Notícias

Devido ao avanço do novo Coronavírus (Covid-19), atualmente considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a necessidade de unimo-nos em prol da saúde e do bem-estar coletivo (principalmente das pessoas consideradas mais vulneráveis – conforme orienta a OMS), o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, Roberto Torres, vem através ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 12 de março, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria do Poder Executivo: – Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do cargo de bioquímico no município de Alagoinhas/Ba, e Projeto ...

Na sessão ordinária realizada no dia 10 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares: – Projeto de Lei nº 039/2019, que altera e dá nova redação ao artigo 6º, ao inciso ll do art.11 e ao parágrafo 1º o art. 12 ...

No dia 05 de março (quinta-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi realizada uma Sessão Ordinária cuja pauta especial foi a votação do projeto de lei nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Após duas votações, com 8 votos contrários ...

Foi realizada no dia 03 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para tratar da mensagem nº 006/2020, referente ao projeto de lei nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, a linha de crédito ...

Foi realizada no dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para apresentação pelo Poder Executivo, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre/2019 e do relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019, em cumprimento ao Art 9º da Lei Complementar 101/00, Lei ...

Na sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares: – Requerimento nº 001/2020, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar ...

Na sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro (quinta-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos: – Requerimento nº 001/2020, de autoria dos senhores vereadores, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 11 de fevereiro, foram aprovados os seguintes projetos, de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei complementar nº 001/2020, que concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação/SEDUC, e Projeto de Lei Complementar nº ...