No dia 20 de outubro aconteceu uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Alagoinhas para apresentação e lançamento, pelo Poder Executivo, do Projeto Amigo Pet. O projeto se constitui como parte do planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Especial de cuidado e bem-estar animal da Casa Legislativa.

A referida comissão foi nomeada em agosto de 2021 e tem como integrantes a vereadora Luma Menezes (presidente) e os vereadores Luciano Almeida (relator), Anderson Baqueiro, Juracy Nascimento e Edy da Saúde (membros).

O principal objetivo do projeto apresentado é minimizar os problemas inerentes à superpopulação de animais, promovendo o equilíbrio entre Saúde Pública e bem-estar animal, através da castração de cães e gatos, estimulando a educação ambiental e o incentivo à posse responsável dos animais do município, respeitando a lei federal de crimes ambientais nº 9.605/98, no município de Alagoinhas.

Compuseram a mesa a vereadora Luma Menezes, a secretária de saúde Laína Passos e os vereadores: Luciano Almeida, Anderson Baqueiro (que presidiu a audiência) e Edy da Saúde. O evento contou com simpatizantes e entidades que trabalham a favor da causa animal, com a participação das vereadoras, vereadores e empresas credenciadas para realizar a castração. A apresentação foi realizada pela assessora técnica da Sesau, Luciane Vasconcelos.

Durante as falas, o vereador Luciano Almeida ressaltou: “Eu quero aqui dizer que é um momento de muita alegria, depois de tanta luta. Desde quando cheguei aqui na Casa no primeiro mandato que eu venho lutando para a implantação do programa de castração por saber da importância desse programa para o controle populacional”.

Conforme informações da Sesau, o cadastro poderá ser realizado pelos tutores através do site oficial da prefeitura e presencialmente no setor de vigilância em saúde, no período de 24 a 31 de outubro. De acordo com o cronograma apresentado, a previsão para iniciar as castrações dos animais será 10 de novembro.

Entre o público alvo que será atendido pelo projeto serão contemplados: animais domésticos provenientes de comunidades de baixa renda (tutor inscrito no Cadastro Único do Governo – CadÚnico) e animais acolhidos em ONGs (regulamente instituída).

Assista a audiência na íntegra clicando no link:

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas