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A última sessão ordinária do ano de 2019, realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na quinta-feira (19 de dezembro), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesas do município de Alagoinhas para o exercício financeiro ...

Em cumprimento ao Art.48, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Art. 44 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e a resolução nº 273/07, foi apresentada pelo Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2020. A audiência pública foi realizada ...

EMENDA ADITIVA DE 2019 EMENDA ADITIVA Nº 001 DE 2019 E Nº 02 DE 2019

Na última terça-feira (17), foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas uma sessão ordinária cujo principal objetivo foi a votação da Lei Orçamentária Anual. O espaço da tribuna popular foi utilizado por Luma Mattos, que falou sobre assuntos relacionados à reforma do ensino médio no Brasil e a necessidade de ...

Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as proposições: De autoria do vereador Ozeas Menezes – Requerimento nº 049/2019, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes à reforma do ensino ...

Na sessão ordinária realizada última terça-feira (10), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as proposições: – Projeto de Lei nº 063/2019, de autoria do vereador Luciano Sérgio, subscrito pelo vereador Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) que institui a campanha de atenção e conscientização ...

Na última quarta-feira (04/12) foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública de autoria do vereador Luciano Sérgio e demais vereadores da bancada de oposição (Luciano Almeida, Thor de Ninha, Caio Ramos, Darlan Lucena, João Henrique e Anderson Barqueiro), fruto do requerimento nº 030/2019. No encontro, foi discutida ...

Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente: – Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria do vereador Luciano Sergio, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Fernanda Júlia (ONISAJÉ). – Indicação nº 095/2019, de autoria do ...

Na sessão ordinária que aconteceu última terça-feira (03), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram promulgados: – Decreto Legislativo nº 216/2019, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. – Decreto Legislativo nº 217/2019, de ...

Na última quinta-feira (28) foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas mais uma sessão ordinária. Dessa vez, os parlamentares focaram os seus discursos na aprovação das contas da Casa Legislativa pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), referentes ao exercício de 2018. A aprovação aconteceu na ...