados. A proposta, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Organizações Sociais no município e neste caso, mais especificamente na ...
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27 abril
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada em 26 de abril, foram aprovadas as proposições: De autoria do Poder Executivo – Projeto de Lei nº 021/2022: abre ao orçamento municipal crédito adicional suplementar no valor global de R$ 13.363,36 (treze mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), ...
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