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Na sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares: – Requerimento nº 001/2020, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar ...

Na sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro (quinta-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos: – Requerimento nº 001/2020, de autoria dos senhores vereadores, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 11 de fevereiro, foram aprovados os seguintes projetos, de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei complementar nº 001/2020, que concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação/SEDUC, e Projeto de Lei Complementar nº ...

Foi realizada no dia 04 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos para o exercício de 2020. O plenário da Casa Legislativa estava repleto de representações de entidades e associações, da sociedade civil organizada, autoridades, imprensa e população em geral, que aguardavam ...

A última sessão ordinária do ano de 2019, realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na quinta-feira (19 de dezembro), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesas do município de Alagoinhas para o exercício financeiro ...

Em cumprimento ao Art.48, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Art. 44 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e a resolução nº 273/07, foi apresentada pelo Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2020. A audiência pública foi realizada ...

EMENDA ADITIVA DE 2019 EMENDA ADITIVA Nº 001 DE 2019 E Nº 02 DE 2019

Na última terça-feira (17), foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas uma sessão ordinária cujo principal objetivo foi a votação da Lei Orçamentária Anual. O espaço da tribuna popular foi utilizado por Luma Mattos, que falou sobre assuntos relacionados à reforma do ensino médio no Brasil e a necessidade de ...

Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as proposições: De autoria do vereador Ozeas Menezes – Requerimento nº 049/2019, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes à reforma do ensino ...