| 19310 |
Ofício |
049/2025 |
Comunica aos Vereadores e Vereadoras, que o Exmo. Sr. José Edésio Cardoso Silva será representante do Executivo Municipal como líder da bancada.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 19308 |
Ofício |
007/2025 |
Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2024 para 25 de fevereiro do ano corrente ás 15h.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 19306 |
Indicação |
015/2025 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, a inclusão do evento ‘Festa Literária Internacional da Casa do Poeta de Alagoinhas (FLICAS) no calendário oficial de eventos do nosso município, a ser realizada na primeira semana do mês de abril.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19303 |
Indicação |
014/2025 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, e a Superintendência Municipal de trânsito, a colocação urgente de redutores de velocidades nas ruas recém asfaltadas no Jardim Petrolar, bem como a instalação de sinalização bem de sinalização vertical.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19301 |
Indicação |
013/2025 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e Secretários afins, a realização de intervenções de melhorias da estrada vicinal de acesso as Comunidades de Saco da Lagoa, Vila São João e Cajazeiras bem como a realização de ações de zeladoria pública nas comunidades e recomposição de iluminação pública no Campo de futebol da Vila São João.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19299 |
Indicação |
012/2025 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, a regulamentação da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19297 |
Indicação |
011/2025 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, o estabelecimento de parceria com a Universidade Estadual da Bahia, para criação do Pré- Vestibular Social de Alagoinhas, um programa de acesso ao ensino superior oferecido pela Prefeitura Municipal com objetivo de preparar estudante para aprovação em vestibulares e no exame Nacional do ensino médio (Enem).
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19295 |
Indicação |
007/2025 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, a manutenção e limpeza do córrego e drenagem que passa na Rua Quintino Bocaiuva, cujo acesso se dá através da Rua Dr. Renato Bitencourt, e também a realização da macrodrenagem do Jardim Pedro Braga/Quintino Bocaiúva, Rua Ascendino Batista Cardoso e suas adjacências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 19293 |
Indicação |
006/2025 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, a limpeza das vias públicas e espaços de lazer do Bairro Silva Jardim.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19291 |
Indicação |
005/2025 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, a poda de arvores, limpeza das vias publicas e espaços de lazer do Bairro do Mangalo, Baixa da Candeia, Parque Moreira, Margem da Linha, Parque Santa Maria, Vila São Pedro, Novo Horizonte, Conjunto Água do Viver, Baixa do Corte, Rua São José, Parque Maira, Rua Padre Araguaia, Alto Sagrado e Rua São Luiz.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19289 |
Moção |
03/2025 |
Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Gilberto Pereira Chaves (Bujão).
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19287 |
Moção |
02/2025 |
Congratulação pelo Bicentenário da Policia Militar da Bahia.
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19285 |
Projeto de lei complementar |
04/2025 |
“Altera o anexo XVll do quadro de cargos em comissão da controladoria geral – COGER, previsto na Lei Complementar nº 179/2025 Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Alagoinhas, que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Alagoinhas. Modifica a Lei Complementar nº 086/2012, revoga a Lei Complementar nº 178/2024 e dá outras disposições”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19283 |
Projeto de decreto legislativo |
01/2025 |
“Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Cynthia Maria Pina Resende, e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19281 |
Projeto de lei |
07/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo a ofertar nas unidades de saúde das redes pública e privada do nosso Município, leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, que estejam aguardando ato médico para retirado do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19279 |
Projeto de lei |
05/2025 |
“Altera a denominação de ação orçamentária e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19277 |
Projeto de lei |
04/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 9.421.150,00 (nove milhões quatrocentos e vinte e um mil cento e cinquenta reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19275 |
Projeto de lei |
03/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao orçamento fiscal do município para 2025, a transposição, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 4.033.768,94 (quatro milhões trinta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19273 |
Requerimento |
026/2025 |
Requer de V.Exa. Presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, que seja solicitado Informações ao Prefeito Municipal sobre as ações da prefeitura em relação aos animais de grande porte encontrados nas vias públicas.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19271 |
Projeto de lei |
02/2025 |
“Institui o Dia Municipal do Leonismo”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19269 |
Projeto de lei |
01/2025 |
“Institui a campanha “Fevereiro Laranja” para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e doação de medula óssea”
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19267 |
Ofício |
007/2025 |
Comunica ao Exmo. Sr. Presidente a indicação do nome da vereadora Luma Mattos de Souza, para ser a Líder da Bancada de Oposição nesta Casa, a partir da presente data.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 19265 |
Requerimento |
25/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que sejam solicitadas informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação do SAMU Alagoinhas acerca da distribuição de EPI’s necessários aos servidores para desempenho de suas atividades.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19263 |
Requerimento |
23/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento da educação na perspectiva inclusiva na rede de ensino desta cidade, no dia 28 de abril do corrente ano.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19261 |
Requerimento |
22/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Solene, no mês de outubro do corrente ano, em atenção a Resolução nº 317/2023, para entrega de Medalha do Mérito Jovem Empreendedor.
|
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19258 |
Requerimento |
21/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei de Diretrizes para o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19256 |
Requerimento |
20/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Solene, no mês de outubro, com data a ser apontada posteriormente, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19254 |
Requerimento |
19/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Mata Atlântica, no mês de maio.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19252 |
Requerimento |
18/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial para tratar do tema: Dignidade Menstrual, no mês de maio.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19250 |
Requerimento |
17/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da Medalha Maria Sinforosa de Oliveira, em abril deste ano, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19248 |
Requerimento |
16/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água, no mês de março.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19246 |
Requerimento |
15/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar dos Assistentes Sociais e Psicólogos: Os desafios na atualidade com ênfase na educação e social.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19244 |
Requerimento |
14/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19242 |
Requerimento |
13/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja cumprida a Resolução nº 307/17, que “Institui Sessão Solene anual em comemoração ao Dia da Mulher Negra e Afrodescendente, e dá outras providências”, que seja realizada uma Sessão Solene no dia 25 de julho, às 18h, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19240 |
Requerimento |
12/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 19 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19238 |
Requerimento |
11/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”, que seja realizada uma Sessão Solene no dia 11 de março, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19236 |
Requerimento |
10/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da elaboração de projetos para captação de recursos com ênfase no FIA 2026.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19233 |
Requerimento |
09/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a inserção do Curso de Medicina no Campus II da UNEB em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19230 |
Requerimento |
08/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir os ensinos técnicos e profissionalizante em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19228 |
Requerimento |
07/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19225 |
Requerimento |
06/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da alta e média complexidade na Saúde em nossa cidade, sob a ótica do funcionamento do Novo Hospital Regional.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19223 |
Requerimento |
05/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o sistema de captação e distribuição de água em nossa cidade.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19221 |
Requerimento |
04/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do sistema de abastecimento de água na região de Buracica.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19214 |
Requerimento |
03/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da Lei Aldir Blanc 2 ou Lei nº 14.399 de 2022.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19212 |
Requerimento |
02/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 19210 |
Requerimento |
01/2025 |
Requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e pelos 44 anos de fundação e atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Alagoinhas.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13507 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 004/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 de autoria da Mesa Diretora que Aprova as contas as Câmara Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13504 |
Indicação |
Nº 091/2024 |
Indicação nº 091/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que indica a requalificação da pavimentação do Parque São Cristóvão, situado no Bairro do Silva Jardim.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13502 |
Indicação |
Nº 090/2024 |
Indicação nº 090/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem e limpeza do campo de futebol na Comunidade do Papagaio l.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13500 |
Moção |
Nº 09/2024 |
Moção nº 09/2024 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do Insigne Senhor Roque Jorge de Araújo, ocorrido no dia 16 de maio de 2024. Autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13498 |
Projeto de resolução |
Nº 01/2024 |
Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Projeto “Espaços de Cuidado no Parlamento“, que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal, no âmbito do município de Alagoinhas”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13496 |
Projeto de lei |
Nº 039/2024 |
Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o dia municipal da consciência humana na cidade de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13484 |
Indicação |
Nº 082/2024 |
Indicação 082/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Carvalho no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13482 |
Indicação |
Nº 081/2024 |
Indicação 081/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município que autorize ao setor competente a instalar redutores de velocidade nas proximidades das igrejas e colégios municipais na Comunidade de Gameleira, Quizambu, Km 12, Km 19, no Riacho da Guia
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13479 |
Indicação |
Nº 080/2024 |
Indicação 080/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de manutenção da rede de esgoto na Rua Severiano Caldeira , Manoel Luiz de Carvalho, Major Firmino e Magnólia Guerra, no Distrito do Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13476 |
Indicação |
Nº 079/2024 |
Indicação 079/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza da antiga Quadra de esporte do Colégio Municipal Dr. Jairo Azi no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13473 |
Indicação |
Nº 078/2024 |
Indicação 078/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar o serviços de poda de arvore na Comunidade de Encantado , Km 12, Km 15, Km 18,Km 19, Rua Nova, Gameleira, Santo Antônio, Patioba, Tombador, Estiva, Bom Jesus, Azulão, Torres, Barreiro, Cruz da Caetana, Quizambu, Conceição, Borges, Baixao, Canoa, Olhos D’agua, Subauma, no Distrito do Riacho da Guia .
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13471 |
Moção |
Nº 07/2024 |
Moção nº 07/2024 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Edson da Silva Santos, ocorrido no dia 09 de maio 2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13468 |
Moção |
Nº 06/2024 |
Moção nº 06/2024 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne Senhora Ana Paula Oliveira Costa, ocorrido no dia 08 de maio de 2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13466 |
Projeto de lei |
Nº 036/2024 |
Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a doação de área publica dominical, situado na Av. Ayrton Senna, neste município, com área total medindo 1.500m² (hum mil e quinhentos metros quadrados), em favor Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF 1, para construção da sede da Subseção Judiciaria de Alagoinhas, e das outra providencias”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13463 |
Indicação |
N] 073/2024 |
Indicação nº 073/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua dos Artistas, no bairro Praça Kennedy
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13460 |
Indicação |
Nº 072/2024 |
Indicação nº 072/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Rodovia Governador Mário Covas, no bairro Cruzeiro dos Montes.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13458 |
Indicação |
Nº 071/2024 |
Indicação nº 071/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cruzeiro dos Montes.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13456 |
Indicação |
Nº 070/2024 |
. Indicação nº 070/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Sátiro Dias, no Jardim Pedro Braga.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13454 |
Requerimento |
Nº 031/2024 |
Requerimento nº 031/2024 de autoria do vereador José Cleto que requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Gari, com o objetivo de prestar uma homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13452 |
Projeto de lei |
Nº 035/2024 |
Projeto de Lei nº 035/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Institui o Dia Municipal do Gari, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13413 |
Indicação |
Nº 76/2024 |
Indicação nº 076/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a realizar um mutirão de limpeza em todo o Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13411 |
Indicação |
Nº 075/2024 |
Indicação nº 075/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a troca de lâmpadas em todo o Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13409 |
Indicação |
Nº 074/2024 |
Indicação nº 074/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Maceió, no bairro Cavada.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13407 |
Indicação |
Nº 073/2024 |
Indicação nº 073/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua dos Artistas, no bairro Praça Kennedy.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13405 |
Indicação |
Nº 072/2024 |
Indicação nº 072/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Rodovia Governador Mário Covas, no bairro Cruzeiro dos Montes.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13403 |
Indicação |
Nº 071/2024 |
Indicação nº 071/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cruzeiro dos Montes.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13401 |
Indicação |
Nº070/2024 |
Indicação nº 070/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Sr. Prefeito que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Sátiro Dias, no Jardim Pedro Braga.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13399 |
Requerimento |
Nº 031/2024 |
Requerimento nº 031/2024 de autoria do vereador José Cleto que requer do Exmo. Sr. Presidente que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Gari, com o objetivo de prestar uma homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13395 |
Moção |
Nº 05/2024 |
Moção nº 05/2024 de Louvor e Aplausos a Igreja Batista Betel em Alagoinhas pelos 16 anos de trabalho evangelístico e social em nosso município. Autoria do vereador Anderson Baqueiro.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13393 |
Requerimento |
Nº 029/2024 |
Requerimento nº 029/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o tema: “Saúde mental, mês da luta antimanicomial e 21 anos do CAPS lll Alagoinhas”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13391 |
Requerimento |
Nº 028/2024 |
Requerimento nº 028/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir os impactos e combate as fakenews nas eleições municipais de 2024.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13389 |
Projeto de lei |
Nº 107/2023 |
Projeto de Lei nº107 /2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Proíbe a exploração do gás de xisto no âmbito do nosso município”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13387 |
Projeto de lei |
Nº 032/2024 |
Projeto de Lei nº 032/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos agentes de combate as endemias e/ou técnicos em vigilância em saúde diante do dispositivo da referencia curricular e dá outras providências”
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13385 |
Projeto de lei |
Nº 030/2024 |
Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos agentes comunitários de saúde como técnicos e agentes comunitários de saúde e dá outras providencias”
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13350 |
Indicação |
Nº 69/2024 |
Indicação nº 069/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a ampliação e requalificação da Creche localizada no Conjunto Parque São Bernardo
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- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13348 |
Indicação |
Nº 68/2024 |
Indicação nº 068/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar redutores de velocidade no Parque Senhor do Bonfim, na Praça da Brasilinha.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13346 |
Indicação |
Nº 067/2024 |
Indicação nº 067/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha ) solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de tapa buracos na Rua Inácio Bastos.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13344 |
Indicação |
Nº065/2024 |
Indicação nº 065/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor compete a instalar um redutor de velocidade na Rua Álvaro Dantas, na Brasilina, no Bairro 02 de julho.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13340 |
Indicação |
Nº 064/2024 |
Indicação nº 064/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Senhor Prefeito do Município que sejam adotadas medidas em urgência, na Rua São Gerônimo.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13338 |
Indicação |
Nº 063/2024 |
Indicação nº 063/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município melhorias para a Escola Municipal Professor Roberto Santos.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13336 |
Indicação |
Nº 057/2024 |
Indicação nº 057/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de requalificação e manutenção de todas as estradas, do Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13334 |
Indicação |
Nº 055/2424 |
Indicação nº 055/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça dos Borges, na Comunidade dos Borges.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13332 |
Indicação |
Nº 056/2024 |
Indicação nº 056/224 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, ou seja, a troca de todas as lâmpadas queimadas no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13329 |
Indicação |
Nº 055/2024 |
Indicação nº 055/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça dos Borges, na Comunidade dos Borges.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13327 |
Indicação |
Nº 054/2024 |
Indicação nº 054/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça do Quizambú, na Comunidade do Quizambú.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13325 |
Indicação |
Nº 053/2024 |
Indicação nº 053/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça do Encantado, na Comunidade Encantado
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13323 |
Indicação |
Nº 050/2024 |
Indicação nº 052/2024 de autoria do vereador Paulo Codoro que solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Lauro de Freitas e Praça da Matriz, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13321 |
Moção |
Nº 05/2024 |
Moção nº 05/2024 de Louvor e Aplausos a Igreja Batista Betel em Alagoinhas pelos 16 anos de trabalho evangelístico e social em nosso município. Autoria do vereador Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13318 |
Requerimento |
Nº 030/2024 |
Requerimento nº 030/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública para tratar do sistema de segurança contra incêndio e pânico.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13316 |
Requerimento |
Nº 029/2024 |
Requerimento nº 029/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública com o tema: “Saúde mental, mês da luta antimaniconial e 21 anos da CAPS lll Alagoinhas e suas contribuições.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13314 |
Projeto de lei |
Nº 34/2024 |
Projeto de Lei nº 034/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui no Município de Alagoinhas o evento ‘Virada Cultural”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13312 |
Projeto de lei |
Nº 032/2024 |
Projeto de Lei nº 032/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos agentes de combate as endemias como técnicos em agentes de combate as endemias e/o da referência curricular e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13271 |
Projeto de lei |
Nº 032/2024 |
Projeto de Lei nº 032/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde como Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13269 |
Projeto de lei |
Nº 033/2024 |
Projeto de Lei nº 033/2024 de autoria dos vereadores Anderson Baqueiro e Jaldice Nunes que “Estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e demais transtornos e deficiências permanentes, bem como para as requisições médicas necessárias ao seu tratamento”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Jaldice Lima Nunes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13248 |
Indicação |
Nº 058/2024 |
Indicação nº 058/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita do Exmo. Prefeito que verifique as possibilidades em proceder a mudança do nome da referida artéria para Rua Maria Valentina da Silva Ribeiro, em homenagem a família Ribeiro, pioneira naquela localidade.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13246 |
Indicação |
Nº 060/2024 |
Indicação nº 060/2024 de autoria do Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito que autorize ao setor competente a executar serviços de roçagem e limpeza em toda a área da Comunidade de Sauipe, como também realizar a troca de lâmpadas queimadas.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13243 |
Indicação |
Nº 061/2024 |
Indicação nº 061/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita do Exmo. Prefeito que autorize ao setor competente a realizar obras de contenção na Rua Quebra-Pescoço, no Barreiro.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13241 |
Indicação |
Nº 062/2024 |
Indicação nº 062/2024 de autoria do vereador Márcio da Cavada que solicita do Exmo. Prefeito que autorize ao setor competente a executar as obras de reforma do Posto de Saúde “Pau Brasil”, localizado no Conjunto Alagoinhas IV.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13239 |
Projeto de lei |
Nº 031/2024 |
Projeto de Lei nº 031/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial com a finalidade de inclusão dos estudantes com deficiência no âmbito do Sistema Público de Ensino da educação básica em nosso município”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13237 |
Projeto de lei |
Nº 030/2024 |
Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes de Combate às Endemias como Técnicos em Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13231 |
Indicação |
nº059/2024 |
Indicação nº 059/2024 de autoria da vereador Djalma Santos solicita ao Exmo. Senhor prefeito do município que autorize a executar os serviços de tapa buracos na Rua Josafa do Monte , como Rua Perimetral, no Conjunto Residencial Linha Verde .
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13229 |
Indicação |
nº 049/2024 |
Indicação nº 049/2024 de autoria da vereador Juraci Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor prefeito do município que autorize ao setor competentes a realizarem uma vistoria em todas marquises e coberturas existentes em nossa cidade.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13226 |
Indicação |
nº 048/2024 |
Indicação nº 048/2024 de autoria da vereador Marcio da Cavada que solicita ao Exmo. Senhor prefeito do município que autorize a executar os serviços de pavimentação asfáltica no conjunto Vila São Pedro no Bairro Mangalo.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13223 |
Indicação |
nº 050/2024 |
Indicação nº 050/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. senhor Prefeito Município que sejam adotadas medidas, em urgência, na creche municipal da Baixa da Candeia.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13221 |
Indicação |
nº 051/2024 |
Indicação nº 051/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. senhor Prefeito Município que sejam adotadas medidas, em urgência, na Rua Nova Esperança”.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13219 |
Projeto de lei |
nº 029/2024 |
Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Portal dos Conselhos Municipais no município de Alagoinhas”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13217 |
Projeto de lei |
nº 028/2024 |
Projeto de Lei nº 028/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer uniforme escolar para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental na rede publica municipal de ensino de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13196 |
Projeto de lei |
nº 027/2024 |
Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes “ Autoriza o Poder Executivo a realizar o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto as pessoas com deficiência com transtorno globais de desenvolvimento, a exemplo do espectro autista (TEA )”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13194 |
Projeto de lei |
nº 026/2024 |
Projeto de Lei nº 026/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes “Autoriza as escolas componentes da rede particular e publica de ensino, localizada no município de Alagoinhas, a disponibilizar materiais ilustrados, em arquivos digitais, como cartilha, sobre medidas de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com deficiência e com transtorno globais de desenvolvimento, a exemplo do espectro autista, bem como, a desenvolver ações para a conscientização dos estudantes sobre a importância de respeitar e incluir os alunos autista na comunidade escolar”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13160 |
Projeto de lei |
nº 024/2024 |
Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13158 |
Indicação |
nº 047/2024 |
Indicação nº 047/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize a contratação e qualificação de novos profissionais de apoio a alunos com deficiência.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13156 |
Indicação |
nº 046/2024 |
Indicação nº 046/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem em toda a área do Parque São Bernardo.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13154 |
Indicação |
nº 045/2024 |
Indicação nº 045/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Encantado na Zona Rural.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13151 |
Indicação |
nº 044/2024 |
Indicação nº 044/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade de Pedreira, Zona Rural.
|
- Poder Executivo
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13149 |
Projeto de lei |
nº 017/2024 |
Projeto de Lei nº 017/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos advindos do ministério da saúde, sob a égide da portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primaria á saúde – APS, no âmbito do sistema único de saúde – SUS e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13119 |
Indicação |
Nº 043/2024 |
Indicação nº 043/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade de Capoeira, Zona Rural.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13117 |
Indicação |
Nº 042/2024 |
Indicação nº 042/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Papagaio 2, Zona Rural.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13115 |
Indicação |
Nº 041/2024 |
Indicação nº 041/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Papagaio 1, Zona Rural.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13111 |
Indicação |
Nº 0402024 |
Indicação nº 040/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na comunidade do Vale do Sol na Zona Rural.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13109 |
Indicação |
Nº 039/2024 |
Indicação nº 039/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Comunidade do Coqueiral 2, Zona Rural.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13107 |
Indicação |
Nº 038/2024 |
Indicação nº 038/2024 de autoria do vereador Djalma Santos solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na 3º Travessa da Rua Padre Godinho, no Bairro Santa Teresinha.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13104 |
Moção |
nº 004/2024 |
Moção nº 04/2024 de Louvor e aplausos ao Rafael de Castro Matias, Promotor de Justiça de Alagoinhas, pelos relevantes serviços prestados á comunidade em atenção a garantia dos direitos das mulheres, promovendo ações efetivas para o pleno funcionamento dos equipamentos públicos de garantia de direitos. Autoria da vereadora Juci Cardoso.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13102 |
Moção |
nº 03/2024 |
Moção nº 03/2024 de Louvor e aplausos ao Sr. Áviner Rocha Santos, Promotor de Justiça da 8º Promotoria de Justiça de Alagoinhas, pelos relevantes serviços prestados á comunidade em atenção a garantia dos direitos das mulheres, promovendo ações efetivas para o pleno funcionamento dos equipamentos públicos de garantia de direitos. Autoria da vereadora Juci Cardoso.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13099 |
Projeto de lei |
Nº 23/2024 |
Projeto de Lei nº 023/2024 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o selo ‘Quebra - Cabeça’, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas á inclusão profissional de pessoas com transtorno de espectro autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13097 |
Projeto de lei |
Nº 022/2024 |
Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui no calendário oficial do município de Alagoinhas o dia municipal do professor, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13095 |
Projeto de lei |
Nº 021/2024 |
Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui no calendário oficial do município de Alagoinhas o dia municipal do jornalista, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13093 |
Projeto de lei |
Nº 020/2024 |
Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui a politica municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 13091 |
Projeto de lei complementar |
Nº 02/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo que “ Altera os anexos I, II, E III da Lei Complementar nº 064/2011, extingue os cargos que indica. Altera estrutura remuneratória dos servidores públicos do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE do município de Alagoinhas, estado da Bahia e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13089 |
Projeto de lei |
Nº 019/2024 |
Projeto de Lei nº 019/2024 de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto de Alagoinhas (SAAE), e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13087 |
Projeto de lei |
Nº 018/2024 |
Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade complementar para o cargo de auxiliar de classe e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13085 |
Projeto de lei |
Nº 017/2024 |
Projeto de Lei nº 017/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos advindos do ministério da saúde, sob a égide da portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primaria á saúde – APS, no âmbito do sistema único de saúde – SUS e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13064 |
Projeto de lei |
Nº 095/2023 |
Projeto de Lei nº 095/2023 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que “Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 13007 |
Indicação |
nº 0 32/2024 |
Indicação nº 032/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode) que solicita ao Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de podagem no Conjunto Jardim das Acácias.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13004 |
Indicação |
nº 033/2024 |
Indicação nº 033/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode) que solicita ao Exmo. Prefeito do Municipio que autorize ao setor competente a executar os serviços de podagem no Conjunto Jardim das Hortências.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 13002 |
Indicação |
Nº 034/2024 |
Indicação nº 034/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita ao Exmo. Prefeito Município que autorize a implantação de um CRAS no bairro do Jardim Petrolar.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12998 |
Indicação |
nº 035/2024 |
Indicação nº 035/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito Município que sejam adotadas melhorias na unidade de educação Escola Alagoinhas IV.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12996 |
Indicação |
Nº 036/2024 |
Indicação nº 036/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito do Município que sejam adotadas medidas, em urgência, na Creche Municipal Ana de Oliveira Campos.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12994 |
Indicação |
Nº 037/2024 |
Indicação nº 037/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Prefeito Municipal que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação na Comunidade do Encantado I.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12992 |
Requerimento |
Nº 024/2024 |
Requerimento nº 024/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 11 de abril, às 15h, com o objetivo de debater os desafios e direitos dos Autistas.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12990 |
Requerimento |
Nº 025/2024 |
Requerimento nº 025/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 25 de abril, com o tema “Atletismo para todos”.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12988 |
Requerimento |
Nº 026/2024 |
Requerimento nº 026/2024 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 07 de maio, dedicada à conscientização do Lúpus, Hemofilia e Doenças Falciformes.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12986 |
Requerimento |
Nº 027/2024 |
Requerimento nº 027/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do plano de investimentos, planejamento e execução dos serviços de iluminação pública prestados pelo Consórcio Ilumina da PPP da iluminação Pública do nosso Município.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12984 |
Projeto de lei |
Nº 016/2024 |
Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria dos vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida e Jaldice Nunes que “Acrescenta os §1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 2.499/2019, que dispõe sobre a gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência no âmbito do município”.
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- Luma Menezes
- Jaldice Lima Nunes
- Luciano Márcio Santos Almeida
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12981 |
Indicação |
nº 031/2024 |
Indicação nº 031/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes indica ao Exmo. Prefeito do Município que providencie, com urgência, a solução dos problemas apontados na Creche Alagoinhas lV, com o fim de saná-los, de modo a ser promovida: A solução do problema com a rede elétrica, a troca de caixa de areia e a sua regular manutenção, a garantia da presença de profissionais de apoio para auxiliar no cuidado ás crianças laudadas, a dedetização da creche Alagoinhas lV, e a limpeza do terreno baldio que traz animais indesejados, da Creche Alagoinhas lV, e a limpeza do terreno baldio que traz animais indesejados, tais medidas serão responsáveis para contribuir para uma melhor qualidade de ensino e um espaço seguro para as crianças e profissionais da unidade.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12979 |
Indicação |
nº 024/2024 |
Indicação nº 024/2024 de autoria do vereador Arão José solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza, roçagem e poda na Baixa do Corte.
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- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12977 |
Requerimento |
nº 023/2024 |
Requerimento nº 023/2024 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Luma Menezes, Juci Cardoso, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) Djalma Santos, Raimundo Alves dos Santos (Gode) requer de V.Exa. que encaminhe correspondência Sr. Eloisio de Oliveira Silva, diretor geral do SAAE, convidando-o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das constantes falta d’água em nosso município e da cobrança da taxa de religação de água.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Djalma Bispo dos Santos
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12975 |
Projeto de lei |
nº 014/2024 |
Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da semana municipal do consumidor no âmbito do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12973 |
Projeto de lei |
nº013/2024 |
Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria das Vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio que “Institui a politica municipal de enfrentamento á violência politica de gênero e raça”.
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- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12971 |
Projeto de lei |
nº 012/2024 |
Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.737, de 28 de dezembro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12969 |
Moção |
nº 02/2024 |
Moção nº 002/2024 de aplausos e gratidão, de autoria da vereadora Juci Cardoso ao Ten. Cel. Ione Laís Ferreira pelo reconhecimento ao trabalho no Comando do 19º Batalhão Bombeiro Militar (BBM) e ao Soldado BM Ayslan e ao Cabo BM Araújo, pelo salvamento da recém-nascida Helysa Victoria da Silva.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12967 |
Requerimento |
nº 022/2024 |
Requerimento nº 022/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Implantação do Curso de Medicina e de novos cursos no Departamento de Linguística e Artes (DLLARTES), no campus II da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Alagoinhas.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12965 |
Requerimento |
nº 021/2024 |
Requerimento nº 021/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.588/2021.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12963 |
Requerimento |
nº 020/2024 |
Requerimento nº 020/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.558/2021.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12961 |
Requerimento |
nº019/2024 |
Requerimento nº 019/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a Lei Municipal nº 2.701/2023.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12959 |
Requerimento |
nª018/2024 |
Requerimento nº 018/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Mata Atlântica, no mês de maio, em data a ser definida posteriormente.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12957 |
Requerimento |
nº 017/2024 |
Requerimento nº 017/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial para tratar do tema: Dignidade Menstrual, no mês de maio, em data a ser definida posteriormente.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12955 |
Requerimento |
nº 016/2024 |
Requerimento nº 016/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da Medalha Maria Sinforosa de Oliveira, em abril deste ano, com data a ser apontada posteriormente, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12953 |
Requerimento |
nº 015/2024 |
Requerimento nº 015/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água, no mês de março, em data a ser definida posteriormente.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12951 |
Requerimento |
nº 14/2024 |
Requerimento nº 014/2024 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes que requerem do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Solene, no mês de dezembro, em atenção a Resolução nº 317/2023, para a entrega de Medalha do Mérito Jovem Empreendedor.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12949 |
Requerimento |
nº 013/2024 |
Requerimento nº 013/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12947 |
Requerimento |
nº 012/2024 |
Requerimento nº 012/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 318/2023, que “Institui a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública ‘Pedro Lemos Carnaúba Filho’, na forma que especifica”, e que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 25 de abril, no plenário da Câmara Municipal.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12944 |
Requerimento |
Nº 011/2024 |
Requerimento nº 011/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 09 de maio, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12942 |
Requerimento |
Nº 010/2024 |
Requerimento nº 010/2024. de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 316/2023, que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá outras providências”, e que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 30 de julho, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12940 |
Requerimento |
Nº 009/2024 |
Requerimento nº 009/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 314/2023, que “Dispõe sobre a Criação da Medalha ‘Mãe Helena de Honra ao Mérito Social”, e que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 06 de junho, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12938 |
Requerimento |
Nº 008/2024 |
Requerimento nº 008/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade”, e que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 21 de março, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12936 |
Requerimento |
Nº 07/2024 |
Requerimento nº 007/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 15 de março, em alusão ao Dia do Consumidor.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12934 |
Requerimento |
Nº 006/2024 |
Requerimento nº 006/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que “Institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 21 de novembro, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12930 |
Requerimento |
Nº005/2024 |
Requerimento nº 005/2024 de autoria das vereadoras Juci Cardoso, Luma Menezes, Raimunda Florêncio e Jaldice Nunes que requerem do Exmo. Presidente desta casa que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 28 de março, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Rejeitado |
Baixar Anexo |
| 12928 |
Requerimento |
Nº 003/2024 |
Requerimento nº 003/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 18 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12926 |
Requerimento |
Nº 02/2024 |
Requerimento nº 002/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da fiscalização e execução das políticas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12924 |
Requerimento |
Nº 01/2024 |
Requerimento nº 001/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer do Exmo. Presidente desta casa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12922 |
Indicação |
Nº 030/2024 |
Indicação nº 030/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que reitera a Indicação nº 011/2023 que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica nas imediações da Arena Show de Bola, no bairro Jardim do Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12920 |
Indicação |
Nº 029/2024 |
Indicação nº 029/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que se digne em autorizar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Rua Ipiranga, no bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12918 |
Indicação |
Nº 028/2024 |
Indicação nº 028/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem no campo de bola, como também em toda a comunidade do Encantado.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12915 |
Indicação |
Nº 027/2024 |
Indicação nº 027/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza em todas as praças do Conjunto Jardim Tropical, no bairro Alagoinhas Velha.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12913 |
Indicação |
Nº 026/2024 |
Indicação nº 026/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza em todas as praças do Conjunto Jardim Imperial no bairro Alagoinhas Velha.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12911 |
Indicação |
Nº 025/2024 |
Indicação nº 025/2024 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) que solicita do Exmo. Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder à colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada no bairro Mangalô.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12909 |
Projeto de lei |
Nº 010/2024 |
Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Reconhece, no âmbito do nosso município, as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12907 |
Projeto de lei complementar |
Nº 001/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 090/2013, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12905 |
Projeto de lei |
Nº 011/2024 |
Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a política municipal de educação integral em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12878 |
Indicação |
nº 023/2024 |
Indicação nº023/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Otino Sales, no Bairro Pinto Aguiar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12876 |
Ofício |
nº 022/2024 |
Indicação nº 022/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a reforma e manutenção da Escola Municipal Marcos Maciel, situada a Avenida Ayrton Senna, S/N, Alagoinhas Velha atrás da igreja inacabada no Bairro Alagoinhas Velha .
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12874 |
Indicação |
nº 021/2024 |
Indicação nº 021/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza e requalificação da Praça onde acontece as respectivas Feirinha da Agricultura Familiar localizada no Jardim das Hortênsias.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12872 |
Indicação |
nº 020/2024 |
Indicação nº020/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas das Comunidade de Papagaio I e Papagaio II .
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12870 |
Indicação |
nº 19/2024 |
Indicação nº 019/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a proceder a conclusão das obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Rua Feia a Rua Olinda da Rua Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida ‘Rua Feia’, em Alagoinhas Velha.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12868 |
Indicação |
nº 018/2024 |
Indicação nº018/2024 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ( Gode) solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza, roçagem e varrição no conjunto Jardins das Acácias .
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12848 |
Projeto de lei |
Nº09/2024 |
Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Considera de utilidade Pública o terreno Unzo Kaian’ Zanbe D’Inzambi, com sede e foro nesta cidade”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12846 |
Projeto de lei |
Nº 008/2024 |
Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a proibição de inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, incompletas ou que não estejam em condições de serem utilizadas de imediato pela população”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12843 |
Indicação |
Nº 017/2024 |
Indicação 017/2024 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Cenecista Alcindo de Camargo (CNEC), localizado na Avenida 15 de novembro, nº 203, no bairro Santa Isabel.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12841 |
Indicação |
Nº 016/2024 |
Indicação 016/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada uma Campanha de Conscientização sobre a Endometriose, como forma de implementação da Lei nº 2.696/2023.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12839 |
Indicação |
Nº 015/2024 |
Indicação 015/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada uma Campanha de Conscientização sobre a Dignidade Menstrual como forma de implementação da Lei nº 2.886/2023.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12837 |
Indicação |
Nº 011/2024 |
Indicação 011/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas de Alagoinhas Velha e adjacências, Cavada, Jambreiro, Inocoop I e II.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12835 |
Indicação |
Nº 010/2024 |
Indicação 010/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas do Conjunto Alagoinhas IV.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12833 |
Indicação |
Nº 009/2024 |
Indicação 009/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas do Conjunto Campo Belo.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12831 |
Indicação |
Nº 008/2024 |
Indicação 008/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas da Rua do Catu e da Urbis 3, no bairro Catu.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12829 |
Indicação |
Nº 007/2024 |
Indicação 007/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas da Comunidade do Parque São Bernardo.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12827 |
Indicação |
Nº006/2024 |
Indicação 006/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas da Comunidade de Cruzeiro dos Montes.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12825 |
Indicação |
Nº 005/2024 |
Indicação nº 005/2024 de autoria do vereador Marcio da cavada que solicita do Exmo. Senhor Prefeito que autorize ao setor competente a executar a troca de todas as lâmpadas convencionais pelas de LED em todas as ruas do Conjunto Vila São Pedro, no bairro Mangalô.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12823 |
Indicação |
Nº 001/2024 |
Indicação n° 001/2024 de autoria do vereador Marcio da Cavada que reitera a Indicação nº 131/2023 que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida José Tomé e travessas, na Comunidade de Narandiba.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12821 |
Requerimento |
Nº 022/2024 |
Requerimento nº 022/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a implantação do curso de medicina e de novo curso no departamento de linguística, literatura e artes (DLLRTES), no campus II da universidade do estado da Bahia (UNEB), em Alagoinhas.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12819 |
Indicação |
Nº 14/2024 |
Indicação nº 014/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro dos Montes.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12817 |
Indicação |
Nº 013/2024 |
Indicação nº 013/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma extensão da rede de saneamento básico no bairro Cruzeiro dos Montes.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12814 |
Requerimento |
Nº 021/2024 |
Requerimento nº 021/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.588/2021.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12812 |
Requerimento |
Nº 20/2024 |
Requerimento nº 020/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.558/2021.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12810 |
Requerimento |
Nª 019/2024 |
Requerimento nº 019/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.701/2023.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12808 |
Projeto de lei |
Nº 007/2024 |
Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12806 |
Projeto de lei |
Nº 006/2024 |
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel situado na Avenida 8 de dezembro, nº 366, bairro Alagoinhas Velha, neste município, sem encargos, à Paróquia Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências”.
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12804 |
Indicação |
Nº 012/2024 |
Indicação nº 012/2024 de autoria dos senhores vereadores Luma Menezes, Juci Cardoso, Jaldice Nunes e Luciano Almeida. que solicita ao Exmo. Prefeito do município que proceda pela regulamentação do plantão dos servidores do laboratório municipal, em atendimento ás reivindicações da categoria.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12802 |
Indicação |
Nº 004/2023 |
Indicação nº 004/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que solicita ao Exmo. Prefeito do município que autorize ao setor competente as proceder a realização dos serviços de pavimentação, iluminação publica, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais das seguintes vias publicas: Rua dos Hebreus, Rua dos Profetas Maiores, Rua do Jardim do Éden, Rua Israelitas, Rua Profeta Angel, Rua Juízes de Israel, Rua Novo Testamento e Rua Antigo Testamento no Conjunto Porto Feliz, no Bairro Barreiro. Estamos reiterando a indicação nº 053/2020.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12800 |
Indicação |
Nº 003/2024 |
Indicação nº 003/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Prefeito do município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de banheiros químicos nos referidos locais de realização das respectivas feirinhas, da Agricultura Familiar localizada próxima as ruinas da Igreja Inacabada, em Alagoinhas Velha, realizada as quartas – feiras, como também da feirinha da Agricultura Familiar localizada no Jardim da Hortênsias, realizadas aos sábados, estamos reiterando a indicação 113/2023.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12797 |
Indicação |
Nº 002/2024 |
Indicação nº 002/2024 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Prefeito do município que se digne em autorizar a colocação de um piso na Praça do Jardim das Hortênsias, no Bairro Novo Horizonte, e a permissão do espaço central da mesma para colocação das barracas ás sextas- feiras, com retirada aos sábados, após a finalização da comercialização dos seus produtos, reiterando a indicação nº 057/2023.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12795 |
Requerimento |
Nº 18/2024 |
Requerimento nº 018/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial em alusão ao dia da mata atlântica, no mês de maio.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12792 |
Requerimento |
Nº 017/2024 |
Requerimento nº 017/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial para tratar do tema: Dignidade menstrual, no mês de maio.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12790 |
Requerimento |
Nº 0 16/2024 |
Requerimento nº 016/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene pra entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira , em abril deste ano, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12788 |
Requerimento |
Nº 015/2024 |
Requerimento nº 015/2024 autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial em atenção ao dia mundial da água, no mês de março.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12786 |
Requerimento |
Nº 014/2024 |
Requerimento nº 014/2024 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene, no mês de dezembro, em atenção a resolução nº 317/2023, para entrega de medalha do mérito jovem empreendedor.
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- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12782 |
Requerimento |
Nº 0013/2024 |
Requerimento nº 013/2024 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro em atenção a resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12780 |
Requerimento |
Nº 012/2024 |
Requerimento nº 012/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 318/2023, que “Institui a medalha de honra ao mérito de segurança publica “Pedro Lemos Carnaúba Filho, na forma que especifica” e que seja realizada uma sessão solene, no dia 25 de abril, no Plenário da Câmara Municipal.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12778 |
Requerimento |
Nº 011/2024 |
Requerimento nº 011/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial no dia 09 de maio, em alusão ao dia internacional da enfermagem e do enfermeiro.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12776 |
Requerimento |
Nº 010/2024 |
Requerimento nº 010/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 316/2023, que “Institui a comenda do mérito comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva, e dá outras providencias” e que seja realizada uma sessão solene, no dia 30 de julho, no plenário da Câmara Municipal.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12774 |
Requerimento |
Nº 009/2024 |
Requerimento nº 009/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 314/2023, que “Dispõe sobre a criação da medalha Mãe Helena de honra ao mérito social”, que seja realizada uma sessão solene, nono dia 06 de junho, no plenário da Câmara Municipal.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12772 |
Requerimento |
Nº 008/2024 |
Requerimento nº 008/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 272/07, que “institui sessão especial anual pra discutir a campanha da fraternidade”, no dia 21 de março, no plenário da Câmara Municipal.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12770 |
Requerimento |
Nº 007/2024 |
Requerimento nº 007/2024 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no dia 15 de março , em alusão o dia do consumidor objetivo de reconhecer a importância do PROCON.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12767 |
Requerimento |
Nº 006/2024 |
Requerimento nº 006/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada a resolução nº 276/09, que “Institui sessão solene anual ao dia da consciência negra, e dá outras providencia”, e que seja realizada uma sessão solene, no dia 21 de novembro, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12765 |
Requerimento |
Nº 005/2024 |
Requerimento nº 005/2024 de autoria das senhoras vereadoras Juci Cardoso, Luma Menezes, Jaldice Nunes, Raimunda Florêncio requer de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 303/84, que ‘’ Institua sessão solene em comemoração ao dia internacional da mulher “, que seja realizada uma sessão solene no dia 28 de março, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Jaldice Lima Nunes
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12763 |
Requerimento |
Nº 004/2024 |
Requerimento nº 004/2024 de autoria dos senhores vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requere de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 303/17, que ‘’Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da mulher negra e afrodescendente, e da outras providencias ‘’, e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12760 |
Requerimento |
Nº 003/2024 |
Requerimento nº 003/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração os 18 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria das Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12758 |
Requerimento |
Nº 002/2024 |
Requerimento nº 002/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar da fiscalização e execução das politicas publicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12756 |
Requerimento |
Nº 001/2024 |
Requerimento nº 001/2024 de autoria da vereadora Juci Cardoso requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir o programa minha casa e minha vida (MCMV) em nosso município, com o objetivo de fornecer condições digna de moradia para famílias de baixa renda.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12754 |
Projeto de lei |
Nº 005/2024 |
Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria do Poder Executivo que” Dá nova nomenclatura ao conselho municipal do idoso e altera o seu regulamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022 e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12752 |
Projeto de lei |
Nº 004/2024 |
Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, créditos adicionais especiais até o valor de R$1.456.417,35 (um milhão e seis mil e quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), para os fins que específica”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12717 |
Indicação |
Nº 208/2023 |
Indicação nº 208/2023 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a execução dos serviços de reformas da referida praça, como também a colocação de bancos na Comunidade dos Borges, no Distrito de Riacho da Guia.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12655 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 012/2023 |
“Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Saulo Luís Capim, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12652 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 012/2023 |
“Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Marcos Correia Menezes, e dá outras providências”.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12650 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 014/2023 |
“Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Cátea Natalina Batista Silva Souza, e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12648 |
Projeto de lei |
Nº 090/2023 |
“Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE”, no município de Alagoinhas”
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12643 |
Projeto de lei |
Nª 091/2023 |
Projeto de lei nº 091/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do silencio” nos estabelecimentos comerciais, em beneficio das pessoas com transtorno do expecto autista (TEA).
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12641 |
Requerimento |
Nº 070/2023 |
Requerimento nº 070/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que seja realizada uma sessão especial próximo dia 13 de dezembro , as 08h30, em homenagem e reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12639 |
Requerimento |
Nº 069/2023 |
Requerimento nº 069/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene para a entrega da Medalha Maria Feijó, no próximo dia 12 de dezembro, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12637 |
Requerimento |
Nº 068/2023 |
Requerimento nº 068/2023 de autoria do vereador Luciano Almeida requer de V.Exa que cumprida a Resolução nº 312/2022, que “Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dendê’. E dá outras providencias”, e que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 13 de dezembro, ás 18, no Plenário da Câmara Municipal.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12635 |
Requerimento |
Nº 067/2023 |
Requerimento nº 067/2023 de autoria do vereador Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 313/2022, que “Cria a Medalha Ivone Castro, e dá outras providencias que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 07 de dezembro, no horário regimental no plenário da Câmara Municipal.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12633 |
Requerimento |
Nº 066/2023 |
Requerimento nº 066/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 086/2023, de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), que “Declara a fanfarra municipal tradicional de Alagoinhas, patrimônio cultural imaterial do município de Alagoinhas e dá outras providencias”.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12631 |
Requerimento |
Nº 065/2023 |
Requerimento nº 065/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso, Luciano Almeida, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) Luma Menezes, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar da implementação de politica de controle, fiscalização e prestação de contas da aplicação do subsidio do sistema de transporte coletivo municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
- Jaldice Lima Nunes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12629 |
Requerimento |
Nº 064/2023 |
Requerimento nº 064/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº276/09, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra, e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12627 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 011/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Jair Silas Alves de Souza, e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12625 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 010/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede Titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. José Carlos Silva de Santana, e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12623 |
Projeto de lei |
Nº 072/2023 |
Projeto de Lei nº 072/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas – Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12621 |
Projeto de lei |
Nº 079/2023 |
Projeto de Lei nº 079/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 267.908,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e oito reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12619 |
Projeto de lei |
Nº 078/2023 |
Projeto de Lei nº 078/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abri ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12617 |
Indicação |
Nº 196/2023 |
Indicação Nº 196/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de drenagem, mais precisamente em frente ao SESC, já que os alagamentos são constantes, no Jambeiro de Baixo, estamos reiterando a indicação nº 082/2022.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12615 |
Indicação |
Nº 195/2023 |
. Indicação Nº 195/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua Olindina, no Bairro Alagoinhas Velha.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12613 |
Indicação |
Nº 194/2023 |
Indicação Nº 194/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica da Rua Paulo, no antigo Loteamento Chácara Marisa, atrás da Rua E do Parque das Jaqueira.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12611 |
Indicação |
Nº 193/2023 |
Indicação Nº 193/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza (remoção do lixo) na Rua 13 de Junho, próximo a casa nº 578, bem como a colocação de uma placa de sinalização relacionada a proibição de lixo no referido local.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12609 |
Indicação |
Nº 192/2023 |
Indicação Nº 192/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a retirada de um poste que esta localizado em frente a casa nº 169 na Rua Henrique Dias, no Bairro Alagoinhas Velha, de propriedade da Sra. Marlene dos Reis, já que houve a troca da rede de um poste para outro e não houve a retirada desse poste.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12607 |
Requerimento |
Nº 070/2023 |
Requerimento nº 070/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que seja realizada uma sessão especial próximo, dia 13 de dezembro , as 08h30, em homenagem e reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12605 |
Requerimento |
Nº068/2023 |
Requerimento nº 068/2023 de autoria do vereador Luciano Almeida requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº 312/2022, que “Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dede’, e dá outras providências” , que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 13 de dezembro, ás 18h, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12603 |
Projeto de lei |
Nº091/2023 |
Projeto de lei nº 091/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do silencio” nos estabelecimentos comerciais, em beneficio das pessoas com transtorno do expecto autista (TEA).
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12585 |
Indicação |
Nº 190/2023 |
Indicação nº 190/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza na fonte luminosa localizada na Praça Rui Barbosa.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12583 |
Indicação |
Nº 189/2023 |
Indicação nº 189/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar aos setores competentes a executar os serviços de pavimentação no acesso do terminal rodoviário, a poda das árvores, pintura, capinação de toda área, cobertura, bem como os serviços de segurança, além da reforma do ponto de mototaxi e das barracas que eram usadas pelos ambulantes, mais não estão mais em uso por estarem abandonadas, o que de certo ira trazer inúmeros benefícios a todos os seus colaboradores e moradores da região.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12581 |
Indicação |
Nº 188/2023 |
Indicação nº 188/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja regulamentada a função de condutores socorrista no âmbito do serviço de emergência do município de Alagoinhas/Ba.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12579 |
Indicação |
Nº 187/2023 |
Indicação nº 187/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 02(dois) redutores de velocidade na Rua D’avila, no Barreiro.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12577 |
Indicação |
Nº 186/2023 |
Indicação nº 186/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a retirada de 02 (dois) postes, na entrada do Conjunto Urupiara próximo a estação de tratamento de esgoto.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12575 |
Requerimento |
Nº 69/2023 |
Requerimento nº 069/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão solene para a entrega da Medalha Maria Feijó, no próximo dia 12 de dezembro, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12573 |
Requerimento |
Nº 067/2023 |
Requerimento nº 067/2023 de autoria do vereador Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 313/2022, que “Cria a Medalha Ivone Castro, e dá outras providencias que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 07 de dezembro, no horário regimental no plenário da Câmara Municipal.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12571 |
Requerimento |
Nº 066/2023 |
Requerimento nº 066/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 086/2023, de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), que “Declara a fanfarra municipal tradicional de Alagoinhas, patrimônio cultural imaterial do município de Alagoinhas e dá outras providencias”.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12569 |
Requerimento |
Nº 065/2023 |
Requerimento nº 065/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso, Luciano Almeida, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha) Luma Menezes, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar da implementação de politica de controle, fiscalização e prestação de contas da aplicação do subsidio do sistema de transporte coletivo municipal.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12567 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 011/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Jair Silas Alves de Souza, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12565 |
Indicação |
Nº 185/2023 |
Indicação nº185/2023 de autoria do vereador Jorge Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na 1º Travessa, Rua do Avião, próximo a Associação do Barreiro, Rua Boa Aventura, antigo Beco do Alumínio.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12561 |
Indicação |
Nº 184/2023 |
Indicação nº 184/2023 de autoria do vereador Jorge Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltico e rede de esgoto na Margem da Linha do Barreiro próximo ao supermercado santo Terezinha.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12559 |
Indicação |
Nº 183/2023 |
Indicação nº 183/2023 de autoria do vereador Jorge Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Primeira travessa Rua do Avião, mais precisamente na Rua Quebra Pescoço, no Bairro do Barreiro subindo do lado esquerdo próxima a associação ADSM.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12557 |
Indicação |
Nº 182/2023 |
Indicação nº 182/2023 de autoria do vereador Arão José que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Apolônio Pita.
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- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 12555 |
Indicação |
Nº 181/2023 |
Indicação nº 181/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor a proceder a construção de uma praça na área da Associação dos Pequenos Agricultores do Limoeiro/Capoeira.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12553 |
Indicação |
Nº 180/2023 |
Indicação nº 180/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar o setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Marieta Lima, na Vila Marçal.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12550 |
Indicação |
Nº 179/2023 |
Indicação nº 179/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviço de pavimentação asfáltica na Rua 4º Travessa Conselheiro Dantas.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12548 |
Indicação |
Nº 178/2023 |
Indicação nº 178/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Felícia da Silva (3º Travessa Conselheiro Dantas).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12546 |
Requerimento |
Nº 060/2023 |
Requerimento nº 064/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra, e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12544 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 010/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. José Carlos Silva de Santana, e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12542 |
Projeto de lei |
Nº 089/2023 |
Projeto de Lei nº 089/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada que “Institui o ‘Dia do Maçon.’ e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12540 |
Projeto de lei |
Nº 088/2023 |
Projeto de Lei nº 088/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o tombamento do conjunto arquiteto que contempla a casa de câmara e a cadeia da vila de Santo Antônio de Alagoinhas, na sua concepção histórica, e que atualmente abriga a sede da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, pelo seu valor histórico, cultural e artístico, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12538 |
Projeto de lei |
nº 087/2023 |
Projeto de Lei nº 087/2023 de autoria do Poder Executivo que” Altera o inciso ll e acrescenta o §3°, no art. 11, da Lei Municipal nº 2.381/2017 e dá outras providencias”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12439 |
Moção |
N º 033/2023 |
Moção nº 033/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne senhor Marcio Soares Santana, mais conhecido como ‘ Pifane’, ocorrido no dia 14 de outubro. Vereadores autores Djalma Santos, Paulo Codoro.
|
- Djalma Bispo dos Santos
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12437 |
Requerimento |
N º 063/2023 |
Requerimento nº 063/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizado uma audiência publica em comemoração ao dia mundial do diabetes
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12435 |
Requerimento |
Nº 062/2023 |
Requerimento nº 062/2023 de autoria do vereador Jose Cleto dos Santos Filho requer de V. Exa que seja realizada uma sessão especial ,no próximo dia 23 de outubro, as 18 h30, em comemoração ao dia municipal dos catadores de material reciclável (Lei nº 1.897/07).
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12431 |
Moção |
Nº 032/2023 |
Moção nº 032/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne senhor Edvaldo de Santana Santos, mais conhecido como ‘GUEU’, ocorrido no dia 08 de outubro, vereador autor Paulo Cezar Caldeira do Nascimento.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12429 |
Moção |
Nº 031/2023 |
Moção nº 031/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne senhora Cintia Leandra Silva Santos Pires, ocorrido no dia 07 de outubro, vereador autor Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12427 |
Moção |
Nº 030/2023 |
Moção nº 30/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Janderson Filipe do Nascimento, ocorrido no dia 1º de outubro de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos. (Gode).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12425 |
Moção |
Nº 029/2023 |
Moção nº 029/2023 de Louvor e Aplausos pelo dia nacional do surdo – 26 de setembro vereador autor Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12423 |
Requerimento |
Nº 061/2023 |
Requerimento nº 061/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº314/2023, que “Dispõe sobre a criação da medalha ‘Mãe Helena de honra ao mérito social e que seja realizada uma sessão solene no próximo dia 24 de outubro, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12421 |
Requerimento |
Nº 60/2023 |
Requerimento nº 060/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar da importância da bahiagás para o nosso estado e para o desenvolvimento econômico de Alagoinhas e região.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12419 |
Requerimento |
Nº 059/2023 |
Requerimento nº 059/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial pelo 25º aniversario do SAC Alagoinhas, que tem prestando relevante serviços ao município de Alagoinhas e ao nosso território ao longo da sua existência.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12417 |
Projeto de lei complementar |
Nº 007/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 advindo do Poder Executivo que, “Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Município de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12415 |
Projeto de lei |
Nº 053/2023 |
Projeto de lei nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Igreja Evangélica RHEMA do Brasil”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12413 |
Indicação |
Nº 0177/2023 |
Indicação nº 177/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, uma intervenção junto a policia rodoviária federal no que tange a instalação de radares, mais precisamente próximo ao Colégio Amando Alves ( KM 19/BR 110) e próximo ao Colégio Antônio Silva Lima (KM 12/BR 110) nas Comunidades de KM 19 e KM 12, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12411 |
Indicação |
Nº 176/2023 |
Indicação nº 176/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de perfuração de um poço de água potável nas Comunidades de Rua Nova. KM 15 e KM 12, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12409 |
Indicação |
Nº 175/2023 |
Indicação nº 175/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a reforma geral do mercado municipal de carnes “Vereador José de Deus Oliveira , Zé do Bode”, localizado na Rua Major Firmino, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12407 |
Indicação |
Nº 174/2023 |
Indicação nº 174/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Areia Branca, no Cachorro Magro, próximo á Igreja Missionaria Pentecostal Nova Jerusalém.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12405 |
Projeto de lei |
nº 086/2023 |
Projeto de Lei nº 086/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha que “Declara a fanfarra municipal tradicional de Alagoinhas, patrimônio cultural imaterial do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12391 |
Indicação |
Nº 173/2023 |
Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação da quadra de esportes da Escola Municipal Jairo Azi, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12389 |
Indicação |
Nº 172/2023 |
Indicação nº 172/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de iluminação nos campos de futebol nas Comunidades de Baixão, Gameleira, KM 18 e KM 15, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12387 |
Indicação |
Nº 171/2023 |
Indicação nº 171/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de revisão da iluminação dos campos de futebol nas Comunidades de Rua Nova, Encantado, KM 19, Santo Antônio, Tombador, Sucupira e Quizambu, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12385 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 170/2023 |
Indicação nº 170/2023, de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de sinalização, de pintura das faixas de pedestre e pinturas dos redutores de velocidade como também a colocação de um semáforo na Rua Lauro de Freitas , mais precisamente na estrada da Conceição, do Conjunto Magnólia Guerra e Rua Manoel Luiz de Carvalho, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12383 |
Indicação |
Nº 169/2023 |
Indicação nº 169/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar o processo de elaboração de PPRA (Programa de prevenção de riscos ambientais ), de acordo com a NR 09 da portaria 3214/78 do MTE e PCMSO ( Programa de controle medico e saúde), solicita ainda, que seja efetivada a Lei Municipal nº 1.450/2001, que estabelece a comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA, no âmbito da administração pública em Alagoinhas.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12381 |
Projeto de lei |
Nº 085/2023 |
Projeto de Lei nº 085/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Alagoinhas e dá outras providências”
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12379 |
Projeto de lei |
Nº 084/2023 |
Projeto de Lei nº 084/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins, com vistas a regulamentar, monitorar e reduzir o uso no município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12377 |
Projeto de lei |
Nº 077/2023 |
Projeto de Lei nº 077/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui a politica de prevenção e atuação frente ao assedio moral no âmbito da administração publica e da outras providências’’.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12363 |
Indicação |
Nº 168/2023 |
Indicação nº 168/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de roçagem nas estradas, das Comunidades Km 18, Km 19, Loteamento Sucupira, Bom Jesus, Rua Nova, Patioba, Km 15, Encantado, Gameleira, Azulão, Canoa, Barreiro, Tambor, Baixão, Estiva, Olhos Dágua, Borges, Quizambu, Conceição e Santo Antônio, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12361 |
Indicação |
Nº 167/2023 |
Indicação nº 167/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município o cumprimento da Lei nº 1.211/1998 que, “Institui incentivo fiscal como estimulo a intensificação da produção cultural em Alagoinhas”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12359 |
Indicação |
Nº 166/2023 |
Indicação nº 166/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município o cumprimento da referida Lei nº 2.447/2019 que trata da politica municipal de pagamento por serviços ambientais, bem como, o programa municipal de pagamento por serviços ambientais e o fundo municipal pagamento por serviços ambientais.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12357 |
Indicação |
Nº 165/2023 |
Indicação nº 165/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que disponibilize 01(uma) caixa coletora para atender a Comunidade de Coqueiral.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12355 |
Indicação |
nº 164/2023 |
Indicação nº 164/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que disponibilize 01(uma) caixa coletora para atender a Comunidade de Limoeiro.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12353 |
Indicação |
Nº 163/2023 |
Indicação nº 163/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que disponibilize 01(uma) caixa coletora para atender a Comunidade de Capoeira.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12351 |
Indicação |
N] 162/2023 |
Indicação nº 162/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a criação de um plano municipal de juventudes como forma de garantir a construção de politicas públicas que estejam alinhadas com os interesses das juventudes do município de Alagoinhas.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12349 |
Indicação |
Nº 158/2023 |
Indicação nº 158/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Philadelfo Neves no Bairro 2 de Julho, no sentido da Câmara Municipal de Alagoinhas.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12347 |
Indicação |
Nº 157/2023 |
Indicação nº 157/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem, poda, limpeza e retirada dos matos que ficam exposto nas laterais das encostas, na Baixa do Corte e Alto do Corte.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12345 |
Moção |
Nº 030/2023 |
Moção de Luto e Profundo Pesar nº 030/2023 pelo falecimento do jovem Janderson Filipe do Nascimento, ocorrido no dia 1º de outubro de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos. (Gode).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12343 |
Requerimento |
Nº 060/2023 |
Requerimento nº 060/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar da importância da bahiagás para o nosso estado e para o desenvolvimento econômico de Alagoinhas e região.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12341 |
Projeto de lei |
Nº 083/2023 |
Projeto de Lei nº 083/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas de educação básica, inclusive creches, da rede municipal de ensino de Alagoinhas – Bahia”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12338 |
Projeto de lei complementar |
nº 007/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12330 |
Indicação |
Nº 161/2023 |
Indicação nº 161/2023 de autoria do vereador Djalma Santos solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buraco na estrada da sede do Distrito do Riacho da Guia ate a Comunidade de Conceição de Cima.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12327 |
Indicação |
Nº 160/2023 |
Indicação nº 160/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza do canal do Rio Catu que esta localizado no terminal de coletivos da nossa cidade.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12325 |
Indicação |
Nº 159/2023 |
Indicação nº 159/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de manutenção e limpeza dos banheiros localizados no terminal de coletivos da nossa cidade, já que os mesmos apresentam problemas com relação a limpeza, a segurança e a manutenção.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12323 |
Indicação |
Nº 156/2023 |
Indicação nº 156/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de requalificação do terminal de coletivos da nossa cidade, já que o mesmo apresenta sérios problemas estruturas, trazendo riscos a nossa população.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12321 |
Moção |
Nº 029/2023 |
Moção nº 029/2023 de Louvor e Aplausos pelo dia nacional do surdo – 26 de setembro vereador autor Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12319 |
Requerimento |
Nº 059/2023 |
Requerimento nº 059/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial pelo 25º aniversario do SAC Alagoinhas, que tem prestando relevante serviços ao município de Alagoinhas e ao nosso território ao longo da sua existência.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12284 |
Projeto de lei |
Nº 068/2023 |
Projeto de Lei nº 068/2023 advindo do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12282 |
Indicação |
N º 155/2023 |
. Indicação nº 155/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem e limpeza na Rua São José, Rua do Avião e Bananal
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12280 |
Indicação |
Nº 153/2023 |
Indicação nº 153/2023 de autoria do vereador Juracy Nascimento solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a remoção e/ou retirada da passarela existente na Rua Manoel Vitorino, mais conhecida como Feira do Pau, que esta em completo abandono e sem uso, para que a mesma seja instalada na Ponte do Mangalô no Bairro Mangalô.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12278 |
Projeto de lei |
N º 081/2023 |
. Projeto de Lei nº 081/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápio em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins no município de Alagoinhas”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12276 |
Projeto de lei |
Nº 80/2023 |
Projeto de Lei nº 080/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no município de Alagoinhas a ‘Semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino’ a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12274 |
Projeto de lei |
Nº 79/2023 |
Projeto de Lei nº 079/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 267.908,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e oito reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12272 |
Projeto de lei |
Nº 078/2023 |
Projeto de Lei nº 078/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abri ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12259 |
Indicação |
Nº 152/2023 |
Indicação nº 152/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que os recursos previstos para aquisição do fardamento da guarda civil municipal, seja convertido em pecúnio mensal para os Agentes da Guarda Civil Municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12257 |
Indicação |
Nº 151/2023 |
Indicação nº 151/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma da unidade de saúde localizada próxima ao terminal rodoviário, no Bairro Alagoinhas Velha.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12255 |
Indicação |
Nº 150/2023 |
Indicação nº 150/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação e construção de uma praça na área (terreno baldio) que dá acesso aos Bairros 15 de Novembro e Silva Jardim.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12253 |
Indicação |
Nº 149/2023 |
Indicação nº 149/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma, ampliação da Escola Marco Maciel, em Alagoinhas Velha.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12251 |
Moção |
Nº 028/2023 |
Moção nº 028/2023 de Louvor e Aplausos aos atletas multicampeões Samir Tiago Reis Santana e Benjamin Reis Santana. Pela conquista do campeonato brasileiro de karatê. Vereador autor Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal).
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12249 |
Moção |
Nº 027/2023 |
Moção nº 027/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da professora de educação especial Sirley Feliciana Chaves, vereador autor Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12247 |
Projeto de lei |
Nº 076/2023 |
Projeto de Lei nº 076/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Alagoinhas”
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12245 |
Projeto de lei |
nº 075/2023 |
Projeto de Lei nº 075/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre as diretrizes de oferta regular de atendimento profissional de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de ensino de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12243 |
Projeto de lei |
nº 073 / 2023 |
Projeto de Lei nº 073/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento especializado ás pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) e com síndrome de Down, denominado casa do autista e centro de inclusão.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12237 |
Indicação |
Nº 147/2023 |
Indicação nº147/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e colocação de redutores de velocidade no Pirinel.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12235 |
Indicação |
Nº 146/2023 |
Indicação nº 146/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica (banho de luz) e limpeza geral em toda Comunidade do Pirinel.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12233 |
Indicação |
Nº 148/2023 |
Indicação nº 148/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a realizar uma intervenção no que tange a abertura da área que liga a Rua Avenida Sila e da Rua Áurea Cravo em Santa Terezinha.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12230 |
Projeto de lei complementar |
Nº 006/2023 |
Projeto de lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 79, CAPUT, e do seu inciso lll, da Lei Complementar nº 07/2003, estatuto dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12228 |
Indicação |
Nº 145/2023 |
Indicação nº 145/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de poda de árvores na Urbis, no Bairro Catu.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12226 |
Indicação |
Nº 144/2023 |
Indicação nº 144/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de extensão da rede de água potável no Parque Inema, no Barreiro.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12224 |
Requerimento |
Nº 58/2023 |
. Requerimento nº 058/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública para tratar da eleição para escolha dos membros do conselho municipal de esporte e lazer (CMEL),
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12222 |
Requerimento |
Nº 057/2023 |
Requerimento nº 057/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº 315/2023, “Institui a ‘Medalha de Honra Mulher Empreendedora’, e dá outras providencias”. seja realizada uma sessão solene no dia 23 de novembro, no horário regimental. No plenário da câmara municipal.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12215 |
Projeto de lei complementar |
Nº 006/2023 |
Projeto de lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 79, CAPUT, e do seu inciso lll, da Lei Complementar nº 07/2003, estatuto dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12202 |
Projeto de lei complementar |
Nº 005/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 advindo do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12200 |
Indicação |
Nº 143/2023 |
Indicação nº 143/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a conferência municipal das juventudes, em atendimento ao decreto Federal nº 11.619/2023, como etapa preparatória para a Conferência Nacional das Juventudes.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12198 |
Projeto de lei |
Nº 072/2023 |
Projeto de Lei nº 072/2023 autoria da Mesa da Câmara que “Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas – Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12180 |
Indicação |
Nº 142/2023 |
Indicação nº 142/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar o envio de agentes da guarda municipal para se fazerem presente nos postos de saúde localizado no Distrito de Riacho da Guia e da Comunidade de Sauipe.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12178 |
Indicação |
Nº 141/2023 |
Indicação nº 141/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos e varrição no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12176 |
Indicação |
Nº 140/2023 |
Indicação nº 140/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes, nos turnos matutino e vespertino, com relação á segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque em especial os que residem em Riacho da Guia
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12174 |
Indicação |
Nº139/2023 |
Indicação nº 139/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a verificar ‘in loco’ a situação em que se encontram alguns imóveis abandonados que estão em risco de desabamento, além de contribuírem para a proliferação de doenças, animais peçonhentos e esconderijo para meliantes em fuga.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12172 |
Indicação |
Nº 138/2023 |
Indicação nº 138/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Rua João Ribeiro, no Bairro Pirinel.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12170 |
Indicação |
Nº 137/2023 |
Indicação nº 137/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 04 (quatro) redutor de velocidade na Vila Laranjais, Bairro Catu.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12168 |
Projeto de lei complementar |
Nº 005/2023 |
Projeto de lei Complementar nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12156 |
Requerimento |
Nº 055/2023 |
Requerimento nº 055/2023 de autoria do vereador Djalma Santos requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 07 de novembro, em alusão ao dia do radialista.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12154 |
Requerimento |
Nº 054/2023 |
Requerimento nº 054/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar do dia nacional de luta da pessoa com deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005, no próximo dia 21 de setembro.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12151 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 009/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 autoria do vereador Edvaldo Silva Santos(Edy da Saúde) que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Robert Mendes Carvalho, e dá outras providencias
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12149 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 008/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Claudio Araújo Pena, e dá outras providencias”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12147 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 007/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 autoria maioria dos vereadores que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12145 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 006/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 de autoria do vereador José Marcio dos Santos Cruz que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Marcus Benicio Foltz Cavalcante e dá outras providencias”.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12143 |
Projeto de lei |
Nº 063/2023 |
Projeto de Lei nº 063/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que, “Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”, no Município de Alagoinhas.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12141 |
Projeto de lei |
N º 060/2023 |
Projeto de Lei nº 060/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que, “Institui o dia do influenciador digital, e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12129 |
Projeto de lei |
Nº 058/2023 |
Projeto de Lei nº 058/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que, “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino, pública e privada, de Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12127 |
Projeto de lei |
Nº 057/2023 |
Projeto de Lei nº 057/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Altera as Alíneas ‘b’, ‘c’, e ‘d’, do Artigo 5° da Lei nº 2.656/2023 – Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e dá outras providencias.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12125 |
Projeto de lei |
Nº 056/2023 |
Projeto de Lei nº 056/2023 autoria dos vereadores Anderson Baqueiro e Francisco Thor de Ninha que, “Denomina ‘Circuito forrozeiro Zé Ribeiro’ o circuito oficial do São João, e dá outras providencias”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12123 |
Projeto de lei |
Nº 055/2023 |
Projeto de Lei nº 055/2023 autoria da vereadora Jaldice Nunes, que “Institui o dia municipal do reggae, e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12121 |
Projeto de lei |
Nº 054/2023 |
Projeto de Lei nº 054/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03 ( quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12119 |
Projeto de lei |
Nº 051/2023 |
Projeto de Lei nº 051/2023 advindo do Poder Executivo que, “Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12116 |
Indicação |
Nº 130/2023 |
Indicação nº 130/2023 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que sejam realizados estudos para incluir o cargo de fisioterapeuta para atuação nas urgências e emergências de todas as unidades de saúde do nosso município.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12114 |
Projeto de lei |
Nº 071/2023 |
Projeto de Lei nº 071/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas em estabelecimentos privados e público proibindo a descriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero”
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12112 |
Projeto de lei |
Nº 070/2023 |
Projeto de lei nº 070/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a associação arena quadrangular – associação triangular esporte e lazer, com sede e foro nesta cidade”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12079 |
Indicação |
Nº 136/2023 |
Indicação nº 136/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos(Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorizar ao setor competente a proceder a instalação de uma cobertura na frente da Escola Municipal José Abelha Flores na Comunidade de Sauipe.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12077 |
Indicação |
Nº 135/2023 |
Indicação nº 135/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a implantação do projeto “Armário Solidário” em nossa cidade.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12075 |
Indicação |
Nº 134/2023 |
Indicação nº 134/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar os serviços de poda e roçagem no Parque Disiel, no Bairro 2 de Julho.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12073 |
Indicação |
Nº 133/2023 |
Indicação nº 133/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Portugal, na Comunidade de Narandiba.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12071 |
Indicação |
Nº 132/2023 |
Indicação nº 132/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa José Tomé na Comunidade de Narandiba.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12069 |
Indicação |
Nº 131 /2023 |
Indicação nº 131/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar as obras de recapeamento asfáltico na Avenida José Tomé na Comunidade de Narandiba.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12067 |
Indicação |
Nº 129/2023 |
Indicação nº 129/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza estrutural, roçagem e varrição na Rua Parque Moreira, na Baixa da Candeia.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12065 |
Indicação |
Nº 128/2023 |
Indicação nº 128/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que faça adesão ao programa escola em tempo integral, proposta do atual governo federal.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 12063 |
Requerimento |
Nº 053/2023 |
Requerimento nº 053/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar da implantação da PPP da iluminação pública em nosso município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12061 |
Requerimento |
Nº 052/2023 |
Requerimento nº 052/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 70 anos da Petrobrás.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12059 |
Requerimento |
nº 51/2023 |
Requerimento nº 051/2023 de autoria do vereador José Cleto dos Santos Filho requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de tratar do “Movimento Outubro Rosa” dedicado a realização de ações preventivas que garantam a integridade da saúde da mulher, no âmbito do nosso município.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12050 |
Projeto de lei |
Nº 0066/2023 |
Projeto de Lei nº 066/2023 advindo do Poder Executivo que, Altera dispositivo da Lei nº 2.665, de 02 de janeiro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12048 |
Projeto de lei |
Nº 068/2023 |
Mensagem nº 103/2023 ao Projeto de lei nº 068/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12045 |
Projeto de lei |
Nº 069 |
Mensagem nº 104/2023 ao Projeto de lei nº 069/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais, detentores de cargos de provimento efetivo para os exercícios de 2023 e 2024, e dá outras providencias”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 12002 |
Moção |
Nº 026/2023 |
Moção nº 026/2023 de Louvor e Aplausos a Liga São Mateus de Alagoinhas pela realização do 28° Campeonato de Futebol vereador autor Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal).
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 12000 |
Moção |
Nº 025/2023 |
Moção nº 025/2023 de Louvor e Aplausos, aos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, pela passagem do seu dia, 25 de julho autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11998 |
Moção |
MOÇÃO Nº 024/2023 |
Moção nº 024/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor José Alves, conhecido como ‘Cizé’ ocorrido no dia 23 de julho, de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11996 |
Moção |
Nº 023/2023 |
Moção nº 023/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Sr. Zé Ribeiro, ocorrido no dia 23 de julho, autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11994 |
Moção |
Nº 021/2023 |
Moção nº 21/2023 de Louvor e Aplausos a Quadrilha Junina Beija Flor pelo honroso 4º (quarto lugar) no Concurso estadual de quadrilhas, organizado pela FEBAQ –Federação Baiana das Quadrilhas Juninas, autoria dos vereadores: Jaldice Nunes e Raimundo Alves dos Santos (Gode ).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11992 |
Moção |
Nº 020/2023 |
Moção nº 20/2023 de Louvor e Aplausos ao Grupo Amigo do Reggae pela realização do 9º encontro amigos do reggae, que aconteceu no dia 16 de julho, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11990 |
Requerimento |
Nº50/2023 |
Requerimento nº 050/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Buracica e circunvizinhas, o objetivo da audiência é discutir o projeto, critérios e impactos positivos nesta importante ação de reparação ambiental e social.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11988 |
Requerimento |
Nº 049/2023 |
Requerimento nº 049/2023 de autoria do vereador Luciano Almeida requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratarmos da abertura da semana da pessoa com deficiência, com o tema “Conectar espaços de aprendizagem para construir inclusão, no próximo dia 28 de agosto, a partir das 08h no plenário da câmara municipal.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11986 |
Requerimento |
Nº 048/2023 |
Requerimento nº 048/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para discutir, as normas, regulamentação e adequação das empresas de provedores de internet em nosso município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11984 |
Requerimento |
Nº 47/2023 |
Requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, em alusão ao dia nacional dos profissionais de nível técnico
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11982 |
Requerimento |
Nº 46/2023 |
Requerimento nº 046/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada sessão especial em alusão a semana da modernização administrativa e em homenagem ao dia do administrador.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11980 |
Requerimento |
Nº 045/2023 |
Requerimento nº 045/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada audiência pública para discutir a Criação do Parque Ecológico da UNEB –Litoral Norte Agreste Baiano, no Campos/Alagoinhas.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11978 |
Requerimento |
Nº 044/2023 |
Requerimento nº 044/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a mensagem nº 096/2023, do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo que ‘Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11976 |
Indicação |
Nº 127/2023 |
Indicação nº 127/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de extensão de rede de água do Parque Diesel ate o Alto do Areal.
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- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11974 |
Indicação |
Nº 126/2023 |
Indicação nº 126/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação dos paralelepípedos na Rua Aristides Maltez, no Parque Alagoinhas, mais precisamente na área em frente ao cetass kids.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11972 |
Indicação |
Nº 009/2023 |
Indicação nº 125/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a atender as demandas e/ou sugestões, abaixo descriminadas: realização de um mutirão para atendimento, criação de um centro de estimulação para esses pacientes, aplicação/uso do sistema proadi, utilizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11970 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 009/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/20213 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos (Edy da Saúde) que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Robert Mendes Carvalho, e dá outras providencias”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11968 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 008/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/20213 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Claudio Araujo Pena, e dá outras providencias”.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11934 |
Indicação |
Nº 123/2023 |
Indicação nº 123/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a realizar os serviços de roçagem e limpeza na Rua Baixa do Corte, no Bairro do Mangalo.
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- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11932 |
Indicação |
Nº 118/2023 |
Indicação nº 118/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de telamento no Campo de Bola localizado na Brasilinha no Bairro 02 de Julho.
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- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11930 |
Requerimento |
Nº 048/2023 |
Requerimento nº 048/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para discutir, as normas, regulamentação e adequação das empresas de provedores de internet em nosso município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11924 |
Indicação |
Nº 124/2023 |
Indicação nº 124/2023 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos ( Edy da Saúde) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário na 2° Travessa Conselheiro Junqueira Bairro Catu.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11922 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 122/2023 |
Indicação nº 122/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar as obras de recapeamento asfáltico, com inicio na entrada do conjunto até a sede do Detran, no Conjunto Urbis lll, Bairro Catu.
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- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11920 |
Indicação |
nº 121/2023 |
Indicação nº 121/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza de terreno localizado em frente ao prédio da Coelba, situado na Avenida Rio Branco, no Bairro Cavada.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11905 |
Indicação |
Nº 120/2023 |
Indicação nº 120/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a instalação de pontos de água antes da conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia- Ba Limoeiro/Capoeira e adjacências.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11903 |
Indicação |
Nº 119/2023 |
Indicação nº 119/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias no sentido de que possa regularizar a questão do CEP da Avenida Glauber Rocha, no Bairro Novo Horizonte.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11901 |
Indicação |
Nº 117/2023 |
Indicação nº 117/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar as obras de conclusão da pavimentação asfáltica aproximadamente 700 metros, na Rua Nova Aparecida, no Bairro Alagoinhas.
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- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11899 |
Indicação |
Nº 116/2023 |
Indicação nº 116/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Suécia, no Coqueiral ll, Bairro Alagoinhas Velha.
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- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11897 |
Indicação |
Nº 115/2023 |
Indicação nº 115/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Escócia, no Coqueiral ll, no Bairro Alagoinhas Velha.
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- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11895 |
Indicação |
Nº 114/2023 |
Indicação nº 114/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a retirada de todos os fícus localizados na Avenida 14, no Bairro Santa Isabel, como também a proibição do plantio dessa espécie em locais impróprios como calçadas, ruas e próximo a muros e construções.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11893 |
Indicação |
Nº 109/2023 |
Indicação nº 109/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos no Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11891 |
Indicação |
Nº 108/2023 |
Indicação nº 108/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a limpeza dos rios e riachinhos no Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11889 |
Indicação |
Nº 107/2023 |
Indicação nº 107/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça do Quizambu, na Comunidade do Quizambu.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11887 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 106/2023 |
Indicação nº 106/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Santa Luzia, na Comunidade do Encantado.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11885 |
Indicação |
Nº 105/2023 |
Indicação nº 105/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça da Matriz, no Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11883 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 104/2023 |
Indicação nº 104/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Lauro de Freitas no Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11881 |
Indicação |
Nº 103/2023 |
Indicação nº 103/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente obras de requalificação e manutenção das estradas, das Comunidades de Km 18, Km 19, Loteamento Sucupira, Bom Jesus, Rua Nova, Patioba, Km 15, Encantado, Gameleira, Azulão, Canoa, Barreiro, Tombador, Baixão e Estiva, no Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11879 |
Requerimento |
Nº 047/2023 |
Requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, em alusão ao dia nacional dos profissionais de nível técnico.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11877 |
Projeto de lei |
Nº 065/2023 |
Projeto de Lei nº 065/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, que “Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no site oficial do município de Alagoinhas – Bahia”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11875 |
Projeto de lei |
Nº 066/2023 |
Mensagem nº 102/2023 ao Projeto de Lei nº 066/2023 autoria do Poder Executivo que “ Altera dispositivos da lei nº 2.655, de 02 de janeiro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11868 |
Indicação |
nº 065/2023 |
Indicação nº 065/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que promova a manutenção de maneira urgente da cobertura da quadra localizada na Praça do Céu, Santa Terezinha.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11851 |
Indicação |
Nº 113/2023 |
Indicação nº 113/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de banheiros químicos nos referidos locais de realização das respectivas feirinhas, próxima as Ruinas da Igreja Inacabada em Alagoinhas Velha.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11849 |
Indicação |
Nº 112/2023 |
Indicação nº 112/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, mais precisamente nas proximidades da Escola Isaías Figueiredo, da Rua Parque Imaculada Conceição na Rua do Catu.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11847 |
Indicação |
Nº 111/2023 |
Indicação nº 111/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de recapeamento na área próxima ao supermercado Santa Terezinha, no Barreiro.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11845 |
Indicação |
Nº 110/2023 |
Indicação nº 110/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de recapeamento na rua principal do Parque São Cristóvão, no Barreiro.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11843 |
Indicação |
Nº 102/2023 |
Indicação nº 102/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com o beneficio corporativo ‘Gympass’ para que os servidores públicos municipais tenham acesso á prática de exercícios físicos e atividades afins.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11841 |
Projeto de lei |
Nº 063/2023 |
Projeto de Lei nº 063/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”, no Município de Alagoinhas.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11839 |
Projeto de lei |
Nº 058/2023 |
Projeto de Lei nº 058/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino, pública e privada, de Alagoinhas”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11832 |
Indicação |
Nº 101/2023 |
Indicação nº 101/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que com a finalidade de valorizar as Bandas Marciais e Fanfarra Municipal Tradicional de Alagoinhas, auxiliando no seu regular funcionamento.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11830 |
Indicação |
Nº 100/2023 |
Indicação nº 100/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação dos paralelepípedos no Parque Vitoria, Bairro Silva Jardim.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11828 |
Indicação |
Nº 099/2023 |
Indicação nº 099/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a reforma do ponto de mototaxista localizada na Rua Castro Alves, mais precisamente próximo a antiga padaria de Garrincha.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11826 |
Indicação |
Nº 098/2023 |
Indicação nº 098/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza, retirada do lixo e entulho na área localizada próxima ao Viaduto na Avenida Marechal Floriano Peixoto (Margem da Linha).
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11824 |
Indicação |
Nº 0 92/2023 |
Indicação nº 092/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da rede municipal pública de ensino.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11822 |
Moção |
Nº 026/2023 |
Moção nº 026/2023 de Louvor e Aplausos a Liga São Mateus de Alagoinhas pela realização do 28° Campeonato de Futebol vereador autor Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal).
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11820 |
Projeto de lei |
Nº 060/2023 |
Projeto de Lei nº 060/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia do influenciador digital, e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11818 |
Projeto de lei |
Nº 059/2023 |
Projeto de Lei nº 059/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos ás mulheres vitimas de violência domestica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicidio, e adota outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11816 |
Projeto de lei |
Nº 055/2023 |
Projeto de Lei nº 055/2023 autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do Reggae, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11797 |
Indicação |
Nº 097/2023 |
Indicação nº 097/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a construção de uma Praça na Vila Marçal.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11795 |
Indicação |
Nº 096/2023 |
Indicação nº 096/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário em todas as ruas do Conjunto Vila São Pedro.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11793 |
Indicação |
Nº 095/2023 |
Indicação nº 095/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas em torno do futuro Hospital Materno Infantil, no Bairro Alagoinhas Velha.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11791 |
Indicação |
Nº 094/2023 |
Indicação nº 094/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Luís, no Bairro Alagoinhas Velha.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11789 |
Indicação |
Nº 093/2023 |
Indicação nº 093/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua K, Urbis lll da Rua do Catu.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11787 |
Indicação |
Nº 091/2023 |
Indicação nº 091/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que solicita a requalificação da quadra do Conjunto Habitacional Jardim Tropical.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11785 |
Moção |
Nº 025/2023 |
Moção nº 025/2023 de Louvor e Aplausos, aos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, pela passagem do seu dia, 25 de julho autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11783 |
Moção |
Nº 024/2023 |
Moção nº 024/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor José Alves, conhecido como ‘Cizé’ ocorrido no dia 23 de julho, de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11781 |
Moção |
MOÇÃO 023/2023 |
Moção nº 023/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Sr. Zé Ribeiro, ocorrido no dia 23 de julho, autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11779 |
Requerimento |
Nº 046/2023 |
Requerimento nº 046/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada sessão especial em alusão a semana da modernização administrativa e em homenagem ao dia do administrador.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11777 |
Requerimento |
Nº 045/2023 |
Requerimento nº 045/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada audiência pública para discutir a Criação do Parque Ecológico da UNEB –Litoral Norte Agreste Baiano, no Campos/Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11775 |
|
|
|
|
|
Sem anexo |
| 11773 |
Projeto de lei |
Nº 057/2023 |
Projeto de Lei nº 057/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Altera as Alíneas ‘b’, ‘c’, e ‘d’, do Artigo 5° da Lei nº 2.656/2023 – Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e dá outras providencias.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11770 |
Projeto de lei |
Nº 056/2023 |
Projeto de Lei nº 056/2023 vereadores autores Anderson Baqueiro e Francisco Thor de Ninha “Denomina ‘Circuito Forrozeiro Zé Ribeiro’ o circuito oficial do São João, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11767 |
Indicação |
Nº 089/2023 |
Indicação nº 089/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja implantado um centro de referencia em tratamento da endometriose no município de Alagoinhas/Ba.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11765 |
Moção |
Nº 022/2023 |
Moção nº 022/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne Senhora Janete Alves dos Santos Roberto, ocorrido no dia 20 de julho autoria dos senhores vereadores.
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11763 |
Moção |
Nº 021/2023 |
Moção nº 21/2023 de Louvor e Aplausos a Quadrilha Junina Beija Flor pelo honroso 4º (quarto lugar) no Concurso estadual de quadrilhas, organizado pela FEBAQ –Federação Baiana das Quadrilhas Juninas, autoria dos vereadores: Jaldice Nunes e Raimundo Alves dos Santos (Gode ).
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- Jaldice Lima Nunes
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11761 |
Moção |
Nº 020/2023 |
Moção nº 20/2023 de Louvor e Aplausos ao Grupo Amigo do Reggae pela realização do 9º encontro amigos do reggae, que aconteceu no dia 16 de julho, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11759 |
Moção |
nº 019/2023 |
Moção nº 019/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Gerson dos Santos, ocorrido no dia 03 de julho, autoria dos senhores vereadores.
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11754 |
Requerimento |
nº 044/2023 |
Requerimento nº 044/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a mensagem nº 096/2023, do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo que ‘Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11746 |
Projeto de lei |
Nº 051/2023 |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2023 de autoria do Poder Executivo que solicita a modificação do anexo único do Projeto de Lei nº 051/2023, que versa sobre o pedido de autorização legislativa para alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, em obediência ao quanto disciplina o art. 19,l, da Lei Federal nº8666/93 a a Lei Orgânica do Município.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11744 |
Projeto de lei |
Nº 054/2023 |
Projeto de lei nº 054/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03 ( quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11742 |
Projeto de lei |
Nº 053/2023 |
Projeto de lei nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para igreja Evangélica RHEMA do Brasil”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11740 |
Projeto de lei |
Nº 052/2023 |
Projeto de lei nº 052/2023 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o município de Alagoinhas a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel e dá outras providências”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11738 |
Moção |
Nº 018/2023 |
Moção nº 018/2023 de Louvor e Aplausos á Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela passagem dos seus 40 anos de criação, vereadora autora Juci Cardoso. Convite – Pastoral do Menor, Festa Junina dia 10 de junho de 2023 as 13:00 no sitio da pastoral do menor
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11736 |
Moção |
N 017/2023 |
Moção nº 017 /2023 de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Vereador autor Djalma Santos.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11734 |
Moção |
Nº 016/2023 |
MOÇÃO nº 016/2023 de Louvor e Aplausos, á Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Alagoinhas (IEADAL) pela passagem dos seus 77 (setenta e sete) anos, autoria da Mesa da Câmara.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11732 |
Moção |
MOÇÃO Nº 015/2023 |
MOÇÃO nº 015/2023 de Louvor e Aplausos, ao Centenário da Santa Casa de Misericórdia em Alagoinhas, contribuindo e prestando relevantes serviços para uma parcela da população desassistida e mais carente da nossa cidade e região, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11730 |
Moção |
Nº 011/2023 |
Moção nº 011/2023 de Louvor e Aplauso, ao Colégio Santíssimo Sacramento pelos 83 (oitenta e três) anos de existência, autoria da Vereadora Juci Cardoso.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11728 |
Requerimento |
Nº 042/2023 |
. Requerimento nº 042/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica com objetivo de discutir o Campeonato de Nosso Município: Medidas e alterações com o novo estudo e o novo PL que será protocolizado em breve.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11726 |
Requerimento |
Nº 40/2023 |
Requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica em alusão ao dia Municipal de Atirador Esportivo (Lei nº 2.617/2022) direito e garantias dos CACs.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11714 |
Projeto de lei |
Nº 033/2023 |
Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinais (libras), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Alagoinhas”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11712 |
Projeto de lei |
Nº 32/2023 |
Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Institui o dia 07 de maio como o Dia Municipal de Luta Contra a Endometriose”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11710 |
Projeto de lei |
Nº 30/2023 |
Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia do capelão, e dá outras providencias”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11708 |
Projeto de lei |
Nº 028/2023 |
Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a semana municipal da saúde ocular, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11706 |
Projeto de lei |
Nº 027/2023 |
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11704 |
Projeto de lei |
Nº 26/2023 |
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do Ciclismo’.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11702 |
Projeto de lei |
nº 025/2023 |
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do optometrista, e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11699 |
Projeto de lei |
Nº 023/2023 |
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11697 |
Projeto de lei |
Nº 022/2023 |
Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Jaldice Lima Nunes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11695 |
Projeto de lei |
Nº 019/2023 |
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11693 |
Projeto de lei |
Nº 018/2023 |
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11691 |
Projeto de lei |
Nº 014/2023 |
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11689 |
Projeto de lei |
Nº011/2023 |
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Dia 28 de Maio como o ‘Dia da Dignidade Menstrual
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11687 |
Projeto de lei |
Nº 008/2023 |
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em Direitos dos Animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11685 |
Projeto de lei |
Nº 007/2023 |
Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Alagoinhas- Bahia”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11683 |
Projeto de lei |
nº 003/2023 |
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Dia Municipal do Consumidor e dá outras providencias”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11662 |
Projeto de lei |
nº 033/2023 |
Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinais (libras), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11655 |
Indicação |
Nº 088/2023 |
Indicação nº 088/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a criação do serviço de inspeção municipal (SIM) em nosso município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11648 |
Projeto de lei |
Nº 051/2023 |
Projeto de Lei nº 051/2023 advindo do Poder Executivo que “Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11646 |
Projeto de lei complementar |
Nº 004/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Fixa Valor Mínimo Para o Ajuizamento da execução Fiscal Objetivando a Cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá Outras Providências” .
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11644 |
Projeto de lei |
Nº 050/2023 |
Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “institui a Politica de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Alagoinhas-Ba”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11642 |
Projeto de lei |
Nº 049/2023 |
Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Fixa os Feriados Religiosos no Âmbito do Nosso Município e dá Outras Providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11640 |
Projeto de lei |
Nº 048/2023 |
Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Considera de Utilidade Pública A Associação de Moradores do Parque São Francisco-APASF, Com Sede e Foro Nesta Cidade”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11638 |
Projeto de lei |
Nº 047/2023 |
Projeto de Lei nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia do Fisiculturista no município de Alagoinhas, Conforme especifica”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11636 |
Projeto de lei |
Nº 043/2023 |
Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal) que “Institui o Banco de Materiais de Construção, no Âmbito do Município de Alagoinhas-Bahia, e dá Outras Providências”.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11633 |
Projeto de resolução |
Nº 002/2023 |
Projeto de Resolução n 002/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “Cria a ‘Medalha do Mérito Jovem Empreendedor’, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11631 |
Projeto de resolução |
Nº 001/2023 |
Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá Outras Providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11629 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 005/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Rosenilde Conceição Ribeiro, e dá outras providências’.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11627 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 003/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 autoria da Mesa Diretora, que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Marla Melo dos Santos Simões, e dá outras providências’.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11625 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 002/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Manoel Salvador e dá outras providências”.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11619 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 001/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Titulo de cidadão alagoinhense ao SR. Renato Silva e Souza, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11617 |
Projeto de lei |
Nº 042/2023 |
Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “ Instrui o dia 05 de outubro como “O dia do jovem empreendedor”, do âmbito no município de Alagoinhas-Bahia”.
|
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11615 |
Projeto de lei |
Nº 041/2023 |
Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “ Dispõe sobre a inclusão de Noções de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11613 |
Projeto de lei |
Nº 040/2023 |
Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11611 |
Projeto de lei |
Nº 039/2023 |
Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado ás Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11608 |
Projeto de lei |
Nº 035/2023 |
Projeto de Lei nº 035/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento á fibromialgia e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11605 |
Projeto de lei |
Nº 038/2023 |
Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Apascentar-Igreja Missionária Apascentar nossa Força é o Amor, com sede e foro nesta cidade”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11602 |
Projeto de lei |
Nº 36/2023 |
Projeto de Lei nº 036/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar no Valor Global de R$ 3.715.091,39 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),Para os Fins Que Especifica”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11597 |
Projeto de lei |
Nº 034/2023 |
Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia do profissional da contabilidade e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11594 |
Projeto de lei |
Nº 032/2023 |
Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Institui o dia 07 de maio como o Dia Municipal de Luta Contra a Endometriose”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11592 |
Projeto de lei |
Nº 030/2023 |
Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia do capelão, e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11589 |
Projeto de lei |
Nº 028/2023 |
Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a semana municipal da saúde ocular, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11587 |
Projeto de lei |
Nº 027/2023 |
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11585 |
Projeto de lei |
Nº 026/2023 |
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do Ciclismo’”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11583 |
Projeto de lei |
Nº 025/2023 |
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do optometrista, e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11581 |
Projeto de lei |
Nº 023/2023 |
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11579 |
Projeto de lei |
Nº 022/2023 |
Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”
|
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11577 |
Projeto de lei |
Nº019/2023 |
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11575 |
Projeto de lei |
Nº 018/2023 |
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11573 |
Projeto de lei |
Nº 014/2023 |
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11571 |
Projeto de lei |
Nº 011/2023 |
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Dia 28 de Maio como o ‘Dia da Dignidade Menstrual
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11569 |
Projeto de lei |
Nº 008/2023 |
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em Direitos dos Animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11568 |
Projeto de lei |
Nº 007/2023 |
Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Alagoinhas- Bahia”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11562 |
Projeto de lei |
Nº 003/2023 |
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Dia Municipal do Consumidor e dá outras providencias”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11556 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 005/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Rosenilde Conceição Ribeiro, e dá outras providências’.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11553 |
Indicação |
Nº 087/2023 |
Indicação nº 087/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias quanto á fiscalização do descarte inadequado de lixo e entulho em vias públicas por parte de alguns moradores, sugerimos a contratação de mais pessoas e que todos da área trabalhem no sistema de plantão e escola para que sempre haja algum profissional disponível, bem como que os fiscais circulem pela cidade, distritos e bairros.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11551 |
Indicação |
Nº 086/2023 |
Indicação nº 086/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a execução dos serviços de poda de árvores no Conjunto Pinto de Aguiar
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11549 |
Indicação |
Nº 085/2023 |
Indicação nº 085/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Irenio da Silva Ribeiro, Bairro Centro.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11547 |
Indicação |
Nº 084/2023 |
Indicação nº 084/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Ipiranga, Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11545 |
Indicação |
Nº 083/2023 |
Indicação nº 083/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, realize a extensão da cobertura do restaurante popular que, conforme mencionado, em horários de pico concentra muitas pessoas fora do espaço de cobertura, estando estas pessoas vulneráveis ás mudanças de tempo, como dias de sol ou chuvas intensos.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11543 |
Indicação |
Nº 082/2023 |
Indicação nº 082/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja adotadas providencias urgentes para a solução das diversas problemáticas encontradas, nas UBS Santo Antônio e São Cristóvão.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11541 |
Indicação |
Nº 081/2023 |
Indicação nº 081/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias no sentido de autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos na Rua Castro Alves, na parte de baixa do Corte bem abaixo da passarela, no trecho que se inicia a oficina de bicicletas de Gilmar.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11539 |
Indicação |
Nº 080/2023 |
Indicação nº 080/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que e no sentido de autorizar a execução das obras de recuperação e manutenção dessa estrada, com visitas a atender a Comunidade do Quiricó.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11537 |
Projeto de lei |
Nº 050/2023 |
Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Institui a politica de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Alagoinhas-BA”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11535 |
Projeto de lei |
Nº 049/2023 |
Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Fixa os feriados religiosos no âmbito do nosso município e dá outras providências.”
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11533 |
Projeto de lei |
Nº 048/2023 |
Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Considera de utilidade pública a associação de moradores do Parque São Francisco – APASF, com sede e foro nesta cidade”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11531 |
Requerimento |
Nº 040/2023 |
Requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir os PLs; nº 040/2022 que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde – ASC e de combate ás endemias – ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências e o nº 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ASC e aos agentes de combate ás endemias ACE, e dá outras providencias.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11525 |
Projeto de lei |
Nº 021/2023 |
Projeto de Lei nº 021/2023 advindo do Poder Executivo que “Crias unidade orçamentaria e abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 228.072,00 (duzentos e vinte e oito mil e setenta e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11523 |
Moção |
Nº 018/2023 |
Moção nº 018/2023 de Louvor e Aplausos á Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela passagem dos seus 40 anos de criação, vereadora autora Juci Cardoso.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11521 |
Moção |
Nº 017/2023 |
Moção nº 017 /2023 de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Vereador autor Djalma Santos.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11519 |
Projeto de lei |
Nº 047/2023 |
Projeto de lei nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia do fisiculturista no município de Alagoinhas, conforme especifica”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11517 |
Projeto de lei complementar |
Nº 004/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de divida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providencias”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11515 |
Projeto de lei |
Nº 046/2023 |
Projeto de Lei nº 046/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Alagoinhas - Bahia”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11513 |
Indicação |
Nº 079/2023 |
Indicação nº 079/2023 de autoria do vereador Djalma Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, na Rua Dr. João Dantas, no Bairro Santa Terezinha .
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11511 |
Indicação |
Nº 078/2023 |
Indicação nº 078/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a implantação do CRAS nos Bairros, já que os mesmos não tem unidades para atendimento da população, atendendo, inclusive, ao que está previsto no PPA e LDO, coma expansão de 03 (três) novos CRAS em nosso município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11502 |
Indicação |
Nº 077/2023 |
Indicação nº 077/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de substituição de lâmpadas, revisão de rede de energia elétrica, roçagem no entorno das vias, como também a instalação de conchas para coleta de lixo em pontos específicos e a regularização deste serviço de coleta de lixo, na Comunidade de Colina do Sol.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11500 |
Indicação |
Nº 076/2023 |
Indicação nº 076/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de melhorias e/ou encascalhamento nas vias de acesso á Comunidade de Colina do Sol.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11498 |
Indicação |
Nº 075/2023 |
Indicação nº 075/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que e digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza do rio que esta localizado na Avenida Juracy Magalhães mais precisamente em frente ao Condomínio Veredas, como também os serviços de poda e roçagem da Rua de Baixo do Bairro 02 de Julho.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11494 |
Indicação |
Nº 073/2023 |
Indicação nº 073/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para atender a demanda desse público em nosso município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11468 |
Moção |
Nº 016/2023 |
MOÇÃO nº 016/2023 de Louvor e Aplausos, á Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Alagoinhas (IEADAL) pela passagem dos seus 77 (setenta e sete) anos, autoria da Mesa da Câmara.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11466 |
Requerimento |
Nº 040/2023 |
REQUERIMENTO Nº 040/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir os PLs; nº 040/2022 que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde – ASC e de combate ás endemias – ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências e o nº 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ASC e aos agentes de combate ás endemias ACE, e dá outras providencias.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11464 |
Requerimento |
Nº 037/2023 |
Requerimento nº 037/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, que solicita Audiência Pública para discutir o Sistema de Transporte Público Intermunicipal em nossa cidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11462 |
Requerimento |
Nº 025/2023 |
Requerimento nº 025/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a revogação do Novo Ensino Médio e a valorização do profissional da Educação.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11433 |
Moção |
Nº 013/2023 |
Moção nº 013/2023, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, de Louvor e Aplausos ao Grupo CETASS EMPREENDIMENTOS, pelos 16 anos de existência em nosso Município. APROVADA.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11431 |
Moção |
N º 007/2023 |
Moção nº 007/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Repúdio ao Reajuste de 8,18% na Tarifa de Energia, promovido pela COELBA. APROVADA.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11429 |
Moção |
Nº 014/2023 |
Moção nº 014/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha. APROVADA
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11427 |
Moção |
Nº 008/2023 |
Moção nº 008/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, de Louvor e Aplausos à Feirinha Comunitária do Jardim Tropica. APROVADA.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11425 |
Indicação |
N° 074/2023 |
Indicação nº 074/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituído REFIS Municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11423 |
Indicação |
Nº 073/2023 |
Indicação nº 073/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para atender a demanda desse público em nosso município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11421 |
Moção |
Nº 015/2023 |
MOÇÃO nº 015/2023 de Louvor e Aplausos, ao Centenário da Santa Casa de Misericórdia em Alagoinhas, contribuindo e prestando relevantes serviços para uma parcela da população desassistida e mais carente da nossa cidade e região, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11417 |
Requerimento |
Nº 031/2023 |
Requerimento nº 031/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24/05, ás 14hrs, com o seguinte tema: Dignidade Menstrual.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11414 |
Indicação |
Nº 072/2023 |
Indicação nº 072/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas da comunidade LGBTQIAP+.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11412 |
Requerimento |
Nº039/2023 |
Requerimento nº 039/2023de autoria da vereadora Luma Menezes, que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 01/06, ás 15h, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11410 |
Projeto de resolução |
Nº 002/2023 |
Projeto de Resolução nº 002/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “Cria a “ Medalha do mérito Jovem Empreendedor”, no Âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11408 |
Projeto de lei |
Nº 042/2023 |
Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que, Institui o Dia 05 de Outubro como “ O Dia do Jovem Empreendedor”, no Âmbito do Município de Alagoinhas - Bahia.
|
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11384 |
Moção |
014/2023 |
Moção nº 014/2023 de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha, de autoria da vereadora Luma Menezes.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11377 |
Requerimento |
Nº 037/2023 |
Requerimento nº 037/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha ,requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para discutir O Sistema de Transportes Público Intermunicipal em Nossa Cidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11323 |
Projeto de lei |
Nº 041/2023 |
Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “ Dispõe sobre a inclusão de Noções de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11321 |
Projeto de lei |
Nº 040/2023 |
Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11318 |
Projeto de lei complementar |
Nº 003/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 advindo do Poder Executivo que “Altera o anexo l da Lei Complementar nº 153/2022, revoga a Lei Complementar 164/2023 e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11307 |
Projeto de lei |
Nº 037/2023 |
Projeto de Lei nº 037/2023 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11305 |
Projeto de lei |
Nº 037/2023 |
Projeto de Lei nº 037/2023 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11292 |
Indicação |
Nº 071/2023 |
071/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a redução da taxa de ligação de água que atualmente é de R$ 400,00; como também a redução da taxa de religação de água por parte da SAAE.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11289 |
Indicação |
Nº 070/2023 |
Indicação nº 070/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação , limpeza e roçagem no Parque das Jaqueiras, mais precisamente próximo á Chácara Mariza nº 75 e a natural Gurt, no antigo Areal.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11286 |
Indicação |
Nº 069/2023 |
Indicação nº 069/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a Criação da diretoria das juventudes na estrutura do Gabinete do Prefeito com forma de garantir o cumprimento da construção e fomento de políticas públicas Municipais voltadas para as juventudes”.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11282 |
Indicação |
Nº 068/2023 |
Indicação nº 068/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos e varrição no Conjunto da Urbis lll, na Rua do Catú.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11279 |
Indicação |
Nº 067/2023 |
Indicação nº 067/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no entorno da Praça localizada na Comunidade do Sauipe.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11277 |
Indicação |
Nº 066/2023 |
Indicação nº 066/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Vasconcelos, no bairro do Teresópolis. I
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11275 |
Moção |
Nº 013/2023 |
Moção nº 013/2023 de Louvor e Aplausos ao Grupo CETASS Empreendimentos, pelos 16 anos de existências em Nosso Município, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11273 |
Requerimento |
Nº 36/2023 |
Requerimento nº 036/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural para combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, intitulada como Lei Paulo Gustavo.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11271 |
Requerimento |
Nº 035/2023 |
Requerimento nº 035/2023 de autoria das Vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Maria das Graças Reis, Secretária Municipal de Infraestrutura, convidando-a a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras não concluídas com recursos do FINISA.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11269 |
Projeto de resolução |
Nº 001/2023 |
Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá Outras Providências".
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11267 |
Projeto de lei |
Nº 039/2023 |
Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado ás Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11265 |
Projeto de lei |
Nº 038/2023 |
Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Apascentar-Igreja Missionária Apascentar nossa Força é o Amor, com Sede e Foro Nesta Cidade”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11263 |
Projeto de lei |
Nº 036/2023 |
Projeto de Lei nº 036/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar no Valor Global de R$ 3.715.091,39 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),Para os Fins Que Especifica”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11247 |
Projeto de lei |
Nº 012/2023 |
Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11245 |
Projeto de lei |
Nº 029/2023 |
Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais Alagoinhas – APAE.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11243 |
Projeto de lei |
Nº 024/2023 |
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11241 |
Projeto de lei |
Nº 006/2023 |
Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para depósito da cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas-CORAL”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11239 |
Moção |
Nº 007/2023 |
Moção nº 007/2023 de Repúdio ao reajuste de 8,18% na tarifa de energia promovido pela companhia de eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), autoria da Vereadora Luma Menezes
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11237 |
Requerimento |
Nº 033/2023 |
Requerimento nº 033/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Passos Lôbo, Secretaria Municipal de Saúde, convidando-a a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca dos obras concluídas e em andamento nas unidades de saúde do município, das licitações recentes da referida secretaria e o que concerne ao funcionamento do SAMU.
|
- Luma Menezes
- Jaldice Lima Nunes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11235 |
Requerimento |
Nº 032/2023 |
Requerimento nº 032/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Carmo, Secretario Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras concluídas, não concluídas e em andamento nas escolas do município e das licitações referentes da referida secretaria.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Jaldice Lima Nunes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11231 |
Projeto de lei |
Nº 032/2023 |
Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11216 |
Indicação |
Nº 057/2023 |
Indicação nº 057/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a colocação de um piso na Praça do Jardim das Hortênsias, no Bairro Novo Horizonte.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11214 |
Indicação |
Nº 056/2023 |
Indicação nº 056/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, no Bairro Jardim Petrolar, mais precisamente próximo ao Lava Jato Toca dos Gatos.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11212 |
Indicação |
Nº 055/2023 |
Indicação nº 055/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, no Bairro Jardim Petrolar, em frente á Casa Paroquial.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11210 |
Indicação |
Nº 054/2023 |
Indicação nº 054/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Bahia, no Bairro Jardim Petrolar, mais precisamente próximo ao Super Limp.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11208 |
Projeto de lei |
Nº 020/2023 |
Projeto de Lei nº 020/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Créditos Adicionais Especiais Até o Valor de R$ 400,000,00 (Quatrocentos Mil Reais), Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15270 |
Indicação |
Nº 051/2023 |
Indicação nº 051/2023 de autoria do vereador Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que autorize a realização de Concurso Público para recompor a defasagem do quadro efetivos da Guarda Civil Municipal.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Lido |
Sem anexo |
| 15269 |
Indicação |
Nº 053/2023 |
Indicação nº 053/2023 de autoria do vereador Arão José, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a executar a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Severino Vieira, no Centro, mas precisamente em frente a entrada da Central de Abastecimento.
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- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Sem anexo |
| 15268 |
Indicação |
Nº 052/2023 |
Indicação nº 052/2023 de autoria do vereador Juci Cardoso, indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja retomada/ampliada a Ronda Escolar, realizada pela Guarda Civil Municipal.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Lido |
Sem anexo |
| 11146 |
Indicação |
Nº 050/2023 |
Indicação nº 050/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a adoção do diploma em braile para pessoas com deficiência visual, nas instituições de ensino pública e privadas.
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Lido |
Sem anexo |
| 11144 |
Indicação |
Nº 049/2023 |
Indicação nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Que autorize a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola São Geraldo, localizada na Rua Dr.Jõao Dantas, no Bairro Santa Terezinha.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11142 |
Indicação |
Nº 047/2023 |
Indicação nº 047/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de requalificação na Rua Beto Silva, no Conjunto Brisas do Catú.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11140 |
Indicação |
Nº 046/2023 |
Indicação nº 046/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua 10 de Novembro.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11138 |
Indicação |
Nº 045/2023 |
Indicação nº 045/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos em frente ao Campo do Cruzeirinho localizado no Santo Antônio.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11136 |
Indicação |
Nº 043/2023 |
Indicação nº 043/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de esgotamento sanitários na Rua Caraíba, no Bairro Nova Brasília.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 11134 |
Indicação |
Nº 042/2023 |
Indicação nº 042/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne proceder a instalação de uma abertura para o ponto de mototaxista localizado o Pingurute, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos aqueles que necessitam deste serviços.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11131 |
Requerimento |
Nº 028/2023 |
Requerimento nº 028/2023 de autoria da vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública, no próximo dia 18 do corrente, com o objetivo de discutir o veto do Governo Municipal ao PL 061/2022 que dispõe sobre a Politica Municipal de Acessibilidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11129 |
Requerimento |
Nº 027/2023 |
Requerimento nº 027/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da questão da segurança nas creches e escolas da rede pública e privada do nosso Município.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11127 |
Requerimento |
Nº 026/2023 |
Requerimento nº 026/2023 de autoria das vereadoras Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes, Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a Organização da Guarda Civil em nosso Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15267 |
Projeto de lei |
Nº 027/2023 |
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11123 |
Projeto de lei |
Nº 026/2023 |
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do ciclismo’”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11115 |
Projeto de lei |
Nº 017/2023 |
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 258.714,13 ( duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e treze centavos ), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11113 |
Projeto de lei |
Nº 016/2023 |
Projeto de Lei nº 016 / 2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 11111 |
Projeto de lei |
Nº 009/2023 |
Projeto de Lei nº 09 / 2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei municipal nº 2.458/2018, que instituiu o programa de parcerias público-privadas do município de Alagoinhas".
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15266 |
Indicação |
Nº 048/2023 |
Indicação nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro. Que se digne em autorizar a instalação de um CRAS no prédio da antiga Escola Municipal Menino Jesus, na Baixa da Santinha, Mãe Cirila e adjacências.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Baixar Anexo |
| 15265 |
Indicação |
Nº 041/2023 |
Indicação nº 041/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no que diz respeito ao serviço de coleta de lixo, que seja feito 02 vezes por semana, bem como a execução dos serviços de encascalhamento e troca de lâmpadas queimadas, na Comunidade de Pedra de Cima, na Zona Rural da nossa cidade.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 11104 |
Indicação |
Nº 040/2023 |
Indicação nº 040/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de roçagem, pintura de meio fio e varrição na Rua Inácio Bastos, no Bairro Silva Jardim.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 11102 |
Indicação |
Nº 039/2023 |
Indicação nº 039/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de roçagem, poda de árvores, pintura do meio fio e varrição nas Ruas Thompson Flores, 2º Travessa Thompson Flores, Recanto dos Pássaros e Luiz Carlos Prestes, no Bairro Mangalo, sendo que a varrição, roçagem e pintura do meio fio na Rua Thompson Flores e da entrada da Baixa da Candeia até o inicio do 15 de Novembro.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 11100 |
Indicação |
Nº 038/2023 |
Indicação nº 038/2023 de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que disponibilize um agente da guarda municipal, em tempo integral, para atuar no mercado de artesão, a fim de evitar constantes invasões no local e prejuízos financeiros para os permissionários.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15264 |
Requerimento |
Nº 025/2023 |
Requerimento nº 025/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exma que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir a revogação do novo ensino médio e a valorização do profissional da educação.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15263 |
Requerimento |
Nº 023/2023 |
Requerimento nº 023/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exma que seja realizada uma audiência pública para tratar da elaboração do plano municipal de cultura.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 11094 |
Projeto de lei |
Nº 023/2023 |
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município”
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15262 |
Projeto de lei |
Nº 022/2023 |
Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”.
|
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15261 |
Projeto de lei |
Nº 024/2023 |
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15260 |
Indicação |
Nº 037/2023 |
Indicação nº 037/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar á execução dos serviços de pavimentação ( tapa- buracos) no Conjunto Novo Horizonte, no Bairro Mangalô.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15259 |
Indicação |
Nº 036/2023 |
Indicação nº 036/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a execução dos serviços de reforma da Praça e das quadras de esportes do Conjunto Novo Horizonte, no Bairro Mangalo.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 11084 |
Requerimento |
Nº 024/2023 |
Requerimento nº 024/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com data ainda a ser definida, para que seja discutida a atualização do plano municipal de saneamento ambiental e a execução de demais ações pelo sistema municipal de saneamento ambiental.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15258 |
Requerimento |
Nº 022/2023 |
Requerimento nº 022/2023 de autoria dos vereadores, Juci Cardoso, José Cleto e Raimundo Alves (Gode) requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com objetivo de tratar do plano municipal de desenvolvimento econômico.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15257 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 003/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Concede titulo de cidadã Alagoinhense a Sra. Marla Melo dos Santos Simões, e dá outras providências”
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15256 |
Projeto de lei |
Nº 021/2023 |
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Poder Executivo que “Cria unidade orçamentaria e abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 228.072,00 (duzentos e vinte e oito mil setenta e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 11075 |
Projeto de lei |
Nº 020/2023 |
Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicionais especiais até o valor de 400.000.00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 11066 |
Moção |
Nº 006/2023 |
Moção nº 006/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Maria Souza Santos, mais conhecida como Dona Diva de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15255 |
Moção |
Nº 005/2023 |
Moção nº 005/2023 de Louvor e aplausos, ao Tem. Cel. Sergio de Sena Teixeira, Comandante do 19° grupamento de bombeiros militar (GBM), pelos excelentes serviços prestados á cidade de Alagoinhas desde sua chegada na corporação há 5 meses. de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15254 |
Requerimento |
Nº 021/2023 |
Requerimento nº 021/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo discutir a Lei 14.000/2020, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborarem os planos de mobilidade Urbana (PMUs). O PMU deverá ser elaborado até o dia 12 de abril de 2023 para que as cidades com até 250 mil habitantes.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15253 |
Requerimento |
Nº 020/2023 |
Requerimento nº 020/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Publica, com o objetivo de discutir o passe livre, a acessibilidade no transportes coletivo e nos espaços públicos municipais, reabilitação do deficiente visual, interprete nos bancos e vagas de estacionamentos, dentre outras questões relacionadas a garantia de direitos da pessoa com deficiência, em Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15252 |
Requerimento |
Nº 019/2023 |
Requerimento nº 019/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das Ações de Combate á Obesidade Adulto e Infantil em nosso município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15251 |
Requerimento |
Nº 018/2023 |
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15250 |
Requerimento |
Nº 017/2023 |
Requerimento nº 017/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação da universidade Federal do Nordeste da Bahia – UFNB, no território litoral norte e agreste baiano.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15249 |
Requerimento |
Nº 006/2023 |
Requerimento nº 006/2023 de autoria das vereadoras: Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes e Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui sessão solene”, e que seja realizada uma sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 27 de março, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15248 |
Requerimento |
Nº 005/2023 |
Requerimento nº 005/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 303/17, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da mulher negra e afrodescendente, e da outras providencias”, e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, no horário regimental no plenário da câmara.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15247 |
Projeto de lei |
Nº 015/2023 |
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15246 |
Indicação |
Nº 035/2023 |
Indicação nº 035/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criado um plano de Mobilidade Urbana. Composição das Comissões Permanentes, para o Biênio 2023/2024, conforme Resolução nº 264/2003- (alterado pela Resolução nº 308/2021, de 08/04/2021.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15245 |
Indicação |
Nº 033/2023 |
Indicação nº 033/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de manutenção dos brinquedos instalados na praça principal no Residencial Urupiara.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15244 |
Indicação |
Nº 032/2023 |
Indicação nº 032/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que sejam adotadas as providências cabíveis para executar os serviços de pavimentação asfálticas na rua Santa Catarina, no bairro Teresópolis.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15243 |
Indicação |
Nº 030/2023 |
Indicação nº 030/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, as devidas providências no sentido de autorizar a redução da Tarifa Pós-Paga de utilização da Zona Azul até ás 24 horas após a sua utilização.Com o objetivo de diminuir os impactos no orçamento dos usuários do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15242 |
Indicação |
Nº 029/2023 |
Indicação nº 029/2023 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica , como também a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Bárbara ,próximo ao espaço Celly Rocha no bairro Jardim Petrolar.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15241 |
Moção |
Nº 006/2023 |
Moção nº 006/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Maria Souza Santos, mais conhecida como Dona Diva de autoria dos Senhores vereadores .
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15240 |
Requerimento |
Nº 021/2023 |
Requerimento nº 021/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo discutir a Lei 14.000/2020, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborarem os planos de mobilidade Urbana (PMUs). O PMU deverá ser elaborado até o dia 12 de abril de 2023 para que as cidades com até 250 mil habitantes.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15239 |
Requerimento |
Nº 020/2023 |
Requerimento nº 020/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Publica, com o objetivo de discutir o passe livre, a acessibilidade no transportes coletivo e nos espaços públicos municipais, reabilitação do deficiente visual, interprete nos bancos e vagas de estacionamentos, dentre outras questões relacionadas a garantia de direitos da pessoa com deficiência, em Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15238 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 002/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Manoel Salvador e dá outras providências”.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15237 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 001/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Titulo de cidadão alagoinhense ao SR. Renato Silva e Souza, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15236 |
Projeto de lei |
Nº 019/2023 |
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15235 |
Indicação |
Nº 034/2023 |
Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada. reiterando a indicação nº 086/2022, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI .
|
- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Sem anexo |
| 10973 |
Indicação |
Nº 031/2023 |
Indicação nº 031/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza geral e requalificação na Rua Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15234 |
Moção |
Nº 005/2023 |
Moção nº 005/2023 de Louvor e aplausos, ao Tem. Cel. Sergio de Sena Teixeira, Comandante do 19° grupamento de bombeiros militar (GBM), pelos excelentes serviços prestados á cidade de Alagoinhas desde sua chegada na corporação há 5 meses. de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15233 |
Requerimento |
Nº 018/2023 |
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exma que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15232 |
Projeto de lei |
Nº 018/2023 |
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15231 |
Projeto de lei |
Nº 017/2023 |
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 258.714,13 ( duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e treze centavos ), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15230 |
Indicação |
Nº 028/2023 |
Indicação nº 028/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que sejam adotadas as providencias cabíveis para executar os serviços de drenagem do canal que liga a Rua 08 de dezembro até a Lagoa da Cavada.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15229 |
Indicação |
Nº 027/2023 |
Indicação nº 027/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de revisão da rede elétrica e troca de refletor, mais precisamente próximo ao Centro de Recuperação na 3ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15228 |
Indicação |
Nº 026/2023 |
Indicação nº 026/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo a residência do Sr. Filadelfo Neto, na 3ª Travessa Rua Santa Maria n Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15227 |
Indicação |
Nº 025/2023 |
Indicação nº 025/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo ao Sítio de Osmar na 2ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15226 |
Indicação |
Nº 024/2023 |
Indicação nº 024/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente no fundo do Posto de Combustível, na 1ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15225 |
Indicação |
Nº 023/2023 |
Indicação nº 023/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , aquisição de 03 (três) maquinas para a Secretaria de Infraestrutura, 03 (três) máquinas para a Secretaria de Agricultura e 04 (quatro) maquinas para a Secretaria de Serviços Públicos, sendo 01 (uma) caçamba, 01 (uma) motoniveladora (patrol) e 01 (uma) retroescavadeira para cada Secretaria e 01 (um) caminhão pipa para a Secretaria de Serviços Públicos.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15224 |
Ofício |
Nº 022/2023 |
Indicação nº 022/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que envie a esta Casa Legislativa uma Mensagem e/ou Proposição autorizando a doação de área para a construção da sede do Sindicato dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 15223 |
Indicação |
Nº 021/2023 |
Indicação nº 021/2023 de autoria do vereador, Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a extensão de 300 a 400 metros de rede baixa de energia, do Parque Diesel até a entrada do Areal, no Bairro 02 de Julho.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Sem anexo |
| 15222 |
Requerimento |
Nº 019/2023 |
Requerimento nº 019/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das Ações de Combate á Obesidade Adulto e Infantil em nosso município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15221 |
Projeto de lei |
Nº 016/2023 |
Projeto de Lei nº 016/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15220 |
Indicação |
Nº 020/2023 |
Indicação nº 020/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação numa pequena área localizada na 1º Travessa Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15219 |
Projeto de lei |
Nº 013/2023 |
Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a destinação de 5% ( cinco por cento) de moradias populares de programas habitacionais públicos ás mulheres vitimas de violência domestica e ás ofendidas por tentativa de crime de feminicidio e 5% (cinco por cento) para mulheres transexuais e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15218 |
Projeto de lei |
Nº 014/2023 |
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade e Institui o Dia Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15217 |
Projeto de lei |
Nº 015/2023 |
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10910 |
Indicação |
Nº 034/2023 |
Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada. Reiterando a indicação nº 086/2022, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI .
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15216 |
Indicação |
Nº 031/2023 |
Indicação nº 031/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza geral e requalificação na Rua Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 10906 |
Moção |
Nº 005/2023 |
Moção nº 005/2023 de Louvor e aplausos, ao Tem. Cel. Sergio de Sena Teixeira, Comandante do 19° grupamento de bombeiros militar (GBM), pelos excelentes serviços prestados á cidade de Alagoinhas desde sua chegada na corporação há 5 meses. de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15215 |
Requerimento |
Nº 018/2023 |
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exma que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15214 |
Projeto de lei |
Nº 018/2023 |
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15213 |
Projeto de lei |
Nº 017/2023 |
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 258.714,13 ( duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e treze centavos ), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15212 |
Indicação |
Nº 028/2023 |
Indicação nº 028/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que sejam adotadas as providencias cabíveis para executar os serviços de drenagem do canal que liga a Rua 08 de dezembro até a Lagoa da Cavada.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15211 |
Indicação |
Nº 027/2023 |
Indicação nº 027/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de revisão da rede elétrica e troca de refletor, mais precisamente próximo ao Centro de Recuperação na 3ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15210 |
Indicação |
Nº 026/2026 |
Indicação nº 026/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo a residência do Sr. Filadelfo Neto, na 3ª Travessa Rua Santa Maria n Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15209 |
Indicação |
Nº 025/2023 |
Indicação nº 025/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo ao Sítio de Osmar na 2ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15208 |
Indicação |
Nº 024/2023 |
Indicação nº 024/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente no fundo do Posto de Combustível, na 1ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15207 |
Indicação |
023/2023 |
Indicação nº 023/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , aquisição de 03 (três) maquinas para a Secretaria de Infraestrutura, 03 (três) máquinas para a Secretaria de Agricultura e 04 (quatro) maquinas para a Secretaria de Serviços Públicos, sendo 01 (uma) caçamba, 01 (uma) motoniveladora (patrol) e 01 (uma) retroescavadeira para cada Secretaria e 01 (um) caminhão pipa para a Secretaria de Serviços Públicos.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 15206 |
Indicação |
Nº 022/2023 |
Indicação nº 022/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que envie a esta Casa Legislativa uma Mensagem e/ou Proposição autorizando a doação de área para a construção da sede do Sindicato dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 15205 |
Indicação |
Nº 021/2023 |
Indicação nº 021/2023 de autoria do vereador, Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a extensão de 300 a 400 metros de rede baixa de energia, do Parque Diesel até a entrada do Areal, no Bairro 02 de Julho.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Sem anexo |
| 15204 |
Requerimento |
Nº 019/2023 |
Requerimento nº 019/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das Ações de Combate á Obesidade Adulto e Infantil em nosso município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15203 |
Projeto de lei |
Nº 016/2023 |
Projeto de Lei nº 016/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15202 |
Indicação |
Nº 020/2023 |
Indicação nº 020/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação numa pequena área localizada na 1º Travessa Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15201 |
Projeto de lei |
Nº 013/2023 |
Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a destinação de 5% ( cinco por cento) de moradias populares de programas habitacionais públicos ás mulheres vitimas de violência domestica e ás ofendidas por tentativa de crime de feminicidio e 5% (cinco por cento) para mulheres transexuais e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15200 |
Projeto de lei |
Nº 014/20232 |
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade e Institui o Dia Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15199 |
Projeto de lei |
Nº 015/2023 |
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15198 |
Indicação |
Nº 019/2023 |
Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a execução das obras de requalificação e manutenção da estrada do Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15197 |
Indicação |
Nº 018/2023 |
Indicação nº 018/2023 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a construção de 01 ( uma) creche de tempo integral no Bairro Miguel Velho.,
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15196 |
Requerimento |
Nº 006/2023 |
Requerimento nº 006/2023 de autoria das vereadoras: Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes e Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui sessão solene”, e que seja realizada uma sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 27 de março, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15195 |
Requerimento |
Nº 005/2023 |
Requerimento nº 005/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 303/17, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da mulher negra e afrodescendente, e da outras providencias”, e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, no horário regimental no plenário da câmara.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15194 |
Projeto de lei |
Nº 012/2023 |
Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15193 |
Moção |
Nº 004/2023 |
Moção nº 004/2023 De repudio á câmara municipal de Muritiba, pela abertura do processo de cassação do mandado da vereadora Perla Conceição S. Ferreira. Vereadores autores,
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15192 |
Moção |
Nº 003/2023 |
Moção nº 003/2023 de Repudio ao vereador Sandro Fantinel (Patriotas), do município de Caxias – RS, pelo pronunciamento e ato xenofóbico e discriminatório contra o povo baiano, autoria, maioria dos vereadores .
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15191 |
Moção |
Nº 002/2023 |
Moção nº 002/2023 de Louvor e aplausos, á viação cidade Alagoinhas pela passagem do seu 42º aniversario, vereadores autores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15190 |
Requerimento |
Nº 015/2023 |
Requerimento nº 015/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa, Que seja cumprida a Resolução nº 272/2007, que Institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como tema: “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmo de comer! , (MT 14,16).
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15189 |
Requerimento |
Nº 014/2023 |
Requerimento nº 014/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para que seja discutida a seguinte temática: Ensino Integral no Município de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15188 |
Requerimento |
Nº 013/2023 |
Requerimento nº 013/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água , em 22/03/2023.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15187 |
Requerimento |
Nº 012/2023 |
Requerimento nº 012/2023, de autoria do vereador José Cleto dos Santos Filho , requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da construção de um Aeroporto em nosso município, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento local e regional”.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15186 |
Requerimento |
Nº 011/2023 |
Requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao dia do consumidor.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15185 |
Requerimento |
Nº 010/2023 |
Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15184 |
Requerimento |
Nº 009/2023 |
Requerimento nº 009/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar das novas diretrizes e apresentação do programa minha casa minha vida (MCMV).
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15183 |
Requerimento |
Nº 008/2023 |
Requerimento nº 008/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir politicas publicas municipais para a população LGBTQIAP+.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15182 |
Requerimento |
Nº 007/2023 |
Requerimento nº 007/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial no dia 27 de abril, no horário regimental, com o objetivo de discutir a valorização da capoeira com patrimônio imaterial e a apresentação do programa capoeira nas escolas da rede municipal (Lei nº 2.619/2022),
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15181 |
Requerimento |
Nº 004/2023 |
Requerimento nº 004/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Liláis’.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15180 |
Requerimento |
Nº 003/2023 |
Requerimento nº 003/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar da fiscalização e execução das politicas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15179 |
Requerimento |
Nº 002/2023 |
Requerimento nº 002/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o diagnóstico da estrutura da rede municipal de educação.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15178 |
Requerimento |
Nº 001/2023 |
Requerimento nº 001/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a questão dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas do nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15177 |
Indicação |
Nº 017/2023 |
Indicação nº 017/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a Instalar 500 metros de extensão de Capoeira e Pedreira.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15176 |
Indicação |
Nº 016/2023 |
Indicação nº 016/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar 500 metros de extensão de rede de água na Comunidade Capoeira e Limoeiro.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15175 |
Indicação |
Nº 015/2023 |
Indicação nº 015/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar 300 metros de extensão de rede de água na Comunidade de Coqueiral l, nas imediações do Motel Stylus .
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15174 |
Indicação |
Nº 014/2023 |
Indicação nº 014/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar a reforma geral da Escola Municipal Erico Verissimo, Localizada na Comunidade de Capoeira.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15173 |
Indicação |
Nº 013/2023 |
Indicação nº 013/2023 de autoria do vereador Arão Jose Oliveira Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a desapropriação da área do antigo clube vencedor para que seja transformado em um anexo da escola municipal Miguel Calmon, Praça Santa Isabel.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15172 |
Indicação |
Nº 012/2023 |
Indicação nº 012/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) que se digne em autorizar a execução dos serviços de recapeamento e/ou pavimentação na Rua Olavo Bilac, nas imediações do Mercado Torra Torra no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15171 |
Indicação |
Nº 011/2023 |
Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Caribé nas imediações da Arena Show de Bola no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15170 |
Indicação |
Nº 010/2023 |
Indicação nº 010/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de autorizar ao setor competente a proceder a extensão da rede de água e/ou a implantação de um sistema de abastecimento de água na Comunidade do Alto do Areal, Localizada entre o Parque Diesel (Bairro 02 de julho e Riacho do Mel (Petrolar).
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15169 |
Moção |
Nº 004/2023 |
Moção nº 004/2023 De repudio á câmara municipal de Muritiba, pela abertura do processo de cassação do mandado da vereadora Perla Conceição S. Ferreira. autoria da maioria dos vereadores
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15168 |
Moção |
Nº 003/2023 |
Moção nº 003/2023 de Repudio ao vereador Sandro Fantinel (Patriotas), do Município de Caxias – RS, pelo pronunciamento e ato xenofóbico e discriminatório contra o povo baiano, de autoria da maioria dos vereadores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15167 |
Moção |
Nº 002/2023 |
Moção nº 002/2023 de Louvor e aplausos, á Viação Cidade Alagoinhas pela passagem do seu 42º aniversario, autoria da maioria dos vereadores.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15166 |
Requerimento |
Nº 017/2023 |
Requerimento nº 017/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação da universidade Federal do Nordeste da Bahia – UFNB, no território litoral norte e agreste baiano.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15165 |
Projeto de lei |
Nº 011/2023 |
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Institui o dia 28 de maio como o ‘Dia da dignidade menstrual”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15164 |
Projeto de lei |
Nº 008/2023 |
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em direitos dos animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15163 |
Indicação |
Nº 009/2023 |
Indicação nº 009/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de autorizar ao setor competente a proceder a extensão da rede de água e/ou a implantação de um sistema de abastecimento de água na Comunidade de Coqueiral ll, zona Rural da nossa cidade.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15162 |
Indicação |
Nº 008/2023 |
Indicação nº 008/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicitamos ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, para que estude a possibilidade de autorizar o reajuste dos salários dos estagiários.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15161 |
Requerimento |
Nº 015/2023 |
Requerimento nº 015/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa, Que seja cumprida a Resolução nº 272/2007, que Institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como tema: “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmo de comer! , (MT 14,16).
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15160 |
Requerimento |
Nº 014/2023 |
Requerimento nº 014/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para que seja discutida a seguinte temática: Ensino Integral no Município de Alagoinhas.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15159 |
Requerimento |
Nº 013/2023 |
Requerimento nº 013/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água , em 22/03/2023.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 10727 |
Indicação |
007/2023 |
Indicação nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no município”.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15158 |
Projeto de lei |
Nº 007/2023 |
Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município-Bahia”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15157 |
Projeto de lei |
Nº 006/2023 |
Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para depósito da cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas-CORAL”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 10693 |
Indicação |
Nº 006/2023 |
Indicação nº 006/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 03 (três) novas salas de aula na Creche localizada no Conjunto Alagoinhas lV .
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 10691 |
Indicação |
Nº 005/2023 |
Indicação nº 005/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Claudiano Batista, no Bairro Miguel Velho.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10689 |
Indicação |
Nº 004/2023 |
Indicação nº 004 /2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na 4ª Travessa Honorato Nascimento, no Bairro Miguel Velho.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 10687 |
Indicação |
Nº 003/2023 |
Indicação nº 003/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica no Alto Sagrado Coração de Jesus.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 10685 |
Indicação |
Nº 002/2023 |
Indicação nº 002/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada, Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de ventiladores nas salas de aula, como também a instalação de uma cobertura na área em frente da escola Municipal Tomé de Souza localizada na Comunidade de Espuma,
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 10683 |
Indicação |
Nº 001/2023 |
Indicação nº 001/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que seja criada a secretaria municipal de politicas para mulheres, para atuar no âmbito do município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 10681 |
Moção |
Nº 001/2023 |
Moção nº 001/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento do insigne senhor José Mascarenhas Nunes, popularmente conhecido como ‘Zé Piranha’, ocorrido no dia 07 de fevereiro de autoria da maioria dos vereadores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10679 |
Requerimento |
Nº 011/2023 |
Requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro ,requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao dia do consumidor.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10677 |
Requerimento |
Nº 010/2023 |
Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes ,requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10675 |
Requerimento |
Nº 009/2023 |
Requerimento nº 009/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso , requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar das novas diretrizes e apresentação do programa minha casa minha vida (MCMV).
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10673 |
Requerimento |
Nº 008/2023 |
Requerimento nº 008/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir politicas publicas municipais para a população LGBTQIAP+.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10669 |
Requerimento |
Nº 007/2023 |
Requerimento nº 007/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso ,requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial no dia 27 de abril, no horário regimental, com o objetivo de discutir a valorização da capoeira com patrimônio imaterial e a apresentação do programa capoeira nas escolas da rede municipal (Lei nº2.619/2022),
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10667 |
Requerimento |
Nº 004/2023 |
Requerimento nº 004/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Liláis’.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10665 |
Requerimento |
Nº 003/2023 |
Requerimento nº 003/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar da fiscalização e execução das politicas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10659 |
Requerimento |
Nº 002/2023 |
Requerimento nº 002/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o diagnóstico da estrutura da rede municipal de educação.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10657 |
Requerimento |
Nº 001/2023 |
Requerimento nº 001/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a questão dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas do nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10655 |
Projeto de lei |
Nº 004/2023 |
Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Autoriza o Poder Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providencias”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10653 |
Projeto de lei |
Nº 003/2023 |
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia municipal do consumidor e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 10651 |
Projeto de lei complementar |
Nº 002/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Altera o anexos l da Lei Complementar nº 153/2022 e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10649 |
Projeto de lei complementar |
Nº 001/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Altera os anexos l e ll da Lei Complementar nº 008/2003, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10647 |
Projeto de lei complementar |
Nº 009/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que "Dispõe sobre nova redação do art. 48, institui a insalubridade por meio da adição do art. 48A na Lei Complementar nº 092/2013, e dá outras providências"
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10642 |
Indicação |
Nº 093/2022 |
Indicação nº 093/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criada uma Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), com o desmembramento das funções de transporte da SMTT, FICANDO A REFERIDA Autarquia apenas com funções de trânsito
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 10640 |
Indicação |
Nº 092/2022 |
Indicação nº 092/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar o setor competente a executar os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e requalificação na 3ª Travessa 15 de novembro
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 10638 |
Projeto de lei complementar |
Nº 008/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº008/2022 autoria da Mesa da CÂMARA Municipal que “Dispõe sobre os cargos comissionados da Câmara Municipal de Alagoinhas, altera os anexos lV e Vll e acrescenta o anexo Vlll da Lei Complementar nº 092/2013 e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10636 |
Projeto de lei |
Nº 071/2022 |
Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da união e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10634 |
Projeto de lei |
Nº 070/2022 |
Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10632 |
Projeto de lei |
Nº 062/2022 |
Projeto de Lei nº 062/2022 advindo do Poder Executivo que “ Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parceria público privada e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10630 |
Projeto de lei |
Nº 024/2021 |
Projeto de Lei nº 024/2021 advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Politica Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos de Alagoinhas, e dá providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10628 |
Projeto de lei |
Nº 053/2022 |
Projeto de Lei nº 053/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Paróquia Nossa Senhora de Fátima”. (
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10626 |
Projeto de lei |
Nº 052/2022 |
Projeto de Lei nº 052/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para igreja evangélica assembleia de Deus da Penha. (
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10620 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 016/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que “Concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Guilherme Camargo Marques Oliveira, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10618 |
Projeto de lei |
Nº 081/2022 |
Projeto de Lei nº 081/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de vagas de cargos no públicos permanentes do Poder Executivo do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10616 |
Projeto de lei |
Nº 080/2022 |
Projeto de Lei n º 080/2022 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a servidores da rede municipal de ensino básico de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10601 |
Projeto de lei |
Nº 075/2022 |
Projeto de Lei nº 075/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas, a Campanha do ‘Dezembro Verde”’.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10598 |
Moção |
Nº 021/2022 |
Moção nº 021/2022 Louvor e Aplausos ao 4º batalhão da policia militar, pela realização da 3º edição da corrida falcão, de autoria da vereadora Jaldice Nunes-
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10596 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
Nº 001/2022 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022. de autoria da maioria dos vereadores que “ Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o ‘Orçamento impositivo’, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10593 |
Projeto de resolução |
Nº 005/2022 |
Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a medalha de honra a mulher empreendedora’, e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10591 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 015/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Antônio Paolo Nozza e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10589 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 014/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da maioria dos senhores vereadores que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense a Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências,”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10587 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 013/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 013 /2022 de autoria da mesa da câmara municipal “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10585 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 012/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do vereador Arão Jose Oliveira Ferreira “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Edson Santos Nunes, e dá outras providências”
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10577 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 011/2022 |
ProJeto de Decreto Legislativo nº 011 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (GODE) “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Ruidinaldo da Costa Brito dos Reis, e dá outras providências”.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10575 |
Projeto de lei |
Nº 077/2022 |
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10573 |
Projeto de lei |
Nº 073/2022 |
Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Francisco Thor de Ninha que “ Institui o programa primeiro emprego – PPE, no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências”
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10571 |
Projeto de lei |
Nº 069/2022 |
Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Proíbe a instalação de engenhos de divulgação de publicidade em forma de outdoors, painéis e luminosos no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 10569 |
Projeto de lei |
Nº 061/2022 |
Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a politica municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e o decreto nº 5.296/2004 e dá outras providências”
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15156 |
Projeto de lei |
Nº 059/2022 |
Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a instituição do fórum municipal semestral dos conselhos do Município de Alagoinhas”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10565 |
Projeto de lei |
Nº 051/2022 |
Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de sinalização de solo especial para deficiente visuais, piso tátil direcional a todas ás dependência das repartições públicas no município de Alagoinhas e dá outras providência.”
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15155 |
Projeto de lei |
Nº 039/2022 |
Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, “ Altera a dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.483/2019 e dá outras providencias”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 10560 |
Indicação |
Nº 090/2022 |
Indicação nº 090/2022 autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município no sentido de autorizar a perfuração de um poço artesiano, como também a instalação de um reservatório com capacidade de 100 mil litros, na Comunidade de Coqueiral, Capoeira, Limoeiro e Pedreiras.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15154 |
Indicação |
Nº 089/2022 |
Indicação nº 089/2022 autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a realização da reforma geral dos referidos galpões, tais como a troca do telhado, a colocação do piso e a troca das bicas na Central de Abastecimento de Alagoinhas, mais precisamente do Galpão de cereais e diversos.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 10511 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 014/2022 |
"Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências"
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15153 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 013/2022 |
'Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá Outras Providências".
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15152 |
Indicação |
Nº 087/2022 |
Indicação nº 087/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 15151 |
Indicação |
Nº 088/2022 |
Indicação nº 088/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15150 |
Moção |
Nº 021/2022 |
Moção nº 021/2022 de Louvor e Aplausos ao 4º Batalhão da Policia Militar, pela realização da 3ª edição da corrida falcão, de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15149 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 013/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Antônio Paolo Nozza, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15148 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 014/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15147 |
Projeto de lei |
Nº 079/2022 |
Projeto de Lei nº 079/2022 advindo do Poder Executivo que “ Institui o beneficio eventual denominado ‘Auxílio Enchente’, bem como altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.609, de 14 de março de 2022, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15146 |
Indicação |
nº 086/2022 |
Indicação nº 086/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Sem anexo |
| 15145 |
Indicação |
Nº 085/2022 |
Indicação nº 085/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar a reforma geral da escola municipal Irene Andrade de Assis, localizada no centro.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
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Lido |
Sem anexo |
| 15144 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 012/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira “Concede título de cidadão alagoinhense a Sr. Edson Santos Nunes, e dá outras providências”.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15143 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 011/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos “Concede título de cidadão alagoinhense a Sr. Ruidinaldo da Costa Brito dos Reis, e dá outras providências”.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15142 |
Projeto de lei |
Nº 077/2022 |
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o Dia Municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15141 |
Projeto de resolução |
Nº 005/2022 |
Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a ‘Medalha de honra mulher empreendedora’, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15140 |
Projeto de lei |
Nº 072/2022 |
Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, “ Confere prioridade no atendimento aos contadores e técnicos de contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas em nosso município”.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15139 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 009/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Hermes Hilarião Texeira Neto, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15138 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 008/2002 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Concede Título de cidadão Alagoinhense ao Sr. José Edivaldo Rocha Rotondano, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15137 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 007/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Concede Título de cidadã Alagoinhense ao Sra. Steley Janes Galdino Rodrigues, e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15136 |
Projeto de resolução |
Nº 003/2022 |
Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Cria a Medalha, Ivone Castro, e dá outras providência”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15135 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
Nº 001/2022 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022 de autoria da maioria dos vereadores que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o ‘Orçamento Impositivo’, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15134 |
Projeto de lei |
Nº 068/2022 |
Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Colcha de Retalhos- CORE, com Sede e foro nesta cidade”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15133 |
Projeto de lei |
Nº 066/2022 |
Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro, que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA, e institui o seu Conselho Gestor, e dá outras providencias”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15132 |
Projeto de lei |
Nº 065/2022 |
Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Institui o Dia Municipal da Periferia e dá outras providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15131 |
Projeto de lei |
Nº 064/2022 |
Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15130 |
Projeto de lei |
Nº 063/2022 |
Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Considera de utilidade pública a Associação de proteção Cuida Bem de Mim-APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15129 |
Projeto de lei |
Nº 060/2022 |
Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Considera de Utilidade Pública de Catadores e Recicladores de Alagoinhas- CORAL, com sede e foro nesta cidade”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15128 |
Projeto de lei |
Nº 058/2022 |
Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15127 |
Projeto de lei |
Nº 056/2022 |
Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do vereador Arão José que “ Considera de utilidade pública a Associação a Associação Beneficente Casa do Oleiro- PROVIMED, com sede e foro nesta cidade”.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15126 |
Projeto de lei |
N° 045/2022 |
Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15125 |
Projeto de lei |
Nº 075/2022 |
Projeto de Lei nº 075/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas, a Campanha do ‘Dezembro Verde”’.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15124 |
Projeto de lei |
Nº 074/2022 |
Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “ Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idoso e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 10375 |
Projeto de lei |
Nº 072/2022 |
Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, “ Confere prioridade no atendimento aos contadores e técnicos de contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas em nosso município”.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15123 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 010/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede título de cidadã alagoinhense a Sra. Patricia França dos Santos, e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15122 |
Projeto de lei |
Nº 078/2022 |
Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Dia Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15121 |
Projeto de lei |
Nº 076/2022 |
Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que” Institui o Dia Municipal do Esportiva e dá outras providências”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15120 |
Projeto de resolução |
Nº 004/2022 |
Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da Medalha ‘Mãe Helena de Honra ao Mérito Social”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15119 |
Projeto de resolução |
Nº 002/2022 |
Projeto de Resolução nº 002/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dendê’, e dá outras providências”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15118 |
Indicação |
Nº 084/2022 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, Bairro Jardim Petrolar
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15117 |
Indicação |
Nº 083/2022 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos na localidade do Alto da Coruja, no Bairro Mangalô
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15116 |
Indicação |
Nº 082/2022 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de drenagem, mais precisamente em frente ao SESC, no Jambeiro
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 15115 |
Requerimento |
Nº 050/2022 |
Requerimento nº 050/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.628/2022, que dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura municipal de Alagoinhas dos dados básicos de todas obras públicas municipais.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15114 |
Requerimento |
Nº 049/2022 |
Requerimento nº 049/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei 2.563/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Alagoinhas – Bahia”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15113 |
Requerimento |
Nº 048/2022 |
Requerimento nº 048/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.605/2022, que trata do programa Censo-Inclusão para identificação do perfil sócio- econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Alagoinhas- Bahia.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15112 |
Moção |
Nº 020/2022 |
Moção nº 020/2022 de Repúdio a Reitoria da UNEB e ao Governo do Estado da Bahia, em decorrência das péssimas condições vividas pelos residentes universitários da UNEB CAMPUS ll- Alagoinhas/Ba , justificada pelo discursos que a este se junta, proferido na Tribuna Popular da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2022, com a exibição de vídeos e imagens veiculadas nos principais canais de comunicação da nossa cidade, de autoria da maioria dos vereadores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15111 |
Moção |
Nº 019/2022 |
Moção nº 019/2022 de Louvor e Aplauso pelo 24º aniversário do SAC Alagoinhas, que tem prestando relevantes serviços ao município de Alagoinhas e ao nosso Território ao longo da sua existência de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15110 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 009/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Hermes Hilarião Texeira Neto, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15109 |
Projeto de lei |
Nº 074/2022 |
Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “ Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idoso e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15108 |
Projeto de lei |
Nº 073/2022 |
Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o Programa Primeiro Emprego-PPE, no âmbito do município de Alagoinhas”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15107 |
Projeto de resolução |
Nº 003/2022 |
” Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Cria a Medalha, Ivone Castro, e dá outras providência”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15106 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
Nº 0014/2022 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022 de autoria da maioria dos vereadores que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o ‘Orçamento Impositivo’, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15105 |
Requerimento |
Nº 047/2022 |
Requerimento nº 047/2022 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida, requerem de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a mensagem nº 076/2022 o Projeto de Lei nº 071/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15104 |
Requerimento |
Nº 046/2022 |
Requerimento nº 046/2022 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a mensagem nº 075/2022 do Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências.”
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15103 |
Projeto de lei |
Nº 072/2022 |
Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, “ Confere prioridade no atendimento aos contadores e técnicos de contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas em nosso município”.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15102 |
Projeto de lei |
Nº 071/2022 |
Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da união e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15101 |
Projeto de lei |
Nº 070/2022 |
Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15100 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 007/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Senhor Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Prefeito do Município de Alagoinhas, a ausentar-se do Município, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15099 |
Requerimento |
Nº 045/2022 |
Requerimento nº 045/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a Mensagem nº 070/2022, do Projeto de Lei nº 067/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15098 |
Projeto de lei |
Nº 069/2022 |
Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Proíbe a instalação de engenhos de divulgação de publicidade em forma de outdoors, painéis e luminosos no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15097 |
Projeto de lei |
Nº 068/2022 |
Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Colcha de Retalhos- CORE, com Sede e foro nesta cidade”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15096 |
Projeto de lei |
Nº 067/2022 |
Projeto de Lei nº 067/2022 advindo do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE), e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15095 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 007/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Autoriza o Senhor Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Prefeito do Município de Alagoinhas, a ausentar-se do município, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15094 |
Requerimento |
Nº 043/2022 |
Requerimento nº 043/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao Dia Municipal do Escritor. APROVADO O REQUERIMENTO
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15093 |
Requerimento |
Nº 042/2022 |
Requerimento nº 042/2022 de autoria dos senhores vereadores Andersom Baqueiro e Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o objetivo de discutir a mensagens nº 071/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio da parceria público- privada e dá outras providências”. APROVADO O REQUERIMENTO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15092 |
Requerimento |
Nº040/2022 |
Requerimento nº 040/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.E.xa que seja cumprida a resolução nº 276/09, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra, e dá outras providência”. E que seja realizada uma sessão solene no dia 29 de novembro, no horário regimental, no plenário da câmara municipal. APROVADO O REQUERIMENTO.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15091 |
Requerimento |
Nº 044/2022 |
Requerimento nº 044/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada, requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência a Ilma. Sra. Maria das Graças, Secretaria Municipal do Municipal de Infraestrutura (SECIN), convidando a mesma a comparecer Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimento acerca dos motivos pelos quais algumas obras estão “paradas” em alguns pontos da cidade.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15090 |
Projeto de lei |
Nº 067/2022 |
Mensagem nº 073/2022 ao Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE) , e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15089 |
Indicação |
Nº 081/2022 |
Indicação nº 081/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutores de velocidade na primeira Travessa Rua Bahia no Jardim Petrolar
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15088 |
Requerimento |
Nº 043/2022 |
Requerimento nº 043/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao Dia Municipal do Escritor.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15087 |
Requerimento |
Nº 041/2022 |
Requerimento nº 041/2022 de autoria, pela a maioria dos senhores vereadores, requerem de V.Exa. Que seja encaminhada uma correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Sr. André Ricardo dos Santos Barros, convidando o mesmo a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos acerca do motivo pelo qual o nosso Município ter ficado fora da lista de beneficiários dos recursos liberados pelo Governo Federal para subsidiar o transportes público urbano no pais.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15086 |
Projeto de lei |
Nº 066/2022 |
”. Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro, que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA, e institui o seu Conselho Gestor, e dá outras providencias”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15085 |
Projeto de lei |
Nº 065/2022 |
Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Institui o Dia Municipal da Periferia e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15084 |
Projeto de lei |
Nº 064/2022 |
Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15083 |
Requerimento |
Nº 042/2022 |
Requerimento nº 042/2022 de autoria dos senhores vereadores Andersom Baqueiro e Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o objetivo de discutir a mensagens nº 071/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio da parceria público- privada e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15082 |
Projeto de lei complementar |
Nº006/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC – institui a diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMPDC e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15081 |
Indicação |
Nº 080/2022 |
Indicação nº 080/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que determine ao setor competente a tomada de medidas com o fim implementar a tarifa zero no sistema de transporte público municipal no dia 30 de outubro, quando ocorrerá o segundo turno das eleições.
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Lido |
Sem anexo |
| 15080 |
Projeto de lei |
Nº 063/2022 |
Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação de proteção cuida bem de mim – APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 15079 |
Projeto de lei |
Nº 061/2022 |
Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a politica municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.149/2015 e o Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências”.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 15078 |
Projeto de lei |
Nº 062/2022 |
Mensagem nº 071/2022 ao Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parcerias público-privada e da outras providencias”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 15077 |
Moção |
Nº 012/2022 |
Moção nº 012/2022 de Louvor e Aplausos ao Instituto Federal Baiano (IF BAIANO)- Campus de Alagoinhas, pela realização dos cursos na formação de Microempreendedores e das Feiras de Empreendedorismo, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15076 |
Moção |
Nº 017/2022 |
Moção nº 017/2022 de Louvor e Aplausos a todos os Colégios da Policia Militar da Bahia ( CPMs), pelos resultados obtidos no ensino fundamental regular, nos indicadores educacionais compostos por taxas de aprovação da SAEB e IDEB por escola e rede de ensino em 2021, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15075 |
Projeto de lei |
Nº 044/2022 |
Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes, que “Institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências”.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15074 |
Indicação |
Nº 078/2022 |
Indicação nº 078/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agente de Controle de Endemias (ACE),a título de incentivo profissional, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Sem anexo |
| 15073 |
Indicação |
Nº 077/2022 |
Indicação nº 077/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na estrada que liga a Comunidade do Estevão a Vila São João ( Macaquinho ).
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Sem anexo |
| 15072 |
Indicação |
Nº 076/2022 |
Indicação nº 076/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR 110 até a Comunidade de Narandiba, o que de certo irá trazer inúmeros benefícios a coletividade.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Sem anexo |
| 15071 |
Requerimento |
Nº 040/2022 |
Requerimento nº 040/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que “ Institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 29 de novembro, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 15070 |
Projeto de lei |
Nº 055/2022 |
– Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do vereador Djalma Santos, que “Estabelece normas para a implantação de bicicletários no Município de Alagoinhas/BA”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15069 |
Moção |
Nº 016/2022 |
Moção nº 016/2022 de Louvor e Aplausos ao Núcleo Territorial de Educação (NTE18), pela realização do evento em comemoração aos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15068 |
Moção |
Nº 015/2022 |
Moção nº 015/2022 de Louvor e Aplausos pelos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15067 |
Requerimento |
Nº 039/2022 |
Requerimento nº 039/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro da Silva que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a formação do conselho municipal do esporte, sendo esse um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador representativo da sociedade organizada e da comunidade esportiva do município e a criação do bolsa atleta.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15066 |
Requerimento |
Nº 038/2022 |
Requerimento nº 038/2022 de autoria do vereador José Cleto do Santo Filho que requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, no horário regimental, em comemoração ao dia municipal das catadores de material reciclável (LEI nº 1.897/07).
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- José Cleto dos Santos Filho
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15065 |
Requerimento |
Nº 037/2022 |
Requerimento nº 037/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a implantação do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15064 |
Requerimento |
Nº 036/2022 |
Requerimento nº 036/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Politica de Saúde Mental em nosso município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 15063 |
Moção |
Nº 018/2022 |
Moção nº 018/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Alberto Alves dos Santos, Subtenente da Policia Militar da Bahia, de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro da Silva.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15062 |
Moção |
Nº 017/2022 |
Moção nº 017/2022 de Louvor e Aplausos a todos os Colégios da Policia Militar da Bahia ( CPMs), pelos resultados obtidos no ensino fundamental regular, nos indicadores educacionais compostos por taxas de aprovação da SAEB e IDEB por escola e rede de ensino em 2021, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15061 |
Indicação |
Nº 075/2022 |
. Indicação nº 075/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode),Segundo dados do ultimo censo do IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiro não possuem registro de nascimento, não podendo ser inserido nas politicas públicas do governo, não consegue receber Bolsa Família ou auxilio emergencial solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de buscar soluções para que o Poder Público possa chegar até essas pessoas, a fim de resolver essa questão, com a emissão de certidão de nascimento, dentre outros documento.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Sem anexo |
| 15060 |
Indicação |
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Indicação nº 074/2022 de autoria do vereador Edy da Saúde, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com a Faculdade Estácio de Alagoinhas para oferta de descontos até 70% para todos os servidores públicos, nos cursos presenciais e a distancia.
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|
Lido |
Sem anexo |
| 15059 |
Indicação |
Nº 073/2022 |
Indicação nº 073/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa, mensagem e/ou Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Gratificação por Regência de Classe para os Professores da Rede Pública Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
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Lido |
Sem anexo |
| 15058 |
Moção |
Nº 016/2022 |
Moção nº 016/2022 de Louvor e Aplausos ao Núcleo Territorial de Educação (NTE18), pela realização do evento em comemoração aos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15057 |
Moção |
Nº 015/2022 |
Moção nº 015/2022 de Louvor e Aplausos pelos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15056 |
Requerimento |
Nº 037/2022 |
Requerimento nº 037/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a implantação do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 15055 |
Projeto de lei |
Nº 059/2022 |
Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a instituição do fórum municipal semestral dos Conselhos do Município de Alagoinhas’
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15054 |
Projeto de lei |
Nº 049/2022 |
Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a TECNO SYSTEM – Informática e Tecnologia em Sistemas – TECNO SYSTEM, com sede e foro nesta cidade”.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15053 |
Projeto de lei |
Nº 050/2022 |
Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município na forma que indica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15052 |
Projeto de lei |
Nº 058/2022 |
. Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15051 |
Projeto de lei |
Nº 056/2022 |
Projeto de Lei n º 056/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira que “ Considera de utilidade pública a associação beneficente Casa do Olheiro – Provimed, com sede e foro nesta cidade.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15050 |
Projeto de lei |
Nº 055/2022 |
Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do vereador Djalma Santos que “Estabelece normas para a implantação de bicicletários no município de Alagoinhas/ BA”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15049 |
Projeto de lei |
Nº 054/2022 |
Projeto de Lei n º 054/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do municipio de Alagoinhas, para sede da Associação dos Moradores da Avenida da Leste e Adjacências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15048 |
Projeto de lei |
Nº 053/2022 |
Projeto de Lei n º 053/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Paróquia Nossa Senhora de Fátima”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15047 |
Projeto de lei |
Nº 052/2022 |
Projeto de Lei n º 052/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15046 |
Requerimento |
Nº 035/2022 |
Requerimento nº 035/2022 de autoria da maioria dos Senhores vereadores, requer de V.Exa que seja realizado uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC),a Instituição da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) em nosso município”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15045 |
Requerimento |
Nº 034/2022 |
Requerimento nº 034/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública no dia 21 de setembro, ás 8h, com o objetivo de discutir os desafios e a luta diária da pessoa com deficiência, com a palestra: Dias de Luta da Pessoa com Deficiências, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alagoinhas (CMDPD).
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15044 |
Projeto de lei complementar |
Nº 007/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que “Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que ”Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 077/2012, Dispõe sobre o estatuto dos servidores no magistério público municipal de Alagoinhas, suas alterações, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15043 |
Indicação |
Nº 072/2022 |
Indicação nº 072/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário na 1ª Travessa da Rua Olindina, no Bairro Alagoinhas Velha.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15042 |
Indicação |
Nº 071/2022 |
Indicação nº 071/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação da área/terreno localizado ao lado da Estação do SAAE e no fundo do posto de Saúde, na Rua Santo Dumont, no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15041 |
Indicação |
Nº 070/2022 |
Indicação nº 070/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar obras de requalificação na Rua São Paulo no bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15040 |
Indicação |
Nº 067/2022 |
Indicação nº 067/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que envie a esta Casa Legislativa, Mensagem e/ou Projeto de Lei dispondo sobre a Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 15039 |
Moção |
Nº 014/2022 |
Moção nº 014/2022 de Louvor e Aplausos a Fanfarra Tradicional de Alagoinhas pela passagem dos seus 30 anos, pela relevante contribuição a cultura, educação e desenvolvimento de jovens em nosso município por meio da musica e dança, autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15038 |
Requerimento |
Nº 036/2022 |
Requerimento nº 036/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Politica de Saúde Mental em nosso município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15037 |
Projeto de lei |
Nº 051/2022 |
Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de sinalização de solo especial para deficiente visuais, piso tátil direcional a todas ás dependências das repartições públicas no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15036 |
Projeto de lei |
Nº 046/2022 |
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do vereador Anselmo Bal, que” Institui no município de Alagoinhas, o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15035 |
Indicação |
Nº 068/2022 |
Indicação nº 068/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, autorize ao setor competente a executar os serviços da revisão da rede de energia elétrica ( troca de lâmpadas), mais precisamente próximo a Praça do Conjunto Águas do Viver, no Bairro Mangalo.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 15034 |
Moção |
Nº 013/2022 |
Moção nº 013/2022 de Louvor e Aplausos ao Sr. Diego Brito Santos, autoria do vereador Luciano Marcio Santos Almeida APROVADA A MOÇÃO.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15033 |
Indicação |
Nº 069/2022 |
Indicação nº 069/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutores de velocidade, na Avenida Murilo Cavalcanti (antiga Avenida Paulo Afonso) mais precisamente na área próxima ao Areal.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15032 |
Projeto de lei |
Nº 046/2022 |
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do vereador Anselmo Bal, que” Institui no município de Alagoinhas, o Dia da IGREJA DO Evangelho Quadrangular e dá outras providências”.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15031 |
Projeto de lei |
Nº 034/2022 |
Projeto de Lei nº 034/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para sede da associação dos moradores do Bairro Jardim Petrolar-AMJP”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15030 |
Moção |
Nº 013/2022 |
Moção nº 013/2022 de Louvor e Aplausos ao Sr. Diego Brito Santos, pela conquista da 5ª etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei, Categoria Masculino C, realizado no dia 03 de setembro de2022, na Cidade de Cipó/Ba, pela Federação das Associações de Futevôlei do Estado da Bahia (FAFEB).de autoria Luciano Almeida.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15029 |
Moção |
Nº 012/2022 |
Moção nº 012/2022 de Louvor e Aplausos ao Instituto Federal Baiano (IF BAIANO)- Campus de Alagoinhas, pela realização dos cursos na formação de Microempreendedores e das Feiras de Empreendedorismo, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15028 |
Requerimento |
Nº 035/2022 |
Requerimento nº 035/2022 de autoria da maioria dos Senhores vereadores, requer de V.Exa que seja realizado uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC),a Instituição da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) em nosso município”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15027 |
Requerimento |
Nº 034/2022 |
Requerimento nº 034/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública no dia 21 de setembro, ás 8h, com o objetivo de discutir os desafios e a luta diária da pessoa com deficiência, com a palestra: Dias de Luta da Pessoa com Deficiências, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alagoinhas (CMDPD).
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15026 |
Projeto de lei |
Nº 050/2022 |
Projeto de Lei nº 050/2022 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providencias”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15025 |
Projeto de lei complementar |
Nº 007/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que ”Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 077/2012, Dispõe sobre o estatuto dos servidores no magistério público municipal de Alagoinhas, suas alterações, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15024 |
Requerimento |
Nº 033/2022 |
Requerimento nº 033/2022 de autoria dos vereadores que requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Publica para tratarmos do papel do centro especializado em reabilitação (CER lll), em nosso município e macro região.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15023 |
Projeto de lei |
Nº 047/2022 |
Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das Vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio, que “ Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento”,
|
- Luma Menezes
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Jaldice Lima Nunes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15022 |
Projeto de lei |
Nº 041/2022 |
Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, credito adicional por superávit até o valor de R$ 400.502,56 ( quatrocentos mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15021 |
Projeto de lei complementar |
Nº 05/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ Dispõe sobre a transformação do cargo de motoristas que atuam no transporte escolar no Município de Alagoinhas em categoria especial, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15020 |
Indicação |
Nº 065/2022 |
Indicação nº 065/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a disponibilizar um box no mercado de artesão para a exposição dos trabalhos desenvolvidos por seus usuários, como forma de resgatar a autonomia, independência e autoestima promovendo o desenvolvimento integral de quem participa do Programa de Saúde Mental acolhidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 15019 |
Moção |
Nº 011/2022 |
Moção nº 011/2022 de Louvor e Aplausos a Loja Maçônica Caridade e Sigilo de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15018 |
Projeto de lei |
Nº 049/2022 |
Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que“ Considera de utilidade pública a TECNO SYSTEM - Informática e Tecnologia em Sistemas – TECNO SYSTEM, como sede e foro nesta cidade”,
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15017 |
Projeto de lei complementar |
Nº 06/2022 |
Mensagem nº 064/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº06/2022, de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC – Institui a diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMPDC e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 15016 |
Requerimento |
Nº 030/2022 |
Requerimento nº 030/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de vossa Excelência a realização de uma sessão solene de entrega da medalha do mérito educacional Paulo Freire.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15015 |
Requerimento |
Nº 029/2022 |
Requerimento nº 029/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de agosto, para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15014 |
Projeto de resolução |
Nº 001/2022 |
Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15013 |
Projeto de lei |
Nº 043/2022 |
Projeto de Lei nº 043/2022 advindo do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.496/2019, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15012 |
Projeto de lei |
Nº 032/2022 |
Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Considera de Utilidade Pública o Projeto Juvenil Filhos da Promessa- PROJUFIP, com sede e foro nesta cidade”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15011 |
Projeto de lei |
Nº 031/2022 |
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo que “Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 15010 |
Indicação |
Nº 064/2022 |
Indicação nº 064/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reparos e/ou consertos nas bicas do galpão dos Cereais/Diversos e da Feira do Caçuá...
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15009 |
Indicação |
Nº 063/2022 |
Indicação nº 063/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos que solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente, mais precisamente o SAAE,, que proceda a implantação das redes duplas padrão.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15008 |
Indicação |
061/2022 |
Indicação nº 061/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Joaquim Neto que determine a retomada da execução do programa municipal de controle ao tabagismo.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 15007 |
Projeto de lei |
047/2022 |
Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das vereadoras, Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Raimunda Florêncio que” Estimula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
|
- Luma Menezes
- Jaldice Lima Nunes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Sem anexo |
| 15006 |
Projeto de lei complementar |
Nº 005/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista que atuam no transporte escolar no município de Alagoinhas em categoria especial e dá outras providências”.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 15005 |
Projeto de lei |
Nº 037/2022 |
Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria da Vereadora Jaldice Lima Nunes, que “ Considera de utilidade pública a pastoral do menor de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15004 |
Projeto de lei |
Nº 042/2022 |
Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Estabelece normas de descarte ou doação de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do programa nacional do livro didático – PNLD e dá Secretaria Municipal de Educação de Alagoinhas, e dá outras providências.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 15003 |
Indicação |
Nº 060/2022 |
Indicação nº 060/2022 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique as possibilidades em autorizar a doação de área para a construção de uma sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da nossa cidade.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 9906 |
Indicação |
Nº 0 59/2022 |
Indicação nº 059/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira ( Anselmo Bal) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua 10 de Novembro (Dom Avelar) e 21 de Setembro.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 15002 |
Requerimento |
Nº 032/2022 |
Requerimento nº 032/2022 vereadores autores: Jaldice Lima Nunes, Jucileide Cardoso dos Santos, Luma Menezes, Luciano Márcio Santos Almeida. Requer de V.E.xa que encaminhe correspondência ao Sr. Luiz Carlos Bastos Prata, Secretario Municipal de Administração, convidando-o a comparecer a esta casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da matéria “Alagoinhas Presidente da Comissão Permanente da Licitações – Copel, estaria usando caminhonete de luxo pala empresa AW Produções e Eventos,” publicada no site: naresenha.com.br como também responder aos questionários.
|
- Jaldice Lima Nunes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15001 |
Projeto de lei |
Nº 046/2022 |
Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos que” Institui, no município de Alagoinhas, o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências”
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 15000 |
Indicação |
Nº 058/2022 |
Indicação nº 058/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, autorize a implantação de um parque infantil, além de outros equipamentos para a prática de exercício na Praça do Conjunto Campo Belo.
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- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14999 |
Requerimento |
Nº 031/2022 |
Requerimento nº 031/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida e subscrito pela maioria dos Senhores vereadores requerem de V.Exa. “Que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da abertura da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: ‘Superando Barreiras para Garantir a visibilidade Social”, no próximo dia 22 de agosto, a parti das 08:00h. no plenário da Câmara municipal.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14998 |
Requerimento |
Nº 030/2022 |
Requerimento nº 030/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de vossa Excelência a realização de uma sessão solene de entrega da medalha do mérito educacional Paulo Freire.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14997 |
Requerimento |
Nº 029/2022 |
Requerimento nº 029/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de agosto, para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14996 |
Indicação |
Nº 057/2022 |
Indicação nº 057/2022, de autoria da Vereadora Juci, Cardoso Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a viabilizar um espaço especifico para a pratica de roda aberta de capoeira, na praça de esportes.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14995 |
Indicação |
Nº 056/2022 |
Indicação nº 056/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de reforma da unidade de saúde da família localizada Comunidade de Alagoinhas Velha.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 14994 |
Indicação |
Nº 055/2022 |
. Indicação nº 055/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de reforma na Unidade de Saúde da família Pau Brasil localizada na Comunidade Alagoinhas lV.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 14993 |
Indicação |
Nº 054/2022 |
Indicação nº 054/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação da unidade de saúde da família localizada na Urbis lll, na Rua do Catu.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 14992 |
Indicação |
Nº 053/2022 |
Indicação nº 053/2022, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a instalação de uma faixa elevada, na Rua Elvira Dórea, nas imediações do Hospital Maternidade Doutor João Carlos Meireles Paolilo e na Secretaria municipal de saúde.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14991 |
Requerimento |
Nº 028/2022 |
Requerimento nº 028/2022 autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro e subscrito pela maioria dos vereadores que requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 05 de agosto, em comemoração ao dia nacional da saúde.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14990 |
Projeto de lei |
Nº 045/2022 |
Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas”
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14989 |
Projeto de lei complementar |
Nº 004/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 004 /2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera e acrescentam dispositivos na Lei Complementar municipal nº152, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude do município de Alagoinhas, estado da Bahia”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14988 |
Projeto de lei complementar |
Nº 003/2022 |
Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais da administração pública direta e dá superintendência municipal de transporte e transito – SMTT, detentores de cargos de provimentos efetivos e ocupantes de cargos comissionados.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14987 |
Projeto de lei |
Nº 039/2022 |
Projeto de lei nº 039/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 2.483/19, de 23 de agosto de 2019”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14986 |
Projeto de lei |
Nº 40/2022 |
Projeto de Lei nº 040/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que” Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde- ACS e de combate ás endemias- ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção Individual- E.P.I e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14985 |
Indicação |
Nº 052/2022 |
Indicação nº 052/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Alfa, na 6º Travessa Severino Vieira, no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14984 |
Indicação |
Nº 051/2022 |
Indicação nº 051/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Leovigildo Reis, no Bairro Santa Terezinha.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14983 |
Indicação |
Nº 050/2022 |
Indicação nº 050/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfálticas, aproximadamente 150 metros, e de substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas LED na Rua C, na Inocoop l.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14982 |
Projeto de lei |
Nº 044/2022 |
Projeto de Lei nº 044/2022, de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes que “ Institui o dia municipal do escritor e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14981 |
Projeto de lei |
Nº 043/2022 |
Mensagem nº 060/2022 ao Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Altera dispositivo da Lei nº2.496/2019, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14980 |
Projeto de lei complementar |
Nº 002/2022 |
Mensagem nº 059/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera as tabelas de receitas nº lll, lV eVl da Lei Complementar nº 144- 2020, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14979 |
Projeto de lei |
Nº 042/2022 |
Mensagem nº 058/2022 ao Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Estabelece normas de descarte ou doação de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do programa nacional do livro didático. PNLD e dá secretaria municipal de educação de Alagoinhas-BA, e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14978 |
Projeto de lei |
Nº 041/2022 |
Mensagem nº 056/2022 ao Projeto de Lei nº 041 /2022, de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional por superávit até o valor de R$400.502.56 (quatrocentos mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14977 |
Moção |
Nº 011/2022 |
Moção nº 011/2022 de Louvor e aplausos pelo 30 anos de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), fundamental no cuidado da saúde preventiva do nosso povo de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14976 |
Moção |
Nº 010/2022 |
Moção nº 010/2022 de Louvor e Aplausos em homenagem aos alcoólicos Anônimos, tendo em vista que, neste mês, está comemorando 40 (quarenta ) anos de relevante serviço no município de Alagoinhas e região e 87 (oitenta e sete ) anos de existência a nível mundial. De autoria da vereadora Luma Menezes.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14975 |
Moção |
Nº 008/2022 |
Moção nº 008/2022 de louvor e aplausos, á Sra Edilza Santos, por seu trabalho e dedicação a educação de Alagoinhas de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14974 |
Requerimento |
Nº 027/2022 |
Requerimento nº 027/2022 autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir o sistema de cotas raciais no Brasil
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14973 |
Requerimento |
Nº 026/2022 |
Requerimento nº 026/2022 vereadores autores Juci Cardoso e Luciano Almeida requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão solene no dia 26 de junho, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14972 |
Requerimento |
Nº 025/2022 |
Requerimento nº 025/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 16 anos da Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14971 |
Requerimento |
Nº 023/2022 |
Requerimento nº 023/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a regularização Fundiária Rural em nosso município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14970 |
Requerimento |
Nº 018/2022 |
Requerimento nº 018/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelas pessoas com anemia falciforme e hemofilia em nosso município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14969 |
Projeto de lei |
Nº 038/2022 |
Projeto de Lei nº 038/2022, advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, credito adicional especial até o valor de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14968 |
Projeto de lei |
Nº 035/2022 |
Projeto de Lei nº 035/2022 , advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre Doação de Terreno de Propriedade do Município de Alagoinhas, para Sede da Associação de Oncologia Nova Vida Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 9785 |
Projeto de lei |
Nº 022/2022 |
Projeto de Lei nº 022/2022 advindo do Poder Executivo que” Autoriza o Poder Executivo a Proceder á abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento do Município, na Forma que Indica e dá Outras Providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14967 |
Indicação |
Nº 049/2022 |
Indicação nº 049/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar o serviço de requalificação asfáltica na Rua 10 de novembro.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14966 |
Indicação |
Nº 048/2022 |
Indicação nº 048/2022, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a edição da Lei que isente a cobrança da taxa para a religação do serviços de água aos usuários com registros no Cadastro único (CadÚnico) que tiveram o fornecimento cortado por atraso no pagamento de suas contas, condicionando o restabelecimento do serviço exclusivamente á quitação das contas em aberto.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 9780 |
Moção |
Nº 011/2022 |
Moção nº 011/2022 de Louvor e aplausos pelo 30 anos de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), fundamental no cuidado da saúde preventiva do nosso povo, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14965 |
Projeto de lei complementar |
Nº 002/2022 |
Mensagem nº 059/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Altera as tabelas de receitas nº lll, lV e Vl, da Lei nº 144/2020, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14964 |
Projeto de lei |
Nº 027/2022 |
Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o porcentual de 60%(sessenta por cento) dos valores do precatório referente ao processo judicial nº 0030911-19.2003.4.01.3300/JFBA e decorrente das diferença do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14963 |
Requerimento |
Nº 027/2022 |
Requerimento nº 027/2022 autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir o sistema de cotas raciais no Brasil
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14962 |
Requerimento |
Nº 026/2022 |
Requerimento nº 026/2022 vereadores autores Juci Cardoso e Luciano Almeida requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão solene no dia 26 de junho, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14961 |
Requerimento |
Nº 025/2022 |
Requerimento nº 025/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 16 anos da Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Lilás’.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14960 |
Projeto de lei |
Nº 038/2022 |
Mensagem nº 057/2022 ao Projeto de Lei nº 038/2022 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, credito adicional especial até o valor de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências”
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14959 |
Moção |
Nº 010/2022 |
Moção nº 010/2022 de Louvor e Aplausos em homenagem aos alcoólicos Anônimos, tendo em vista que, neste mês, está comemorando 40 (quarenta ) anos de relevante serviço no município de Alagoinhas e região e 87 (oitenta e sete ) anos de existência a nível mundial. De autoria da vereadora Luma Menezes.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14958 |
Requerimento |
Nº 024/2022 |
Requerimento nº 024/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes e subscritos pelos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Juci Cardoso, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Carmo, Secretário Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta Casa no Próximo dia 14 de junho, ás 15 horas, a fim de prestar esclarecimento acerca da compra de material didático de informática realizada nos últimos 06 meses.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14957 |
Requerimento |
Nº 023/2022 |
Requerimento nº 023/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a regularização Fundiária Rural em nosso município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14956 |
Requerimento |
Nº 022/2022 |
Requerimento nº 022/2022 dos Senhores Vereadores requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica, no próximo dia 09 de junho, no horário regimental para tratar do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e dá outras providencias”. APROVADO O REQUERIMENTO.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14955 |
Requerimento |
Nº 021/2022 |
Requerimento nº 021/2022, de autoria dos Senhores Vereadores requerem de V.Exa que encaminhe correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca de todo o processo de compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, apresentação do cronograma de atividades, apresentação de um cronograma financeiro, bem como a contrapartida, conforme a Lei nº 2.538/2021, de 08 de abril de 2021. APROVADO REQUERIMENTO.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14954 |
Requerimento |
Nº 020/2022 |
Requerimento Nº 020/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no dia 09 de agosto, no horário regimental, em comemoração aos 60 anos de regulamentação da psicologia no Brasil. APROVADO O REQUERIMENTO.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14953 |
Requerimento |
Nº 019/2022 |
REQUERIMENTO Nº 019/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que seja realizada uma audiência pública para abordarmos o seguinte tema: “Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do principio da prioridade absoluta da criança e do adolescente” em homenagem aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. APROVADO O REQUERIMENTO.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14952 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 006/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “ Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Leandro Carvalho Sanson, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 13 X 00 TREZE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTOS CONTRARIO).
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14951 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 005/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “ Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Gilber Santos de Oliveira, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 13 X 00 TREZE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTOS CONTRARIO).
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14950 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº004/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida, que “ Concede titulo de cidadão Alagoinhense a Sra. Aurelina Santana, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 13 X 00 TREZE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTOS CONTRARIO).
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- Luciano Márcio Santos Almeida
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14949 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 010/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria da Mesa da Câmara, que “ Aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências” (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 09 X 01 X 03 NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRARIO E TRÊS ABSTENÇÕES).
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14948 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 009/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias”. (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR 09 X 03 NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS VOTOS CONTRARIO).
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14947 |
Requerimento |
Nº 022/2022 |
Requerimento nº 022/2022 de autoria dos Senhores Vereadores, requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica, no próximo dia 09 de junho, no horário regimental, para tratar do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e dá outras providencias”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14946 |
Requerimento |
Nº 021/2022 |
Requerimento nº 021/2022,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca de todo o processo de compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, apresentação do cronograma de atividades, apresentação de um cronograma financeiro, bem como a contrapartida, conforme a Lei nº 2.538/2021, de 08 de abril de 2021.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14945 |
Indicação |
Nº 044/2022 |
Indicação nº 044/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que solicita de V.Exa que autorize ao setor a realização do serviço de pavimentação da Travessa Otino Sales, no Bairro Pinto Aguiar
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Sem anexo |
| 14944 |
Moção |
Nº 008/2022 |
Moção nº 008/2022 de louvor e aplausos, á Sra Edilza Santos, por seu trabalho e dedicação a educação de Alagoinhas de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14943 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº006/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Leandro Carvalho Sanson, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14942 |
Projeto de lei |
Nº 037/2022 |
Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que “Considera de utilidade pública a pastoral do menor de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 9652 |
Indicação |
Nº 043/2022 |
Indicação nº 043/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que, solicita de V.Exa. que o Centro de Iniciação aos esportes, localizado na Urbis lll, Rua do Catu, seja nominado de Gilberto Araújo “Gilbertão”, fundador da torcida Jovem Coral, em 1975, a primeira da Bahia.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14941 |
Projeto de lei |
Nº 035/2022 |
Mensagem nº 054/2022 ao Projeto de Lei nº 035/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para sede da associação de oncologia nova vida Alagoinhas”
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14940 |
Projeto de lei |
Nº 034/2022 |
Mensagem nº 053/2022 ao Projeto de Lei nº 034/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para sede da associação dos moradores do Bairro Jardim Petrolar – AMJP”
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14939 |
Projeto de lei |
Nº 034/2022 |
Projeto de Lei nº 034/2022, advindo do Poder Executivo que “Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Alagoinhas/Ba, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providencias”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14938 |
Indicação |
Nº 042/2022 |
Indicação nº 042/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita de V.Exa que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma da praça, poda de árvore e troca de lâmpadas no Jardim da Hortênsias.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14937 |
Moção |
Nº 009/2022 |
Moção de Louvor Aplausos nº 009/2022 ao Grupo CETASS Empreendimentos, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14936 |
Projeto de lei |
Nº 083/2022 |
Projeto de Lei nº 083/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização fundiária dos núcleos urbanos e rurais informais, via REURB, instituindo mecanismo neste municípios e dá outras providências”.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14935 |
Projeto de lei |
nº 029/2022 |
Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas de trabalho em serviços e/ou obras públicas para pessoas em situação de rua em nosso município”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14934 |
Projeto de lei |
Nº 025/2022 |
Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas o selo’ Amigo dos animais’.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14933 |
Projeto de lei |
Nº 018/2022 |
Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro que “Institui o dia municipal do atirador esportivo e dá outras providências”.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14932 |
Projeto de lei |
Nº 016/2022 |
Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso que “ Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias”.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14931 |
Projeto de lei |
Nº 015/2022 |
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que “ Considera de utilidade pública o Lar Substituto para idosos Nova Esperança – LARSINE, com sede e foro nesta cidade“.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14930 |
Projeto de lei |
Nº 013/2022 |
Projeto de Lei 013/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Divulgação no Site da Prefeitura Municipal de Alagoinhas dos dados Básicos de Todas as Obras Públicas Municipais em Andamento”.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14929 |
Projeto de lei |
Nº 010/2022 |
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Institui a semana municipal do hip hop e o dia municipal do hip hop, no município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14928 |
Projeto de lei |
Nº 009/2022 |
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no município de Alagoinhas”.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14927 |
Requerimento |
Nº 019/2022 |
Requerimento nº 019/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para abordamos o seguinte tema:” Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do principio da prioridade absoluta da criança e do adolescente”, em homenagem aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14926 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 04/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Aurelina Santana, e dá outras providências”.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14925 |
Projeto de resolução |
Nº 001/2022 |
Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14924 |
Projeto de lei |
Nº 033/2022 |
Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a extinção do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente no sistema de transporte coletivo de Alagoinhas”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14923 |
Projeto de lei |
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Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Considera de Utilidade Pública o Projeto Juvenil Filhos da Promessa- PROJUFIP, com sede e foro nesta cidade”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14922 |
Projeto de lei |
Nº 031/2022 |
Projeto de Lei nº 031/2022 Advindo do Poder Executivo que “Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras Providências”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14921 |
Projeto de lei |
Nº 030/2022 |
Projeto de Lei nº 030/2022, advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14920 |
Indicação |
Nº 041/2022 |
Solicita a V.Exa. que seja encaminhado a esta casa legislativa, um projeto de lei dispondo sobre a criação de uma agenda, com reuniões bimestrais, para o atendimento dos Presidentes de Associações e de Organizações da Sociedade civil, legalmente habilitados e regularmente eleitos, visando a defesa dos interesses da associação, em representação aos moradores..
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14919 |
Requerimento |
Nº 016/2022 |
REQUERIMENTO Nº 016/2022 autoria da vereadora Luma Menezes que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para que possamos discutir sobre o seguinte tema “Dependência do alcoolismo suas implicações na sociedade e a atuação do Poder Público quanto responsável por proporcionar condições dignas de acesso aos serviços de saúde pública. APROVADO
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14918 |
Requerimento |
Nº 011/2022 |
REQUERIMENTO Nº 011/2022 autoria da vereadora Jucileide Cardoso que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o fortalecimento da capoeira e o reconhecimento do seu caráter educacional e formativo em manifestações culturais e esportivas. APROVADO
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14917 |
Requerimento |
Nº 010/2022 |
REQUERIMENTO Nº 010/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a educação municipal – desafios e perspectivas. APROVADO.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14916 |
Projeto de lei |
Nº 008/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 008/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 008/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 099/2021 . (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS).
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14915 |
Projeto de lei |
Nº 007/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 007/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 93/2021. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 04X05 QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO VOTOS CONTRÁRIO).
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14914 |
Projeto de lei |
Nº 006/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 006/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 006/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 060/2021. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14913 |
Projeto de lei |
Nº 005/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 005/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 005/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 076/2021 (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14912 |
Projeto de lei |
Nº 004/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 004/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 004/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 056/2021. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14911 |
Projeto de lei |
Nº 003/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/2022. APROVADO O PARECER. Projeto de Lei nº 003/2022 advindo do Poder Executivo que “Veto Parcial á Redação Final do Projeto de Lei Nº 005/2021- Art. 3° E A 18°. (O VETO FOI MANTIDO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR 05X04 CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIO).
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14910 |
Indicação |
Nº 041/2022 |
Indicação nº 041/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que solicita de V.Exa que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma agenda, com reuniões bimestrais, para o atendimento dos Presidentes de Associações, legalmente habilitados e regularmente eleitos, visando a defesa dos interesses da associação, em representação aos moradores
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14909 |
Indicação |
Nº 040/2022 |
Indicação nº 040/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que solicita de V.Exa que autorize o pagamento imediato do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e de combate ás endemias, bem como os auxílios, gratificação, indenizações, além do recebimento do adicional de insalubridade e garantia da aposentadoria especial
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14908 |
Requerimento |
Nº 018/2022 |
Requerimento nº018/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelas pessoas com anemia falciforme e hemofilia em nosso município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14907 |
Indicação |
Nº 039/2022 |
Indicação nº 039/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, passe a dar subsídio ao sistema de transportes coletivo, buscando o não aumento de tarifa, como também a renovação da frota de ônibus.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14906 |
Requerimento |
Nº 017/2022 |
Requerimento nº 017//2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para debatermos sobre o subsídio no sistema de transportes coletivo municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14905 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 003/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 de autoria do Vereador Raimundo Alves dos Santos que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Karoline Sales Monteiro Cabral, e dá outras Providências”.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14904 |
Indicação |
Nº 038/2022 |
Indicação nº 038/2022 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos (Edy da Saúde) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso a Comunidade, do inicio até a Escola Municipal Érico Veríssimo, na Comunidade da Capoeira.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14903 |
Indicação |
Nº 037/2022 |
– Indicação nº 037/2022 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos (Edy da Saúde) solicita de V.Exa. que autorize ao setor competente a executar a perfuração de um poço artesiano e a consequente distribuição de água na Comunidade do Tucum.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14902 |
Projeto de lei |
Nº 028/2022 |
Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria da vereadora Raimunda Neire Florêncio de Souza, que “ Dispõe sobre a implantação do programa médico nas creches no município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14901 |
Projeto de lei |
027/2022 |
Mensagem nº 050/2022 ao Projeto de lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o porcentual de 60%(sessenta por cento) dos valores do precatório referente ao processo judicial nº 0030911-19.2003.4.01.3300/JFBA e decorrente das diferença do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14900 |
Moção |
Nº 006/2022 |
Moção nº 006/2022 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento do insigne Senhor Irineu Pereira dos Santos, de autoria do a Senhor vereador Francisco Thor de Ninha
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14899 |
Moção |
Nº 005/2022 |
Moção nº 005/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Diego Henrique Graças Lima de autoria do Senhor vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14898 |
Projeto de lei |
Nº 024/2022 |
Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal e dá seguridade social do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14897 |
Projeto de lei |
Nº 023/2022 |
Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal crédito adicional por superávit até o valor de R$ 528. 769.80 (quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavo), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14896 |
Projeto de lei |
Nº 021/2022 |
Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal crédito adicional suplementar no valor global de R$ 13.363,36 (treze mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14895 |
Indicação |
Nº 034/2022 |
Indicação nº 034/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja feita a reforma, manutenção e ampliação da Escola Alaíde Santana Santos na Comunidade do Tombador. Indicamos ainda que a escola Saturnino Ribeiro, cujo prédio encontra –se abandonado, seja requalificado e transformado em espaço de uso coletivo da comunidade, bem como para atividade pontuais da secretaria de assistência, saúde, ações de qualificações e projetos de desenvolvimento da população local.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14894 |
Indicação |
Nº 033/2022 |
Indicação nº 033/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro, Reiterando a indicação nº 274/2021, datada de 02 de dezembro de 2021. Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação á segurança de trânsito durante as viagens e auxilia-los no embarque e desembarque, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Sem anexo |
| 14893 |
Requerimento |
Nº 016/2022 |
Requerimento nº 016/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, que requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para que possamos discutir sobre o seguinte tema. “ Dependência do alcoolismo: suas implicações na sociedade e a atuação do Poder Público quanto responsável por proporcionar condições dignas de acesso aos serviços de saúde pública.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14892 |
Projeto de lei |
Nº 026/2022 |
Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria da vereadora Raimunda Neire Florêncio de Souza, que “ Institui, no âmbito do nosso município, A semana municipal de prevenção e diagnostico do câncer Infantil”.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14891 |
Indicação |
Nº 032/2022 |
Indicação nº 032/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ,solicita ao Exmo. Senhor Prefeito ao Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma da quadra, construção de uma praça e a poda das árvores no Conjunto IAPSEB.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14890 |
Indicação |
Nº 031/2022 |
Indicação nº 031/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos ,solicita ao Exmo. Senhor Prefeito ao Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de extensão da rede de água na Comunidade Boa Esperança, na Calú.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14889 |
Indicação |
Nº 030/2022 |
Indicação nº 030/2022 de autoria doa vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a análise e as devidas providências para sanar os problemas de alagamento e aparecimento de buracos em frente ao cemitério Jardim da Saudade, Calú.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14888 |
Moção |
Nº 006/2022 |
Moção nº 006/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Irineu Pereira dos Santos, ferroviário e Sindicalista, ocorrido no dia 18 de abril, do corrente ano, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14887 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 002/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Divaldo Pereira Franco, e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14886 |
Projeto de lei |
Nº 025/2022 |
Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas o selo’ Amigo dos animais’.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14885 |
Moção |
Nº 005/2022 |
Moção nº 005/2022 de Louvor e Aplausos ao Alagoinhas Atlético Clube, pela conquista do titulo de bicampeão baiano, no dia 10 de abril de 2022, de autoria da maioria dos senhores vereadores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14884 |
Indicação |
Nº 027/2022 |
Indicação nº 27/2022 de autoria da vereadora Raimunda Florêncio solicita de V.Exa que seja adotadas as providencias cabíveis para viabilizar a limpeza dos bueiros, córregos, rios e nascentes da nossa cidade.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Sem anexo |
| 14883 |
Indicação |
026/2022 |
Indicação nº 26/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso solicita de V.Exa que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento da estrada que liga o Estevão as Comunidades de Cajazeiras e Vila São João,como também a proceder a requalificação da praça local, no Povoado de Estevão.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14882 |
Projeto de lei |
Nº 024/2022 |
Projeto de Lei nº 024/2022 advindo do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, crédito adicional especial ate o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14881 |
Projeto de lei |
Nº 023/2022 |
Projeto de Lei nº 023/2022 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito opcional por superávit até o valor de R$ 528.769,80 ( quinhentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14880 |
Projeto de lei |
Nº 022/2022 |
Projeto de Lei nº 022/2022 advindo do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município na forma que indica e dá outras providencias”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14879 |
Requerimento |
Nº 013/2022 |
Requerimento nº 013/2022 de autoria da maioria dos vereadores requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”. APROVADO O REQUERIMENTO.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14878 |
Indicação |
Nº 025/2022 |
Indicação nº 025/2022 de autoria da Comissão Especial de Bem-Estar Animal, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que, viabilize a realização de uma campanha de caráter informativo acerca do programa de controle populacional de cães e gatos do nosso município, com publicações físicas e virtuais, de modo a conscientizar os municípios principalmente o público -alvo
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Luma Menezes
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14877 |
Moção |
Nº 005/2022 |
Moção nº 005/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do Insigne Senhor Diego Henrique Graças Lima, ocorrido no dia 27 de março, autoria do vereador Francisco Thor de Ninha
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14876 |
Requerimento |
Nº 013/2022 |
Requerimento nº 013/2022 de autoria das Senhoras vereadoras: Luma Menezes e Jucileide Cardoso dos Santos requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14875 |
Indicação |
Nº 024/2022 |
Indicação nº 024/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza e roçagem de toda a área da Rua L, Urbis 3, da Rua do Catu.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14874 |
Indicação |
Nº 023/2022 |
Indicação nº 023/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 02 ( dois) quebra-molas ou lombadas na Urbis da Rua do Catu.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14873 |
Indicação |
Nº 022/2022 |
Indicação nº 022/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de lâmpadas em 02 (dois) postes que estão localizadas em uma rua de areia e sem saída, na Vila Gersivando Lima – Bambam, na Avenida Silva no Bairro Santa Terezinha.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14872 |
Indicação |
Nº 021/2022 |
Indicação nº 021/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Localidade, Alto do Estevão
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14871 |
Indicação |
Nº 020/2022 |
Indicação nº 020/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de lâmpadas e braços de luz na Comunidade de Limoeiro e Capoeira.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14870 |
Indicação |
Nº 019/2022 |
. Indicação nº 019/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de extensão da rede de água nas comunidades de Km 18 (Loteamento Novo) e Km 19 (Beco), no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14869 |
Indicação |
Nº 018 |
Indicação nº 018/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita de V.Exa. no sentido de autorizar a execução dos serviços de revisão da rede de energia elétrica, tais como a troca de lâmpadas e colocação de braços com vistas nas Comunidades de Riacho, Baixão, Canoa, Quizambu, Borges, Tombador, Estiva, Olhos d” água, Gameleira, Patioba, Santo Antônio, Limeira, Rua Nova, Sucupira, Kms 12, 15, 18, 19, Azulão, Bom Jesus, Barreiro , Subaúma, Conceição, Cruz da Caetana, e Emcantado, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14868 |
Indicação |
Nº 017/2022 |
Indicação nº 017/2022 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita V.Exa. no sentido de autorizar a execução das obras de recuperação e manutenção dessas estrada com vistas a atender as Comunidades de Riacho, Baixão, Canoa, Quizambu, Borges, Tombador, Estiva, Olhos d” água, Gameleira, Patioba, Santo Antônio, Limeira, Rua Nova, Sucupira, Kms 12, 15, 18, 19, Azulão, Bom Jesus, Barreiro , Subaúma, Conceição, Cruz da Caetana, e Encantado, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Sem anexo |
| 14867 |
Indicação |
Nº 016/2022 |
Indicação nº 016/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso solicita de V.Exa. que seja realizado concurso público para a contratação de novos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14866 |
Indicação |
Nº 015/2022 |
Indicação nº 015/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos, solicita de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a realização de um mutirão de cirurgias eletivas e de cirurgias de catarata em nosso município.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14865 |
Requerimento |
Nº 011 /2022 |
Requerimento Nº 011/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o fortalecimento da capoeira e o reconhecimento do seu caráter educacional e formativo em manifestações culturais e esportivas.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14864 |
Requerimento |
Nº 012/2022 |
Requerimento nº 012/2022 de autoria da maioria dos vereadores que requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao superintendente municipal de transportes e trânsito (SMTT), Sr. André Ricardo dos Santos Barros, convidando o mesmo a comparecer a esta casa a fim de que possa prestar esclarecimentos acerca da situação do sistema de transporte coletivo urbano do nosso município.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14863 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº01/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes que ”Concede titulo de cidadã Alagoinhense a Sra. Luíza Oliveira, e dá outras providências”
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14862 |
Indicação |
Nº 014/2022 |
Indicação nº 014/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita de V.Exa. Que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza , roçagem, pavimentação e revisão da rede de energia elétrica, na 3ª Travessa 15 de Novembro (Rua sem saída)
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14861 |
Indicação |
Nº 013/2022 |
Indicação nº 013/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha , solicita de V.Exa. Realize a aquisição e a distribuição gratuita de kits de material escolar e uniformes aos nossos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme os ANEXOS l e ll.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14860 |
Indicação |
Nº 012/2022 |
Indicação nº 012/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que, solicita de V.Exa. Que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza e outra melhoria na área próxima a Estação de Tratamento do SAAE, na Avenida Santos Dumont no Bairro do Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14859 |
Requerimento |
Nº 010/2022 |
Requerimento nº 010/2022 de autoria dos Senhores vereadores; Francisco Ribeiro de Oliveira (Presidente),Raimundo Alves dos Santos(Relator), Paulo Cezar do Nascimento (Membro), requer de V. Exa. Que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a Educação Municipal-Desafios e Perspectiva, debate necessário e urgente diante do retorno as aulas e as condições efetivamente postas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14858 |
Projeto de lei |
Nº 019/2022 |
Projeto de Lei nº 019/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe Sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras Providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14857 |
Projeto de lei |
Nº 017/2022 |
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo que “Cria o programa morar melhor Alagoinhas autoriza o Poder Executivo a realizar ações de melhorias em unidades habitacionais e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14856 |
Projeto de lei |
Nº 016/2022 |
Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do programa de geração de renda “Mãos que acolhem” e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14855 |
Projeto de lei |
Nº 015/2022 |
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei nº 2.448/2018, dispõe sobre a lei de eventuais de assistência social, cria benefícios e programas socioassistenciais no âmbito da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14854 |
Projeto de lei |
Nº 097/2021 |
Projeto de Lei nº 097/2021 de autoria do Poder Executivo, que”Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder área de terreno localizada na BR 101, Alagoinhas-Bahia, para a finalidade que indica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14853 |
Indicação |
Nº 011/2022 |
. Indicação nº 011/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira ( Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, com a troca de lâmpadas com defeito e/ou queimadas no Bairro do Barreiro.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14852 |
Indicação |
Nº 010/2022 |
Indicação nº 010/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a realizar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, com a colocação de lâmpadas em 07 ( sete) postes, como também poda das arvores da praça na Comunidade do Quizambu.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14851 |
Indicação |
Nº 009/2022 |
Indicação nº 009/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, (Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente instalar placas de sinalização de trânsito na região do Cruzeirinho, na Rua Santo Antônio.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14850 |
Indicação |
Nº 008/2022 |
Indicação nº 008/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestre em frente á Escola Municipal Maria Feijó, localizada na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, no 10 de novembro.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14849 |
Indicação |
Nº 007/2022 |
Indicação nº 007/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira ( Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de tapa-buracos nas vias do Alto Sagrado Coração de Jesus.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14848 |
Projeto de lei |
Nº 018/2022 |
Mensagem nº 044/2022 ao Projeto de Lei nº 018/2022 advindo do Poder Executivo que ”Abre ao Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 13.363,36 (treze mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14847 |
Requerimento |
Nº 007/2022 |
Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para tratar da criação da lei que “Institui o conselho e o fundo municipal do esporte em nosso município”. APROVADO O REQUERIMENTO.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14846 |
Requerimento |
Nº 005/2022 |
Requerimento nº 005/2022, de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a politica municipal de segurança alimentar e nutricional em nosso Município. APROVADO O REQUERIMENTO.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14845 |
Requerimento |
Nº 004/2022 |
Requerimento nº 004/2022, de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para tratar da fiscalização e execução das politicas publicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso Município. APROVADO O REQUERIMENTO.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14844 |
Requerimento |
Nº 003/2022 |
Requerimento nº 003/2022, de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, que requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica para discutir a atual situação dos Conjuntos Minha Casa Minha Vida (MCMV) nossa cidade. APROVADO O REQUERIMENTO.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14843 |
Projeto de lei |
Nº 0012/2022 |
Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Institui o plano municipal da agricultura familiar denominado “ Campo Forte Campo Feliz” de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar e do município de Alagoinhas /Bahia, e dá outras providências”. (APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO POR 10X00 DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO)
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14842 |
Requerimento |
Nº 009/2022 |
Requerimento Nº 009/2022 de autoria Dos Vereadores Luma Menezes, Jucileide Cardoso, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Lima Nunes, que requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutirmos acerca da concessão do terreno municipal o qual será destinado para a instalação da sidore indústria e comércio de refrigerantes e águas minerais Ltda.
|
- Luma Menezes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Lido |
Sem anexo |
| 14841 |
Requerimento |
Nº 008/2022 |
Requerimento Nº 008/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, como fulcro na resolução nº280 de 2021, requer de V.Exa a realização da sessão especial em comemoração ao dia mundial da água em 22 de março do corrente ano.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14840 |
Projeto de lei |
Nº018/2022 |
Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro que “Institui o dia municipal do atirador esportivo e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14839 |
Projeto de lei |
Nº 017/2022 |
Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso que” Institui a carteira de identificação da pessoas com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Alagoinhas”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14838 |
Projeto de lei |
Nº 016/2022 |
Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso que “ Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14837 |
Indicação |
Nº 006/2022 |
Indicação nº 006/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a pavimentação na 3º travessa São Marcos, no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14836 |
Indicação |
Nº 005/2022 |
Indicação nº 005/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a pavimentação na Rua Nova Esperança no Barreiro.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14835 |
Moção |
Nº 003/2022 |
Moção de Louvor e Aplausos nº 003/2022 ao Sr. Marcio Silva Gomes, mais conhecido como Márcio da Linha Verde, idealizador e coordenador do projeto movimento popular acesso á linha verde, de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14834 |
Requerimento |
Nº007/2022 |
Requerimento Nº 007/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da criação da lei que “ Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Esporte em nosso Município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14833 |
Projeto de lei |
Nº 015/2022 |
Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que “ Considera de utilidade pública o Lar Substituto para idosos Nova Esperança – LARSINE, com sede e foro nesta cidade“
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14832 |
Moção |
Nº 002/2022 |
Moção nº 002/2022 de Louvor e Aplausos a Policia Militar da Bahia, pelo 197º (Centésimo Nonagéssimo Sétimo),de autoria do vereador Anderson Baqueiro
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14831 |
Moção |
Nº 001/2022 |
Moção nº 001/2022 de aplausos, pela trajetória de vida do Senhor Ananias Gomes da Silva, de autoria da vereadora Luma Menezes.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14830 |
Indicação |
Nº 004/2022 |
Indicação nº 004/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criado o Fundo Municipal de Politicas para as Mulheres.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14829 |
Indicação |
Nº 003/2022 |
Indicação nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a requalificação, urgente, da passarela do Alto do Corte/Santa Isabel.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14828 |
Requerimento |
Nº 006/2022 |
Requerimento nº 006/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para Discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como Tema: “Fraternidade e Educação” e o Lema: ”Fala com sabedoria, ensina com amor”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14827 |
Requerimento |
Nº 002/2022 |
Requerimento nº 002/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Carmo, solicitando esclarecimento a respeito da retirada da Coordenação de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14826 |
Requerimento |
Nº 005/2022 |
Requerimento nº 005/2022 de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, Requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso Município. Requerimento nº 006/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para Discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como Tema: “Fraternidade e Educação” e o Lema: ”Fala com sabedoria, ensina com amor”.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14825 |
Requerimento |
Nº 004/2022 |
Requerimento nº 004/2022 de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, Requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da fiscalização e execução das politicas públicas relacionadas aos direito dos idosos em nossos Município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14824 |
Requerimento |
Nº 003/2022 |
Requerimento nº 003/2022 de autoria da Vereadora Jucileide Cardoso, Requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a atual situação dos Conjuntos Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nossa cidade.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14823 |
Projeto de lei |
Nº 013/2022 |
Projeto de Lei 013/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Divulgação no Site da Prefeitura Municipal de Alagoinhas dos dados Básicos de Todas as Obras Públicas Municipais em Andamento”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14822 |
Projeto de lei |
Nº 017/2022 |
Projeto de Lei nº 017/2022, Advindo do Poder Executivo que” Cria o Programa Morar Melhor Alagoinhas, Autoriza o Poder Executivo a Realizar Ações de Melhorias em Unidades Habitacionais e dá Outras Providências”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14821 |
Projeto de lei |
Nº 016/2022 |
Projeto de Lei nº 016/2022, Advindo do Poder Executivo que”Dispõe Sobre a Criação do Programa de Geração de Renda “Mão Que Acolhem” e dá Outras Providências”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14820 |
Projeto de lei |
Nº 015/2022 |
Projeto de Lei nº 015/2022,Advindo do Poder Executivo que “Revoga a Lei nº 2.448/2018, Dispõe Sobre a Lei de Eventuais de Assistências Social, Cria Benefícios e Programas Socioassistenciais no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistências Social e dá Outras Providências”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14819 |
Projeto de lei |
Nº 014/2022 |
Projeto de Lei nº 014/2022,Advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Adequação dos Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional Para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Autoriza o Pagamento de Abono e dá Outras Providências”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14818 |
Projeto de lei |
Nº 012/2022 |
Projeto de Lei nº 012/2022,Advindo do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal da Agricultura Familiar Denominado “Campo Forte Campo Feliz” de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e do Município de Alagoinhas/Bahia, e dá Outras Providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14817 |
Projeto de lei |
Nº 011/2022 |
Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providências”.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14816 |
Emenda ao projeto de Lei |
Nº 001/2022 |
Emenda Modificativa nº 001/2021-LOA 2022, autoria maioria dos vereadores.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14815 |
Moção |
Nº 001/2022 |
Moção nº 001/2022 de Aplausos pela trajetória de vida do senhor Ananias Gomes da Silva, vereadora autora Luma Menezes. Nota de Repúdio por violência politica de gênero sofrida pela vereadora Camila Rosa (PSD) no município de Aparecida de Goiânia.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14814 |
Requerimento |
Nº002/2022 |
Requerimento nº 002/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer de V.Exa que seja encaminhada uma correspondência ao Secretario Municipal de Educação, Sr Gustavo Carmo, solicitando esclarecimentos a respeito da retirada da coordenação de educação especial da rede municipal de ensino.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14813 |
Projeto de lei |
Nº 010/2022 |
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Institui a semana municipal do hip hop e o dia municipal do hip hop, no município de Alagoinhas e dá outras providências.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14812 |
Projeto de lei |
Nº 009/2022 |
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no município de Alagoinhas”.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14811 |
Projeto de lei |
Nª 073/2021 |
Projeto de Lei nº 073/2021 de autoria do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alagoinhas.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14810 |
Indicação |
Nº280/2021 |
Indicação nº280/2021 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de revisão de energia elétrica e troca de lâmpadas queimadas no entorno do Cemitério da Saudade
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Sem anexo |
| 14809 |
Indicação |
Nº 279 |
Indicação nº279/2021 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de tapa-buraco na Rua Dom Avelar Brandão Vilela 10 de novembro.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14808 |
Indicação |
Nº 278/2021 |
Indicação nº278/2021 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 01 (um) abrigo de transporte coletivo na Comunidade do Papagaio l, na zona rural da nossa cidade.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14807 |
Moção |
Nº 031/2021 |
Moção n º 031/2021 de Louvor e Aplausos ao quarto batalhão da policia militar da Bahia, da cidade de Alagoinhas, vereadora autora Juci Cardoso,
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14806 |
Indicação |
Nº 02/2022 |
Indicação nº 02/2022 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar os serviços de roçagem e limpeza na Rua das Amendoeiras, no Bairro Catu e no parque infantil.
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Lido |
Sem anexo |
| 14805 |
Indicação |
Nº 01/2022 |
Indicação nº 01/2022 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de 02 (dois) redutores de velocidade ou quebra-molas; o primeiro em frente a loja tyresoles do Brasil e o segundo em frente ao clube da ASFEB, na Rua Bahia (principal), no Bairro Jardim Petrolar.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14804 |
Requerimento |
Nº 01/2022 |
Requerimento nº 01/2022 vereadores autores: Luciano Marcio Santos Almeida, Luma Menezes, Jucileide Cardoso doa Santos,, que requer de V. Exa que seja encaminhada correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, convidando-o a comparecer a esta casa, com a participação do conselho municipal do FUNDEF para que sejam prestadas informações acerca dos precatórios do FUNDEF.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14803 |
Projeto de lei |
Nº 011/2022 |
Mensagem nº 038/2022 ao Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14802 |
Projeto de lei |
Nº 01/2022 |
" Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 11.613.170,62 ( onze milhões e seiscentos e treze mil e cento e setenta reais e sessenta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias".
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14801 |
Projeto de lei |
Nº 002/2022 |
.ALTERA O PARÁGRAFO §3'DO ART. 1º. E O ARTIGO 3º. DA LEI 2.594 /2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14800 |
Projeto de lei |
Nº 101 |
Projeto de Lei nº 101/2021, advindo do Poder Executivo que” Concede revisão geral á remuneração dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto de Alagoinhas ( SAAE), e dá outras providencias”.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14799 |
Projeto de lei complementar |
Nº 008/ 2021 |
Projeto de Lei Complementar nº008/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Altera e dá nova redação ao art. 38 da Lei Complementar nº 092/2013, e dá outras providencias”.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14798 |
Moção |
Nº 030/2021 |
Moção nº 030/2021 de Louvor e Aplauso pelo 23º aniversário do SAC Alagoinhas, que vem prestando serviços relevantes a nossa cidade e ao Território Litoral Norte e agreste Baiano ao longo da sua história, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14797 |
Projeto de resolução |
Nº 004/2021 |
Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas “.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14796 |
Projeto de lei |
Nº 098/2021 |
Projeto de Lei nº 098/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o Programa Municipal de Cuidados Para Pessoas com Fibromialgia-PCPF, no Município de Alagoinhas”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14795 |
Projeto de lei complementar |
Nº 006/2021 |
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 advindo do Poder Executivo que “ Implementa Regras de Liberdade Econômica e dá outras Providências”.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14794 |
Projeto de lei |
Nº 097/2021 |
Projeto de Lei nº 097/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder área de terreno Localizada na BR 101, Alagoinhas-Bahia, para a Finalidade que Indica e dá outras Providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14793 |
Projeto de lei |
Nº 095/2021 |
Projeto de Lei nº 095/2021 advindo do Poder executivo que, ”Altera, Acrescenta e Revoga Dispositivos da Lei Complementar nº 77/2012 ,Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores no Magistério Público Municipal de Alagoinhas, suas Alterações, e dá outras Providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14792 |
Projeto de lei |
Nº 096/2021 |
Projeto de Lei nº 096/2021, advindo do Poder Executivo que” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14791 |
Requerimento |
Nº 091/2021 |
Requerimento nº 091/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviços social nas redes públicas de educação básica”.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14790 |
Requerimento |
Nº 090/2021 |
Requerimento nº 090/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de discutir o PL 083//2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14789 |
Requerimento |
Nº 089/2021 |
Requerimento nº 089/2021 de autoria dos senhores vereadores, Luma Menezes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa que encaminhe correspondência ao Sr. Roberto José Torres de Lima, Secretário Municipal de Serviços Públicos, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento á população deste município sobre: CIP (Contribuição para o custeio do Serviços de Iluminação Pública; Empresa ASCOSEBA; Empresa NATULALLE.
|
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jaldice Lima Nunes
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14788 |
Projeto de lei |
Nº 094/2021 |
Projeto de Lei nº 094/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema no âmbito do município de Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14787 |
Projeto de lei |
Nº 093/2021 |
Projeto de Lei nº 093/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o ensino de capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação no município de Alagoinhas/ Bahia”.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14786 |
Projeto de lei |
Nº 092/2021 |
Projeto de Lei nº 092/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Considera de Utilidade Pública a Associação Baiana de Reciclagem- ABR, com Sede e Foro Nesta Cidade.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14785 |
Projeto de lei |
Nº 091/2021 |
Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida e Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente Miaulimenta-Associação Miaulimenta, Com Sede e Foro Nesta Cidade.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14784 |
Projeto de lei |
Nº 089/2021 |
Projeto de Lei nº 089/2021 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019, que ‘Denomina Logradouros públicos no Município de Alagoinhas e Respectivos Distritos e dá outras Providências”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14783 |
Projeto de lei |
Nº 088/2021 |
Projeto de Lei nº 088/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Considera de Utilidade Pública o Lar Substituto Lindaura Plácido Carvalho, com Sede e Foro Nesta Cidade.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14782 |
Projeto de lei |
Nº 087/2021 |
Projeto de Lei nº 087/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação do perfil sócio-Econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas –Bahia”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14781 |
Projeto de lei |
Nº 086/2021 |
Projeto de Lei nº 086/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no Município de Alagoinhas a ‘Semana de adoção, conscientização e proteção dos direitos dos animais’.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14780 |
Projeto de lei |
Nº 082/2021 |
Projeto de Lei nº 082/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Insere no calendário de eventos culturais e turístico do município o CONTRAD-Concurso Tradicional de Bandas e Fanfaras de Alagoinhas e da outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14779 |
Projeto de lei |
Nº 081/2021 |
Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, que “Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em língua brasileira de sinais – LIBRAS e língua portuguesa na rede municipal de ensino”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14778 |
Projeto de lei |
Nº 080/2021 |
Projeto de Lei nº 080/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Inserção do Interprete da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, em Eventos Públicos Oficiais do Nosso Município”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14777 |
Projeto de lei |
Nº 079/2021 |
Projeto de Lei nº 079/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Institui a Inclusão da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, no currículos escolar no âmbito da rede municipal de ensino do nosso município, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14776 |
Projeto de lei |
Nº 078/2021 |
Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria da Mesa Diretora, que “Considera de Utilidade Pública a Coopervangélicos-Cooperativa Catadores Evangélicos, com sede e foro nesta cidade.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14775 |
Projeto de resolução |
Nº 003/2021 |
Projeto de Resolução nº 003/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa parlamento jovem no âmbito do município de Alagoinhas, estado da Bahia”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14774 |
Projeto de lei |
Nº 077/2021 |
Projeto de Lei nº 077/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva São Félix, com sede e foro nesta cidade.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14773 |
Projeto de lei |
Nº 076/2021 |
Projeto de Lei nº 076/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14772 |
Projeto de lei |
Nº 072/2021 |
Projeto de Lei nº 072/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos(Gode) que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Restaurando para Cristo- IMRPC, com sede e foro nesta cidade.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14771 |
Projeto de lei |
|
Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente, E dá Outras Providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14770 |
Projeto de lei |
Nº 064/2021 |
Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública atuantes no município de Alagoinhas Bahia”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14769 |
Projeto de resolução |
Nº 063/2021 |
Projeto de Lei nº 063/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019, que ‘Denomina Logradouros Públicos no Município de Alagoinhas e Respectivos Distritos, e dá Outras Providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14768 |
Projeto de lei |
|
Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Institui o Programa Municipal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas como diretriz para a promoção de políticas Públicas do Município de Alagoinhas”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14767 |
Projeto de lei |
Nº 058/2021 |
Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Alagoinhas e da outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14766 |
Projeto de lei |
Nº 056/2021 |
Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “ Dispõe sobre a criação do fundo municipal de politicas para mulheres, e dá outras providências.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14765 |
Projeto de lei |
Nº 055/2021 |
Projeto de Lei nº 055/2021 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro que “Dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal do mototaxista’, no âmbito do Município de Alagoinhas”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14764 |
Projeto de lei |
Nº 047/2021 |
Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes, que “Autoriza o poder executivo a instituir a semana municipal da prevenção e combate as doenças oncológicas, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14763 |
Projeto de lei |
Nº 046/2021 |
Projeto de Lei nº 046/2021, de autoria do Vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), que “Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como ‘Long Necks’, na forma que especifica”.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14762 |
Projeto de lei |
Nº 005/2021 |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Reestruturação e Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência."
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luma Menezes
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14761 |
Projeto de lei |
Nº 090/2021 |
Projeto de Lei nº 090/2021 Advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de dívidas, Firmado Com a União ao Amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001, e Suas Edições Anteriores, Para Estabelecimento das Alterações Autorizadas Pela Lei Complementar Federal nº173, de 27 de Maio de 2020”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14760 |
Projeto de lei |
Nº 085/2021 |
Projeto de Lei nº 85/2021 advindo do Poder Executivo que ”Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei municipal nº 2.391, de 16 de novembro de 2017, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14759 |
Indicação |
Nº 274/2021 |
Indicação nº 274/2021 de autoria do vereador Paulo (Codoro), que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes, com relação á segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14758 |
Indicação |
Nº273/2021 |
. Indicação nº273/2021 de autoria dos senhores vereadores, Arão José Ferreira, Anselmo Cerqueira (Bal) Márcio da Cavada, Raimundo Alves (Gode) Paulo (Codoro), que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envide os esforços necessários para que proceda o pagamento do 14° (decimo quarto ) salario aos professores e coordenadores pedagógicos a todos esses profissionais da educação, baseado nos 70% (setenta por cento) do FUNDEB.
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- Arão José Oliveira Ferreira
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
- José Márcio dos Santos Cruz
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14757 |
Requerimento |
Nº 091/2021 |
. Requerimento Nº 091/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma audiência publica, para discutir a implantação da Lei nº 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14756 |
Requerimento |
Nº 089/2021 |
Requerimento Nº 089/2021 de autoria dos senhores vereadores que requer de Vossa Excelência que encaminhe correspondência ao Sr. Roberto Torres de Lima, Secretario Municipal de Serviços Públicos, convidando –o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos á população deste município sobre: CIP (Contribuição para o custeio do Serviços de Iluminação Pública; Empresa ASCOSEBA; Empresa NATULALLE.
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14755 |
Projeto de lei |
Nº 094/2021 |
Projeto de Lei nº 094/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema no âmbito do município de Alagoinhas”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14754 |
Projeto de lei |
Nº 093/2021 |
Projeto de Lei nº 093/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o ensino de capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação no município de Alagoinhas/ Bahia”.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14753 |
Projeto de resolução |
Nº 004/2021 |
Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14752 |
Moção |
Nº 030/2021 |
Moção nº 030/2021 de Louvor e Aplauso pelo 23º aniversário do SAC Alagoinhas, que vem prestando serviços relevantes a nossa cidade e ao Território Litoral Norte e agreste Baiano ao longo da sua história, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14751 |
Projeto de lei complementar |
Nº 006/2021 |
Mensagem nº 034/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 advindo do Poder Executivo que “ Implementa Regras de Liberdade Econômica e dá outras Providências”. Projeto de Lei nº 098/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o Programa Municipal de Cuidados Para Pessoas com Fibromialgia-PCPF, no Município de Alagoinhas”. Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14750 |
Projeto de lei |
Nº 097/2021 |
Mensagem nº 033/2021 ao Projeto de Lei nº 097/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder área de terreno Localizada na BR 101, Alagoinhas-Bahia, para a Finalidade que Indica e dá outras Providências”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14749 |
Projeto de lei |
Nº 095 /2021 |
Mensagem nº 031/2021 ao Projeto de Lei nº 095/2021 advindo do Poder executivo que, ”Altera, Acrescenta e Revoga Dispositivos da Lei Complementar nº 77/2012 ,Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores no Magistério Público Municipal de Alagoinhas, suas Alterações, e dá outras Providências”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14748 |
Projeto de lei |
N º 096/2021 |
Mensagem Modificativa nº 030/2021 ao Projeto de Lei nº 096/2021, advindo do Poder Executivo que” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alagoinhas para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14747 |
Moção |
Nº 028/2021 |
Moção nº 028/2021 de Louvor e Aplausos, ao Sr. Raymundo Stélio Pereira Silva, pela passagem do seu aniversário, de autoria dos Senhores vereadores.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14746 |
Moção |
Nº 026/2021 |
Moção nº 026/2021 de Louvor e Aplausos ao Senhor Gustavo de Araújo Xavier, pelo reconhecimento de seus serviços e atuação humanizada como Gerente de Qualidade do Grupo Heineken, em nossa cidade, de autoria da vereadora Juci Cardoso. APROVADA A MOÇÃO.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14745 |
Requerimento |
Nº 088/2021 |
. Requerimento nº 088/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Juci Cardoso, requerem de Vossa Excelência que se digne em convidar o Secretário interino da SEMAS, Ruidinaldo da Costa, para comparecer a esta Casa com o fim de prestar esclarecimentos sobre as leis aprovadas referentes as politicas para as mulheres, e efetividade no funcionamento do aplicativo “SOS para elas”, ainda neste ano.
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- Luma Menezes
- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14744 |
Requerimento |
Nº 087/2021 |
. Requerimento nº 087/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. que seja realizada Audiência Pública, com objetivo de discutir a Criação da Politica Municipal de Cidade Inteligente.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14743 |
Requerimento |
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Requerimento nº 085/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes Luma Menezes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Augusto de Souza Carmo, Secretário Municipal de Educação, Convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento a população deste Município sobre: Aviso de Resultado/ concorrência nº 001/2021: Processo nº 8398/2021/ termo de referência nº 050/2021.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14742 |
Requerimento |
Nº 086/2021 |
Requerimento nº 086/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública, com objetivo de discutir a Zona Azul em Nosso Município.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14741 |
Requerimento |
Nº 078/2021 |
Requerimento nº 078/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações sobre a Comissão Multidisciplinar para acompanhamento e diagnósticos das crianças com alegria alimentar.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14740 |
Requerimento |
Nº 076/2021 |
Requerimento nº 076/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência, seja encaminhado a Secretária de Saúde os pedidos de informações sobre a realização da auditoria interna anunciada em reunião na Hemovida, bem como a cópia dos relatórios pertinentes e nomes dos auditores designados.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14739 |
Requerimento |
Nº 075/2021 |
Requerimento nº 075/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações: Relatório do perfil epidemiológico do município por raça/cor dos usuários do SUS; Cópia do mapeamento das principais ocorrências identificadas com predominância na população negra e ações adotadas.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14738 |
Requerimento |
Nº 074/2021 |
Requerimento nº 074/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações a seguir: Cópia dos relatórios de gestão, correspondentes aos anos de 2018, 2019, e 2020; Cópias do relatório de aprovação das metas fiscais dos dois últimos quadrimestre de 2021 pelo CMS.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14737 |
Indicação |
Nº 272/2021 |
Indicação nº 272/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarminio Cardoso Neto, solicitando alteração no Decreto do Conselho Municipal de Transportes, no sentido de melhorar a atuação dessa instância, e com o intuito de propiciar melhorias na atuação com proposições, pedimos a inclusão de um membro do Conselho de Transportes da Câmara Municipal na composições.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Sem anexo |
| 14736 |
Indicação |
Nº 271/2021 |
Indicação nº 271/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita urgência na confrontação do projeto aprovado em 2019 com o executado hoje pelos correios; Ouvir o conjunto das Associações de moradores para os devidos ajustes e encaminhamento das mudanças a esta Casa Legislativa.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Sem anexo |
| 14735 |
Indicação |
Nº 270/2021 |
Indicação nº 270/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, solicitando a Criação do Fundo Municipal dos esportes.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Sem anexo |
| 14734 |
Indicação |
Nº 269/2021 |
Indicação nº 269/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, solicitando a Criação do Bolsa Atleta, que tem como objetivo atender nossos atletas de altos rendimentos com um programa em que o Município concederá aos atletas incentivo financeiro, como também logísticos.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Sem anexo |
| 14733 |
Indicação |
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Indicação nº 268/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarminio Cardoso Neto, solicitando a formação do Conselho Municipal do Esporte, sendo este um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador representativo da sociedade organizada e da Comunidade esportiva do Município.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14732 |
Indicação |
Nº 267/2021 |
Indicação nº 267/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Joaquim Belarminio Cardoso Neto, solicitando a construção de uma pequena praça em uma área pertencente a prefeitura,, localizada próximo ao término do Canal da Cavada, bem próximo a lagoa,onde beneficiará os moradores das Ruas: Rua Palmas, Rua Nova Aparecida e Rua Belém.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
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Lido |
Sem anexo |
| 14731 |
Indicação |
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Indicação nº 266/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município ,que autorize ao setor competente a proceder a colocação de braços de energia e lâmpadas nos postes em toda a área na comunidade Jacaré de Dentro e adjacência.
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|
Lido |
Sem anexo |
| 14730 |
Indicação |
Nº 265/2021 |
Indicação nº 265/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município ,que autorize ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica no trecho compreendendo entre o antigo ‘Bar Rio Branco’ na praça do SENAI, até as imediações do restaurante popular.
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Lido |
Sem anexo |
| 14729 |
Indicação |
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Indicação nº 264/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município ,que autorize ao setor competente a executar as seguintes obras; Reforma e manutenção do teto, Reforma e manutenção do piso, Reforma e manutenção das bicas, Pintura geral do Mercado de Cereais, na Central de Abastecimento.
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|
Lido |
Sem anexo |
| 14728 |
Projeto de lei |
Nº 083/2021 |
Projeto de Lei nº 083/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos e Rurais Informais, via REURB, Instituindo Mecanismos neste Município e dá Outras Providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14727 |
Indicação |
Nº 263/2021 |
Indicação nº 263/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode),solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 01 (um) abrigo de transporte coletivo na Comunidade do Coqueiral 2, na Br 101, próximo ao Motel Stilu’s, na zona Rural da nossa cidade.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Sem anexo |
| 14726 |
Indicação |
Nº262/2021 |
. Indicação nº 262/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode),solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 01 (um) abrigo de transporte coletivo na Comunidade de Ladeira Grande do Rio Branco, na zona Rural da nossa cidade.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Sem anexo |
| 14725 |
Moção |
Nº 027/2021 |
Moção nº 028/2021 de Louvor e Aplausos, ao Sr. Raymundo Stélio Pereira Silva, pela passagem do seu aniversário, de autoria dos Senhores vereadores.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14724 |
Requerimento |
Nº 088/2021 |
Requerimento nº 088/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Juci Cardoso, requerem de Vossa Excelência que se digne em convidar o Secretário interino da SEMAS, Ruidinaldo da Costa, para comparecer a esta Casa com o fim de prestar esclarecimentos sobre as leis aprovadas referentes as politicas para as mulheres, e efetividade no funcionamento do aplicativo “SOS para elas”, ainda neste ano.
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- Luma Menezes
- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14723 |
Requerimento |
Nº 087/2021 |
Requerimento nº 087/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. que seja realizada Audiência Pública, com objetivo de discutir a Criação da Politica Municipal de Cidade Inteligente.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14722 |
Requerimento |
Nº 086/2021 |
Requerimento nº 086/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública, com objetivo de discutir a Zona Azul em Nosso Município.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14721 |
Projeto de lei |
Nº 092/2021 |
. Projeto de Lei nº 092/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Considera de Utilidade Pública a Associação Baiana de Reciclagem- ABR, com Sede e Foro Nesta Cidade.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14720 |
Projeto de lei |
Nº 091/2021 |
Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida e Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente Miaulimenta-Associação Miaulimenta, Com Sede e Foro Nesta Cidade.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14719 |
Projeto de lei |
Nº 090/2021 |
Mensagem nº 029/2021 ao Projeto de Lei nº 090/2021 Advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de dívidas, Firmado Com a União ao Amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001, e Suas Edições Anteriores, Para Estabelecimento das Alterações Autorizadas Pela Lei Complementar Federal nº173, de 27 de Maio de 2020”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14718 |
Indicação |
Nº 261/2021 |
Indicação nº 261/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha ,Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a Urgência na Criação de uma Comissão Multissetorial, com representações do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo e das comunidades impactadas.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Sem anexo |
| 14717 |
Moção |
Nº 027/2021 |
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor João Paulo Santos de Santana, popularmente conhecido como João Isidoro, no dia 11 de novembro de 2021 de autoria da vereadora Luma Menezes e subscrita pela maioria dos vereadores.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14716 |
Requerimento |
Nº 084/2021 |
Requerimento nº 084/2021 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira e subscrito por oito (08) vereadores, requerem de Vossa Excelência que encaminhe correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimento acerca da compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, conforme a Lei nº 2.538/2021, de 08 de abril de 2021.
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- Arão José Oliveira Ferreira
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14715 |
Requerimento |
Nº 083/2021 |
Requerimento nº 083/2021 de autoria dos senhores vereadores, requerem de Vossa Excelência a formação de uma Comissão Especial com a finalidade precípua de fiscalizar a aplicação dos recursos do empréstimo solicitado pelo Poder Executivo e autorizado por esta Casa Legislativa, até o valor de R$ 49.900.000,00 (quarenta e nove milhões e novecentos mil reais).
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14714 |
Projeto de lei |
Nº 088/2021 |
Projeto de Lei nº 088/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Considera de Utilidade Pública o Lar Substituto Lindaura Plácido Carvalho, com Sede e Foro Nesta Cidade.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14713 |
Requerimento |
Nº 038/2021 |
Requerimento nº 038/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes , requer a realização de uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alagoinhas, e dá outras providências"
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14712 |
Projeto de lei |
Nº 062 /2021 |
Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências”. (APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO POR 10 X 04 DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS)
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14711 |
Requerimento |
Nº 082/2021 |
REQUERIMENTO Nº 082/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma audiência publica para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Licitações e Contratos.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14710 |
Projeto de lei |
Nº 062/2021 |
Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo que “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14709 |
Indicação |
Nº 259/2021 |
Indicação nº 259/2021 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de alinhamento dos paralelepípedos e tapa-buracos na área próxima ao galpão de cereais, na Central de Abastecimento.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14708 |
Indicação |
Nº 258/2021 |
Indicação nº 258/2021 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o envio, a cada 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias, de uma unidade móvel de saúde para a central de abastecimento, como forma de garantir e facilitar o acesso dessa população aos serviços médicos oferecidos na unidade móvel.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14707 |
Indicação |
Nº 257/2021 |
Indicação nº 257/2021 de autoria do vereador Osmário Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize aos setores competentes a executarem os serviços de recapeamento asfáltico, nas ruas A e B do Loteamento Bela Vista, na Baixa da Candeia, bem como a colocação de lâmpadas de LED e a troca de braços curtos por braços longos.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14706 |
Requerimento |
Nº 081/2021 |
Requerimento nº 081/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V. Exa. que seja realizada audiência pública, com objetivo de discutir a atualização do CEP em nosso município, porém, tem causado inúmeros transtornos á população de nossa cidade.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14705 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 009/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14704 |
Projeto de lei |
Nº 087/2021 |
Projeto de Lei nº 087/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município de Alagoinhas –Bahia”.
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|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14703 |
Projeto de lei |
Nº 086 |
Projeto de Lei nº 086/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no Município de Alagoinhas a ‘Semana de adoção, conscientização e proteção dos direitos dos animais’.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14702 |
Projeto de lei |
Nº 083 /2021 |
Projeto de Lei nº 083/2021 advindo do poder executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização fundiária dos núcleos urbanos e rurais informais, via reurb, instituindo mecanismos neste município e dá outras providencias.”
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14701 |
Projeto de lei |
Nº 084/2021 |
Projeto de Lei nº 084/2021 advindo do poder executivo que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providencias”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14700 |
Projeto de lei |
Nº 085/2021 |
Projeto de Lei nº 085/2021 advindo do poder executivo que ”Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei municipal nº 2.391, de 16 de novembro de 2017, e dá outras providências”.
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|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14699 |
Projeto de lei |
Nº 070/2021 |
Projeto de Lei nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe Sobre a Implantação do Programa de Acolhimento Familiar em Famílias acolhedoras para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social e dá Outras Providências” .
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14698 |
Projeto de lei |
Nº 068/2021 |
Projeto de Lei nº 068/2021 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Criação do Projeto de capacitação em panificação e confeitaria e Implantação de Padarias Comunitárias e dá Outras Providências”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14697 |
Requerimento |
Nº 080/2021 |
Requerimento nº 080/2021 de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão Eletrônico nº 33/2021”.
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- Luma Menezes
- Jaldice Lima Nunes
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14696 |
Projeto de lei |
Nº 064/2021 |
Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança Pública”.
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Em tramitação |
Sem anexo |
| 14695 |
Moção |
Nº 027/2021 |
Moção nº 027/2021 de Apoio ao Movimento Juntos Somos Mais Fortes dos Policiais Civis da Bahia, pela valorização da categoria através da regulamentação do parágrafo 1º do Artigo 46, da Lei Orgânica (Lei 11.370 de 04/02/2009.
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14694 |
Indicação |
Nº 256/2021 |
Indicação nº 256/2021/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executarem os serviços de esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica e revisão da rede de energia elétrica na 3ª Travessa São Benedito.
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Lido |
Sem anexo |
| 14693 |
Indicação |
Nº 255/2021 |
Indicação nº 255/2021/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza e roçagem na 3ª Travessa São Benedito.
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Lido |
Sem anexo |
| 14692 |
Indicação |
nº 254/2021 |
Indicação nº 254/2021/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a proceder a colocação de 01 (um) refletor nas proximidades do “Salão da Cintia”, na 2ª Travessa São Benedito no Bairro Santa Terezinha.
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Lido |
Sem anexo |
| 14691 |
Requerimento |
Nº 079/2021 |
Requerimento nº 079/2021 de autoria dos vereadores; Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, “requerem informações ao prefeito municipal sobre o edital de credenciamento 003/2021 que tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde na rede SUS do município”.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14690 |
Requerimento |
Nº 073/2021 |
Requerimento nº 073/2021 de autoria das vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes, requerem de Vossa Excelência que seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde os pedido de informações das planilha orçamentária da utilização dos recursos, com o detalhamento dos valores individualizados, das salas de cirurgia.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14689 |
Requerimento |
Nº 072/2021 |
Requerimento nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas a elas”.
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- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14688 |
Requerimento |
Nº 071/2021 |
Requerimento nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano”.
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- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14687 |
Requerimento |
nº 070/2021 |
Requerimento nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: Controle da superpopulação de cães e gatos, e Controle de Zoonoses”.
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- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
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Aprovado |
Sem anexo |
| 8679 |
Requerimento |
Nº 069/2021 |
Requerimento nº 069/2021 de autoria dos vereadores; Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Ramos Passos Lôbo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma envie a esta Casa Legislativa informações baseadas no art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14686 |
Projeto de lei |
Nº 069/2021 |
. Projeto de Lei nº 069/2021 advindo do Poder Executivo que “ Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município Crédito Adicional Especial no Valor Global de R$ 2.237,00 (Dois Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais), Para os Fins Que Especifica e dá outras Providências”.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14685 |
Projeto de lei |
Nº 066/2021 |
Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que “Institui a semana municipal a administração, com o olhar na modernização da gestão da cidade e dá outras providências”.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14684 |
Indicação |
Nº 253/2021 |
Indicação nº 253/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Urgência em realizar obras de tapa-buracos nas ruas, requalificação das principais vias e também, serviços de sinalização vertical e hospital e horizontal dos logradouros públicos do Mangalô.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Sem anexo |
| 14683 |
Indicação |
Nº 252/2021 |
Indicação nº 252/2021 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar as obras de requalificação da estrada que liga o Miguel Velho até o final de linha do Jorro.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14682 |
Indicação |
Nº 251/2021 |
Indicação nº 251 / 2021 de autoria do vereador Edvaldo Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente que proceda a mudança do local de saída do transporte desses pacientes, da Praça Graciliano de Freitas, em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, para a estação de transbordo.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14681 |
Projeto de lei |
Nº 082/2021 |
Projeto de Lei nº 082/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Insere no calendário de eventos culturais e turístico do município o CONTRAD-Concurso Tradicional de Bandas e Fanfaras de Alagoinhas e da outras providências”.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14680 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 0082021 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que “Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Márcio Carlos Marinho, e dá outras providências”.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14679 |
Indicação |
Nº 250/2021 |
Indicação nº 249/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de patrolamento na Rua Santa Alda, nas proximidades do “ Bar de Crilo”
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14678 |
Indicação |
Nº 249/2021 |
Indicação nº 249/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de varrição e tapa-buracos na Rua Santa Terezinha, antiga Baixa da Areia.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14677 |
Indicação |
Nº 245/2021 |
Indicação nº 245/2021 de autoria do vereador Osmario Carneiro de Oliveira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica na Travessa São Crispim no bairro Santa Terezinha.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14676 |
Requerimento |
Nº 079/2021 |
Requerimento nº 079/2021 de autoria dos vereadores; Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, “requerem informações ao prefeito municipal sobre o edital de credenciamento 003/2021 que tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde na rede SUS do município”.
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- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14675 |
Indicação |
Nº 248/2021 |
Indicação nº 248/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso,requer de V.Exa. que encaminhe ao prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde ,solicitamos a realização de processo licitatório para contratação de empresas especializada na elaboração de PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais).
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 14674 |
Indicação |
Nº 247/2021 |
Indicação nº 247/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência que encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, a Criação do Observatório das Relações Étnico-Raciais na Educação.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Lido |
Sem anexo |
| 8643 |
Indicação |
Nº 246/2021 |
Indicação nº 246/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso ,requer de V.Exa. que encaminhe ao Prefeito Municipal de Saúde , a seguinte indicação: A Criação do Comitê/ Observatório de Saúde da População Negra.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8641 |
Moção |
Nº 027/2021 |
. Moção nº 027/2021 de Apoio ao Movimento Juntos Somos Mais Fortes dos Policiais Civis da Bahia, pela valorização da categoria através da regulamentação do parágrafo 1º do Artigo 46, da Lei Orgânica (Lei 11.370 de 04/02/2009. De autoria dos Senhores Vereadores. Indicação nº 244/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a inclusão do mel de abelha na complementação da merenda escolar nas escolas públicas municipais, baseada na Lei nº 11.947 de 2009.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14673 |
Moção |
Nº 026/2021 |
Moção nº 026/2021 de Louvor e Aplausos ao Senhor Gustavo de Araújo Xavier, pelo reconhecimento de seus serviços e atuação humanizada como Gerente de Qualidade do Grupo Heineken, em nossa cidade, de autoria da vereadora Juci Cardoso.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8637 |
Requerimento |
Nº 078/2021 |
Requerimento nº 078/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência, seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações sobre a Comissão Multidisciplinar para acompanhamento e diagnósticos das crianças com alegria alimentar.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8635 |
Requerimento |
Nº 076/2021 |
. Requerimento nº 076/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência, seja encaminhado a Secretária de Saúde os pedidos de informações sobre a realização da auditoria interna anunciada em reunião na Hemovida, bem como a cópia dos relatórios pertinentes e nomes dos auditores designados.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8633 |
Requerimento |
Nº 075/2021 |
Requerimento nº 075/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa. Excelência seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações: Relatório do perfil epidemiológico do município por raça/cor dos usuários do SUS;Cópia do mapeamento das principais ocorrências identificadas com predominância na população negra e ações adotadas.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8631 |
Requerimento |
Nº 074/2021 |
Requerimento nº 074/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, os pedidos de informações a seguir: Cópia dos relatórios de gestão, correspondentes aos anos de 2018, 2019, e 2020; Cópias do relatório de aprovação das metas fiscais dos dois últimos quadrimestre de 2021 pelo CMS.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8628 |
Requerimento |
Nº 073/2021 |
Requerimento nº 073/2021 de autoria das vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes, requerem de Vossa Excelência que seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde os pedido de informações das planilha orçamentária da utilização dos recursos, com o detalhamento dos valores individualizados, das salas de cirurgia.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8626 |
Requerimento |
Nº 069/2021 |
Requerimento nº 069/2021 de autoria dos vereadores; Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Ramos Passos Lôbo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma envie a esta Casa Legislativa informações baseadas no art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8554 |
Requerimento |
Nº 072/2021 |
Requerimento nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas a elas”.
|
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 8552 |
Requerimento |
Nº 071/2021 |
Requerimento nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano”.
|
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8550 |
Requerimento |
nº 070/2021 |
Requerimento nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: Controle da superpopulação de cães e gatos, e Controle de Zoonoses”.
|
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8529 |
Requerimento |
Nº 068/2021 |
Requerimento nº 068/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações sobre as obras de rede de esgotamento sanitário da rua dos coqueiros – Loteamento Santa Terezinha”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8527 |
Requerimento |
Nº 067/2021 |
Requerimento nº 067/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 46/2021”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8525 |
Requerimento |
Nº 066/2021 |
Requerimento nº 066/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 40/2021”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8523 |
Requerimento |
Nº 065/2021 |
Requerimento nº 065/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre os trabalhos da comissão especial para acompanhamento dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8520 |
Requerimento |
Nº 064/2021 |
Requerimento nº 064/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 44/2021”. APROVADO.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8518 |
Requerimento |
Nº 063/2021 |
Requerimento nº 063/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 47/2021”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8516 |
Requerimento |
Nº 062/2021 |
Requerimento nº 062/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 38/2021”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8514 |
Requerimento |
Nº 061/2021 |
Requerimento nº 061/2021, de autoria da Vereadora Luma Menezes, que “requer informações ao prefeito municipal sobre o pregão nº 17/2021”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8512 |
Requerimento |
Nº 060/2021 |
Requerimento nº 060/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “solicita a cópia dos documentos referentes a todos os empréstimos, convênios e emendas que já foram executadas no Município, desde janeiro de 2017 até a presente data”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 8510 |
Requerimento |
Nº 059/2021 |
Requerimento nº 059/2021, de autoria dos Vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, que “solicita uma cópia impressa e em arquivo digital do Memorial Descritivo, em relação ao Projeto de Lei nº 062/2021”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
- Luma Menezes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8508 |
Requerimento |
Nº 052/2021 |
- Requerimento nº 052/21, de autoria dos Vereadores Francisco Thor de Ninha e Juci Cardoso, que “solicita a realização de Audiência Pública no dia 06 de outubro, para discutir a Segurança Pública e a valorização dos profissionais da Polícia Civil”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8505 |
Projeto de lei |
Nº 081/2021 |
Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, que “Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em língua brasileira de sinais – LIBRAS e língua portuguesa na rede municipal de ensino”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8503 |
Requerimento |
Nº 072/2021 |
Requerimento nº 072/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a utilização de carroças e alternativas a elas”.
|
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8501 |
Requerimento |
Nº 071/2021 |
Requerimento nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os direitos animais, combate aos maus-tratos, educação sobre o cuidado e adoção responsável, no dia 10 de dezembro, do corrente ano”.
|
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8499 |
Requerimento |
Nº 070/2021 |
Requerimento nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Luma Menezes, Luciano Almeida, Edy da Saúde, Juracy Nascimento e Anderson Baqueiro, que “requer a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas: Controle da superpopulação de cães e gatos, e Controle de Zoonoses”.
|
- Luma Menezes
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14672 |
Indicação |
nº 241/2021 |
. Indicação nº 241/2021 de autoria da vereadora Jaldice Nunes, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar obras de requalificação na Rua da Paz, situada no Bairro do Barreiro.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14671 |
Requerimento |
Nº 068/2021 |
.Requerimento nº 068/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações Sobre as Obras de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua dos Coqueiros-Loteamento Santa Terezinha.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14670 |
Requerimento |
Nº 067/2021 |
Requerimento nº 067/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, “Requerem Informações ao Prefeito Municipal sobre Pregão nº 46//2021.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14669 |
Requerimento |
Nº 066/2021 |
Requerimento nº 066/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 40/2021.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14668 |
Requerimento |
Nº 065/2021 |
Requerimento nº 065/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. Que seja solicitada ao Sr. Prefeito Municipal a cópia do seguinte documento Público: Atas das reuniões da Comissão Especial para acompanhamento dos recursos oriundos do precatório do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEF, referentes ao processo de execução nº 2009.33.00.013732-5.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 8461 |
Requerimento |
Nº 064/2021 |
.Requerimento nº 064/2021 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 44/2021.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8459 |
Requerimento |
Nº 063/2021 |
Requerimento nº 063/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 47/2021.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8457 |
Requerimento |
Nº 062/2021 |
.Requerimento nº 062/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao Prefeito Municipal Sobre Pregão nº 38/2021.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8455 |
Requerimento |
Nº 061/2021 |
Requerimento nº 061/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer Informações ao prefeito Municipal Sobre Pregão nº 17/2021.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14667 |
Requerimento |
Nº 060/2021 |
Requerimento nº 060/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sra. Maria das Graças Reis, solicitando a cópia dos documentos referentes a todos os empréstimos, convênios e emendas que já foram executadas no município, bem como a relação das obras que já foram beneficiadas em algum momento (emendas, consórcios ou empréstimos) e que estão em aberto e/ou não foram executadas, desde janeiro de 2017 até a presente data.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14666 |
Requerimento |
Nº 059/2021 |
Requerimento nº 059/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sra. Maria das Graças Reis, solicitando uma cópia impressa e em arquivo digital do Memorial Descritivo, em relação a Mensagem nº 020/2021, DO Projeto de Lei nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo que, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem garantia da União e dá Outras Providências”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8449 |
Requerimento |
Nº 058/2021 |
Requerimento nº 058/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, ”Requer de V.Exa. que seja cumprida a resolução nº 276/09, que “Institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”. e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 23 de novembro, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8447 |
Projeto de lei |
Nº 079/2021 |
Projeto de Lei nº 079/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Institui a Inclusão da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, no currículos escolar no âmbito da rede municipal de ensino do nosso município, e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8445 |
Projeto de lei |
Nº 078/2021 |
Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Considera de Utilidade Pública a COOPERVAGÉLICOS- Cooperativa Catadores Evangélicos, com sede e foro nesta cidade”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8431 |
Indicação |
Nº 242/2021 |
Indicação nº 242/2021 de autoria do vereador, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação nas Ruas Belém, Vitória e São Paulo, no Bairro da Cavada.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8429 |
Requerimento |
Nº 046/2021 |
Requerimento nº 046/2021 de autoria pela maioria dos vereadores ,requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência Pública com o objetivo de discutir a Mensagem nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo. Que “ Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , com ou sem a garantia da União e dá outras providências”.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8427 |
Requerimento |
Nº 057/2021 |
Requerimento nº 057/2021 de autoria pela maioria dos vereadores, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Maria das Graças Reis, convidando a mesma a comparecer a esta Casa, no próximo dia 05 de outubro, a fim de prestar esclarecimentos acerca da prestação de contas das obras da CAF (concluídas e a concluir), apresentando toda a documentação financeira, com os respectivos valores pagos de cada rua.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8425 |
Requerimento |
Nº 056/2021 |
Requerimento nº 056/2021 de autoria pela maioria dos vereadores, requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo, Secretária Municipal de Saúde, convidando-a a comparecer a esta Casa, para que a mesma apresente relatório situacional da saúde.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14665 |
Requerimento |
Nº 055/2021 |
Requerimento nº 055/2021 de autoria pela maioria dos vereadores,requerem de Vexa. Que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Augusto de Souza Carmo Secretário Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos a população deste município, a respeito dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( FUNDEF).
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14664 |
Requerimento |
Nº 054/2021 |
. Requerimento nº 054/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida,Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo,Secretária Municipal de Saúde, solicitando documentos e relatório em relação a todos os pacientes que foram regulados no Município de Alagoinhas nos anos de 2020 e 2021.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14663 |
Requerimento |
Nº 053/2021 |
Requerimento nº 053/2021 de autoria dos vereadores Luciano Almeida,Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo,Secretária Municipal de Saúde, solicitando documentos de habilitação de todas as peças que foram entregues até a presente data, referentes ao edital do processo de credenciamento de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 8417 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 007/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Concede Título de cidadã Alagoinhense a Sra. Rosália Carvalho de Souza, e dá outras providências”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 8412 |
Requerimento |
Nº 050/2021 |
Requerimento nº 051/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes “requer informações ao Prefeito Municipal sobre a realização do exame de oximetria de pulso e o teste da língua em recém-nascidos no município de Alagoinhas”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8410 |
Requerimento |
Nº 050/2021 |
Requerimento nº 050/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer informações sobre a alienação do terreno localizado á Rua Cruzeiros dos Montes ao Atlético Clube de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8408 |
Requerimento |
Nº 049/2021 |
Requerimento nº 049/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. informações qual o posicionamento será adotado pela Administração Pública Municipal em relação á nova determinação do Ministério da Saúde, o qual anunciou que o intervalo entre a primeira e a segunda dose do imunizante da Pfizer deve ser antecipado de 12 para 08 semanas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14662 |
Requerimento |
Nº 044/2021 |
. Requerimento nº 044/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir Os Impactos da Privatização da Petrobrás e a sua da Bahia, e os Impactos da Política de Preços de Combustíveis para a população.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14661 |
Requerimento |
Nº043/2021 |
Requerimento nº 043/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de discutir O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do nosso município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14660 |
Indicação |
Nº 240/2021 |
Indicação nº 240/2021 de autoria do vereador Márcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar as obras de pavimentação no Conjunto Parque São Bernardo, ás margens da BR 101. Próximo a MARIPEDRAS.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 14659 |
Indicação |
Nº 239/2021 |
Indicação nº 239/2021 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, pavimentação e recapeamento asfáltico das Ruas 14 de janeiro e suas transversais (próximo a Escola Mundo da Criança),Rua Ladislau Cavalcante (antigo 1º de janeiro), Rua Maestro Laranjeiras, Rua Alto do Corte (trecho sob a passarela), Rua 02 de Julho ( próximo a entrada do Castro Alves), Rua Benicio de Macedo e Travessa Apolônio Pita (Manguba)
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Sem anexo |
| 14658 |
Requerimento |
Nº 052/2021 |
Requerimento nº 052/2021 de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luma Menezes, requerem de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública, no dia 06 de outubro do corrente ano, ás 18:00h, com o objetivo de discutir a Segurança Pública e a Valorização dos Profissionais da Policia Civil.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14657 |
Projeto de lei complementar |
Nº 005/2021 |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luma Menezes que “Dispõe Sobre a Reestruturação e Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luma Menezes
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14656 |
Projeto de lei |
Nº 077/2020 |
Projeto de Lei nº 077/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva São Félix, com sede e foro nesta cidade.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14655 |
Projeto de lei |
Nº 076/2021 |
Projeto de Lei nº 076/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alagoinhas”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14654 |
Projeto de lei |
Nº 072/2021 |
Projeto de Lei º 072/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Restaurando para Cristo- IMRPC, com sede e foro nesta cidade.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14653 |
Projeto de lei |
Nº 075/2021 |
Projeto de Lei nº 075/2021, advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 8365 |
Projeto de lei |
Nº 074/2021 |
Projeto de Lei nº 074/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleos lubrificantes servidos (usado ou contaminado), no âmbito do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8363 |
Projeto de lei |
Nº 060/2021 |
Projeto de Lei nº 060/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que ”Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no Âmbito do Município”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8358 |
Projeto de decreto legislativo |
Nº 002/2021 |
. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, Referentes ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8355 |
Indicação |
Nº 238/2021 |
Indicação nº 238/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Joaquim Berlarmino Cardoso Neto, no sentido que o Município adote medidas para criação de uma carteira de vacinação digital ou passaporte de vacinação.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8353 |
Indicação |
Nº 237/2021 |
Indicação nº 237/2021 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a reforma geral do Mercado Municipal Vereador José de Deus Oliveira- “Zé do Bode”, localizado na Rua Major Firmino, no Distrito de Riacho da Guia.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8351 |
Projeto de resolução |
Nº 051/2021 |
Requerimento nº 051/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes “requer informações ao Prefeito Municipal sobre a realização do exame de oximetria de pulso e o teste da língua em recém-nascidos no município de Alagoinhas”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8349 |
Requerimento |
Nº 050/2021 |
Requerimento nº 050/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer informações sobre a alienação do terreno localizado á Rua Cruzeiros dos Montes ao Atlético Clube de Alagoinhas.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14652 |
Requerimento |
Nº 049/2021 |
”. Requerimento nº 049/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. informações qual o posicionamento será adotado pela Administração Pública Municipal em relação á nova determinação do Ministério da Saúde, o qual anunciou que o intervalo entre a primeira e a segunda dose do imunizante da Pfizer deve ser antecipado de 12 para 08 semanas.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8303 |
Projeto de lei |
Nº 054/2021 |
Projeto de Lei nº 054/2021 advindo do Poder Executivo que “ Veto Total a Redação Final do Projeto de Lei nº 031/2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8301 |
Projeto de lei |
Nº 053/2021 |
Projeto de Lei nº 053/2021 advindo do Poder Executivo que “ Veto Total a Redação Final do Projeto de Lei nº 030/2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8299 |
Projeto de lei |
Nº 052/2021 |
Projeto de Lei nº 052/2021 advindo do Poder Executivo que “ Veto Total a Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8297 |
Projeto de lei |
Nº 044/2021 |
Projeto de Lei nº 044/2021 advindo do Poder Executivo que “ Veto Total a Redação Final do Projeto de Lei nº 021/2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8295 |
Projeto de lei |
Nº 042/2021 |
Projeto de Lei nº 042/2021 advindo do Poder Executivo que “ Veto Total a Redação Final do Projeto de Lei nº 010/2021.
|
|
Rejeitado |
Baixar Anexo |
| 8290 |
Indicação |
Nº 235/2021 |
Indicação nº 235/2021 de autoria do vereador Paulo Codoro, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a ampliação do Cemitério de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8288 |
Indicação |
Nº 236/2021 |
Indicação nº 236/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, a descentralização, ampliação e flexibilização dos locais e horários de vacinação, conforme segue: 1ª Dose- Descentralização da vacinação do Estádio Carneirão, expedindo para três pontos periféricos da cidade. 2ª Dose- Disponibilização de horário, uma vez na semana, até ás 20h, visando atender a trabalhadores e trabalhadoras da nossa cidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8286 |
Moção |
Nº 025/2021 |
Moção nº 025/2021 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do Insigne senhor José dos Reis de Jesus, mais conhecido como ‘Zé de Doinda’, ocorrido no dia 02 de setembro, de autoria do vereador Paulo Codoro e subscrita pela maioria dos vereadores.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8284 |
Requerimento |
nº 048/2021 |
Requerimento nº 048/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso,requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência pública para debatermos a Proposta de Emenda Parlarmentar (PEC) 32, conhecida como a PEC da Reforma Administrativa.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8282 |
Projeto de lei |
nº 071/2021 |
Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente, E dá Outras Providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8280 |
Projeto de lei |
nº 070/2021 |
Projeto de Lei 070/2021 advindo do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre a Implantação do Programa de acolhimento Familiar em Famílias acolhedoras para Crianças e adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social e dá Outras Providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8278 |
Indicação |
Nº 227/2021 |
Indicação nº 227/2021 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que autorize a instalação de 02 (dois) sanitários públicos no Jardim das Hortênsias e 02 (dois) na Alagoinhas Velha.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8276 |
Indicação |
|
Indicação nº 228/2021 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, que toda e qualquer operação de crédito realizada pelo município sejam destinado 6% (seis por cento) do montante para as obras de pavimentação das estradas da zona Rural.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8273 |
Indicação |
Nº 232/2021 |
Indicação nº 232/2021 de autoria do vereador Edvaldo Santos (Edy da Saúde), ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, reiterando a indicação nº 220/2021, datado de 19 de agosto de 2021, ao tempo em solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a executar os serviços de cascalhamento e/ou patrolamento da estrada que dá acesso ao posto de saúde. localizado na Comunidade de Narandiba, na zona Rural.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8271 |
Indicação |
Nº 233/2021 |
Indicação nº 233/2021 de autoria do vereador Edvaldo Santos (Edy da Saúde) , solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de cascalahamento e/ou patrolamento da estrada, como também a execução dos serviços de limpeza e roçagem na Comunidade do Miguel Velho.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8267 |
Moção |
|
”. Moção nº 024/2021 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do Insigne Senhor José Raimundo dos Santos, ocorrido no dia 30 de agosto, próximo passado de autoria pela maioria dos vereadores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8265 |
Requerimento |
Nº 046/2021 |
Requerimento nº 046/2021 de autoria dos senhores vereadores que requerem de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a mensagem nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8263 |
Requerimento |
Nº 045/2021 |
Requerimento nº 045/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha e subscrito pela maioria dos vereadores que requerem de V.Exa que seja realizada Sessão Especial, no dia 09 de setembro do corrente ano, ás 15 h., com o objetivo de discutir a gestão pública em nosso município, com o tema: Uma Nova Discussão Sobre o Futuro da Cidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8261 |
Projeto de lei |
|
Projeto de Lei nº 069/2021 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito adicional especial no valor Global de 2.237,00 (Dois mil duzentos e trinta e sete reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8249 |
Projeto de lei |
Nº 069/2021 |
Projeto de Lei nº 069/2021 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito adicional especial no valor Global de 2.237,00 (Dois mil duzentos e trinta e sete reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8247 |
Projeto de lei |
Nº 068/2021 |
Projeto de Lei nº 068/2021 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do projeto de capacitação em panificação e confeitaria e implantação de padarias comunitária e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8245 |
Projeto de lei |
Nº 067/2021 |
Projeto de Lei nº 067/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Implementar parceria público-Privada, precedida de licitação, na modalidade de concorrência, para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8243 |
Projeto de lei |
|
Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui a semana municipal da administração, com o olhar na modernização da gestão da cidade , e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8241 |
Projeto de lei |
Nº 065/2021 |
Projeto de Lei nº 065/2021 advindo do Poder Executivo que “Institui o Plano Plurianual-PPA do Município de Alagoinhas-BA para o quadriênio de 2022 a 2025.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8230 |
Projeto de lei |
Nº 063/2021 |
Projeto de Lei nº 063/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “ Altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019, que ‘Denomina Logradouros Públicos no Município de Alagoinhas e Respectivos Distritos, e dá Outras Providências”.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8226 |
Indicação |
Nº 231/2021 |
Indicação nº 231/2021 de autoria do vereador Paulo Codoro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a instalação de redutores de velocidade ou lombadas em frente da Escola Municipal Amado Alves, localizada no KM 19.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14651 |
Indicação |
Nº 230/2021 |
Indicação nº 230/2021 de autoria do vereador Paulo Codoro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a instalação de redutores de velocidade ou lombadas em frente da Escola Municipal José Antônio Silva Lima, localizada no KM 12.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8222 |
Indicação |
Nº229/2021 |
Indicação nº 229/2021 de autoria do vereador Paulo Codoro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a disponibilização de transportes por parte do poder público, nos dias de vacinação, para que os moradores do Distrito do Riacho Guia e Comunidades circunvizinhas, possam se vacinar.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8220 |
Requerimento |
Nº 045/2021 |
Requerimento nº 045/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha e subscritos pela maioria dos vereadores requerem de V.Exa. Que seja realizada Sessão Especial, no dia 09 de setembro do corrente ano, 15h., com o objetivo de discutir a gestão pública em nosso município, com o tema: Uma Nova Discussão Sobre o Futuro da Cidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8218 |
Projeto de resolução |
Nº 045/2021 |
Requerimento nº 045/2021 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha e subscritos pela maioria dos vereadores requerem de V.Exa. Que seja realizada Sessão Especial, no dia 09 de setembro do corrente ano, 15h., com o objetivo de discutir a gestão pública em nosso município, com o tema: Uma Nova Discussão Sobre o Futuro da Cidade.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Aprovado |
Sem anexo |
| 8216 |
Projeto de lei |
Nº 062/2021 |
Projeto de Lei nº 062/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências”.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8210 |
Projeto de lei |
Nº 061/2021 |
,Projeto de Lei nº 061/2021 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que “ Altera o anexo l da lei nº 2.484/2019, que ‘Denomina Logradouro Públicos no Município de Alagoinhas e dá Outras Providências”.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8161 |
Requerimento |
Nº 044/2021 |
Requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para discutir, Os Impactos da Privatização da Petrobrás e a sua saída da Bahia, e os impactos da política de preços de combustíveis para a população.
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8159 |
Projeto de lei |
Nº 060/2021 |
”Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no Âmbito do Município”.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8157 |
Projeto de lei |
Nº 059/2021 |
“ Institui o Programa Municipal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas como diretriz para a programação de políticas Públicas do Município de Alagoinhas”’.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8155 |
Projeto de lei |
Nº 057/2021 |
”Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal e dá outras providencias”.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8153 |
Indicação |
Nº 226/2021 |
Indicação nº 226/2021 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne proceder a instalação de uma cobertura para o ponto de mototaxista localizado em frente ao Laguna Shopping.
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- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8151 |
Indicação |
Nº 225/2021 |
Indicação nº 225/2021 de autoria do vereador Paulo Codoro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a procede a instalação de placas de identificação com os nomes de todas as ruas que fazem parte do Loteamento Magnólia Guerra no Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8149 |
Indicação |
Nº 224/2021 |
Indicação nº 224/2021 de autoria do vereador Paulo Codoro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a instalação de placas e a pintura dos redutores de velocidade na Comunidade de Sucupira e Quizambú, no Distrito do Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8147 |
Indicação |
Nº 223/2021 |
. Indicação nº 223/2021 de autoria do vereador Paulo Codoro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a instalar placas de sinalização nos acessos de todas as comunidades do Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8144 |
Indicação |
Nº 222/2021 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a instalação e/ou colocação de (dois) redutores de velocidade, no trecho em frente a igreja São José, no Distrito de Riacho da Guia.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8120 |
Indicação |
nº 231/2021 |
Solicita ao Prefeito que autorize o setor competente a proceder a instalação de redutores de velocidade ou lombadas em frente à Escola Municipal Amado Alves, localizada no Km 19.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8118 |
Indicação |
nº 230/2021 |
Solicita ao Prefeito que autorize o setor competente a proceder a instalação de redutores de velocidade ou lombadas em frente à Escola Municipal José Antônio Silva Lima, localizada no Km 12.
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- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8116 |
Indicação |
nº 229/2021 |
Solicita ao prefeito que seja disponibilizado transporte nos dias de vacinação, para os moradores do Distrito do Riacho Guia e comunidades circunvizinhas.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8114 |
Requerimento |
045/2021 |
Requerimento nº 045/2021, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha e subscrito pela maioria dos vereadores, solicitando que seja realizada Sessão Especial com o objetivo de discutir a gestão pública em Alagoinhas, com o tema: Uma Nova Discussão Sobre o Futuro da Cidade
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8112 |
Projeto de lei |
061/2021 |
Projeto de Lei nº 061/2021, de autoria do vereador Jorge da Farinha, que altera o anexo l da lei nº 2.484/2019, que denomina Logradouros Públicos no município de Alagoinhas.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8110 |
Projeto de lei |
062/2021 |
Projeto de Lei nº 062/2021, advindo do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8107 |
Indicação |
221/2021 |
Solicitam ao prefeito que autorize ao setor competente a proceder a reabertura da área situada em frente a antiga Delegacia, como também realizar obras de requalificação e/ou revitalização na referida área
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- Anderson César Baqueiro da Silva
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8105 |
Indicação |
220/2021 |
Solicita que o prefeito autorize ao setor competente a executar os serviços de cascalhamento e/ou patrolamento da estrada que dá acesso ao Posto de Saúde, como também a execução dos serviços de limpeza, roçagem e poda das árvores da praça localizada na Comunidade de Narandiba, Zona Rural
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8103 |
Indicação |
219/2021 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal seja instituído o Programa do IPTU Verde em Alagoinhas, a exemplo do que já vem sendo executado em vários municípios brasileiros
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8101 |
Indicação |
218/2021 |
Solicita ao prefeito que autorize ao setor competente a proceder a colocação de lâmpadas nos postes da Comunidade de Fazenda Tucum, na Zona Rural.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8099 |
Indicação |
217/2021 |
Solicita ao prefeito que autorize ao setor competente a proceder a colocação de lâmpadas em 03 (três) postes na Rua Olavo Bilac, no Bairro Jardim Petrolar
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8097 |
Indicação |
216/2021 |
Solicita ao prefeito que autorize ao setor competente a proceder a colocação de Iâmpadas em 03 (três) postes na Rua São Marcos, Quadra 03, lote 13, no Bairro Jardim Petrolar
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8095 |
Indicação |
215/2021 |
Solicita que o prefeito autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de redutores de velocidade ou lombadas na Rua Benjamim Constant (1ª travessa da Rua Bahia), no Bairro Jardim Petrolar)
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8093 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 006/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021, de autoria da vereadora Raimunda Florêncio, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Conceição Guimarães Rego.
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- Raimunda Neire Florêncio de Souza
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8091 |
Projeto de decreto legislativo |
005/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, de autoria do vereador Jorge da Farinha, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Francisco de Assis Alves de Brito.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 8088 |
Indicação |
211/2021 |
Solicita que autorize o setor competente a realizar pintura de todas as faixas de pedestres existentes no centro de Alagoinhas.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8086 |
Indicação |
212/2021 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS,URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS SANTANA, SITUADA NO JARDIM PETROLAR.
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8084 |
Indicação |
213/2021 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PETROLAR, LOCALIZADA NO JARDIM PETROLAR.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8082 |
Indicação |
214/2021 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO MIGUEL VELHO
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8080 |
Indicação |
151/2021 |
Solicita ao Prefeito a inclusão dos servidores do Poder Legislativo no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 8078 |
Indicação |
150/2021 |
Solicita que o prefeito autorize ao setor competente a proceder, na comunidade do Ponto do Beiju, a instalação de braços de luz e colocação de lâmpadas nos postes, mais precisamente ao entorno do Bar Recanto Familiar da Sandra.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8076 |
Indicação |
149/2021 |
Solicita que o prefeito autorize aos setores competentes a realizar no Conjunto Jardim Imperial, em Alagoinhas Velha, os serviços de requalificação da quadra de esportes, poda de árvores, troca de lâmpadas, requalificação dos refletores, e que seja reaproveitada com a implantação de Eco Park de madeira em eucalipto tratado, assim como a instalação de pequenos circuitos para atividade física, tipo CROSS FlT, utilizando cordas, pneus, areia branca, madeira,dentre outros
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8074 |
Indicação |
148/2021 |
SUGERE AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO CIB COM O FIM DE PERMITIR A INCLUSÃO DOS
PROFISSIONAIS DE MERCADOS E BANCOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8072 |
Indicação |
147/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA LOCALIZADA NO VALE DA SANTA TEREZINHA
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8070 |
Indicação |
146/2021 |
REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE SÃO BENEDITO LOCALTZADA NO VALE DA SANTA TEREZINHA.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8068 |
Indicação |
145/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL I MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA O CENTRO EDUCACIONAL MURILO COELHO CAVALCANTI, LOCALIZADO NO VALE DA SANTA TEREZINHA
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8066 |
Indicação |
144/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SANTOS FONTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA UNIÃO
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8064 |
Indicação |
143/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE ESCOLA SÃO IZIDORO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8062 |
Indicação |
142/2021 |
REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA ERALDO TINOCO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA TEREZINHA
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8060 |
Indicação |
141/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL FONTES, LOCALIZADA NA RUA CACHORRO MAGRO.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8058 |
Indicação |
140/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE DOM AVELAR BRANDÃO VILELA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA UNlÃO
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8056 |
Indicação |
139/2021 |
REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENITA SANTANA DA COSTA,
LOCALIZADA NO POVOADO DE NARANDIBA
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8054 |
Indicação |
138/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL UIRASSU DE ASSIS BATISTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE SANTA TEREZINHA.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8051 |
Indicação |
137/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO POVOADO DE MILAGRES.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8049 |
Indicação |
136/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA CALU
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8047 |
Indicação |
135/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA MARGARIDA PINTO, LOCALIZADA NO PONTO DO BEIJU.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8045 |
Indicação |
134/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RODRIGUES MATOS, LOCALIZADA NO POVOADO PAPAGAIO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8043 |
Indicação |
133/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO POVOADO DE ESTEVÃO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8014 |
Indicação |
126/2021 |
Autoria: Jaldice Nunes. Solicita ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza geral no Conjunto Iapseb, no Bairro Praça Kennedy.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8012 |
Indicação |
132/2021 |
Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal São José - DISAI.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8010 |
Indicação |
131/2021 |
Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Jorge Amado - Catuzinho,
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8008 |
Indicação |
130/2021 |
Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Vale do Sol - localizada no Vale do Sol,
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8006 |
Indicação |
129/2021 |
Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Dr. Jairo Azi – Distrito de Riacho da Guia
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8004 |
Indicação |
125/2021 |
Indicação nº 125/2021. Autoria da vereadora Luma Menezes. Solicita ao Prefeito melhorias, urgentemente, para a Escola Municipal Visconde do Rio Branco – Comunidade do Rio Branco.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 8002 |
Projeto de lei |
045/2021 |
Projeto de Lei nº 045/2021. Autoria: Márcio da Cavada. Denomina artéria urbana da cidade de Praça José Eduardo da Silva e dá outras providências.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 8000 |
Requerimento |
036/2021 |
Requerimento nº 036/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito e sobre a inexigibilidade de licitação nº 006/2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7998 |
Requerimento |
035/2021 |
Requerimentos nº 035/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO SICONFI.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7996 |
Moção |
014/2021 |
Moção nº 014/2021, de louvor e aplausos, ao Hospital Agnus Dei, de autoria do vereador Luciano Almeida e subscrita pelos demais.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7992 |
Indicação |
124/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NO POVOADO DO BURI.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7990 |
Indicação |
123/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE SANTANA SANTOS, LOCALIZADA NO TOMBADOR
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7988 |
Indicação |
122/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL TOMÉ DE SOUZA,
LOCALIZADA NO POVOADO DE ESPUMA.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7986 |
Indicação |
121/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL PARQUE SÃO BERNARDO,
LOCALIZADA NO PARQUE SÃO BERNARDO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7984 |
Indicação |
120/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO POVOADO DE CAPOEIRA
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7982 |
Indicação |
119/2021 |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL,MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL GENERAL OSÓRIO, LOCALIZADA NO QUIZAMBU
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7980 |
Indicação |
118/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS URGENTEMENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL LIODORIO BORGES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DOS BORGES
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7978 |
Indicação |
117/2021 |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DA BARREIRA, SITUADA
NA RUA NOVA ESPERANÇA, BARREIRO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7976 |
Indicação |
116/2021 |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7973 |
Projeto de resolução |
003/2021 |
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM EM ALAGOINHAS, BAHIA
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7970 |
Requerimento |
042/2021 |
Solicita a instauração de uma Comissão Especial de Cuidado e Bem-Estar Animal
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7968 |
Requerimento |
040/2021 |
Solicita realização de Audiência Pública com o tema: Uma Nova Discussão Sobre o Futuro da
Cidade
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7966 |
Projeto de lei |
45/2021 |
DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA CIDADE DE ,PRAÇA JOSÉ EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7964 |
Projeto de lei complementar |
004/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7962 |
Indicação |
210/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA CRECHE ALAGOINHAS IV, NA LOCALIDADE ALAGOINHAS IV.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7960 |
Indicação |
209/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL IRENE ANDRADE DE ASSIS, LOCALIZADA NO CENTRO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7958 |
Indicação |
208/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL HERMES DE
CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA DO CATU
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7956 |
Indicação |
207/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÁLVARO PALMEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7954 |
Indicação |
132/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISAI
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7952 |
Indicação |
131/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO, LOCALIZADA NO CATUZINHO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7949 |
Indicação |
130/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALE DO SOL, LOCALIZADA NO VALE DO SOL
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7947 |
Indicação |
129/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. JAIRO AZI, LOCALIZADA NO DISTRITO RIACHO DA GUIA
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7945 |
Indicação |
128/2021 |
Solicita ao Executivo Municipal que autorize a Secretaria Municipal competente a proceder a inclusão da advocacia no rol de atividades essenciais no plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7943 |
Indicação |
127/2021 |
Solicita ao Prefeito que autorize o setor competente a executar: revisão da rede de energia elétrica, a troca de lâmpadas queimadas e poda das árvores na Praça Santa Isabel, mais precisamente no entorno da lgreja.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7941 |
Indicação |
126/2021 |
Solicita ao prefeito serviços de limpeza geral no Conjunto IAPSEB, no Bairro Praça Kennedy.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7939 |
Indicação |
125/2021 |
SOLICITA DO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO BRANCO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7937 |
Moção |
023/2021 |
Moção nº 023/2021 de Repúdio ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas, os vereadores que abaixo subscrevem, repudiam as agressões perpetradas pelo Secretário de Saúde do Estado contra a empresária Angeluci Figueiredo, de autoria dos Senhores Vereadores. Autoria vereador Edy da Saúde e demais que subscrevem, anexo.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7935 |
Moção |
022/2021 |
Moção nº 022/2021 de Louvor e Aplausos ao serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), pela passagem dos seus 56 anos, de autoria da vereadora Juci Cardoso.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7933 |
Moção |
nº 021/2021 |
Moção de Pesar nº 021/2021, pelo falecimento do Sr. José Antônio de Santana Maciel, no dia 02 de agosto de 2021, de autoria da vereadora Luma Menezes.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7929 |
Projeto de lei |
nº 051/2021 |
Projeto de Lei nº 051/2021 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Proceder à abertura de Créditos suplementares ao orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7927 |
Projeto de lei |
056/2021 |
Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas para as mulheres, e dá outras providências’
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7925 |
Indicação |
204/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOANA D'ARC, SITUADA NO 02 DE JULHO.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7923 |
Indicação |
203/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA NA RUA DO CATU
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7921 |
Indicação |
202/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS FIGUEIREDO, SITUADA NA RUA DO CATU.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7919 |
Indicação |
nº 201/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL ANA DE OLIVEIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA DO CATU.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7917 |
Indicação |
198/2021 |
Solicita ao Prefeito que autorize ao setor competente a proceder a reforma do sistema de iluminação da quadra e a colocação de lâmpadas LED na Praça da Schin.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7914 |
Projeto de lei |
055/2021 |
Projeto de Lei nº 055/2021, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do mototaxista no âmbito do município de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7912 |
Projeto de lei complementar |
003/2021 |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – de autoria do Poder Executivo – que altera disposições da Lei Complementar nº 144/2020 e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7910 |
Indicação |
197/2021 |
Solicita ao Prefeito a reforma da cobertura da drenagem da Alagoinhas lV, no Bairro Alagoinhas Velha.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7908 |
Indicação |
196/2021 |
Solicita ao Prefeito que autorize ao setor competente a proceder a reforma da praça situada na comunidade de Milagres, zona rural.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7906 |
Indicação |
195/2021 |
Solicita que o Prefeito autorize ao setor competente a proceder a reforma da praça do povoado do Estevão.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7904 |
Indicação |
194/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL CALMON, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ISABEL.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7902 |
Indicação |
193/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO, NA
LOCALIDADE DO ALTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7899 |
Indicação |
192/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ISABEL.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7897 |
Indicação |
191/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA O COLÉGIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS (CMA), LOCALIZADO NO CENTRO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7895 |
Indicação |
190/2021 |
Solicita ao Prefeito que seja instituído o Selo "Pacto Pela Mulher" às empresas que cumprirem metas de contratação e valorização de mulheres vítimas de violência doméstica.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7893 |
Projeto de lei complementar |
002/2021 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO REJEITADO EM VOTAÇÃO.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Jaldice Lima Nunes
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luma Menezes
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7891 |
Indicação |
189/2021 |
Solicita ao Prefeito que autorize ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas que dão acesso ao Loteamento Coqueiral, localizado no Km 107, da BR 101.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7889 |
Indicação |
188/2021 |
REQUER AO PREFEITO MELHORIAS,URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARCO MACIEL, LOCALIZADA EM ALAGOINHAS VELHA.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7887 |
Indicação |
187/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSÁRIO DA CARIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALAGOINHAS VELHA.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7885 |
Indicação |
186/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES, SITUADA NA LOCALIDADE DO SAUÍPE.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7883 |
Indicação |
185/2021 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARTA QUITÉRIA, LOCALZADA NA FAZENDA GENIPAPO
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7881 |
Indicação |
184/2021 |
Solicita ao Prefeito realizar obras de pavimentação asfáltica na Rua São Paulo, no Bairro da cavada.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7879 |
Indicação |
183/2021 |
Solicita ao Prefeito a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Aracaju, no Bairro da cavada.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7877 |
Indicação |
182/2021 |
Solicita ao Prefeito obras de pavimentação asfáltica na Rua são Geraldo, no Bairro Jambreiro de Cima.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7875 |
Requerimento |
039/2021 |
Solicitando ao Presidente da Casa Legislativa, a instauração de uma Comissão Especial para Elaboração do Estatuto da lgualdade
Racial do município de Alagoinhas.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7873 |
Moção |
019/2021 |
Moção de Louvor e Aplausos à empresa BRACELL
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7871 |
Indicação |
171/2021 |
Solicitando ao prefeito proceder a implantação de 01 (uma) creche de tempo integral e a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, na comunidade do Taizé.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7869 |
Indicação |
170/2021 |
Solicitando a implantação de 01 (uma) creche de tempo integral e a reforma do Campo de Futebol no povoado do Estevão.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7867 |
Indicação |
169/2021 |
Proceder a pintura da parte interna e externa da Escola Municipal Érico Veríssimo, localizada na comunidade de Capoeira.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 7814 |
Indicação |
167/2021 |
Que seja autorizado o setor competente a realizar obras de encascalhamento na comunidade do DISAI, mais precisamente nas margens da BR 101, em frente a Empresa TCL.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7812 |
Indicação |
166/2021 |
REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO SILVA JARDIM.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7810 |
Indicação |
165/2021 |
REQUER AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES
LOCALIZADA NO BARREIRO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7807 |
Indicação |
164/2021 |
SOLICITA AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MARTA FEIJÓ, LOCALIZADA NO
1O DE NOVEMBRO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7805 |
Indicação |
163/2021 |
SOLICITA AO PREFEITO MELHORIAS, URGENTEMENTE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS
LOCALIZADA NO 10 DE NOVEMBRO.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7654 |
Indicação |
nº 115/2021 |
Solicita ao Prefeito que providencie, com urgência, algumas medidas para serem tomadas com o fim de sanar os principais problemas das Escola Municipal Armando Alves Azevedo.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7652 |
Indicação |
nº 0114/2021 |
Solicita ao Prefeito que providencie, com urgência, algumas medidas para serem tomadas com o fim de sanar os principais problemas das Escola Municipal Péricles Nogueira Magalhães
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14650 |
Indicação |
nº 113/2021 |
Solicita ao Prefeito que providencie, com urgência, algumas medidas para serem tomadas com o fim de sanar os principais problemas da Escola Municipal Santa Rita.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7648 |
Indicação |
nº 112/2021 |
Indicação nº 112/2021, de autoria do vereador Djalma Santos, que solicita ao Prefeito, o cumprimento da Lei Federal nº 11.888/2008.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7646 |
Indicação |
nº 0111/2021 |
Indicação nº 0111/2021, de autoria do vereador Professor Arão, que solicita ao Prefeito a desapropriação da área do antigo Clube Vencedor, com o intuito de ser construído uma unidade do PSF no Bairro 2 de Julho, Praça Santa Isabel, Mangalô, Baixa do Corte e 15 de Novembro.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7643 |
Projeto de lei |
nº 039/2021 |
Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas biodegradáveis, oxibiodegradáveis, de polietileno verde, de materiais provenientes de reciclagem, de papel ou ecologicamente corretas, para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7641 |
Projeto de lei |
nº 038/2021 |
Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que autoriza o Poder Executivo a instituir a semana municipal do empreendedor e empreendedorismo feminino, cultural, rural e jovem.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7639 |
Projeto de lei |
nº 037/2021 |
Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, que acrescenta a alínea “K” ao inciso lll do art. 1° da Lei nº 2.461/2019.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 7636 |
Requerimento |
nº 34/2021 |
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Relatório resumido da execução orçamentária
RREO SICONFI.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7634 |
Projeto de lei |
19/2021 |
Considera de utilidade pública a organização não governamental Miau Feliz, com sede e foro no município de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7631 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
002/2021 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria dos parlamentares, que altera e dá nova redação ao § 4º do artigo nº 36, da Lei orgânica do município de Alagoinhas.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
- Edvaldo Silva Santos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Arão José Oliveira Ferreira
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Djalma Bispo dos Santos
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
- José Cleto dos Santos Filho
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7614 |
Projeto de lei complementar |
nº 006/2020 |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7574 |
Projeto de lei |
036/2021 |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14649 |
Projeto de lei |
035/2021 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DISPONIBILIZAR, EM LOCAL UNICO E ESPECÍFICO, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, VEGETARIANOS E VEGANOS.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7570 |
Indicação |
110/2021 |
Atendendo a solicitação por parte dos taxistas, mototaxistas e motoristas de transporte alternativo da nossa cidade, devidamente cadastrados na SMTT, e preocupados com a saúde dos mesmos, solicitamos de V.Exa. a inclusão de todos esses profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7568 |
Indicação |
108/2021 |
Atendendo a solicitação por parte dos médicos e funcionários das Clínicas Veterinárias áa nossa cidade e preocupados com a saúde dos mesmos, solicitamos de V.Exa. a inclusão de todos esses profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7565 |
Indicação |
108/2021 |
Preocupados com o lazer e bem estar dos jovens, crianças e moradores do Conjunto Jardins das Acácias, solicitamos de V. Exa. que autorize ao setor competente a proceder a construção de 01 praça no referido conjunto.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7563 |
Indicação |
107/2021 |
Atendendo aos reclames dos feirantes e frequentadores da Central de Abastecimento de Alagoinhas, mais precisamente do Mercado de Carnes, e preocupado com a saúde, segurança e o bem estar dos mesmos, estamos solicitando de V. Exa. que Se digne em autorizar a realização da Reforma Geral do referido mercado.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7560 |
Indicação |
106/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a revisão geral da rede de energia elétrica e a troca de lâmpadas em todo a comunidade, o que irá inúmeros benefícios para todos os seus moradores.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7558 |
Indicação |
105/2021 |
Requer a execução de pavimentação asfáltica da quarta travessa Avenida Ayrton Senna, Alagoinhas Velha, a qual encontra-se com buracos e sem calçamento.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14648 |
Indicação |
104/2021 |
Solicita que os psicólogos autônomo sejam inseridos na lista atual de vacinação do município.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7544 |
Indicação |
101/2021 |
Atendendo solicitações e preocupados com a saúde, segurança e o bem-estar dos moradores do bairro 2 de julho, solicitamos a V. Exa, que seja determinado ao setor competente, a instalação de uma rede de distribuição de água encanada na localidade do areal (estrada do caminhoneiro), situado entre o parque diesel e o riacho do mel.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7542 |
Indicação |
098/2021 |
Preocupados com a situação dos nossos moradores, mais precisamente com a população de baixa renda, solicitamos de V.Exa. que verifique a possiblidade de efetuar a redução do valor do fornecimento da alimentação no Restaurante Popular, de R$ 3,00 (três reais) para R$ 1,00 (um real), enquanto perdurar a pandemia.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7540 |
Projeto de lei |
031/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ÁICOOL EM GEL PARA PESSOAS DO GRUPO DE RISCO ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE EXECUTAM ATIVIDADE ESSENCIAL E DE INTERESSE SOCIAL, DE MODO A PREVENTR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14647 |
Projeto de lei |
021/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E
GATOS NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO GRATUITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7535 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
002/2021 |
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO N° 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7532 |
Projeto de decreto legislativo |
004/2021 |
Concede o título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Bartolomeu Coelho Prazeres, e dá outras providências.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7530 |
Moção |
013/2021 |
Moção de repúdio ao apresentador do programa Janela da Verdade, vereador do Democratas de Lauro de Freitas, Gabriel Bandarra Joffily de Souza no Portal Burburinho New.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7528 |
Indicação |
097/2021 |
Com o objetivo de estimular a economia do nosso Município nesse período de Pandemia, solicitando de V.Exa. o cumprimento da Lei n° 2.477/2019.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7525 |
Indicação |
096/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que adote as medidas necessárias no que tange a decretação do fechamento de
estabelecimentos comerciais e industriais, por decorrência da pandemia do covid-19, sem que haja uma reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 7522 |
Indicação |
094/2021 |
Em visita a Comunidade de Ladeira Grande e, após levantamento das necessidades apresentadas pelos seus moradores, solicitamos de V.Exa. a disponibilização de 01 (uma) Caixa Coletora para atender aos moradores da referida comunidade.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7520 |
Indicação |
093/2021 |
Em visita a Comunidade de Sucupira e, após levantamento das necessidades apresentadas pelos seus moradores, solicitamos de V.Exa. a disponibilização de 02 (duas) Caixas Coletoras para atender aos moradores da referida comunidade.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7518 |
Indicação |
088/2021 |
Atendendo aos reclames dos feirantes e frequentadores da Central de Abastecimento de Alagoinhas, mais precisamente do Galpão de cereais, e preocupados com a saúde, segurança e o bem estar dos mesmos, estamos solicitando de V. Exa. que se digne em autorizar a realização da Reforma Geral do referido galpão.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14646 |
Indicação |
095/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que envide os esforços necessários para a implantação de um Hospital Veterinário em nosso Município.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7514 |
Indicação |
092/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que autorize aos setores competentes a executar os serviços de varrição, roçagem e capinagem, como também a execução dos serviços de revisão da rede de energia elétrica e a colocação de lâmpadas nos postes, da Comunidade/Bairro do Jambeiro.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7512 |
Indicação |
091/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a instalação de braços de luz e colocação de lâmpadas nos postes na na Comunidade Jorge Amado, "Antigo Papelão".
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7510 |
Indicação |
090/2021 |
Atendendo a solicitação dos moradores da Rua Olindina, mais conhecida como "Rua Feia", no Bairro Alagoinhas Velha e preocupados com a saúde e o bem estar de todos, solicitamos de V.Exa. que autorize aos setores competentes a realizar as obras de conclusão da pavimentação, como também a execução dos serviços de revisão da rede de energia elétrica e a troca de lâmpadas nos postes.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14645 |
Indicação |
089/2021 |
Preocupados com a segurança e o bem estar dos mesmos, solicitamos de V.Exa. que se digne em autorizar ao órgão competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas que dão acesso as comunidades de Rua Nova, Encantado, Km 15, Azulão, Canoa, Bom Jesus, Estiva, Santo Antônio, Patioba, Tombador, Barreiro, Gameleira e Quizambu.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7489 |
Projeto de lei |
026/2021 |
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA PÚBLICA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU", DE CONSIENTIZAÇÃO SOBRE A
MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7487 |
Projeto de lei |
024/2021 |
Dispõe sobre a politica municipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduo sólidos de Alagoinhas.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7485 |
Projeto de lei |
020/2021 |
Dispõe sobre a distribuição das Cestas Básicas e a implantação do Cartão Alimentação Municipal e da outras providencias.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14644 |
Projeto de lei |
017/2021 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.850.649,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7481 |
Indicação |
061/2021 |
Tendo em vista o impacto da economia devido a suspensão das atividades econômicas da maioria dos estabelecimentos de nosso
município e preocupados com a situação dos nossos moradores, solicitamos, de V.Exa. que autorize a prorrogação da tabela de
cobrança dos impostos e taxas previstos pelo Novo Código Tributário (Lei Complementar n° 144/2021), a partir do dia 1°/04/2021.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7478 |
Indicação |
060/2021 |
solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a suspensão das cobranças. das taxas de água e de tratamento de esgoto, cobradas aos consumidores inclusos no CARD único.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7476 |
Requerimento |
033/2021 |
Requer de Vossa Excelência que se digne em oficíar o Prefeito para que este apresente à Câmara Municipal um relatório no qual conste as informações sobre a aplicação dos recursos recebidos pela rede SUAS e quanto já foi empregado nas aquisições e distribuições de cestas básicas.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7474 |
Requerimento |
032/2021 |
Requer de V. Exa. que seja criada uma comissão de Representação com o propósito de averiguar a real
situação da Empresa Malu calçados, conhecer os seus problemas e atuar na interlocução de entraves e dificuldades, objetivando a sua permanência e a manutenção dos empregos.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7472 |
Moção |
011/2021 |
Moção de profundo luto e pesar pelo falecimento do insigne Senhor LU/.Z UDIO BRITO NOGUEIRA, mais conhecido como "Claudinho", ocorrido no dia 08 de abril, vítima de COVID.
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Aprovado |
Sem anexo |
| 7470 |
Indicação |
080/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores da Rua Santos Dumont e da Rua Olavo Bilac, no Bairro Jardim Petrolar e preocupados com a saúde, segurança e o bem estar dos mesmos, estamos solicitando de V. Exa. que se digne em autorizar a execução dos serviços de recapeamento e/ou pavimentação nas referidas artérias.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 7468 |
Indicação |
079/2021 |
Preocupados com a saúde, segurança e o bem estar dos moradores da Rua Santa Brígida, no Bairro Pirinel, estamos solicitando de V.Exa. que se digne em autorizar a execução do serviço de revisão da rede de energia elétrica, a troca de lâmpadas nos postes (Banho de Luz) e a colocação de um refletor na referida artéria.
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- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 7466 |
Indicação |
078/2021 |
Preocupados com a saúde, segurança e o bem estar dos moradores da Comunidade de Conceição e da Fazenda Quizambú, no Distrito de Riacho da Guia, estamos solicitando de V. Exa. que se digne em autorizar a
execução do serviço de revisão da rede de energia elétrica e troca de lâmpadas nos postes (Banho de Luz) nas referidas comunidades.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
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Lido |
Baixar Anexo |
| 7464 |
Indicação |
077/2021 |
Solicitamos de V.Exa. a criação da Vacinação Solidária, a qual consiste na arrecadação de mantimentos nos
locais em que estão ocorrendo a aplicação da vacina contra a covid-19.
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- Anselmo Cerqueira dos Anjos
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Lido |
Baixar Anexo |
| 7462 |
Indicação |
076/2021 |
Solicita de V.Exa. que envide os esforços necessários para viabilizar a implantação de uma Maternidade Regional, o comprometimento com uma assistência humanizada, com a consequente melhoria na qualidade do atendimento para toda a nossa população e de toda a região.
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- Raimunda Neire Florêncio de Souza
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Lido |
Baixar Anexo |
| 7459 |
Requerimento |
031/2021 |
Requer de V. Ex.ª que se digne em oficiar o Prefeito para que este preste as devidas informações a esta Casa acerca da construção da creche do Urupiara.
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7457 |
Projeto de lei |
030/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
Aprovado |
Sem anexo |
| 7455 |
Projeto de lei |
029/2021 |
Dispõe sobre obrigatoriedade divulgação esportivos, restaurantes, mensagens de combate à violência contra a mulher, em eventos esportivos, bares, casas noturnas, hotéis e motéis no âmbito do nosso Município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7452 |
Projeto de lei |
028/2021 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$2.4OO.OOO,O0 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7450 |
Projeto de lei |
027/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-Ada Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.í13, de 25 de dezembro de 2002.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 7446 |
Projeto de lei |
025/2021 |
ANUI O EXECUTIVO MUNICIPAL COM O ATLETICO CLUBE DE ALAGOINHAS PARA ALIENAR AREA DOADA PELO MUNICIPIO ATRAVES DA LEI 2.082/2OIO, PARA VIABILIZAR A COMPRA DA SEDE DO ATLETICO CLUBE EM NOVA AREA E CONSTRUÇÃO COM SALDO REMANESCENTE.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7443 |
Projeto de lei |
023/2021 |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALAGOINAHS A INTEGRAR O PROGRAMA CASA VERDEE AMARELA INSITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7441 |
Moção |
010/2021 |
MOÇÃO DE LUTO E PROFUNDO PESAR pelo falecimento do insigne senhor GILVAN BARBOSA DA SILVA, Professor de História e servidor Público do Estado, ocorrido no último dia 01 de abril.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14643 |
Moção |
009/2021 |
MOÇÃO DE FUTO E PROFUNDO PESAR pelo falecimento da insigne Senhora ELIUDE DE FARO CARVALHO, ocorrido no dia 19 de março, próximo passado, vítima de COVID.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7436 |
Moção |
008/2021 |
MQCÃO DE LUTO E PROFUNDO PESAR pelo falecimento do insigne Senhor WESLEY SOARES GOES, morto na noite do dia 28 de março (domingo), após atirar contra agentes que negociavam sua rendição na orla do Farol da Barra, Salvador.
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|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7434 |
Indicação |
075/2021 |
Atendendo as solicitações dos moradores e preocupados com o bem estar dos mesmos, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor a executar os serviços de limpeza e revitalização da Praça General Heitor Fontoura de Morais e da Praça Aristides Maltês, mais conhecida como Praça do "oito", situada na Rua Amilton couto, próximo ao terminal de Coletivo.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7432 |
Indicação |
074/2021 |
Preocupados com a Segurança e o bem estar dos moradores da 3ª Travessa Conselheiro Junqueira, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de redutores de velocidade na referida artéria a fim de evitar acidentes, como forma de preservar a vida de todos.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7430 |
Indicação |
073/2021 |
Atendendo as solicitações dos moradores do Conjunto Alagoinhas lV, solicitamos de V.Exa que a área na entrada do referido Conjunto, seja reaproveitada com a implantação de Eco Park de madeira em eucalipto tratado, assim como a instalação de pequenos circuitos para atividade física, tipo CROSS FlT, utilizando cordas, pneus, areia branca, madeira, dentre outros.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7428 |
Indicação |
072/2021 |
Preocupados com a segurança e o' bem estar dos moradores do Povoado Encantado, solicitamos de V.Exa. que autorize a instalação de 01 (um) braço de luz, próximo ao poço artesiano do SAAE.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7426 |
Indicação |
071/2021 |
Preocupados com a qualidade de vida, saúde, segurança, acessibilidade e o bem estar dos nossos munícipes, em especial as famílias que residem na Rua Nova Aparecida, solicitamos de V.Exa. que sejam adotadas as providencias cabíveis para viabilizar a limpeza dos bueiros da localidade.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7424 |
Indicação |
070/2021 |
Atendendo solicitações e preocupados com a segurança e o bem estar dos moradores do bairro 2 de julho, solicitamos a pavimentação asfálticas nas 3 (três) ruas transversais do jardim São Francisco e também na rua transversal do Alto Santo Antônio (rua do SAAE).
|
- Arão José Oliveira Ferreira
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Lido |
Baixar Anexo |
| 7422 |
Indicação |
069/2021 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine, com urgência, a distribuição de máscaras N95/PFF2 aos Guardas Civis Municipais, realização de testagem e a higienização das viaturas, periodicamente, enquanto não forem vacinados.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7420 |
Indicação |
068/2021 |
Atendendo a solicitação dos funcionários do Serviço de Atendimento ao cidadão (SAC Alagoinhas) e preocupados com a saúde dos mesmos, solicitamos de V.Exa. a inclusão de todos esses profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a covlD-19.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14642 |
Indicação |
067/2021 |
Atendendo a solicitação dos funcionários da 2ª CIRETRAN em nossa cidade e preocupados com a saúde dos mesmos, solicitamos de V.Exa. a inclusão de todos esses profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 7416 |
Indicação |
066/2021 |
Atendendo a solicitação por parte dos profissionais da segurança Pública em nossa cidade e preocupados com a saúde dos mesmos, solicitamos de V.Exa. a inclusão de todos esses profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7414 |
Indicação |
065/2021 |
Atendendo a solicitação por parte dos trabalhores da Coleta em nossa cidade e preocupados com a saúde dos mesmos, solicitamos de V.Exa. a inclusão de todos esses profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7412 |
Indicação |
064/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores do Conjunto lnocoop l, Bairro Alagoinnhas Velha, solicitamos de v.Exa. junto a secretaria competente, que autorize a execução do serviço de recapeamento da Rua A, Rua B e Rua c, em virtude do piso asfáltico está muito danificado devido as obras de conclusão da Macro Drenagem da Lagoa da Cavada, ocasionando diversos transtornos para os seus moradores.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14641 |
Indicação |
063/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores do Conjunto Alagoinhas lV, Bairro Alagoinhas Velha, solicitamos de V.Exa. junto a secretaria competente, que autorize a execução do serviço de cobertura do canal localizado no referido conjunto,
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7407 |
Indicação |
062/2021 |
A presente indicação visa instituir auxílio financeiro emergencial, através de Lei, para a classe artística e todos os demais profissionais da cadeia produtiva da cultura de nosso município,
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7405 |
Indicação |
061/2021 |
Solicitamos, de V. Exa. que autorize a prorrogação da tabela de cobrança dos impostos e taxas previstos pelo Novo Código Tributário (Lei Complementar n° 144/2021), a partir do dia 1°/04/2021.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7398 |
Projeto de decreto legislativo |
003/2021 |
Concede o titulo de cidadã alagoinhense a sra. Kamile Costa Alves, e dá outras providências.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7396 |
Projeto de lei |
022/2021 |
Autoriza o poder executivo a instituir o banco de óculos em nosso município e da outras providencias.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7393 |
Indicação |
059/2021 |
Atendendo a solicitação por parte dos Rodoviários da nossa cidade e preocupados com a saúde dos mesmos, solicitamos de V'Exa' a inclusão de todos esses profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7391 |
Indicação |
058/2021 |
Preocupados com a saúde dos trabalhadores da nossa cidade, solicitamos de V.Exa. a inclusão dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), sobretudo assistentes sociais, psicólogas e demais agentes, no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7389 |
Indicação |
057/2021 |
Preocupados com a saúde dos trabalhadores da nossa cidade, em especial aos que trabalham em Farmácias, solicitamos de V.Exa. a inclusão desses trabalhadores no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7387 |
Indicação |
056/2021 |
Solicita de V.Exa. que seja implementado em nosso Município um Programa de Reabilitação Pós-Covid, destinado ao tratamento de pacientes que desenvolveram lesões cardíacas, fadiga, fraqueza muscular, problemas de memória, insuficiência renal, além de alterações cognitivas e psíquicas por conta
da infecção pelo vírus Sars-CoV-2.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7296 |
Moção |
007/2021 |
A Câmara Municipal de Alagoinhas, Estado da Bahia, interpretando o sentimento de povo que representa por outorga, faz inserir
nos seus Anais, Moção de luto e profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora DILMA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA,
Funcionária da Câmara Municipal, ocorrido no dia 18 de março, próximo passado.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7294 |
Indicação |
055/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a instalação e/ou colocação de 03 (três) redutores de velocidade Rua Maria Quitéria, próximo ao Condomínio do Francês, no Bairro Novo Horizonte, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos os seus moradores.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7292 |
Indicação |
054/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que promova a suspensão de juros e multas sobre o ISS e IPTU dos imóveis comerciais, além de prorrogação da TFF de 2021 para 2022, por conta das medidas restritivas que vem sendo adotadas, gerando prejuízos para o setor produtivo da nossa cidade, bem como que sejam estudadas, de forma urgente, outras formas de enfrentamento da covid-19 mais eficazes e
sem o fechamento do comércio.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7290 |
Indicação |
053/2021 |
Solicitamos que seja considerada a possibilidade de pulverização das principais ruas e pontos em todas as ruas do comércio de Alagoinhas, com produto à base de cloro e água, em alta concentração, buscando minimizar os riscos de infecções da Covid-19.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7288 |
Indicação |
052/2021 |
Solicitamos de V.Exa. a implantação da "Padaria solidária", Que consiste na parceira entre poder público e as padarias devidamente cadastradas e acompanhadas pelas SEMAS (secretaria de Assistência social), visando a redução do preço do pão para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7285 |
Indicação |
051/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que envide os esforços necessários com o objetivo de fortalecer a cultura da paz através da criação de termos de parceria entre o poder público e as igrejas, visando à destinação de recursos para fortalecer os trabalhos sociais desenvolvidos com criança, jovens e adultos.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14640 |
Indicação |
050/2021 |
Requer providências para a reabertura e continuidade do funcionamento do posto de saúde da Nova Brasília de forma segura para todos.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7280 |
Indicação |
049/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que busque soluções junto a Guarda Civil Municipal, ao Comando da Polícia Militar e a Polícia Civil, objetivando o pleno funcionamento do Posto de saúde e do CRAS do Bairro Nova Brasília, como também a segurança e a tranquilidade para os seus moradores e frequentadores.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7278 |
Indicação |
048/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de redutores de velocidade na Rua Manoel Vitorino, no Bairro Teresópolis, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos os seus moradores.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7276 |
Indicação |
047/2021 |
Solicitamos de V.Exa. que autorize a permanência da Guarda Civil Municipal no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7274 |
Indicação |
046/2021 |
Solicitamos de V.Exa. a inclusão de todos os professores e profissionais da educação o no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-1.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7272 |
Indicação |
045/2021 |
Requer a conclusão da instalação do sistema de esgoto da Rua São Crispim Bairro Nova República.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7266 |
Projeto de resolução |
nº 002/2021 |
Projeto de Resolução nº 002/2021 de autoria da Mesa da Casa Legislativa, que altera o artigo nº 23 da Resolução nº 264/03 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7264 |
Projeto de lei |
nº 016/2021 |
Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7262 |
Projeto de lei |
nº 015/2021 |
Acrescenta disposição na Lei nº 2.410/17 de 28 de dezembro de 2017 - que regulamenta os serviços de veículos de aluguel (táxi) destinados ao transporte de passageiro
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7260 |
Projeto de lei |
nº 012/2021 |
Institui o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra a mulher.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7257 |
Moção |
nº 005/2021 |
De autoria do vereador Francisco Thor de Ninha: Moção nº 005/2021 de Louvor e Aplausos ao Senhor Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo Diocesano de Alagoinhas, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento religioso e social desta cidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14639 |
Moção |
nº 006/2021 |
De autoria das vereadoras e vereadores: Moção nº 006/2021 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jucilene da Silva Lima - Pastora Juci, ocorrido no dia 13 de março, vítima de COVID.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7250 |
Indicação |
nº 044/2021 |
Solicita ao poder executivo a abertura /reabertura do poço artesiano para atender às comunidades de Gameleira e
Estiva, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7248 |
Indicação |
nº 043/2021 |
Solicita do poder executivo que sejam disponibilizados 03 (três) reservatórios de água (caixas d'água), com capacidade de 20 (vinte) mil litros/cada, para atender as comunidades de de Sucupira 1, Sucupira 2, Km 18, Km 19, Bom Jesus, Azulão e Torre, no Distrito de , Riacho da Guia
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7246 |
Projeto de resolução |
nº 42/2021 |
Solicita ao poder executivo proceder a requalificação dos refletores e a troca das lâmpadas do campo de
futebol do Papagaio ll - Milagres.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7244 |
Indicação |
nº 041/2021 |
Solicita ao poder executivo proceder a colocação e/ou instalação da cobertura
da quadra de esportes na Escola Municipal Alagoinhas IV
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7242 |
Indicação |
nº 40/2021 |
Solicita ao poder executivo a revitalizacão do SIMM - Serviço Municipal de lntermediação de mão-de-obra
de Alagoinhas e implantacão do SIMM Autônomo - Serviço Municípal de
lntermediacão de mão-de-obra de Alaqoinhas Autônomo.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14638 |
Indicação |
nº 039/2021 |
Requer a implantação do sistema de bandeiras, através de cors, como mais uma forma de moinitorar e divulgar diariamente a propagação da COVID-19 e a taxa de ocupação dos leitos.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7238 |
Indicação |
nº 038/2021 |
Solicitando ao poder executivo proceder a ampliação e/ou construção de 50 gavetas no cemitério do distrito de Riacho da Guia.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7235 |
Indicação |
nº 037/2021 |
Solicita ao poder executivo que sejam realizadas obras no bairro/comunidade do DISAI.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7233 |
Indicação |
nº 36/2021 |
Para que o poder executivo autorize ao setor competente a proceder as obras de requalificação na Rua Alto do Santo Antônio (Antigo Sobocó), na Praça Santa Izabel.
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7230 |
Indicação |
nº 035/2021 |
Solicita a pavimentação na Rua Parque Santo Antônio, localizada no bairro Teresópolis.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7228 |
Indicação |
nº 34/2021 |
Solicita a pavimentação das Ruas Manoel Bento e Professor Carlos Ramos, ambas localizadas no bairro Teresópolis.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7226 |
Indicação |
nº 33/2021 |
Sugere ao poder executivo que seja implantada e iniciada uma campanha de conscientização acerca do descarte de resíduos sólidos.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14637 |
Moção |
nº 005/2021 |
Moção nº 005/2021 de Louvor e Aplausos ao Senhor Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo Diocesano de Alagoinhas, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento religioso e social desta cidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14636 |
Requerimento |
029/2021 |
Solicitando realização de Audiência Pública para tratar do Tema: Regulamentação e exercício da atividade profissional do bombeiro civil em Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14635 |
Requerimento |
nº 028/2021 |
Solicitando a realização de Audiências Públicas. Tema: Plano de ação municipal de qualificação, emprego e renda - com objetivo de inserir, reinserir e manter os profissionais nos seus respectivos postos de trabalho.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14634 |
Requerimento |
027/2021 |
Requerimento nº 027/2021, solicitando ao prefeito que interceda junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e Ministério da Saúde no âmbito do Governo Federal, para que analise a imediata construção de um hospital de campanha na cidade de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14633 |
Requerimento |
30/2021 |
Requerimento nº 30/2021. Solicitando informações em relação às internações e leitos para pacientes em tratamento ou sob suspeita de contágio pela covid- 19 em Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 7198 |
Requerimento |
026 /2021 |
Requerimento nº 026 /2021, solicitando informações sobre os recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 7196 |
Requerimento |
025/2021 |
Requerimento nº 025/2021. Solicitando oficiar o prefeito para que apresente à Câmara Municipal um relatório com informações sobre a destinação da verba recebida pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em 2020, correspondente à R$297.554,94 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme consta em extrato de repasse do Banco do Brasil.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7194 |
Projeto de decreto legislativo |
002/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas – aprova as contas da Prefeitura de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2018.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7191 |
Projeto de lei |
014/2021 |
Dispõe sobre a proibição da decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais por decorrência da pandemia do covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados, no âmbito de Alagoinhas.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 7189 |
Projeto de lei |
013/2021 |
Projeto de Lei nº 013/2021. Institui a semana educar para o combate ao racismo estrutural.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7187 |
Projeto de lei |
nº 010/2021 |
Projeto de Lei nº 010/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14632 |
Projeto de lei |
009/2021 |
Projeto de Lei nº 009/2021 que declara como essencial a prática de atividades e exercícios físicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14631 |
Projeto de lei |
08/2021 |
Projeto de Lei nº 08/2021 que altera o artigo 4° da Lei nº 1.379 de 14 de maio de 2001, para inclusão do parágrafo único possibilitando a prorrogação do prazo de contratação pelo regime especial de direito administrativo dos profissionais de saúde, enquanto perdurar situação de emergência e/ou calamidade pública.
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|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14630 |
Projeto de lei |
011/2021 |
Projeto de Lei nº 011/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14629 |
Moção |
004/2021 |
Moção de luto e pesar pelo falecimento de Jaime Ramos Filho, ocorrido no dia 08 de março.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 7156 |
Projeto de lei |
007/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a destinar percentual da receita bruta arrecadada, proveniente de multas por infração de trânsito, para a saúde no município de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14628 |
Projeto de lei |
006/2021 |
Dispõe sobre inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 7152 |
Projeto de lei |
005/2021 |
Altera e dá nova redação ao inciso v, do art. 9° e ao art. 15, da lei n° 2.381/2017 e dá outras providencias.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
- Arão José Oliveira Ferreira
- Edvaldo Silva Santos
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14627 |
Projeto de lei |
004/2021 |
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao nosso Município antes, durante e após, em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14626 |
Indicação |
032/2021 |
Com o intuito de criar um canal mais próximo e direto entre a administração municipal e a população residente em nossos distritos, tornando assim mais democrática e descentralizada a gestão pública,
solicitamos de V.Exa. que envide os esforços necessários para que sejam criadas em nosso município, Subprefeituras nos Distritos de Riacho da Guia e Boa União.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7146 |
Indicação |
027/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores do Distrito de Riacho da Guia, e preocupados com a segurança e o bem estar dos mesmos, solicitamos de .V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a
revisão gerar da rede de energia elétrica e a troca de lâmpadas em todo o distrito, o que irá trazer inúmeros benefícios para todos os seus moradores.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Sem anexo |
| 7144 |
Indicação |
026/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores do Loteamento Magnólia Guerra, no Distrito de Riacho da Guia,
preocupados com a saúde, segurança e o bem estar dos mesmos, solicitamos de v.Exa. que autorize ao setor competente a realizar as obras de conclusão na rede de água e esgoto do referido loteamento, que irá trazer inúmeros benefícios para todos os seus moradores.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14625 |
Indicação |
025/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores do Distrito de Riacho da Guia, e preocupados com a saúde, segurança o bem estar dos mesmos, solicitamos de v.Exa. que autorize ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas que dão acesso as comunidades pertencentes ao referido distrito.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Sem anexo |
| 14624 |
Indicação |
024/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores da sede do Distrito de Riacho da Guia, e preocupados com a saúde e o bem estar dos mesmos, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a executar os serviços.de limpeza na entrada da sede do referido distrito, o que ira trazer inúmeros benefícios para os seus moradores.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14623 |
Indicação |
023/2021 |
Preocupados com a educação e o bem estar dos professores, pais e/ou responsáveis e alunos da comunidade de patioba, no Distrito de Guia da Riacho, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a reabertura da Escola Municipal localizada na referida comunidade, o que irá trazer inúmeros benefícios para os seus moradores.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Sem anexo |
| 7136 |
Requerimento |
24/2021 |
Os vereadores que a este subscrevem, requerem de V. Exa. que seja encaminhada uma correspondência a secretária municipal de saúde, sra. Maria Rosania de Souza Rabelo, esta casa, a fim de que possa apresentar plano estratégico de enfrentamento da COVID-19, bem como a prestação de contas dos recursos destinados ao combate dessa Pandemia.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Luma Menezes
- Jaldice Lima Nunes
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7133 |
Indicação |
022/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores da Comunidade de Quizambu, no Distrito de Riacho da Guia, e preocupados com a saúde e o bem estar dos mesmos, solicitamos de V. Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a reativação e/ou reabertura do Posto de Saúde localizado na referida comunidade.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14622 |
Indicação |
021/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores do Distrito de Riacho da Guia, e preocupados com a saúde e o bem estar dos mesmos, solicitamos de V.Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a limpeza dos rios e riachinhos do referido distrito, a fim de prevenir incidentes e transtornos com a possível ocorrência de fortes chuvas.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Sem anexo |
| 14621 |
Indicação |
020/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores da comunidade de Gameleira, no distrito de Riacho da Guia e preocupados com a segurança e o bem estar dos mesmos solicitamos de V. Exa. que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a instalação e/ou colocação de 03 redutores de velocidades.
|
- Paulo Cezar Caldeira do Nascimento
|
Lido |
Sem anexo |
| 14620 |
Indicação |
029/2021 |
Solicita a V.Exa. que faça chegar ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, o teor da seguinte indicação: Exmo. Senhor Prefeito, tendo em vista diminuir os focos de queimadas e sensibilizar a população quanto aos problemas decorrentes, solicitamos de V.Exa. que autorize a implementação de uma campanha de combate às
queimadas urbanas, bem como a realização de um cronograma de fiscalização no período de maior incidência que é o vespertino.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 7091 |
Indicação |
030/2021 |
Solicita a V.Exa. que faça chegar ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, o teor da seguinte indicação:
Exmo. Senhor Prefeito, Depois de realizar algumas visitas a Zona Rural da nossa cidade e após levantamento das necessidades apresentadas, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a reforma das praças na zona rural nas localidades de Calu, Vila São João, Milagres, Estevão, Quizambu, Boa União, Riacho da Guia, Borges, Conceição e Encantado.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7089 |
Indicação |
031/2021 |
Solicita a V.Exa. que faça chegar ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, o teor da seguinte indicação: As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; se faz necessário para funcionar nos padrões do SEBRAE, com desburocratização para que o micro empreendedor possa estar no prazo de 30 dias com a sua documentação em dia para iniciar as atividades de sua empresa, treinamento constante sobre as rotinas administrativas, controle financeiro, compras, vendas e marketing, cursos de aperfeiçoamento e disponibilizar Iinhas de credito de acordo com cada atividade.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 7086 |
Moção |
003/2021 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Combatente e ll Tenente, o Sr.
Antônio Moreira de Souza, no dia 12 de fevereiro de 2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14619 |
Projeto de lei |
003/2021 |
Institui a semana de conscientização sobre a alergia alimentar e dá outras providências.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 7082 |
Projeto de decreto legislativo |
001/2021 |
Aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14618 |
Requerimento |
028/2021 |
Com o objetivo de promover a utilização do Parque de Exposições Miguel Santos Fontes, estamos solicitando de V. Exa., que autorize ao setor competente a a proceder uma requalificação e/ou revitalização do referido Parque de Exposições.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 7077 |
Requerimento |
023/2021 |
Solicita de V. Exa., a realização de uma audiência pública para ser discutido o seguinte tema: Projeto a cerca do parlamento Jovem.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 7075 |
Requerimento |
018/2021 |
Solicita de V.Exa., a realização de uma audiência pública para ser discutido o seguinte tema: A retomada das aulas presenciais em 2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14617 |
Indicação |
019/2021 |
Solicitamos de v.Exa. que realize estudos para viabilizar a implantação de um centro de valorização da Vida de Alagoinhas (CVVA), com garantia para execução de ações, tais como: alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas, contribuir para a redução dos casos de suicídios no Município, estabelecer diretrizes para ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e instituições públicas e privadas visando ampliar o debate sobre o problema sob o ponto de vista social e educacional, estimulando o desenvolvimento de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção, dentre outras.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14616 |
Indicação |
018/2021 |
Preocupados com a educação e o bem estar dos moradores, pais e/ou responsáveis e crianças do Distrito de Riacho da Guia, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a implantação de 01 (uma) Creche no referido Distrito, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos aqueles que necessitam deste serviço essencial.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14615 |
Indicação |
17/2021 |
Atendendo as solicitações dos moradores do parque são Bernardo, ao mesmo tempo preocupados com a saúde, o lazer e a segurança dos jovens, os desportistas, atletas e praticantes de atividades esportivas, solicitamos de V.Exa. que se digne em autorizar a implantação de 01 (uma) quadra de esportes na referida localidade.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14614 |
Indicação |
16/2021 |
Preocupados com a saúde e o bem estar dos moradores do Parque São Bernardo, solicitamos de V.Exa que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação na referida localidade, o que irá trazer inúmeros benefícios a coletividade, como um todo.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14613 |
Indicação |
015/2021 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito: A criação de um portal de transparência da vacinação com o fim de ampliar a divulgação acerca deste procedimento e das pessoas vacinadas.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14612 |
Moção |
002\21 |
A Câmara Municipal de Alagoinhas, Estado da Bahia, interpretando o
sentimento do povo que representa por outorga, faz inserir nos seus
Anais, MOÇÃO PELA PASSAGEM DO QUINTO FALECIMENTO do insigne Senhor ANTONIO PENA, ocorrido no dia 06 de fevereiro do ano de 2016 e PELA PASSAGEM DA DATA DO SEU
ANIVERSÁRIO, comemorado no dia 11 de fevereiro.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14611 |
Requerimento |
022/2021 |
Requer de V. Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao
llmo. Sr. Secretário Municipal de Educação e a llma. Sra.
Presidente do SIMPA, solicitando dos mesmos informações sobre a
destinação dos recursos dos precatórios do extinto Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (Fundef).
|
- Arão José Oliveira Ferreira
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14610 |
Indicação |
014/2021 |
Em virtude da greve dos Motoristas e Cobradores das Empresas do
Transporte Coletivo urbano da nossa cidade e preocupados com a
saúde e o bem estar da nossa população, estamos solicitando de
V.Exa. providências no sentido de proceder a doação de Cestas
Básicas aos Motoristas e Cobradores das Empresas do Transporte
Coletivo Urbano da nossa cidade, enquanto eles permanecerem em
greve.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14609 |
Indicação |
013/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores da Vila São Pedro, no
Mangalo e preocupados com segurança e o bem estar dos mesmos,
solicitamos de V.Exa. que se digne em autorizar a colocação de 07
(sete) braços longos de energia, bem como a instalação de 01 (um)
ponto de água na praça, praça essa que irá se chamar Praça
Guimarães Rosa, situada na Vila São Pedro.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14608 |
Indicação |
012/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores da Região de SauÍpe e
comunidades circunvizinhas, e preocupados com a saúde e o bem
estar dos mesmos, solicitamos de V.Exa. que se digne em autorizar a
implantação de 01 (um) Posto de Saúde para atender as comunidades
do SauÍpe, Mangueira, Rio Branco, Serra do Bode, dentre outras, o
que de certo irá trazer inúmeros benefícios a todos os seus
moradores.
|
- Anselmo Cerqueira dos Anjos
|
Lido |
Sem anexo |
| 14607 |
Indicação |
011/2021 |
Os comerciários e comerciárias da nossa cidade que prestam
atividade essencial, assim como os que atuam na saúde, educação e
segurança local, fazem parte da linha de frente no combate ao COVID19, desde o início da pandemia, com exposição diária, em contato
direto com o público e com alta probabilidade de contaminação, para
tanto solicitamos de V.Exa. a inclusão dessa categoria no grupo
prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14606 |
Indicação |
009/2021 |
O vereador que este subscreve Atendendo aos reclames dos moradores da Praça Manoel Fausto
Alves, Bairro Alagoinhas Velha, tendo como referencia o Bar de
Pedrinho, solicitamos de V.Exa que autorize ao setor competente a
proceder a colocação e/ou instalação de um redutor de velocidade
nesta área. O motivo é que a confluência dessas duas ruas tem
ocasionado diversos acidentes e atropelos, principalmente de
crianças, causando perplexidade aos moradores dessa localidade.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 14605 |
Indicação |
012/2021 |
Atendendo aos reclames dos moradores da Rua Nova, no Km 12 da
BR 110, Zona Rural da nossa cidade, solicitamos de V.Exa. que
autorize ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação
de 01 (um) ponto de ônibus na referida área, o que irá trazer inúmeros
benefícios a todos aqueles que necessitam deste serviço.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14604 |
Indicação |
008/2021 |
O vereador que subscreve, encaminha a seguinte lndicação: A implantação de uma CRECHE ESCOLA na central de abastecimento de Alagoinhas/BA, que significará um resgate a civilidade e humanidade com uma parte da
população considerada de alto risco social.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 14603 |
Requerimento |
020/2021 |
Requer de V. Exa., a realização de uma audiência pública, no tocante: Formas de estimular políticas públicas que tenham como objetivo proporcionar o primeiro emprego aos jovens, em especial àqueles que possuem pouca experiência, o que dificulta o acesso desses ao mercado de trabalhoe o alto índice de desemprego.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14602 |
Requerimento |
016/2021 |
Requer de v.Exa. que encaminhe correspondência ao Exmo. senhor Prefeito do Município e a llma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando dos mesmos as informações de quais ações são realizadas por esta Secretaria para atender as exigências do Decreto Estadual no 14.720, de 29 de agosto de 2013, que "Institui a Política Estadual de Atenção lntegral a saúde da população Negra, e quais as qualificações e/ou capacitações foram realizadas com os profissionais da rede com esta finalidade
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14601 |
Moção |
001/2021 |
A Câmara Municipal de Alagoinhas, Estado da Bahia, interpretando o sentimento do povo que representa por outorga, faz inserir nos seus anais, ao Senhor Gilber Santos de Oliveira, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, é especialista em Ciências Criminais, especialista em Processo, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14600 |
Requerimento |
019/2021 |
Requer de V. Exa., a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a segurança pública no nosso município, tanto na zona urbana quanto na zona rural, tendo em vista que muitas são as reclamações dos moradores os quais estão assustados, há tempos, com o índice de criminalidade. Desta forma, precisamos ampliar este debate com o fim de buscarmos medidas eficazes para que a sensação de insegurança na nossa cidade seja diminuída e a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio sejam preservadas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14599 |
Indicação |
005/2021 |
Solicita a V. Exa. que faça chegar ao Exmo. Senhor Prefeito do MunicÍpio, o teor da seguinte indicação: Exmo. Senhor Prefeito, Os funcionários da limpeza urbana prestam serviço essencial para a população, assim como os que atuam na saúde, educação e segurança local, fazendo parte da linha de frente no combate ao COVID-19. Desde o início da pandemia os garis não paralisaram suas atividades em nenhum momento, com exposição diária ao risco de contaminação para deixarem a cidade limpa, para tanto solicitamos de V.Exa. a inclusão dos garis no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Sem anexo |
| 14598 |
Requerimento |
003/2021 |
Requer de V. Exa. que encaminhe correspondência ao Exmo. senhor Prefeito do Município e a llma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando dos mesmos a relação dos pacientes renais crônicos do nosso Município e quais as ações de monitoramento e fluxo para encaminhamento dos mesmos para inclusão na lista de espera de transplante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14597 |
Indicação |
007/2021 |
Solicita a V. Exa. que faça chegar ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, o teor da seguinte lndicação:
Exmo. Senhor Prefeito, A prevenção do câncer engloba ações realizadas para reduzir os riscos de ter a doença. O objetivo da prevenção primária e impedir que o câncer se desenvolva, isso inclui evitar a exposição aos fatores de risco de câncer e a adoção de um modo de vida saudável, para tanto solicitamos de V.Exa. que envide os esforços necessários para viabilizar a implantação de um Centro de prevenção do Câncer em nossa cidade.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14596 |
Indicação |
004/2021 |
Solicita a V.Exa que faça chegar ao Exmo Senhor Prefeito do Município, o teor da seguinte Indicação:
Exmo Senhor Prefeito, Atendendo aos reclames dos moradores do Jardim Tropical, Bairro Alagoinhas Velha, e após levantamento das necessidades aprósentadas, solicitamos de V.Exa que autorize ao setor competente proceder a requalificação da QUADRA DE ESPORTES do Jardim Tropical, com vista a garantir o esporte e lazer aos jovens e moradores daquela localidade.
|
- José Márcio dos Santos Cruz
|
Lido |
Sem anexo |
| 6969 |
Requerimento |
021/2021 |
Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do Tema: "Câncer: prevenção e tratamento", com o objetivo de chamara atenção para a prevenção, o diagnóstico precoce e para o tratamento.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6967 |
Requerimento |
017/2021 |
Requer de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Exmo' Senhor prefeito do Município e a ilmo. Diretor Geral do SAAE, solicitando dos mesmos alguns esclarecimentos acerca da: interrupção do fornecimento de água em várias comunidades rurais e bairros da cidade.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14595 |
Projeto de lei |
001/2021 |
Altera o salário base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Alagoinhas/BA em consonância com piso nacional proissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras prioridades.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14594 |
Indicação |
006/2021 |
Preocupados com a saúde e o bem estar dos nossos munícipes, solicitamos de V.Exa. que proceda a locação de imóvel na cidade de Salvador com finalidade especifica de dar suporte a pacientes oncológicos que realizam tratamento na capital, considerando que o acolhimento é também promoção a saúde, logo, direitos constitucionais destes. É importante ressaltar ainda, que idosos e crianças que tem proteção especial da lei, são submetidos a diversas dificuldades pela ausência deste equipamento.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Sem anexo |
| 14593 |
Indicação |
003/2021 |
Solicita a V. Exa. que faça chegar ao Exmo. senhor Prefeito do Município, o teor da seguinte lndicação: Exmo. Senhor Prefeito, preocupados com a educação e o bem estar dos moradores do Bairro Linha Verde, solicitamos de V.Exa, que autorize ao setor competente a proceder a construção de 01 (uma) creche de tempo integral no referido Bairro, medida esta que irá inúmeros benefícios a todos os seus moradores.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Sem anexo |
| 14592 |
Requerimento |
014/2021 |
Requer de V. Exa., que solicite à Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) informações acerca do procedimento de Regulação no que diz respeito: À capacidade de atendimento; Ao sistema de marcação.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14591 |
Requerimento |
011/2021 |
Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da implantação do SIM (Serviço de lnspeção Municipal) em nosso Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14590 |
Requerimento |
008/2021 |
Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da elaboração do Plano Municipal de PolÍticas para as Mulheres em nosso Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14589 |
Requerimento |
005/2021 |
Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos dos serviços de atenção materna e neonatal em nosso Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14588 |
Requerimento |
002\2021 |
Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para debater a atividade apícola em nosso Município e a atualização da Lei no1.836/2006 que regulamenta a atividade, com vistas ao fortalecimento da cadeia produtiva, enquanto ação estratégica de geração de emprego e renda no Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14587 |
Projeto de lei |
001/2021 |
Dispõe sobre a inclusão da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas municipais de Alagoinhas e dá outras providencias.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6946 |
Requerimento |
013/2021 |
Requer de V, Exa., que solicite à Secretaria da Educação(SEDUC) que disponha acerca da 5ª etapa da distribuição de cestas básicas no que diz respeito a: Quantidade de alunos aptos para receber; Despesa por unidade de cesta básica que será distribuída; A disponibilização/transparência do plano para distribuição.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14586 |
Requerimento |
010/2021 |
Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos sobre um plano de regularização fundiária urbana e rural em nosso Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14585 |
Requerimento |
007/2021 |
Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da elaboração de um plano de retomada do desenvolvimento econômico do nosso município, considerando os impactos da pandemia do COVID -'19 sobre a economia local.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14584 |
Requerimento |
004/2021 |
Requerimento n° 004/2021 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso a forma que preceitua o Regimento lnterno desta Casa, depois de ouvido este Egrégio Plenário, requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da Requalificação da Central de Abastecimento do nosso Município.
|
- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14583 |
Requerimento |
001/2021 |
Requerimento n° 001/2021 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso na forma que preceitua o Regimento lnterno desta Casa, depois de ouvido este Egrégio Plenário, requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do nosso Município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14582 |
Projeto de resolução |
001/2021 |
Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher na Câmara de Vereadores do Município de alagoinhas e dá outras providencias.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14581 |
Requerimento |
012/2021 |
Requerimento n° 012/2021 de autoria da vereadoraa forma que preceitua o Regimentolnterno desta Casa, depois de ouvido este Egrégio plenário, requer deV. Exa. que seja realizada uma Audiência pública para tratar da crisedo Transporte Coletivo Urbano do nosso MunicÍpio e possíveissoluções.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
- Luma Menezes
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Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14580 |
Requerimento |
009/2021 |
Requerimento n° 009/2021 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso na forma que preceitua o Regimento lnterno desta Casa, depois de ouvido este Egrégio Plenário, requer deV. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos daapresentação de dados, entraves, perspectivas e fortalecimento darede de proteção as mulheres vÍtimas de violência doméstica e familiarem nosso MunicÍpio.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14579 |
Requerimento |
006/2021 |
Requerimento n° 006/2021 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso: na forma que preceitua o Regimento lnterno desta Casa, depois de ouvido este Egrégio Plenário, requer deV. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da elaboração do Plano Municipal de PolÍticas de Promoção da lgualdade Racial.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14578 |
Requerimento |
003/2021 |
Requerimento n° 003/2021 de autoria da vereadora Jucileide Cardoso: solicitando na forma que preceitua o Regimento lnterno desta Casa, depois de ouvido este Egrégio Plenário, requer deV. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da cadeia produtiva de caprinos e ovinos em nosso Município.
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- Jucileide Cardoso dos Santos
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Lido |
Sem anexo |
| 14577 |
Projeto de lei |
002\21 |
"lnstitui o Diálogo Diário Antirracista no âmbito da administração pública municipal, direta eindireta e dá outras providências".
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- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14576 |
Indicação |
001/2021 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito soluções para esgoto a céu aberto localizado na Conselheiro Dantas.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 6834 |
Projeto de lei |
047/2020 |
Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, que cria o Fundo Municipal de proteção e bem-estar dos Animais e dá outras providências.
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- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14575 |
Projeto de decreto legislativo |
004/2020 |
Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Juanil Santos Araújo.
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14574 |
Projeto de lei |
029/2020 |
Projeto de Lei nº 029/2020. Autoria: Vereador Anderson Baqueiro - denomina de José Eduardo da Silva a Unidade Básica de Saúde (USB), localizada no Bairro Teresópolis.
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- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14573 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 005/2020 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Valerinaldo de Andrade.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14572 |
Projeto de lei |
046/2020 |
Projeto de Lei nº 046/2020, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode) que considera de utilidade pública a associação dos pequenos agricultores da R. de Papagaio – ARPA, com sede e foro no município de Alagoinhas.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14571 |
Projeto de lei |
045/2020 |
Projeto de Lei nº 045/2020 de autoria dos vereadores Luciano Almeida e Luciano Sérgio, que considera de utilidade pública a ACOHAD – Associação das comunidades habitacionais de Alagoinhas
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- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
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Aprovado |
Sem anexo |
| 14570 |
Projeto de lei |
42/2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EUTERPE
ALAGOINHENSE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14569 |
Indicação |
88/2020 |
Exmo. Senhor Prefeito: preocupados com a saúde e o bem estar dos moradores da Comunidade Santo Antônio, no Tucum, Distrito de Boa união, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a executar as obras de extensão da rede de água em toda a comunidade, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos os seus moradores.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 14568 |
Indicação |
87/2020 |
Exmo. Senhor Prefeito: Preocupados com a segurança e o bem estar dos moradores da 3ª Travessa do 15 de novembro, no Alto do corte, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a executar obras de pavimentação asfáltica na referida artéria, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos os moradores
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 14567 |
Indicação |
86/2020 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito: Visando promover o esporte e lazer, melhorar a qualidade de vida e o bem
estar dos moradores e demais pessoas que visitam a localidade do Vale de Santa Terezinha, próximo a Trav. São Lazaro, solicitamos que o Exmo. Prefeito faça chegar a secretaria competente para que seja envíada uma equipe de avaliação e realização de serviços de colocação de telas atrás das traves no Campo de Bola do Vale.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 6802 |
Indicação |
85/2020 |
Exmo. Senhor Prefeito: Atendendo aos reclames dos moradores do Loteamento Estevão, às margens da Rodovia Alagoinhas/Araças, e preocupados com o bem estar dos mesmos, solicitamos de V.Exa. providências no sentido de autorizar a execução dos serviços de ampliação da rede de água, buscando favorecer a todos com o aumento da oferta de água, aumento da vazão e implantação de novas redes, o que irá trazer inúmeros benefíciso a todos os seus moradores.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14566 |
Indicação |
nº 84/2020 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito que: Preocupados com a segurança e o bem estar dos moradores do Conjunto Vila
São Pedro, no Bairro Mangalô, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a revisão da rede de energia elétrica, realizando a substituição e/ou troca das lâmpada dos postes em toda a extensão do
referido Conjunto.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 6798 |
Indicação |
nº 83/2020 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito que: Preocupados com a segurança e o bem estar dos moradores do Conjunto Vila
São Pedro, no Bairro Mangalô, solicitamos de V.Exa. que autorize ao setor competente a proceder a instalação e/ou colocação de Redutores de Velocidade em toda a extensão do referido Conjunto.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6796 |
Indicação |
82/2020 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito que: Atendendo aos reclames dos moradores da Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás do Restaurante 'Baita Tchê', na BR 101, e preocupados com o bem estar dos mesmos, solicitamos de V.Exa. providências no sentido de autorizar a execução dos serviços de ampliação da rede de água, buscando favorecer a todos com o aumento da oferta de água, aumento da vazão e implantação de novas redes, o que ira trazer inúmeros benefícios a todos os seus moradores.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6794 |
Indicação |
81/2020 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito que: Preocupados com a segurança e o bem estar dos mototaxistas e usuários do
transporte alternativo em nossa cídade, mais precisamente da Rua Francisco Cerqueira, no antigo Módulo Policial, no Bairro do Barreiro, solicitamos que se digne proceder a instalação de uma cobertura para o ponto de mototaxistas localizado na referida área, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos aqueles que necessitam deste serviço
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14565 |
Requerimento |
nº 017/2020 |
Requerimento nº 017/2020, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando – com base no art. 26 da Lei Orgânica do Município, a realização de auditoria no processo licitatório do transporte coletivo urbano no município de Alagoinhas, através da concorrência nº 001/2019.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6658 |
Projeto de lei |
nº 038/2020 |
Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, que considera de utilidade pública o Lions Clube Alagoinhas Ouro Negro, com sede e foro no município de Alagoinhas
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6656 |
Projeto de lei |
nº 37/2020 |
Denomina de Miguel Santos Fontes a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade de Fazenda Espinho e dá outras providências.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Sem anexo |
| 6655 |
Indicação |
nº 088/2020 |
Indicação nº 088/2020, de autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana), para ser encaminhada ao Poder Executivo solicitando ao Prefeito que autorize o setor competente executar obras de extensão da rede de água na comunidade Santo Antônio, distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 14564 |
Indicação |
nº 071/2020 |
Solicitando ao Poder Executivo a execução dos serviços de encascalhamento e/ou tapa-buracos na estrada que dá acesso à Comunidade de Colina do Sol.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14563 |
Indicação |
nº 069/2020 |
Solicitando do Executivo a execução dos serviços de encascalhamento e/ou tapa-buracos nas estradas que dão acesso às Comunidades de Espinho Fazenda Vitória, Rabuge e Pindobal
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14562 |
Projeto de lei |
nº 036/2020 |
Projeto de Lei nº 036/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, que considera de utilidade pública a Sociedade Cultural e Recreativa União Esporte Clube, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14561 |
Projeto de lei |
nº 035/2020 |
Projeto de Lei nº 035/2020, de autoria dos vereadores Luciano Almeida e João Henrique, que considera de utilidade pública a Fundação de Proteção aos Animais Anjos de Quatro Patas, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14560 |
Indicação |
nº 087/2020 |
Indicação nº 087/2020, de autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana) solicitando ao Poder Executivo para que seja autorizado ao setor competente executar obras de pavimentação asfáltica na 3ª Travessa 15 de novembro, no Alto do Corte.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 14559 |
Indicação |
nº 086/2020 |
Indicação nº 086/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, solicitando ao Executivo que faça chegar à secretaria competente, para que seja enviada uma equipe de avaliação e realização de serviços de colocação de telas atrás das traves no Campo de Bola do Vale, bairro de Santa Terezinha
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14558 |
Projeto de lei |
nº 034/2020 |
Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, que altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019 – que denomina logradouros públicos no município de Alagoinhas e respectivos distritos, e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6647 |
Moção |
nº 016/2020 |
De autoria do vereador Darlan Lucena foi aprovada a moção nº 016/2020, de Louvor e Aplausos a todos os soldados de Alagoinhas pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto.
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6646 |
Projeto de lei |
nº 006/2020 |
Projeto de Lei nº 006/2020, que dispõe sobre critérios para embarque e desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos, usuários do transporte coletivo urbano, fora da parada de ônibus, no horário das 20h às 05h, no município de Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6645 |
Indicação |
nº 079//2020 |
De autoria do vereador Anderson Baqueiro: solicitando ao Executivo autorizar a instalação de 01 (um) Posto da Guarda Civil Municipal (CGGM) no Distrito de Boa União e no Povoado de Estevão.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14557 |
Indicação |
nº 080/2020 |
Indicação nº 080/2020: solicitando ao Poder Executivo autorizar o setor competente a realizar a limpeza estrutural e orgânica do Parque vitória.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Sem anexo |
| 14556 |
Indicação |
nº 078/2020 |
De autoria da vereadora Raimunda Florêncio: solicitando ao Poder Executivo autorizar o setor competente a colocar lâmpadas no Largo do Caminho 22 na Urbis ll, no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14555 |
Indicação |
nº 076/2020 |
De autoria do vereador Raimundo Alves (Gode): nº 076/2020 – solicitando ao Poder Executivo autorizar o setor competente a realizar obras de reforma da ponte com a instalação de grades de proteção e ampliação da mesma na Rua Estrada do Caminhoneiro, localidade Riacho do Mel, Bairro 02 de Julho.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14554 |
Indicação |
nº 77/2020 |
Solicita do Poder Executivo que a secretaria competente envie equipe para avaliação e realização de serviços de ampliação na Rua Padre Araguaia/Mangalô, próximo à igreja Assembleia de Deus do Brasil.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14553 |
Indicação |
nº 073/2020 |
Solicita ao Poder Executivo que a secretaria competente envie equipe para a avaliação e realização de serviços de requalificação do pavimento da via pública na 1ª Travessa São Sebastião Barreiro
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 6639 |
Projeto de lei |
nº 026/2020 |
Projeto de Lei nº 026/2020, que apresenta veto total à redação final do Projeto de Lei nº 012/2020 (mantido o veto total em votação única).
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14552 |
Projeto de lei |
nº 033/2020 |
Projeto de Lei nº 033/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alagoinhas para o exercício de 2021 e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14551 |
Indicação |
nº 075/2020 |
Indicação nº 075/2020, autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que autorize o setor competente a proceder a construção de 01 (uma) Praça que será denominada Praça Brasil, na área situada em frente à Rua Nova Aparecida (parte de cima) e do lado direito da Rua Fernando de Noronha, na Lagoa da Cavada.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14550 |
Indicação |
nº 074/2020 |
Indicação nº 074/2020, autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que a área que existe entre a Rua São Paulo e a Rua Rio de Janeiro (onde há alguns anos existe o campo de futebol e a área verde) seja denominada de Espaço Recreativo Severino Pinheiro Santana.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14549 |
Indicação |
nº 072/2020 |
Indicação nº 072/2020, autoria do vereador Ozeas Menezes, solicitando que autorize ao setor competente a avaliação e realização de serviços de requalificação do pavimento na Rua A, na Vila dos Laranjais, Rua do Catú.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14548 |
Projeto de lei |
nº 032/2020 |
Projeto de lei nº 032/2020 que autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da administração pública com bem imóvel particular – para a execução da construção da Praça dos Esportes, compreendendo uma quadra poliesportiva nas proximidades da Rua Luiz Viana, no município de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14547 |
Projeto de lei |
nº 031/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da administração pública com bem imóvel particular – para a execução da construção da Praça dos Esportes, compreendendo uma quadra poliesportiva nas proximidades da Rua Luiz Viana, no município de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14546 |
Indicação |
nº 071/2020 |
Indicação nº 071/2020, de autoria do vereador Thor de Ninha, solicitando ao Poder Executivo o pagamento adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador e trabalhadora de saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14545 |
Indicação |
nº 063/2020 |
Indicação nº 063/2020, de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicitando ao Poder Executivo que seja autorizado ao setor competente proceder a revitalização e conservação da nascente “Barriguinha”, situada no Bairro Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14544 |
Indicação |
nº 070/2020 |
Indicação nº 070/2020, de autoria da vereadora Raimunda Florêncio, para ser encaminhada ao Prefeito solicitando que seja autorizado o setor competente a proceder a colocação de lâmpadas de LED em todos os postes da Rua Silva Jardim.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Sem anexo |
| 14543 |
Indicação |
nº 068/2020 |
Para encaminhamento ao Poder Executivo. Indicação nº 068/2020 – solicitando que seja autorizada a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Altino Ribeiro Rocha, no início na Faculdade UNIRB até a confluência com BR 101, no Bairro Alagoinhas Velha.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14542 |
Indicação |
nº 067/2020 |
Para encaminhamento ao Poder Executivo. Indicação nº 067/2020: solicitando que seja autorizada a execução do serviço de revisão da rede de energia elétrica e troca de lâmpadas nos postes (banho de luz) da Rua Bahia, no Jardim Petrolar.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14541 |
Indicação |
nº 066/2020 |
Para ser encaminhada ao Poder Executivo: indicação nº 066/2020, solicitando que seja autorizada a execução do serviço de revisão da rede de energia elétrica e troca de lâmpadas nos postes (banho de luz) da Rua São Crispim, no Bairro Santa Terezinha.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 6625 |
Requerimento |
nº 015/2020 |
Requerimento nº 015/2020, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requerendo com base no art. 26 da Lei Orgânica do município que diz: “É facultado ao vereador o amplo acesso às repartições públicas, bem como requerer o exame de documentos, cabendo à autoridade solicitada viabilizar o exame em prazo não superior a setenta e duas horas”, que encaminhe correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Major Antônio Alberto Silva Menezes, solicitando as informações conforme acordado na última sessão – realizada no dia 25, referente às fontes utilizadas para a composição dos lotes, objeto de licitação do transporte coletivo urbano de Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6624 |
Projeto de lei |
nº 030/2020 |
Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, que institui o serviço de transporte de passageiros em veículo da modalidade triciclo automotor denominado ‘tuk-tuks’, no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6623 |
Indicação |
nº 065/2020 |
Indicação nº 065/2020, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), para ser encaminhada ao Poder Executivo solicitando que seja autorizado ao setor competente a colocação de duas placas de sinalização na comunidade da Gameleira, distrito de Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14540 |
Requerimento |
nº 14/2020 |
Solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Major Antônio Alberto Silva Menezes, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa no dia 18 de agosto, às 15h, com o objetivo de apresentar e dirimir as dúvidas dos parlamentares em relação aos processos e encaminhamentos relacionados à licitação do transporte coletivo urbano, assim como esclarecer alguns pontos relativos à Zona Azul.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6581 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 003/2020 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, de autoria do vereador Edilson Ferreira (Duy do Frango), que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Ronaldo Menezes da Silva.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6579 |
Indicação |
nº 064/2020 |
Em virtude da crise provocada pela pandemia solicita ao Poder Executivo providências no sentido de proceder a doação de cestas básicas aos proprietários de bares da cidade de Alagoinhas, enquanto perdurar a pandemia.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6577 |
Indicação |
nº 060/2020 |
Solicitando ao Poder Executivo que autorize ao setor competente proceder a colocação de 01 (uma) placa de
sinalização para o povoado do Estevão (zona rural) facilitando assim o acesso para os seus
moradores e visitantes.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6575 |
Indicação |
nº 59/2020 |
Solicitando ao Poder Executivo que autorize ao setor competente a proceder a substituição das lâmpadas
existentes por lâmpadas LED nos postes da referida comunidade do Encantado, Zona Rural.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Sem anexo |
| 6562 |
Projeto de lei |
nº 028/2020 |
Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que considera de utilidade pública a Associação para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares e moradores da fazenda Pindobal, com sede e foro na cidade de Alagoinhas
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6560 |
Indicação |
nº 062/2020 |
Indicação nº 062/2020, para que seja autorizada a colocação e/ ou instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Conselheiro e na Rua 08 de dezembro (final), no bairro Novo Horizonte.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6558 |
Indicação |
nº 061/2020 |
Indicação nº 061/2020, solicitando que o Poder Executivo autorize a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Bárbara (próximo à 3º Dires), no bairro Jardim Petrolar
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14539 |
Requerimento |
nº 013/2020 |
Requerimento nº 013/2020 de autoria da maioria dos vereadores, solicitando – com base no art. 26 da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhada uma correspondência à Secretária Municipal de Saúde, Rosania Rabelo, solicitando a prestação de contas referentes a todos os gastos com a COVID-19 pela SESAU. Os parlamentares solicitaram ainda, através do referido requerimento, que acompanhem a prestação de contas: cópias de contratos firmados, notas de empenho, liquidação, notas fiscais, como também, especificamente, prestar esclarecimentos acerca do contrato nº 091/2020, dispensa nº 023/202 – Empresa Top Vida, Distribuidora Hospitalar LTDA. E ainda, a apresentação de cópias de todos os processos de pagamentos efetuados a esta mesma empresa do início do mês de março até a presente data.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Darlan Lucena de Oliveira
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- Ozeas Menezes de Souza
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14538 |
Indicação |
nº 058/2020 |
Indicação nº 058/2020 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), reiterando a indicação nº 098/2019, que solicita ao Exmo. Prefeito que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário e revisão de rede de energia elétrica na rua Roberto Marinho, no Bairro Novo Horizonte.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14537 |
Requerimento |
nº 011/2020 |
Requerimento nº 011/2020, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir os reflexos da pandemia do COVID-19 no comércio de Alagoinhas, planos de reabertura e desenvolvimento do comércio durante e após a pandemia.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 6548 |
Projeto de lei |
nº 027/2020 |
Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do vereador Luciano Sérgio, que denomina Centro de Fiscalização Elton Barreto da Silva Cerqueira, o setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) e dá outras providências.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14536 |
Moção |
nº 015/2020 |
Moção nº 015/2020, de luto e profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cesar Menezes Calazans ocorrido no dia 30 de julho do ano corrente. De autoria do vereador João Henrique Paolilo e subscrito pelo vereador Luciano Almeida.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6543 |
Requerimento |
nº 012/2020 |
Requerimento nº 012/2020, de autoria do vereador José Cleto e subscrito pelos demais vereadores presentes na sessão. Os parlamentares solicitaram o encaminhamento de uma correspondência ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jean Cleverson Simões Mutti Afonso Rego, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa no dia 06 de agosto, no horário regimental.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6539 |
Moção |
014/2020 |
Moção nº 014/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, pelo falecimento da insigne Irmã Guiomar dos Santos Santana, ocorrido no dia 21 de julho de 2020, no Hospital Espanhol, em Salvador-Ba.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6537 |
Moção |
013/2020 |
Moção nº 013/2020, de autoria dos senhores vereadores, pelo falecimento da insigne Sra. Maria Ivonilda de Castro Silva, mais conhecida como “Dona Ivone”, ocorrido no dia 17 de julho.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Luciano Márcio Santos Almeida
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Ozeas Menezes de Souza
- Darlan Lucena de Oliveira
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Roberto José Torres de Lima
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14535 |
Requerimento |
nº 010/2020 |
Requerimento nº 010/2020 - de autoria dos vereadores: Luciano Almeida, Darlan Lucena, Anderson Baqueiro, Pastor Lins, Raimundo Alves (Gode), Thor de Ninha, João Henrique Paolilo e Ozeas Menezes, solicitando que seja encaminhada uma correspondência à Secretária Municipal de Saúde, Maria Rosania de Souza Rabelo, convidando-a para comparecer à Casa Legislativa no próximo dia 04 de agosto com o propósito de apresentar a prestação de contas referente a todos os gastos realizados pela SESAU durante a pandemia.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Darlan Lucena de Oliveira
- Anderson César Baqueiro da Silva
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Ozeas Menezes de Souza
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14534 |
Moção |
nº 012/2020 |
Moção nº 012/2020, de luto e profundo pesar, pelo falecimento de José Eduardo da Silva, de autoria dos vereadores.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Darlan Lucena de Oliveira
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Noberto Alves Moita (Bebé)
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Luciano Márcio Santos Almeida
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Ozeas Menezes de Souza
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14533 |
Projeto de lei |
nº 026/2020 |
Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Poder Executivo, que apresenta veto total à redação final do Projeto de Lei nº 012/2020.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 6410 |
Moção |
nº 011/2020 |
Moção nº 011/2020, de repúdio à ato da gestão municipal no que tange à instalação de barreiras sanitárias, de autoria do vereador Ozeas Menezes e subscrita por 08 vereadores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6414 |
Indicação |
nº 053/2020 |
Para ser encaminhada ao Prefeito: Atendendo aos reclames dos moradores do conjunto Porto Feliz, no Bairro Barreiro e preocupados com a saúde, segurança e o bem estar de todos solicitamos de V.Exa. que autorize aos Setores competentes a proceder a realização de vários serviços, principalmente de infraestrutura, limpeza pública, iluminação, coleta de lixo, esgotamento sanitário, dentre outros, o que de certo irá trazer inúmeros benefícios à coletividade.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6412 |
Indicação |
nº 052/2020 |
Indicação nº 052/2020, de autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins), solicitando ao prefeito:
Preocupados com a saúde e o bem estar dos moradores da Travessa Paulo Afonso, próximo ao Cachorro Magro, no Bairro Praça Kennedy, solicitamos de V.Exa. que se digne autorizar o órgão competente realizar a limpeza estrutural e orgânica (roçagem e capinagem) na referida área (cópias das fotos do local em apenso), o que irá trazer inúmeros benefícios a todos os
seus moradores.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6406 |
Projeto de lei |
nº 025/2020 |
Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no período compreendido entre 01/06 a 17/06.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6404 |
Projeto de lei |
nº 023/2020 |
Projeto de Lei nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções do consórcio público de desenvolvimento sustentável do Território Litoral Norte e Agreste Baiano – CDS/ TLNAB.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6402 |
Projeto de lei |
nº 024/2020 |
Projeto de Lei nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as requisições de pequeno valor – RPV no município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6400 |
Projeto de lei |
nº 022/2020 |
Projeto de Lei nº 022/2020, de autoria do Poder Executivo, que apresenta veto total à redação final do Projeto de Lei nº 058/2019.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6398 |
Projeto de lei |
nº 021/2020 |
Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo, que apresenta veto total à redação final do Projeto de Lei nº 008/2020.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6394 |
Indicação |
nº 051/2020 |
Solicita que o poder executivo doe cestas básicas aos trabalhadores que atuam nos bastidores de eventos,
especialmente casamentos, aniversários e formaturas, como por exemplo os seguranças, profissionais de limpeza, garçons e outros colaboradores que estão sem renda devido à pandemia causada pelo covid-19.nº 051/2020, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode).
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6392 |
Indicação |
nº 050/2020 |
De autoria do vereador Anderson Baqueiro solicitando ao poder executivo que autorize a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a executar medidas de prevenção junto aos Rodoviários, colocando protetores acrílicos para que motoristas e cobradores não tenham contato com os usuários do transporte coletivo municipal, enquanto perdurar a pandemia.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6390 |
Indicação |
nº 049/2020 |
Por conta da pandemia, solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, analise a
possibilidade de: a refeição que hoje é cobrada no valor de RS 3,00 (três reais) por unidade no Restaurante Popular, seja fornecida de forma gratuita pelo prazo de seis meses, através de subsídio utilizando parte dos recursos federais destinados ao município de Alagoinhas na ordem de RS 13.680.854,53, para serem utilizados nas ações de enfrentamento ao Coronavírus, à pessoas em situação vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico, Bolsa Família, trabalhadores feirantes, entre outros, através de
devida gestão e controle da Secretaria.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14532 |
Indicação |
nº 48/2020 |
De autoria do vereador Anderson Baqueiro: realização de concurso público voltado para a área de saúde, com o objetivo de contratar profissionais visando atividades relacionadas ao combate ao coronavírus.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14531 |
Indicação |
nº 47/2020 |
De autoria do vereador Raimundo Alves (Gode): doação de cestas básicas aos motoristas de transporte escolar da cidade de Alagoinhas enquanto perdurar a pandemia.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14530 |
Indicação |
nº 46/2020 |
De autoria do vereador Luciano Almeida: criação de uma linha de crédito ou auxílio municipal para atender aos motoristas de táxi, motoristas de aplicativo e mototaxistas, assim como distribuição de cestas básicas, em função dos serviços prestados por estes profissionais terem reduzido drasticamente por conta da pandemia.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Sem anexo |
| 14529 |
Indicação |
nº 44/2020 |
Solicitação para a criação da Procuradoria da Mulher no município de Alagoinhas.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 6378 |
Projeto de resolução |
nº 010/2020 |
Moção nº 010/2020 de louvor e aplausos à Faculdade Santíssimo Sacramento, pelo aniversário de 20 anos desde a sua fundação. Autoria do vereador Luciano Almeida.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14528 |
Requerimento |
nº 007/2020 |
Requerimento nº 007/2020, de autoria de 09 (nove) vereadores, solicitando que seja encaminhada uma correspondência à IIma, Sra. Renata Fortaleza, Comandante da Guarda Civil Municipal de Alagoinhas (GCMA) e ao Sr. Edmilson Figueiredo, Secretário de Administração (SEMAD) , para compareceram à Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos, e apresentarem um plano de manutenção e/ou renovação dos itens da referida instituição: frota de veículos, giroflex e sirenes das viaturas que não funcionam, assim como coletes balísticos, uniformes, infraestrutura da sede e demais equipamentos.
|
- Ozeas Menezes de Souza
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6374 |
Indicação |
nº 045/2020 |
Solicitando a iluminação e pavimentação na localidade de Riacho do Mel.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14527 |
Indicação |
nº 044/2020 |
Solicitando a criação da Procuradoria da Mulher no município de Alagoinhas.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14526 |
Indicação |
nº 043/2020 |
Atenção ao projeto já existente e apresentado ao executivo em relação à melhoria do acesso à futura Unidade de Saúde da Baixa da Santinha, no Bairro Teresópolis.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14525 |
Indicação |
nº 042/2020 |
Atenção ao projeto já existente e apresentado ao executivo em relação à reforma da quadra poliesportiva, praça e entorno, no Loteamento Porto Feliz, no Bairro Nova Brasília
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14524 |
Indicação |
nº 041/2020 |
Atenção ao projeto já existente e apresentado ao executivo em relação à reforma da quadra esportiva e entorno, situada na Rua Santo Antônio, no Bairro Teresópolis.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14523 |
Indicação |
nº 040/2020 |
Atenção ao projeto já existente e apresentado ao executivo em relação à reforma da praça Dona Pequena, na Baixa da Santinha, no Bairro Teresópolis.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 6362 |
Indicação |
nº 039/2020 |
Atenção aos projetos já existentes e apresentados ao executivo em relação à reforma da praça comunitária na comunidade de Milagres.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14522 |
Indicação |
nº 038/2020 |
Solicitando ao poder executivo a reforma da quadra poliesportiva, campo de futebol, implantação do parque infantil e academia ao ar livre do Parque Senhor do Bonfim (Brasilinha)
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14521 |
Indicação |
nº 037/2020 |
Atenção aos projetos já existentes e apresentados ao executivo em relação à: área e/ou espaço aberto onde está implantada a Associação de Moradores do Cruzeiro dos Montes
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14520 |
Indicação |
nº 36/2020 |
Solicitando ao poder executivo a avaliação e elaboração de um projeto de melhoria na iluminação e sinalização de trânsito na Av. Paulo Afonso, mais precisamente nos Condomínios Águas Claras e Sauípe Mais Viver.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14519 |
Moção |
nº 009/2020 |
Moção nº 009/2020, de autoria do vereador Pastor Lins, de louvor e aplausos a todos os enfermeiros do município de Alagoinhas, pela passagem do seu dia (12 de maio) e pelo trabalho árduo na luta contra o COVID-19.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6351 |
Moção |
nº 008/2020 |
Moção nº 008/2020, de autoria do vereador João Henrique Paolilo, de louvor e aplausos ao Colégio Santíssimo Sacramento, pelos 80 anos de existência.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6349 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 002/2020 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020, de autoria do vereador Darlan Lucena, que concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Reginaldo Moraes da Silva Filho.
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6347 |
Projeto de lei |
nº 019/2020 |
Projeto de Lei nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 52 da Lei nº 2.209/2013 para inclusão do parágrafo único e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6341 |
Indicação |
nº 35/2020 |
Para ser encaminhada ao executivo solicitando a suspensão da Zona Azul enquanto perdurar o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6339 |
Indicação |
nº 34/2020 |
Criação de um projeto de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômíco e Meio Ambiente - SEDEA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para juntos estabelecerem um espaço de incubadora e ideias para empreendimento voltada para os jovens que terminaram o ensino médio.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6337 |
Indicação |
nº 33/2020 |
Criação da Farmácia Solidária Municipal de Alagoinhas, projeto este, que já se encontra pronto para discussão.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6335 |
Indicação |
32/2020 |
Solicitando ao executivo adotar as providências necessárias para criação da Secretaria Municipal de Prevenção a violência e Promoção dos direitos Humanos - SEPREV.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6333 |
Indicação |
nº 24/2020 |
Para se encaminhada ao executivo solicitando que se digne a seguir a mesma linha dos governos, zerando a taxa de iluminação pública e também a taxa de tratamento de esgoto, cobrada aos consumidores inclusos no CAD único.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6331 |
Requerimento |
006/2020 |
Requerimento nº 006/2020, de autoria de 10 (dez) vereadores, convocando o Sr. Daniel Grave, Secretário da Fazenda, para comparecer à Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas de contingenciamento adotadas pela SEFAZ e pelo Governo Municipal para reduzir custos diante da pandemia do COVID-19.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- Ozeas Menezes de Souza
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14518 |
Moção |
007/2020 |
De Louvor e Aplausos a todos os profissionais de saúde do município de Alagoinhas pelo enfrentamento ao Coronavírus. Autoria: Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14517 |
Projeto de lei |
nº 013/2020 |
Projeto de Lei nº 013/2020, que considera de utilidade pública a A.L.R Associação Lameo Revelações, com sede e foro em Alagoinhas. Autoria: Ozeas Menezes.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14516 |
Projeto de lei |
nº 036/2019 |
Projeto de Lei nº 036/2019, que institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6321 |
Projeto de lei |
nº 014/2020 |
Projeto de Lei nº 014/2020, que autoriza o Poder Executivo a requisitar quartos de hotéis, pousadas, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem, para estratégias de combate ao Coronavírus, garantindo a proteção de pessoas em situação de rua. Autoria: Caio Ramos.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6319 |
Indicação |
nº 030/2020 |
Indicação nº 030/2020, solicitando providências no sentido de regularizar e/ou normalizar o fornecimento de água no Conjunto Alagoinhas lV, no bairro de Alagoinhas Velha, considerando a necessidade de impedir o avanço do covid-19 (autoria: Pastor Lins).
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6317 |
Indicação |
nº 029/2020 |
Indicação nº 029/2020, solicitando a permanência de equipes de fiscalização e orientação durante todo o horário de funcionamento das agências bancárias e lotéricas como forma de prevenir e disciplinar a população sobre os riscos de contágio do covid-19 (autoria: João Henrique Paolilo).
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14515 |
Projeto de lei |
nº 018/2020 |
Projeto de Lei nº 018/2020, que altera e dá nova redação ao artigo 58, da Lei nº 2.209/2013 (autoria: Francisco Thor de Ninha).
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6312 |
Indicação |
nº 028/2020 |
Para ser encaminhado ao executivo: autorize o setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de iluminação, tendo início na Sucuprira até o Coléglo Municipal Dr. Jairo Azi, no distrito de Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6310 |
Indicação |
nº 027/2020 |
Para ser encaminhada ao executivo: autorize o setor competente a proceder à revisão dos braços de energia elétrica e lâmpadas (banho de luz) em todas as comunidades do Distrito de Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6308 |
Indicação |
nº 026/2020 |
Para ser encaminhada ao executivo: autorize o setor competente a proceder a troca de 25 (vinte e cinco) braços de energia e a colocação de lâmpadas LED, o que certamente trará inúmeros benefícios a todos os moradores do distrito de Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6306 |
Indicação |
nº 025/2020 |
Solicitando que o executivo autorize aos setores competentes a proceder a realização de vários serviços, principalmente o serviço de limpeza no autorize aos setores no Conjunto Águas do Viver, bairro Mangalô.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6304 |
Indicação |
nº 023/2020 |
Para ser encaminhada ao executivo: solicite de todas as Empresas que possuem contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal, a doação de cestas básicas. As cestas básicas doadas deverão ser distribuídas junto à população carente do município de Alagoinhas, como forma de amenizar o sofrimento causado pela Pandemia.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6302 |
Indicação |
nº 021/2020 |
Solicitando que o executivo autorize a regulamentação de uma proposta apresentada pelo Poder Executivo e pelo SAAE, através do seu Departamento Comercial, a fim de que seja efetuado um desconto e/ou redução da taxa nas comunidades: Oiteiro, Cangula e Catuzinho.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6300 |
Projeto de lei |
nº 015/2020 |
Projeto de Lei nº 015/2020, de autoria do vereador Thor de Ninha que altera e dá nova redação ao artigo 52, da Lei nº 2.209/2013
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 6298 |
Moção |
nº 006/2020 |
Moção nº 006/2020, de luto e profundo pesar pelo falecimento de Frei Dário Romitti, mais conhecido como Frei Dário
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14514 |
Indicação |
nº 022/2020 |
Indicação nº 022/2020 solicitando ao Prefeito a realização de um novo REFIS (PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS)
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Sem anexo |
| 14513 |
Projeto de lei |
nº 013/2020 |
Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, que considera de utilidade pública a A.L.R Associação Lameo Revelações, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14512 |
Projeto de lei |
nº 012/2020 |
Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que cria o Projeto: “Proteja-se, Use Máscaras”, e dá outras providências. Observação: o referido projeto foi vetado pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 6290 |
Projeto de lei |
nº 011/2020 |
Projeto de Lei nº 011/2020 – que dispõe sobre o fornecimento de alimentação no restaurante popular a R$ 1.00 (um real) durante a vigência do Decreto nº 5.253/2020 – Estado de Calamidade Pública, além de uma indicação para ser encaminhada ao executivo solicitando a instalação de pias, com água e sabão, em locais de grande circulação de pessoas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 6288 |
Projeto de lei |
nº 010/2020 |
Projeto de Lei nº 010/2020 – que dispõe sobre a redução das mensalidades na rede particular de ensino enquanto perdurarem as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 6286 |
Moção |
nº 005/2020 |
Moção nº 005/2020, de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do cantor, compositor e músico brasileiro Antônio Carlos Moraes Pires, mais conhecido como Moraes Moreira, de autoria do vereador Luciano Sérgio.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14511 |
Projeto de lei |
nº 009/2020 |
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, que considera de utilidade pública o Centro de recuperação evangélico guerreiros da fé, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6281 |
Indicação |
nº 19/2020 |
Solicitando ao executivo realizar obras de pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Araújo, bairro Mangalô.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6279 |
Indicação |
nº 018/2020 |
Autorizar ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 03 (três) abrigos de transporte coletivo na comunidade de Camboatá
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Sem anexo |
| 6265 |
Indicação |
nº 017/2020 |
Solicitando ao executivo que autorize o setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de 03 (três) abrigos de transporte coletivo na comunidade de Fazenda Espinho.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6263 |
Projeto de lei |
nº 008/2020 |
Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do vereador Juracy Nascimento, que dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto ou “paredão”.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6262 |
Projeto de lei |
nº 007/2020 |
Projeto de lei nº 007/2020, de autoria do vereador Gilson Guimarães, que altera e dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 2.381/2017.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6259 |
Moção |
003/2020 - A |
Moção nº 003/2020 - A. De Luto e Profundo Pesar falecimento da Sra. Anamaria Mattos Ramos, 56 anos, Professora do Colégio Municipal Jairo Azi e Estadual João Carlos Meireles Paolilo (Distrito de Riacho da Guia), ocorrido no dia 26 de fevereiro. Autoria: Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6257 |
Moção |
nº 002/2020 |
Moção nº 002/2020 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Sr. Paulo César Santos Souza, conhecido como “Cesinha”, ocorrido no dia 12 de fevereiro. Autoria: Cleto da Banana.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6255 |
Requerimento |
nº 004/2020 |
Convocando o Diretor da Defesa Civil, Sr. David William Santos Ferreira, a comparecer no dia 19 de março de 2020 para prestar esclarecimentos acerca dos impactos das fortes chuvas no município. Autoria: Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Luciano Sérgio, Raimundo Alves (Gode), José Carlos Lins (Pastor Lins), João Henrique Paolilo, Luciano Almeida, Anderson Baqueiro, Caio Ramos e Darlan Lucena.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6252 |
Requerimento |
nº 003/2020 |
Solicitando que seja encaminhada uma correspondência à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Rosania de Souza Rabelo, convocando a mesma a comparecer à Casa Legislativa no próximo dia 17 de março de 2020 para prestar esclarecimentos acerca da atenção básica em Alagoinhas. Autoria: Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Luciano Sérgio, Raimundo Alves (Gode), José Carlos Lins (Pastor Lins), João Henrique Paolilo, Luciano Almeida, Anderson Baqueiro, Caio Ramos e Darlan Lucena.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6250 |
Moção |
nº 004/2020 |
Moção nº 004/2020 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Benjamin Brito de Queiroz, ocorrido no dia 24 de fevereiro. Autoria: João Henrique Paolilo.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6246 |
Projeto de lei complementar |
nº 008/2019 |
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do cargo de bioquímico no município de Alagoinhas/Ba.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6151 |
Indicação |
nº 013/2020 |
De autoria do vereador Pastor Lins, solicitando ao Exmo. Prefeito que autorize o setor competente a proceder a ampliação e a revisão da rede de energia elétrica no Parque São Francisco e Brisa do Catu, localizado no final da Rua do Catu.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6137 |
Indicação |
nº 016/2020 |
nº 016/2020 para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, a fim de autorizar a limpeza das manilhas das pontes da comunidade dos Borges, sentido Mocambo, e da comunidade Conceição, sentido Matinha, no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6135 |
Indicação |
nº 015/2020 |
nº 015/2020, para ser encaminhada ao Exmo. Prefeito para que seja autorizado retirar a areia e entulho da estrada que vai da comunidade de Conceição até a comunidade de Subaúma, no distrito de Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6133 |
Indicação |
nº 014/2020 |
Indicação nº 014/2020 para encaminhamento ao Exmo. Prefeito para que providencie autorizar o setor competente a colocar braços de energia elétrica na comunidade do Papagaio, situada na Zona Rural de Alagoinhas.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6129 |
Indicação |
nº 012/2020 |
Indicação nº 012/2020, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), para ser encaminhada ao Exmo. Prefeito solicitando que autorize a reforma da quadra de esportes do conjunto Novo Horizonte, bairro do Mangalô.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14510 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 001/2020 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do vereador João Henrique Paolilo, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Jecimar Jacinto Simonassi, e dá outras providências.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6125 |
Moção |
nº 003/2020 |
Moção nº 003/2020, de autoria do vereador Darlan Lucena, de louvor e aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo 195º aniversário.
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6123 |
Moção |
nº 001/2020 |
Moção nº 001/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, de louvor e aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, que completa 100 anos no dia 14 de março de 2020.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6121 |
Requerimento |
nº 002/2020 |
Requerimento nº 002/2020, de autoria do vereador Luciano Sérgio e subscrito pelo vereador Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), solicitando que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da fundação do Alagoinhas Atlético Clube, a ser celebrado no dia 02 de abril.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6113 |
Requerimento |
001/2020 |
Requerimento nº 001/2020, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
- Gilson Guimarães
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- José Cleto dos Santos Filho
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Noberto Alves Moita (Bebé)
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6103 |
Projeto de lei |
nº 003/2020 |
De autoria do vereador Anderson Baqueiro: que assegura a assistência religiosa e espiritual, por meio da Capelania, nos estabelecimentos mencionados, no município de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6101 |
Projeto de lei |
nº 004/2020 |
Dispõe sobre o pagamento de anuidades às organizações sociais sem fins lucrativos relativo ao exercício financeiro de 2020 (que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município), autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6099 |
Projeto de lei |
nº 002/2020 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.869/2007 referente à gratificação de incentivo a produtividade e qualidade devida aos servidores do SAAE.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6097 |
Projeto de lei |
nº 001/2020 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.227/2013 para modificação dos requisitos de remuneração do cargo de diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Alagoinhas, bem como, especificação de critérios e mudança de símbolo de CC-3 para CC-2 do cargo de controlador interno.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6095 |
Indicação |
nº 004/2020 |
VIDE ANEXA
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6093 |
Indicação |
nº 003/2020 |
VIDE ANEXA
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14509 |
Indicação |
nº 002/2020 |
VIDE ANEXA
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6089 |
Indicação |
nº 001/2020 |
VIDE ANEXA
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6085 |
Indicação |
nº 008/2020 |
VIDE ANEXA
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6083 |
Indicação |
nº 007/2020 |
VIDE ANEXA
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6081 |
Indicação |
nº 006/2020 |
VIDE ANEXA
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6079 |
Indicação |
nº 005/2020 |
VIDE ANEXA
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6077 |
Moção |
nº 001/2020 |
Moção nº 001/2020 de Louvor e Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, que completa 100 (cem) anos no dia 14 de março de 2020.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6075 |
Projeto de lei |
nº 005/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal,
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6073 |
Projeto de lei complementar |
nº 002/2020 |
Altera o salário base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Alagoinhas, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6071 |
Projeto de lei complementar |
nº 001/2020 |
Concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação/SEDUC.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6049 |
Indicação |
nº 093/2019 |
Solicitar que a Prefeitura Municipal autorize ao setor competente para que proceda a colocação de 01 (um) abrigo para
ônibus, no cruzamento da Travessa 21 de abril com a Alameda das Algarobas, visando o bem estar dos usuárÍos de transporte público, em especial aos idosos que fazem uso do serviço após o atendimento na Policlínica e no Caps.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6047 |
Projeto de lei |
nº 065/2019 |
Projeto de Lei nº 065/2019, que dispõe sobre a doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas para a sede da Associação de Oncologia Nova Vida Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6044 |
Projeto de lei |
nº 004/2019 |
Projeto de Lei Orgânica do município de Alagoinhas nº 004/2019, que dispõe sobre a inclusão do artigo 21-A na Lei Orgânica municipal, estabelecendo os critérios para concessão de isenção do pagamento do imposto sobre a transmissão e venda de bem imóvel-ITIV à servidores públicos municipais estáveis.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6042 |
Indicação |
nº 106/2019 |
Solicitando autorizar a comandante da guarda municipal a realizar rondas, tais como as rondas escolares, rondas das patrulhas Maria da Penha e rondas preventivas, nas Comunidades do Rio Branco.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6040 |
Indicação |
nº 105/2019 |
Solicitando ao Poder Executivo autorizar o atendimento das demandas: apoio na construção da unidade de beneficiamento de frutas, mecanização agrícola, adubação e análise de solo na área de terra comunitária; aquisição dos produtos da agricultura familiar da comunidade (PNAE e PPA), monitoramento das matas ciliares e incentivo através de compensação ambiental dos agricultores que preveem suas reservas na Comunidade do Rio Branco.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6038 |
Indicação |
nº 104/2019 |
Solicitando ao Poder Executivo autorizar o atendimento das demandas: manutenção do tempo integral na escola da comunidade, instalação e/ou colocação de uma base para o poço artesiano perfurado na escola, como também 01 (uma) tampa para o referido poço artesiano na Comunidade do Rio Branco,
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6036 |
Indicação |
nº 103/2019 |
Solicitando ao Poder Executivo autorizar: colocação de 01 (um) poste central na praça com 04 (quatro) braços de lâmpadas; manutenção trimestral da praça incluindo a capina, poda, roçagem e varrição, na Comunidade do Rio Branco,
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6034 |
Indicação |
nº 102/2019 |
Realizar as obras: manutenção periódica da estrada que liga a comunidade à sede do município com a colocação de manilhas e desobstruções; construção de 01 (uma) ponte para a ligação entre a estrada principal e a sede da comunidade; pavimentação asfáltica com a colocação de meio fio no entorno da praça, na lateral da escola, incluindo o estacionamento até a fábrica de polpas e o final da Rua do Boneco, na comunidade Rio Branco
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14508 |
Indicação |
nº 101/2019 |
Autorizar a construção de 01 (uma) ponte na comunidade de Cachoeira, no Distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14507 |
Indicação |
nº 100/2019 |
Autorizar a execução das obras de reforma e/ou requalificação das pontes existentes no Distrito de Boa União,
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 14506 |
Indicação |
nº 099/2019 |
Viabilizar a construção da Praça da Bíblia em terreno situado na Rua Democrata, próximo à Delegacia de Polícia, no bairro Jardim Petrolar,
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6025 |
Moção |
nº 023/2019 |
De repúdio ao roteiro do filme especial de natal “A Primeira Tentação de Cristo” do grupo de humor Portas dos Fundos, com lançamento na Netflix.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 6023 |
Requerimento |
nº 049/2019 |
Requerimento nº 049/2019, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes à reforma do ensino médio
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 6021 |
Indicação |
nº 098/2019 |
De autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), solicitando ao Poder Executivo que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário e revisão da rede elétrica no bairro Novo Horizonte, Rua São Paulo, Rua Renascer, Rua Roberto Marinho, Rua Paulo Afonso, Rua 08 de Dezembro e Rua Maria Quitéria.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6019 |
Projeto de lei |
nº 064/2019 |
De autoria do vereador Luciano Almeida, que dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra os serviços de atendimento no município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6017 |
Projeto de lei |
nº 063/2019 |
De autoria do vereador Luciano Sérgio, subscrito pelo vereador Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) que institui a campanha de atenção e conscientização sobre o lúpus ‘Maio Roxo’ e dá outras providências.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 6015 |
Indicação |
nº 097/2019 |
De autoria do vereador João Henrique Paolilo para encaminhamento ao Poder Executivo, solicitando que seja autorizado o setor competente para que realize a reforma da quadra do Colégio Municipal Alagoinhas IV (incluindo cobertura) transformando-a num espaço destinado também a outras atividades. A solicitação inclui ainda a construção de novos banheiros.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6013 |
Indicação |
nº 096/2019 |
De autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana) para encaminhamento ao Poder Executivo, solicitando que seja autorizado o órgão competente para que execute serviços de encascalhamento nas estradas da zona rural, mais precisamente do Distrito de Boa União e localidades circunvizinhas.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6011 |
Indicação |
nº 095/2019 |
De autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana) para encaminhamento ao Poder Executivo, solicitando que seja autorizado o setor competente para que proceda com a instalação e/ou colocação de 01 (uma) caixa reservatório de água na localidade de Rio Seco, no Distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6009 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 010/2019 |
De autoria do vereador Luciano Sérgio, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Fernanda Júlia (ONISAJÉ).
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 6005 |
Indicação |
nº 094/19 |
De autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana), solicitando ao Exmo. Prefeito que autorize a execução de obras de pavimentação asfáltica do fim de linha da cachoeira até o fim de linha do pipiri, no distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 6001 |
Indicação |
nº 092/19 |
Solicitando ao Poder Executivo que autorize o setor competente a realizar obras de reforma na Escola Municipal Miguel Santos Fontes, no Distrito de Boa União
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5999 |
Indicação |
nº 091/19 |
Solicita que o poder executivo tome providências no que diz respeito ao serviço de coleta de lixo na Comunidade do Cangula, no
Distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5997 |
Projeto de lei |
nº 062/2019 |
De autoria do Poder Executivo, que apresentou veto parcial à redação final do Projeto de Lei nº 044/2019 (dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia e pedofilia, e sexualização infantil).
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 5995 |
Moção |
nº 023/2019 |
Moção nº 023/2019, de louvor e aplausos ao site Alagoinhas Hoje, de autoria do vereador Luciano Almeida, pela história na cidade de Alagoinhas e pelos 07 anos de fundação, contribuindo assim, com o jornalismo e com a propagação de notícias sobre o município de Alagoinhas ao longo desse período.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14505 |
Projeto de lei |
nº 061/2019 |
Projeto de Lei nº 061/2019, que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14504 |
Projeto de lei |
nº 060/2019 |
Projeto de Lei nº 060/2019, que institui o Dia Municipal do Deficiente Visual.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5986 |
Indicação |
090/19 |
Indicação para ser encaminhada ao Poder Executivo solicitando providências no que diz respeito aos serviços de coleta de lixo na zona rural (Rua Nova, Km 12 da BR 110), de autoria de Noberto Alves (Bebé)
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5984 |
Indicação |
nº 88/19 |
Indicação para ser encaminhada ao Poder Executivo sobre a instalação de detectores de metais nas escolas municipais, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14503 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 009/19 |
Projeto de decreto legislativo que concede título de cidadã alagoinhense à Sra. Maria Salete Farias Leite, de autoria do vereador Luciano Almeida.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5979 |
Projeto de lei complementar |
nº 008/19 |
Projeto de lei complementar que dispõe sobre a redução da carga horária dos bioquímicos do município de Alagoinhas, de autoria do Poder Executivo.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5976 |
Moção |
22/2019 |
Moção de luto e profundo pesar pelo falecimento do insigne Sr. Coaraci Paulo Teixeira Ott (Dr. Paulo Ott), ocorrido no dia 16 de novembro do ano vigente, de autoria da Mesa Diretora.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5974 |
Indicação |
nº 089/2019 |
Solicitando que sejam autorizadas pelo executivo municipal, em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica no Parque São Francisco e Brisas do Catu.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Sem anexo |
| 5972 |
Indicação |
nº 087/2019 |
Solicitando ao executivo municipal que se digne autorizar a execução dos serviços de pavimentação na 6ª Travessa do Severino Vieira, no Jardim Petrolar.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5970 |
Indicação |
nº 086/2019 |
Para que sejam executadas obras na estrada que liga o Povoado do Estevão à Vila São João, na Região do Macaquinho.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5968 |
Indicação |
nº 085/2019 |
Para que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, ambas no Jardim Petrolar.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5966 |
Indicação |
nº 084/2019 |
De autoria do vereador Gilson Guimarães: nº 084/2019, para que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Santa Bárbara
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5964 |
Moção |
nº 021/2019 |
De autoria do vereador Luciano Almeida, de Louvor e Aplausos à Loja Maçônica Caridade e sigilo de Alagoinhas – Bahia, pelos 92 anos de existência no município.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5962 |
Requerimento |
nº 047/2019 |
De autoria do vereador Thor de Ninha, solicitando informações ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia à respeito do projeto de implantação do veículo leve sobre trilhos – VLT, chamado de VLT do subúrbio, no que tange ao modal a ser utilizado e os desdobramentos do mesmo em relação ao ramal que liga Dias D’Ávila à Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5960 |
Projeto de lei |
nº 059/2019 |
De autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre a transparência das mangueiras nas bombas dos postos de combustíveis, e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5958 |
Projeto de lei |
nº 058/2019 |
Autoria do vereador Gilson Guimarães, autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bueiro Ecológico.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5952 |
Indicação |
nº 083/2019 |
De autoria do vereador Edilson Ferreira (Duy do Frango), solicitando ao Prefeito que se digne em autorizar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica num total de 09 (nove) quilômetros, ligando a BA 516 à comunidade de Buracica e adjacências.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5950 |
Indicação |
nº 082/2019 |
De autoria do vereador Caio Ramos, solicitando ao Prefeito que se digne em autorizar o processo de instalação do serviço de água para a comunidade localizada atrás do posto da Polícia Federal (PRF), ao mesmo tempo que seja encaminhada uma equipe para realizar o reconhecimento e regularização da área rural supracitada.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5948 |
Projeto de lei |
nº 057/2019 |
De autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins), que considera de utilidade pública a FEMAB Federação de Ministros Eclesiásticos, com sede e foro em Alagoinhas.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5929 |
Projeto de lei |
nº 055/2019 |
Que apresenta o Veto Total a Redação Final do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Poder Executivo.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5927 |
Indicação |
nº 081/2019 |
De autoria do vereador Pastor Lins, para que seja encaminhada ao Prefeito solicitando que a Prefeitura Municipal entre com um pedido à empresa Naturalle em prol dos agentes de limpeza, para que estes possam trabalhar durante este período de verão em turnos de horários em que ainda não está com alta radiação solar, como por exemplo, de 07h às 10h e a partir de 15h, para assim preservar a saúde dos trabalhadores.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5925 |
Moção |
nº 020/2019 |
De autoria do vereador Pastos Lins, de louvor e aplausos aos assessores parlamentares pela passagem do Dia do Assessor Parlamentar, instituído pela Lei Municipal nº 2.248/2014, comemorando no dia 29 de outubro.
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- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5895 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 008/2019 |
De autoria da Mesa Diretora, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Almir Pereira de Jesus, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5921 |
Requerimento |
nº 046/2019 |
De autoria do vereador Thor de Ninha, solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o papel da Câmara Municipal de Alagoinhas diante dos principais desafios do município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14502 |
Projeto de lei |
nº 053/2019 |
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a abertura e o funcionamento do comércio aos domingos no município de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14501 |
Indicação |
nº 078/2019 |
De autoria do vereador Gilson Guimarães, solicitando que seja autorizado ao setor competente a execução de obras de pavimentação asfáltica e de esgotamento sanitário na Comunidade Jorge Amado.
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|
Lido |
Sem anexo |
| 14500 |
Indicação |
nº 077/2019 |
De autoria do vereador Gilson Guimarães, solicitando que seja autorizado ao setor competente a execução de obras de pavimentação asfáltica e de esgotamento sanitário no Parque São Bernardo.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 5906 |
Indicação |
nº 076/2019 |
De autoria do vereador Gilson Guimarães, solicitando ao Exmo. Prefeito que autorize o setor competente a executar obras de pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário na comunidade Cruzeiro dos Montes.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5890 |
Projeto de decreto legislativo |
n° 001/19 |
Projeto Decreto Legislativo n° 001/19, que aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2017, de autoria da Mesa Diretora.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14499 |
Indicação |
nº 080/2019 |
De autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que autorize ao setor competente a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e de esgotamento sanitário na Segunda Travessa São Luiz, no Bairro Mangalô.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14498 |
Indicação |
nº 079/2019 |
De autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana), solicitando ao setor competente a proceder a colocação e/ou instalação de câmeras de segurança no trevo que dá acesso ao distrito de Boa União e adjacências.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5884 |
Moção |
nº 019/2019 |
De Louvor e Aplausos ao Jornal Tribuna da Bahia, pela passagem dos 50 anos de sua criação, comemorado no último dia 21 de outubro, de autoria do vereador João Henrique Paolilo.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5882 |
Projeto de lei |
nº 054/2019 |
De autoria do vereador João Henrique Paolilo, que institui o Dia da Santa Irmã Dulce dos Podres, no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5880 |
Requerimento |
nº 043/2019 |
De autoria do vereador Luciano Sérgio, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública contra a privatização dos correios.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5878 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 007/2019 |
De autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana), que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Raimundo Washington dos Santos e dá outras providências.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5876 |
Projeto de lei |
nº 052/2019 |
De autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), que denomina artéria urbana da cidade de Praça José Nicolau da Silva e dá outras providências.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5874 |
Moção |
nº 018/2019 |
De louvor e aplausos à todos os professores do município de Alagoinhas, pela passagem do Dia do Professor comemorado no dia 15 de outubro, de autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins).
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5871 |
Projeto de lei |
nº 051/2019 |
Advindo do Poder Executivo, que altera a Lei 1.423/2001 – estabelece como áreas de proteção ambiental as lagoas, fontes e riachos do município de Alagoinhas, como também o artigo 57 da Lei Complementar 083/2012 e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5862 |
Indicação |
nº 075/2019 |
De autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), solicitando que autorize a colocação e/ou instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade na área em frente à Câmara Municipal de Alagoinhas, na Rua Cel. Philadelfo Neves.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 5860 |
Indicação |
nº 074/2019 |
De autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana), solicitando que autorize ao setor competente proceder a isenção de cobrança/tarifa para os veículos, como também a criação de mais bolsões de estacionamento nas áreas públicas ou privadas visando atender aos proprietários e condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores que utilizam o Sistema de Estabelecimento Rotativo Pago – Zona Azul.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5858 |
Moção |
nº 017/2019 |
De louvor e aplausos, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, aos agentes comunitários de saúde e de combate à endemias pelo seu dia, comemorado em 04 de outubro de cada ano.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5856 |
Projeto de lei |
nº 050/2019 |
De autoria do vereador Luciano Almeida, que dispõe sobre a gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência no âmbito do município de Alagoinhas.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5831 |
Projeto de lei |
nº 049/2019 |
Estabelece o pagamento de meia passagem nos dias de domingo, no âmbito do sistema de transporte coletivo por ônibus de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5827 |
Moção |
nº 016/2019 |
Moção de Louvor e Aplausos ao Grupo CETASS Empreendimentos.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5825 |
Requerimento |
nº 043/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da criação de uma legislação para regulamentar o transporte alternativo no município de Alagoinhas.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5823 |
Requerimento |
nº 039/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da Legislação Eleitoral e suas alterações para as eleições do ano de 2020.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5820 |
Projeto de lei |
nº 044/2019 |
Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil e requerimento nº 039/2019 solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da Legislação Eleitoral e suas alterações para as eleições do ano de 2020.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5818 |
Requerimento |
nº 42/2019 |
Solicitando a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem a integridade da saúde do homem. (Lei nº 2.234/2013).
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5816 |
Requerimento |
nº 41/2019 |
Para que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Movimento Outubro Rosa, dedicado às ações preventivas que garantam a integridade da saúde da mulher (Lei nº 2.395/2017)
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5813 |
Requerimento |
nº 40/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da georreferenciamento municipal,
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5810 |
Indicação |
nº 073/2019 |
Solicitando que a Mesa Diretora crie um projeto social de formação de jovens, através de bolsas de estudos destinadas à alunos oriundos de escolas públicas que tenham sido aprovados apenas em faculdades ou universidades particulares.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5808 |
Requerimento |
nº 036/2019 |
Solicitando que seja cumprida a Resolução nº 276/09 que Institui Sessão Solene Anual em comemoração ao Dia da Consciência Negra e dá outras providências, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 21 de novembro, no horário regimental, no plenário da Câmara Municipal.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5806 |
Requerimento |
nº 035/2019 |
Solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a formação do Conselho Municipal de Defesa dos Animais e criação de um Fundo Municipal de Proteção e bem-estar animal, além de outros assuntos relacionados aos animais de rua.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5804 |
Projeto de lei |
nº 048/2019 |
Dispõe sobre a adaptação de terminais de autoatendimento das instituições financeiras para pessoas com deficiências e mobilidade reduzida.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5802 |
Projeto de lei |
nº 047/2019 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada na Rua Minas Gerais, s/nº, Bairro Jardim Petrolar, Alagoinhas-Bahia, para a finalidade que indica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5800 |
Projeto de lei |
nº 046/2019 |
Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas à Fundação Anjos de Quatro Patas e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5798 |
Projeto de lei |
nº 045/2019 |
Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, crédito adicional especial no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5796 |
Projeto de lei |
nº 043/2019 |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE).
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5795 |
Projeto de lei |
nº 042/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5793 |
Projeto de lei |
nº 016/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a implantar detectores de metais em todas as escolas do município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5764 |
Requerimento |
nº 038/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 17 de setembro, às 09h, para discutir acerca do local para instalação da nova sede do Conselho Tutelar em Alagoinhas.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5762 |
Requerimento |
nº 037/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de discutir a questão da alimentação escolar no município de Alagoinhas, mais especificamente em relação a obrigatoriedade na utilização de 30% (trinta por cento) dos recursos destinados pelo FNDE, através do PNAE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.987/09.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5760 |
Indicação |
nº 072/2019 |
Para que seja autorizada a execução pelo Executivo: revisão de rede de energia elétrica, pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário, limpeza estrutural e orgânica da 2º e 4º travessas da Av. Ayrton Sena, no Jambreiro de Cima.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5758 |
Indicação |
nº 068/2019 |
Para que seja autorizada pelo Executivo a realização da operação tapa-buracos nas estradas que dão acesso às comunidades de Espinho, Camboatá e adjacências.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5756 |
Moção |
Nº 015/2019 |
De louvor e aplausos à Clínica Lotus fundada pela fisioterapeuta dermatofuncional, Grasiele Bitencourt.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5682 |
Requerimento |
nº 034/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da permanência da Subseção da Justiça Federal na cidade de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5680 |
Requerimento |
nº 033/2019 |
De autoria do vereador Luciano Sérgio, subscrito pelo vereador Thor de Ninha, solicitando que seja realizada uma Sessão Especial no dia 14 de setembro, às 14 h, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores (Lei nº 2.405/2017).
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14497 |
Moção |
nº 014/2019 |
De Louvor e Aplausos a Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia- FATEC, de autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins).
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5676 |
Moção |
nº 013/2019 |
De Louvor e Aplausos ao Clube de Desbravadores de Alagoinhas, de autoria do vereador Luciano Sérgio
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5674 |
Indicação |
nº 071/2019 |
Solicitando que seja autorizada a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestres em frente ao Colégio João Paulo, na Rua Pastor Manuel Dias Góes- Recanto da Lagoa, na Inocoop ll.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Sem anexo |
| 5671 |
Projeto de lei |
nº 41/2019 |
Altera a Lei nº 2.019/2010, de criação do Conselho dos direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestir, Transexuais, Queer, intersexuais e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5669 |
Projeto de lei |
nº 040/2019 |
Altera e dá nova redação aos incisos ll e lll do artigo 4º da Lei nº 1.791/2006, que dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias de Alagoinhas
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5665 |
Indicação |
nº 070/2019 |
Solicitando e/ou sugerindo ao Prefeito que a integração do transporte público possa ser entre os modais do transporte coletivo e vans do transporte alternativo
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5663 |
Indicação |
nº 069/2019 |
De autoria do vereador José Cleto que solicita do Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma escola pública em tempo integral no Distrito de Boa União. O equipamento em questão ampliará a proteção para o público infanto-juvenil, além de ofertar condições para a promoção dos aspectos intelectuais, sociais e emocionais dos estudantes.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5661 |
Projeto de lei |
nº 039/2019 |
Altera e dá nova redação ao artigo 6º, ao inciso ll do Art. 11º e ao § 1º do Art.12º da Lei 2.381/17 e dá outras providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5659 |
Projeto de lei |
nº 38/19 |
De autoria do Poder Executivo, que apresenta veto parcial à redação final do Projeto de Lei nº 034/19.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5656 |
Requerimento |
nº 032/2019 |
De autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins), solicitando que seja realizada uma Sessão Especial no próximo dia 10 de setembro às 15h, para tratar da “Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio”. Setembro Amarelo (Lei nº 2.384/2017).
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14496 |
Moção |
nº 12/19 |
Moção de Repúdio à Empresa Naturalle Tratamento de resíduos LTDA, de autoria do vereador Luciano Almeida, pelas práticas de assédio moral e psicológico, perseguição, maus-tratos, exploração de trabalho, falta de transporte para o deslocamento dos funcionários e demissões sem critérios.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14495 |
Projeto de lei |
nº 37/19 |
Dispõe sobre a participação dos Produtores rurais e orgânicos do município de Alagoinhas em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5649 |
Indicação |
nº 067/2019 |
Para que seja autorizado pelo Poder Executivo a execução dos serviços de encascalhamento e/ou pavimentação na estrada que liga a comunidade de Serra do Ouro ao Catuzinho.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Sem anexo |
| 5647 |
Indicação |
nº 66/19 |
Para que seja autorizada pelo Poder Executivo a execução dos serviços de pavimentação e revisão da rede de energia elétrica nas comunidades de Buracica, Fazenda Vitória, Baixa Fria, Tucum, Luma, Pindobal, Camboatá, Geunásio, Jenipapo, Cambuí, Guabiraba ll e lll.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5642 |
Requerimento |
nº 31/19 |
Solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a contrapartida da Faculdade Estácio de Alagoinhas para a saúde do município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Darlan Lucena de Oliveira
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5639 |
Requerimento |
30/19 |
Solicitando a realização de uma Audiência Pública para tratar da lmplantação do Hospital de Oncologia no município e do papel e/ou participação da Prefeitura Municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Darlan Lucena de Oliveira
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14494 |
Indicação |
53/19 |
De autoria do vereador João Henrique Paolilo, para que seja autorizada através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e turismo (SECET) a instalação de iluminação e alambrados na Praça Elísio Santana, situada no bairro Pedro Braga.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14493 |
Indicação |
65/2019 |
Solicitando ao Poder Executivo que se digne em autorizar a construção de 01 (um) Posto Avançado para atender aos usuários do Programa Bolsa Família.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14492 |
Indicação |
064/2019 |
Solicitando do Poder Executivo que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ ou obras de construção de uma nova escola com quadra poliesportiva, construção de 01 (uma) área de lazer com praça, parque e campo de futebol na Nova Brasília,
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14491 |
Projeto de lei |
028/2019 |
Denomina próprio público municipal de ‘Estação de Trasbordo Coronel Pedro Lemos Carnaúba Filho’ e dá outras providências.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14490 |
Projeto de lei |
024/2019 |
Considera de utilidade pública a Congregação das Religiosas Franciscanas, Imaculatinas/Colégio São Francisco, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5598 |
Projeto de lei |
36/2019 |
Institui a Semana de conscientização e combate ao Feminicídio.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5596 |
Indicação |
63/2019 |
Para que seja autorizada a execução das serviços de pavimentação e revisão da rede de energia elétrica nas comunidades de Vila Marçal, Alto da Cruz, Vale e São Lázaro.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5594 |
Indicação |
62/2019 |
Colocação de 05 (cinco) braços de luz na comunidade do Cangula.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5592 |
Indicação |
61/2019 |
Solicitando a reposição de 03 (três) lâmpadas na comunidade do Oiteiro
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5590 |
Indicação |
60/2019 |
Solicitando que sejam adotadas providências para viabilizar a manutenção da estrada na comunidade de Moreira, no distrito de Boa União,
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5588 |
Indicação |
59/2019 |
Solicitando que sejam tomadas providências no que diz respeito ao serviço de coleta de lixo diário, e sugerindo que o mesmo seja realizado através de 01 (uma) motocicleta, nas comunidades do Pindobal, Fazenda Tucum, Jenipapo e adjacências, na zona rural.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5403 |
Indicação |
nº 58/2019 |
Solicitando do Poder Executivo que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ou obras de limpeza e revitalização da Praça, limpeza da via principal, recuperação da estrada, e revisão da rede elétrica, na comunidade de Narandiba
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14489 |
Indicação |
nº 57/2019 |
Solicitando do Poder Executivo que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ ou obras de limpeza e revitalização da Praça dos Milagres, e recuperação das estradas na comunidade do Papagaio l e do Papagaio ll.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14488 |
Indicação |
nº 056/2019 |
Solicitando que do Poder Executivo que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ou obras de limpeza da Praça do Estevão, reforma e ampliação do Cemitério, recuperação da estrada do Macaquinho, na comunidade do Estevão.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14487 |
Projeto de lei |
nº 035/2019 |
Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Betel em Alagoinhas – Igreja Batista Betel, com sede e foro no município de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14486 |
Requerimento |
nº 029/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da Licitação do Transporte Público Coletivo no município de Alagoinhas.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5392 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 006/2019 |
Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Noberto de Araújo Santana, e dá outras providências.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14485 |
Indicação |
nº 055/2019 |
Que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no bairro de Santa Terezinha na Rua Padre Godinho, em frente ao Pátio Veicular, após a garagem da empresa Xavier.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5388 |
Indicação |
nº 054/2019 |
Que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ou obras, como poda das árvores na rua em que está localizada a unidade de saúde da família, obras de encascalhamento na rua em frente à unidade de saúde da família, limpeza do chafariz que está localizado ao lado da unidade de saúde da família, revitalização da Praça que fica em frente à unidade de saúde da família no Povoado de Narandiba, zona rural da cidade de Alagoinhas.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14484 |
Requerimento |
nº 028/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir acerca da localização para instalação da nova sede do Conselho Tutelar.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5384 |
Projeto de lei |
nº 034/2019 |
Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) e indígenas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5382 |
Projeto de lei |
nº 033/2019 |
Institui o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14483 |
Requerimento |
nº 27/2019 |
Solicitando uma Audiência Pública para tratar da Abertura da Semana da Pessoa com Deficiência.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5370 |
Requerimento |
nº 26/2019 |
Solicitando a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Negra e Afrodescendente.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5367 |
Requerimento |
Nº 25/2019 |
Solicitando a presença do Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Maj. Antonio Alberto Silva Menezes, e ao ILmo. Senhor Secretário de Fazenda, Daniel Grave, convidando os mesmos a comparecerem à Casa Legislativa para que possam realizar uma explanação (prestação de contas) acerca dos valores arrecadados e da aplicação dos recursos provenientes do Sistema de Estacionamento Rotativo pago - ZONA AZUL e discutir sobre os problemas existentes desde a implantação.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Darlan Lucena de Oliveira
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
- Juracy Ferreira do Nascimento
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5365 |
Projeto de lei |
Nº 032/2019 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E RESPECTIVOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14482 |
Projeto de lei complementar |
Nº 006/2019 |
Autoriza o Executivo a contratar serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos do Poder Executivo.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5361 |
Projeto de lei complementar |
Nº 007/2019 |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS Nº 005/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14481 |
Projeto de lei |
nº 31/2019 |
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DENOMINADO MOTO-TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14480 |
Moção |
07/2019 |
Louvor e Aplausos ao Professor Genivaldo Cruz Santos, pela importante e determinante contribuição na formatação e criação da Lei Complementar nº 134/2019, que “Institui o código de arborização municipal”, de autoria do vereador Thor de Ninha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14479 |
Projeto de lei |
029/2019 |
De autoria do vereador Darlan Lucena, que considera de Utilidade Pública a Associação “Educar para a Vida Professor Miguel Silva”, com sede e foro na cidade de Alagoinhas,
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14478 |
Projeto de lei complementar |
005/2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos da administração direta e da entidade autárquica da administração indireta, Superintendência Municipal de transportes e trânsito.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5247 |
Indicação |
052/2019 |
De autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), para ser encaminhada ao Executivo solicitando ao Prefeito que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ou obras de reforma da quadra de esportes, colocação e/ou instalação de abrigo de ponto de coletivo no Conjunto Porto Feliz, no Barreiro.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14477 |
Requerimento |
024/2019 |
De autoria do vereador Luciano Almeida solicitando que seja realizada uma Audiência Pública, o mês de agosto para discutir sobre a formação do Conselho Municipal de Defesa dos Animais e sobre a Criação de um Fundo Municipal de Proteção e bem- estar animal, além de outros assuntos relacionados aos animais de rua.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5242 |
Indicação |
051/2019 |
Solicitando que o Prefeito se digne em autorizar, na Comunidade Cruzeiro dos Montes, a execução dos serviços e/ou obras, abaixo discriminadas: limpeza e roçagem, troca das lâmpadas queimadas e realização de obras de urbanização e pavimentação.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5240 |
Requerimento |
nº 023/2019 |
Solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a situação das Universidade Estaduais da Bahia. O vereador esclarece no requerimento que a discussão é em torno de uma Universidade Pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14476 |
Requerimento |
022/2019 |
Solicitando que seja encaminhada uma correspondência à Secretária Municipal de Infraestrutura (SECIN), Sra. Rosa Virgínia Rios, convidando a mesma à comparecer à Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras de requalificação da Praça JJ Seabra, mais conhecida como “Praça do Coreto”
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 5236 |
Moção |
011/2019 |
Louvor e Aplausos ao soldado PM Levi Paiva Cerqueira, da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) – do 4º BPMA, pelo Título de Campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu, no campeonato disputado entre os dias 13 e 14 de abril, próximo passado, na cidade de Feira de Santana, Bahia.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5234 |
Projeto de decreto legislativo |
005/2019 |
Concede Título de filho Benemérito ao Sr. Weverton Guimarães Lima.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5232 |
Requerimento |
021/2019 |
Solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir as questões relacionadas à ações de melhoria para o fomento da Agricultura familiar no município,
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5230 |
Projeto de lei |
nº 027/2019 |
Advindo do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a doar sem ônus para a construção da Sede do Ministério Público Estadual, Imóvel de propriedade do município.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14475 |
Projeto de decreto legislativo |
004/2019 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Manoel Isidoro Santana Júnior.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5226 |
Projeto de lei |
025/2019 |
Redação final do Projeto. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5224 |
Projeto de lei |
026/2019 |
Projeto de Lei nº 026/2019, que cria o Programa ‘Caixa d’agua social’ no município de Alagoinhas.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 5223 |
Indicação |
050/2019 |
Solicitando que seja encaminhada para o Poder Executivo para que o mesmo autorize a construção de 01 (uma) praça memorial na Comunidade do Cangula.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 5222 |
Indicação |
049/2019 |
Solicitando que seja encaminhada para o Poder Executivo, para que os mesmo autorize a construção de 01 (uma) praça Memorial na Comunidade do Catuzinho
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 14474 |
Indicação |
048/2019 |
Solicitando que seja encaminhada para o Poder Executivo para que o mesmo autorize a construção de 01 (uma) praça memorial na Comunidade do Oiteiro.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5220 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
002/2019 |
De autoria dos senhores vereadores, Anderson Baqueiro, Caio Ramos, Raimundo Alves (Gode), Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Darlan Lucena, João Henrique Paolilo, Edilson Ferreira (Duy do Frango), Noberto Alves (Bebé), José Cleto (Cleto da Banana), que altera e modifica o Artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Darlan Lucena de Oliveira
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
- Noberto Alves Moita (Bebé)
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5217 |
Projeto de resolução |
001/2019 |
De autoria dos senhores vereados, Anderson Baqueiro, Caio Ramos, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Darlan Lucena, João Henrique Paolilo, Edilson Ferreira (Duy do Frango), Noberto Alves (Bebé), José Cleto (Cleto da Banana), Raimundo Alves (Gode) que altera o Artigo 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Darlan Lucena de Oliveira
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
- Noberto Alves Moita (Bebé)
- José Cleto dos Santos Filho
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5215 |
Requerimento |
020/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de discutir a destinação dos recursos oriundos de precatórios do FUNDEF e de que forma isso impactará na melhoria da qualidade do ensino no município.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5213 |
Projeto de lei |
022/2019 |
Obriga os cartórios a divulgarem em local visível e de fácil acesso os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, garantidos pela Lei Federal nº 6.015/73 e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14473 |
Projeto de lei |
nº 021/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados no município de Alagoinhas e seus Distritos, e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5209 |
Projeto de lei |
013 /2019 |
Dispõe sobre o pagamento de anuidades à Organizações sociais sem fins lucrativos, relativos ao exercício financeiro de 2019, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município, e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem fins lucrativos que especifica, e a pagar as respectivas anuidades.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14472 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 005/2018 |
Contas da Câmara Municipal de Alagoinhas, referentes ao Exercício Financeiro de 2016.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5204 |
Indicação |
047/2019 |
Indicação nº 047/2019, de autoria do vereador Edilson Ferreira (Duy do Frango), solicitando ao Senhor Prefeito que disponibilize 01 (uma) ambulância à comunidade de Pindobal e circunvizinhas, e autorize a implantação de 01 (um) posto de saúde para atender à Comunidade de Pindobal (Fazenda Vitória), Cambuí, Camboatá.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5202 |
Indicação |
046/2019 |
Indicação nº 046/2019, de autoria do vereador Raimudo Alves (Gode), solicitando ao Senhor Prefeito que disponibilize 01 (uma) ambulância para atender a comunidade do Estevão e circunvizinhas: Calú, Macaquinho, Vila São João, Quiricó, Tinguí, Papagaio l, e ll, Capoeira, Limoeiro.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5200 |
Moção |
010/2019 |
Moção nº 010/2019 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne senhor Ademir Costa França, conhecido popularmente como Mica, ocorrido no dia 29 de abril de 2019, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5196 |
Projeto de lei |
nº 020/2019 |
Projeto de lei nº 020/2019 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), que dispõe sobre o tempo máximo de espera em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado e dá outras providências.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5194 |
Moção |
09/19 |
Repúdio à PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. De autoria dos vereadores: Thor de Ninha, Anderson Baqueiro, Darlan Lucena, João Henrique Paolilo, Luciano Sérgio, Luciano Almeida.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5192 |
Requerimento |
019/2019 |
Autoria do vereador Pastor Lins, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a atual situação do PLANSERV e o descaso do Governo do Estado para com o funcionalismo público.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5190 |
Requerimento |
nº 013/2019 |
Autoria do vereador Luciano Sérgio, solicitando que seja cumprida a resolução nº 272/07, que institui Sessão Especial anual para discutir a campanha da fraternidade.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5186 |
Requerimento |
014/2019 |
Autoria do vereador João Henrique Paolilo. Tema: A evolução dos trabalhos e aplicação dos recursos recebidos no exercício do ano de 2018 pela Pastoral do Menor de Alagoinhas.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5184 |
Requerimento |
10/2019 |
Autoria do vereador Luciano Sérgio. Tema: A Neurociência e a Educação na Primeira Infância.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5182 |
Requerimento |
006/2019 |
Autoria do vereador Cleto da Banana. Tema: Sistema de transporte público no município de Alagoinhas.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14471 |
Projeto de decreto legislativo |
003/2019 |
Concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Tereza Jozilda Freire de Carvalho.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5178 |
Projeto de lei |
nº 015/2019 |
De autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 015/2019 que abre ao orçamento municipal crédito adicional especial no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 5176 |
Projeto de lei |
009/2019 |
Considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Alagoinhas (AMA – Alagoinhas).
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5174 |
Projeto de lei |
008/2019 |
Institui a Semana Municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5172 |
Projeto de lei |
005/2019 |
Dispõe sobre o estímulo à realização do exame do teste da língua em recém-nascido nos hospitais e unidades de saúde públicas e privadas no município, e Projeto de Lei nº 006/2019, que dispõe sobre o estímulo à realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascido nos hospitais e unidades de saúde públicas e privadas no município.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5170 |
Requerimento |
18/2019 |
De autoria vereador Anderson Baqueiro, e subscrito pelos senhores vereadores: Darlan Lucena, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Luciano Almeida, Luciano Sérgio, Caio Ramos, João Henrique Paolilo, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das possíveis irregularidades do concurso público aplicado pela empresa Nosso Rumo.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5168 |
Moção |
08/19 |
Repúdio à Prefeitura de Alagoinhas e à Empresa Nosso Rumo pela incompetência na aplicação das provas do concurso público realizado no dia 14 de abril, próximo passado, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, e subscrito pelos senhores vereadores: Darlan Lucena, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Luciano Almeida, Luciano Sérgio, Caio Ramos, João Henrique Paolilo.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5166 |
Indicação |
43/19 |
De autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), solicitando ao Senhor Prefeito providências no sentido de autorizar a execução dos serviços de limpeza, ampliação e/ou extensão da iluminação e pavimentação asfáltica no Terminal Rodoviário localizado na entrada da cidade, ao lado da BR 101, nas proximidades do KM 112.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5164 |
Requerimento |
17/19 |
De autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 012/2004).
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5162 |
Requerimento |
16/19 |
De autoria dos vereadores Darlan Lucena, Caio Ramos e Thor de Ninha solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das questões atinentes ao endividamento do Executivo Municipal e os Impactos Orçamentários e Financeiros das atuais e futuras operações de crédito.
|
- Darlan Lucena de Oliveira
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5160 |
Requerimento |
15/19 |
Solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a mensagem nº 005/2019, advinda do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Requerimento de autoria dos senhores vereadores. Vide Anexo.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5158 |
Indicação |
42/19 |
VIDE ANEXA
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5080 |
Projeto de lei |
nº 012/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5078 |
Indicação |
041/2019 |
VIDE ANEXA
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5076 |
Indicação |
040/2019 |
VIDE ANEXA
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5074 |
Indicação |
039/2019 |
VIDE ANEXA
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5073 |
Projeto de lei |
018/2019 |
Dispõe sobre o Dia municipal contra a alienação parental, institui a Semana Municipal de prevenção e combate a alienação parental e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5071 |
Projeto de lei |
017/2019 |
Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Música e dá outras providências
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 5014 |
Requerimento |
nº 14/2019 |
Solicitando a realização de uma Audiência Pública para discussão do tema: “A evolução dos trabalhos e aplicação dos recursos recebidos no exercício do ano de 2018 da Pastoral do Menor de Alagoinhas”.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5012 |
Requerimento |
nº 013/2019 |
Solicitando que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade, que este ano traz como tema: “Fraternidade e Políticas Públicas”, e como lema: “Serás libertado pelo direito e pela Justiça” (Is 1,27).
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5010 |
Projeto de decreto legislativo |
nº 003/2019 |
Solicitando que seja concedido o Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Tereza Jozilda Freire de Carvalho, e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5008 |
Moção |
06/2019 |
Repúdio ao Sr. Raimundo Queiroz, Presidente do Atlético Clube, pela atitude irresponsável, pelo desrespeito, abandono e falta de apoio para com os jogadores do Sub-20 de Alagoinhas Atlético Clube, de autoria do vereador Luciano Sérgio, e subscrito pelos vereadores Anderson Baqueiro, Thor de Ninha, Caio Ramos, Darlan Lucena, João Henrique Paolilo.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 5006 |
Moção |
nº 005/2019 |
De Louvor e Aplausos ao Pastor Marcelo Jurandir Almeida da Silva, pela realização da II Ação Social da Igreja Evangélica Congregacional, com o tema: “Saúde em Comunidade”, no dia 24 de Março, na rua Santa Bárbara, Jardim Petrolar, de autoria do vereador José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins).
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14470 |
Indicação |
nº 38/2019 |
Para ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a realização de reforma da estrutura e equipamentos da Escola Municipal Jardim Petrolar.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 5002 |
Indicação |
nº 37/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito que se digne a autorizar ao setor competente adotar as providências necessárias para executar obras de pavimentação e drenagem na Rua dos Artistas, no Bairro Praça Kennedy.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 5000 |
Indicação |
030/2019 |
Para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito a fim de que o mesmo autorize o setor competente a proceder a requalificação e/ou revitalização do passeio e do canteiro situados no Largo do Caminho 22, na Urbis do Jardim Petrolar.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Sem anexo |
| 4909 |
Indicação |
034/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito a construção de uma praça pública na Comunidade de Baixa da Areia, em Santa Terezinha.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4907 |
Indicação |
33/2019 |
Solicita ao Exmo Prefeito a realização de pavimentação asfáltica na Comunidade do Parque São Bernardo
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4905 |
Indicação |
032/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito que adote ações de melhoria no campo de futebol - Comunidade Parque São Bernardo
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4903 |
Requerimento |
012/2019 |
Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das questões atinentes ao Dia Municipal de Conscientização do Autismo. (Lei nº 2.216/2013).
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4901 |
Requerimento |
011/2019 |
Solicita que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do tema: Dia Municipal da Luta contra o Lúpus.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4899 |
Projeto de lei |
013/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de anuidades a organizações sociais sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de defesa de políticas, programas e ações em favor dos interesses do município.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4897 |
Projeto de lei |
014/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário de páscoa no ano de 2019 aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4894 |
Projeto de lei |
nº 011/2019 |
Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal nº 1487/2002, que dispõe sobre as atividades, composição e atribuições do Conselho Tutelar do Município de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4892 |
Projeto de lei complementar |
nº 008/2018 |
Altera a lei complementar nº 081/2012 em seu artigo 4º, que dispõe sobre a gratificação de atividades colegiadas – GAC, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4890 |
Requerimento |
nº 10/2019 |
Solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar do Tema: A neurociência e a Educação na Primeira lnfância.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4888 |
Projeto de lei |
nº 015/2019 |
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4886 |
Indicação |
nº 31/2019 |
Solicitando que o Exmo. Prefeito autorize ao órgão competente a instalação de uma faixa de pedestre na avenida Dantas Bião, exatamente em frente ao conjunto habitacional lnocoop l.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4884 |
Indicação |
nº 029/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito a colocação de (01) uma ambulância na comunidade ponto do Beiju, Rua Nova, em Portões.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4882 |
Indicação |
nº 028/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito a realização de obras de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, no bairro Jardim Petrolar.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4880 |
Indicação |
nº 027/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito, a realização de obras de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica na Rua Olavo Bilac
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4877 |
Projeto de lei |
nº 012/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4875 |
Projeto de lei |
011/2019 |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1487/2002, que dispõe sobre as atividades, composição e atribuições do Conselho Tutelar do município de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4872 |
Moção |
03/2019 |
De louvor e aplausos ao Tenente Coronel da PM Ronaldo Menezes da Silva, atual Diretor Geral do Colégio da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados,
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 4870 |
Moção |
04/2019 |
De repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel, pelo desfile na madrugada do domingo, dia 03 de março, na cidade de São Paulo,
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4868 |
Indicação |
026/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito a colocação e/ou instalação de redutores de velocidade na comunidade de Rio Branco.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4855 |
Indicação |
25/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito a construção de 01 (uma) ponte para passagem de água na ladeira da Serra do Bode, na estrada que liga a comunidade ao Posto Brasil, na comunidade de Serra do Bode.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4853 |
Indicação |
24/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito executar as obras de reforma e/ou reparo da ponte situada na comunidade do Rio Branco.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4851 |
Indicação |
23/2019 |
Solicita ao Exmo. Prefeito a colocação de cascalho e execução de obras de requalificação da estrada de Baixão e Olhos D´agua no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4849 |
Indicação |
22/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito o funcionamento do Consultório Odontológico na comunidade de Portões.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4847 |
Indicação |
21/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito a implantação de 01 (um) Consultório Odontológico no Posto de Saúde no Povoado de Narandiba.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4845 |
Indicação |
20/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito autorizar a implantação de 01 (uma) Unidade ll de Saúde no Distrito de Riacho da Guia.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14469 |
Requerimento |
nº 07/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da reforma da previdência social. Autoria do vereador Luciano Sérgio, subscrito pelo vereador Thor de Ninha.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4790 |
Requerimento |
nº 06/2019 |
Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do sistema de transporte público no município de Alagoinhas.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14468 |
Requerimento |
nº 05/2019 |
Solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Secretário Municipal de serviços Públicos, Sr. Edmilson Figueiredo Silva, convidando o mesmo a comparecer à Casa Legislativa, a fim de tratar das questões atinentes à iluminação pública, mais precisamente sobre a CIP - Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Sem anexo |
| 4784 |
Indicação |
nº 19/2019 |
VIDE ANEXA.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14467 |
Indicação |
nº 18/2019 |
VIDE ANEXA.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14466 |
Indicação |
nº 17/2019 |
VIDE ANEXA.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4778 |
Indicação |
nº 16/2019 |
VIDE ANEXA
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4776 |
Indicação |
nº 15/2019 |
VIDE ANEXA
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 4774 |
Indicação |
nº 14/2019 |
VIDE ANEXA
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4772 |
Indicação |
13/2019 |
VIDE ANEXA.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4757 |
Indicação |
nº 009/2019 |
Solicitação ao Exmo. Prefeito: implantação de abrigos nos pontos de ônibus no bairro do Mangalô.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4754 |
Requerimento |
004/2019 |
Solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar da contratação e/ou participação dos artistas da cidade de Alagoinhas em eventos organizados pelo poder público,
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14465 |
Requerimento |
003/2019 |
Requer que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Procurador Geral do Município, Sr. James Gautério, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca da obra do restaurante BOB´S na Praça Rui Barbosa, de autoria do vereador Juracy Nascimento e subscrito pelos senhores vereadores.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4750 |
Projeto de lei |
007/2019 |
Altera e confere nova redação ao art.14 da Lei nº 2.381/2017.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4747 |
Projeto de lei |
009/2019 |
Considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Alagoinhas – AMA.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4745 |
Indicação |
012/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito: Autorização de funcionamento do turno noturno da Escola Municipal Carlos Gomes localizada na comunidade do Cangula.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4743 |
Indicação |
011/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito: Realização de obras de reforma da Creche São Bernardo.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4740 |
Indicação |
010/2019 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito: Construção de 01 (uma) praça na área situada em frente à sede da Associação de Moradores do Conjunto Dom José Cornelis, na Urbis l, Jardim Petrolar,
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4738 |
Indicação |
nº 008/2019 |
Solicitação ao Exmo. Prefeito: Construção e manutenção de contenção de encosta na Av. Marechal Aristóteles de Souza Dantas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4736 |
Indicação |
nº 007/2019 |
Solicitação ao Exmo. Prefeito a realização de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal São Geraldo, na localidade do Alto Sagrado Coração de Jesus.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4734 |
Projeto de decreto legislativo |
002/2019 |
Concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Maria Renata Teles Fortaleza da Silva,
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4732 |
Projeto de lei |
008/2019 |
Institui a Semana Municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14464 |
Projeto de lei |
006/2019 |
Dispõe sobre o estimulo à realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascido nos hospitais e unidades de saúde pública e privada no município de Alagoinhas.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 4728 |
Projeto de lei |
005/2019 |
Dispõe sobre o estímulo à realização do exame do teste da língua em recém-nascido nos hospitais e unidades de saúde pública e privadas no município.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4726 |
Projeto de lei |
004/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços aos domingos e feriados e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4710 |
Indicação |
006/2019 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a contratação de mais um motorista para ambulância de saúde a fim de garantir o funcionamento deste equipamento 24hs,no distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4708 |
Indicação |
005/2019 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que sejam adotadas as providências cabíveis para viabilizar a limpeza dos bueiros da localidade de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4703 |
Indicação |
nº 004/2019 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de grades de proteção nas valas/canais na Escola Municipal Gonçalo Muniz localizada na Comunidade de Pindobal.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4701 |
Indicação |
003/2019 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar a reforma geral da Escola Municipal Jorge Amado, localizada na comunidade de Catuzinho.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4699 |
Indicação |
nº 002/2019 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne à autorizar ao setor competente proceder a limpeza estrutural e orgânica no bairro do jardim Pedro Braga , mais precisamente na Rua Antônio Paolilo.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14463 |
Indicação |
001/2019 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne à autorizar ao setor competente realizar obras de reforma da grade de proteção da ponte sobre o Rio Catu.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14462 |
Moção |
nº 002/2019 |
Louvor e aplauso ao UNIRB Futebol Clube S/A. Time de futebol da rede UNIRB, fundada no dia 14/09/2019.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14461 |
Moção |
001/2019 |
Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne senhor Jefferson Vila Nova, ocorrido no dia 29 de Janeiro, próximo passado.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14460 |
Requerimento |
nº 002/2019 |
Requer que seja realizada uma Audiência pública, próximo dia 22 de fevereiro, com o objetivo de tratar da implantação do Hospital Municipal de Alagoinhas.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4688 |
Requerimento |
nº 001/2019 |
Requer que seja realizada uma sessão especial, no dia 14 de Março, às 18 horas, em comemoração ao centenário da 1ª Igreja Batista de Alagoinhas.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14459 |
Projeto de lei |
002/2019 |
Apresenta veto parcial à redação final do Projeto de Lei nº 055/2018
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14458 |
Projeto de decreto legislativo |
001/2019 |
Aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4677 |
Projeto de lei |
003/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o sistema de prestação de serviço de transporte individual de passageiros com uso de motocicletas “Mototaxi” e dá outras providências. Subscrito pelos vereadores Darlan Lucena e Caio Ramos
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4675 |
Projeto de lei complementar |
nº 002/2019 |
Concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4673 |
Projeto de lei complementar |
001/2019 |
Cria o cargo de Cuidador de Alunos com necessidades especiais, alterando a Lei Complementar nº 09/03 e a Lei Complementar nº 104/2016.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4670 |
Projeto de lei |
01/19 |
Apresenta veto total à redação final do Projeto de Lei nº 051/2018.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14457 |
Moção |
019/18 |
Louvor e aplausos ao SAC de Alagoinhas pelos 20 anos de existência.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14456 |
Projeto de lei |
057/18 |
Dispõe sobre normas para coibir aqueles que, em lugar público ou privado, apliquem maus tratos aos animais, impõe penalidades e dá outras providências
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14455 |
Projeto de lei |
050/18 |
Cria o Conselho Municipal de proteção aos animais e dá outras providências,
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4485 |
Projeto de lei |
055/18 |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto , parto e pós-parto imediato nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14454 |
Projeto de lei |
056/18 |
Institui a Política Municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e o Fundo Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14453 |
Projeto de lei |
051/18 |
Dispõe sobre a implementação do programa de controle populacional de cães e gatos, através da castração gratuita, e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14452 |
Projeto de lei |
025/18 |
Denomina logradouro público da cidade de Alagoinhas como Praça Ecológica e dá outras providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14451 |
Projeto de lei complementar |
005/18 |
Institui o Código de Arborização Municipal, dispõe sobre os atos administrativo e técnico, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4474 |
Projeto de lei |
49/18 |
Reorganiza a Defesa Civil no Município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4472 |
Projeto de lei complementar |
009/18 |
Modifica a Lei Complementar nº 086/2012 e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14450 |
Projeto de lei |
54/18 |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4325 |
Requerimento |
056/18 |
Solicitando que sejam convocados, em Sessão Extraordinária: o Secretário de Infraestrutura e os representantes, no município, do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para prestarem esclarecimentos sobre as mudanças propostas no projeto original apresentado, inicialmente, no processo de solicitação do empréstimo. A convocação objetiva trazer ao conhecimento dos parlamentares as mudanças e os motivos para a realização das mesmas. Subscrito pelos senhores vereadores: Luciano Sérgio, José Carlos Lins (Pastor Lins), Anderson Baqueiro, Darlan Lucena, Luciano Almeida e João Henrique Paolilo.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14449 |
Indicação |
114/18 |
Para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito do município solicitando providências no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, no bairro Jardim Petrolar, e ao mesmo tempo reiterando a indicação nº 080/2018.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14448 |
Projeto de lei |
52/18 |
Concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista aos domingos, e dá outras providências,
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14447 |
Moção |
18/18 |
Louvor e Aplausos em homenagem ao Jornal Gazeta dos Municípios pelos 21 anos de existência,
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14446 |
Requerimento |
53/18 |
Realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes à reorganização da Rede Estadual de Ensino e/ou o possível fechamento de algumas Escolas Estaduais do Ensino Fundamental por parte do governo do Estado
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4313 |
Projeto de lei |
51/18 |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Controle Populacional de Cães de Gatos, através da castração gratuita e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 4311 |
Requerimento |
55/18 |
De autoria dos vereadores Anderson Baqueiro, Luciano Almeida, Raimunda Florêncio e José Carlos Lins (Pastor Lins) solicitando a realização de uma Audiência Pública para tratar do Contrato da Empresa EPARKING Estacionamento LTDA com o município. Referente à Zona Azul: a operacionalização do sistema, a contratação de mão-de-obra e os repasses para o município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4309 |
Projeto de lei |
46/18 |
Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, credito adicional especial no valore global de R$ 1.118.864,00 (um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4305 |
Projeto de lei |
45/18 |
Abre ao Orçamento Municipal, Credito Adicional Especial no Valor Global de R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4303 |
Projeto de lei complementar |
07/18 |
Altera, parcialmente, o anexo lll da Lei Complementar nº 092/2013.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4301 |
Projeto de lei |
48/18 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Defesa da Empregabilidade de Alagoinhas e Região (ATDEA), com sede e foro no município de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4299 |
Projeto de lei |
35/18 |
Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção às doenças renais.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4297 |
Projeto de lei |
24/18 |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4295 |
Projeto de lei |
22/18 |
Dispõe sobre a implantação do selo idoso saudável – SIS, a ser concedido às entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4292 |
Projeto de decreto legislativo |
006/18 |
Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Lúcio Gomes Barros Pereira , e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4289 |
Projeto de decreto legislativo |
05/18 |
Aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 4281 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
002/2018 |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, instituindo o orçamento impositivo, e dá outras providências.
Autoria do vereador Luciano Sérgio e subscrito pelos senhores vereadores.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4264 |
Projeto de lei |
47/18 |
Considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4262 |
Moção |
17/18 |
Luto e profundo pesar, pelo falecimento do senhor Jailton Lopes dos Santos, ocorrido no dia 22 de novembro do corrente ano,
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4260 |
Moção |
16/18 |
Louvor e aplausos a Companhia de Emprego Tático Operacional-CETO.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4258 |
Moção |
15/18 |
Luto e profundo pesar pelo falecimento do senhor Roberto Tranquilo de Jesus, ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano,
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4256 |
Moção |
14/18 |
Louvor e aplausos aos alunos do 3º ano do Colégio Dínamo pela organização de uma aula show com o objetivo de explanar sobre as competências e habilidades da área de linguagem, suas tecnologias do ENEM, e abordagem de temas que visam direcionar o aluno para uma observação crítica da realidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4254 |
Moção |
11/18 |
LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA - PADRE BETINHO PELA CELEBRAÇÃO DE 10 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4252 |
Moção |
13/18 |
LOUVOR E APLAUSOS À IGREJA BATISTA BETEL PELOS 10 (DEZ) ANOS DE MINISTÉRIO E CONSAGRAÇÃO PASTORAL.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4246 |
Indicação |
112/18 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14445 |
Indicação |
111/18 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 4242 |
Indicação |
110/18 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 4240 |
Indicação |
108/18 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Sem anexo |
| 4238 |
Indicação |
107/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4196 |
Projeto de lei |
43/18 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14444 |
Requerimento |
43/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do tema: “Assédio Sexual Infantil”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4110 |
Projeto de lei |
40/18 |
Cria o Fórum Municipal de Educação – FME/Alagoinhas- Bahia e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4108 |
Projeto de lei |
39/18 |
Estabelece o regime de adiantamento no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14443 |
Projeto de lei |
38/18 |
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das Politicas Públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais sem Fins Lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14442 |
Projeto de lei |
37/18 |
Altera o art. da Lei Municipal nº 2.294 de 06 de Julho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação-PNE, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4100 |
Indicação |
106/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o Setor Competente a instalar placas de sinalização para acesso as comunidades do Cangula, Buracica, Oiteiro, Rio Seco, Guabiraba, Pipiri e Tucum no Distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 14441 |
Indicação |
105/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente, a formalizarem Parcerias Públicas Privadas para a construção e reforma de unidades habitacionais para a população urbana e rural dos nossos munícipes.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 4096 |
Indicação |
104/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar as seguintes obras na comunidade do DISAI: colocação de 01(uma) caixa coletora de lixo, próximo ao posto de saúde, instalação de braços de luz nos postes, obras de infraestrutura em toda a comunidade, tais como, limpeza estrutural, pavimentação, esgotamento sanitário, dentre outros.
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14440 |
Indicação |
103/18 |
Reitera a indicação nº 079/2017, datada de 25 de abril de 2017, solicitando que a área que existe entre a rua São Paulo e a rua Rio de Janeiro, onde há anos existe o campo de futebol e a área verde, seja denominada de ‘Espaço Recreativo Severino Pinheiro Santana’, na Lagoa da Cavada,
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14439 |
Indicação |
102/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a Proceder a Reforma da Praça situada no Bairro 02 de julho.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4090 |
Projeto de lei |
26/18 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, revoga a lei municipal nº 1,447 de novembro de 2001 e dá outras providências
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14438 |
Indicação |
101/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente para realizar o serviços de esgotamento sanitário na Rua José Antônio da Silva, Alagoinhas Velha na rua que liga a faculdade UNIRB a BR 101.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4086 |
Projeto de lei |
33/18 |
Dispõe sobre a criação de comissão permanente para fazer fiscalização na Secretaria Municipal de Educação do município de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Sem anexo |
| 14437 |
Projeto de lei |
32/18 |
Dispõe sobre a criação de comissão permanentes para fazer fiscalização na Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14436 |
Projeto de lei |
31/18 |
Institui o código de arborização municipal, dispõe sobre os atos administrativo e técnicos, as vistoria, a fiscalização as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14435 |
Projeto de lei |
34/18 |
Abre ao orçamento municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 157.000.000 (cento e cinquenta e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14434 |
Projeto de decreto legislativo |
002/18 |
Concede título de cidadã alagoinhense a Srª. Maria do Socorro Adorno Cerqueira e dá outra providências
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 4035 |
Indicação |
99/18 |
Solicita ao Senhor Prefeito do Município que autorize a colocação e/ou instalação de 01(uma) faixa de pedestres e de 01(um) redutor de velocidade em frente a Escola do SESC, próxima ao terminal rodoviário, em Alagoinhas Velha.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4033 |
Indicação |
98/18 |
Solicita ao Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a adotar as providências necessárias para pavimentação na 2º Travessa São Jerônimo, Rua do Catu.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4031 |
Projeto de lei |
30/18 |
Estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Saúde relativa ao transporte de pessoas enfermas impedidas de utilizar os meios comuns de transporte até uma unidade de saúde.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 4029 |
Indicação |
97/18 |
Solicita ao Senhor Prefeito do Município que se digne em proceder a reforma do ponto de transporte alternativo na área em frente ao fórum eleitoral, na avenida Ayrton Senna, em Alagoinhas Velha.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4027 |
Indicação |
96/18 |
Solicita ao Senhor Prefeito do Município que se digne em proceder a reforma do ponto de transporte alternativo na área próxima a agência dos correios e da prefeitura municipal na Praça Graciliano de Freitas
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4025 |
Indicação |
93/18 |
Solicita ao Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Maceió no bairro da cavada.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 4023 |
Indicação |
92/18 |
Solicita ao Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar obras de pavimentação asfáltica na Rua José Luiz da Silva no bairro de Alagoinhas Velha.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14433 |
Requerimento |
42/18 |
Requer que seja criada uma comissão de representação composta por 05 (cinco) vereadores, com o objetivo de averiguar a real situação da fábrica em nossa cidade, no que diz respeito as informações ultimamente veiculadas na imprensa sobre o possível fechamento da unidade. Esta iniciativa se deve pela responsabilidade deste poder legislativo para com os interesses da nossa população e pelo desenvolvimento da nossa cidade.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14432 |
Projeto de lei |
29/18 |
Institui a semana municipal de combate à violência obstétrica, e dá outras providências.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3979 |
Indicação |
74/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a Instalação de Redutores de Velocidades, em Pontos Estratégicos, ao longo da Rua Padre Araguaia, no Bairro do Mangalô.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3977 |
Indicação |
75/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a Implantação de Abrigos nos Pontos de Ônibus Coletivos, que atendem á Rua Padre Araguaia, no bairro do Mangalô.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3975 |
Requerimento |
39/18 |
Requer a realização de uma Audiência Pública com objetivo de discutir as questões atinentes ao aniversario de 12 anos da Lei Maria da Penha.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3866 |
Indicação |
77/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a realizar obras de reforma total da Escola Municipal Iracy Lima Fontes, localizada na Comunidade do Borges no Distrito Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3864 |
Indicação |
76/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a realizar obras de reforma total da Escola Municipal Santa Rita, localizada na Comunidade do Baixão no Distrito do Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3862 |
Indicação |
71/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente, colocar um (01) ônibus no Conjunto Residencial Alagoinhas Bom Viver localizado no bairro Nova Brasília.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3860 |
Requerimento |
35/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública, onde será realizada uma palestra sobre Deficiência e Inclusão, como uma das ações da Semana da Pessoa com Deficiência.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3858 |
Requerimento |
34/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública , para realizar a Abertura da Semana da Pessoa com Deficiência no dia 21/08/2018, das 08h às 12h.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3856 |
Projeto de lei |
27/18 |
Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas à Empresa Paróquia de São Francisco de Assis e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3854 |
Indicação |
73/2018 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente (SEMAS), que faça a pesagem mensal nas crianças que recebem o bolsa família.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3852 |
Indicação |
72/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do município que autorize o setor competente a implantação de um ponto de ônibus coletivo, com o seu devido abrigo, na rua Manoel Romão, na estrada principal do IF Baiano, no bairro de Alagoinhas Velha.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3850 |
Indicação |
70/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder que transforme a escola Municipal Santa Rita de Cássia em uma Unidade de Saúde da Família no Conjunto Residencial Bom Viver no Bairro Nova Brasília.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3848 |
Requerimento |
38/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o tema “ A evolução dos trabalhos e Aplicação dos Recursos Recebidos no exercício dos anos de 2017 e 2018 e os desafios para o ano de 2019 da Fundação Anjo de Quatro Patas.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3847 |
Requerimento |
37/2018 |
Requer que sejam realizadas 04 (quatro) Sessões Itinerantes, nos meses e locais a seguir discriminados. Mês de Agosto: Catuzinho, Setembro: Nova Brasília, Outubro: Mangalô e Novembro: Pindobal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 3845 |
Requerimento |
36/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública, com o objetivo de tratar das questões atinentes da Inclusão dos Nomes dos Contribuintes Devedores de IPTU nos órgãos SPC e SERASA em nosso município.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3843 |
Projeto de lei |
25/18 |
Denomina Logradouro Público da Cidade de Alagoinhas como ‘ Praça Ecológica’ e dá outras providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3840 |
Projeto de lei |
26/18 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Revoga a Lei Municipal nº 1.447 de Novembro de 2001 e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14431 |
Requerimento |
32/18 |
Requer que seja encaminhada uma correspondência aos membros da comissão da Unidade de Gerenciamento de Programas-UGP, com interlocução direta do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), convidando os mesmo a comparecerem a esta Casa a fim de prestarem contas dos contratos, pagamentos e controle de todas as atividades executadas relacionadas com a Corporação Andina de Formento-CAF.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14430 |
Projeto de lei |
23/18 |
Revoga a Lei nº 2.108/2011 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14429 |
Projeto de lei |
22/18 |
Dispõe sobre a implantação do Selo do Idoso Saudável-SIS, a ser concedido as entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14428 |
Moção |
11/18 |
Moção de Louvor e Aplausos ao Senhor Calos Alberto da Conceição Silva “Padre Betinho” pela celebração de 10 (dez) anos de vida sacerdotal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 3740 |
Indicação |
69/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14427 |
Indicação |
68/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14426 |
Indicação |
67/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14425 |
Indicação |
66/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14424 |
Indicação |
65/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 3730 |
Indicação |
63/18 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3728 |
Indicação |
62/18 |
VIDE ANEXO
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3725 |
Requerimento |
31/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 19 de junho às 15h para tratar do tema “Alagoinhas; um projeto político, cientifico, e pedagógico a partir de uma escuta social, territorial e comunitária.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3723 |
Requerimento |
30/18 |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 25 de julho, em comemoração ao ‘Dia Municipal da Mulher Negra e Afrodescendente’ de acordo com a Lei nº 2.380/2017.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3720 |
Projeto de decreto legislativo |
04/18 |
Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Humberto Nogueira, e dá outras providências.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3718 |
Moção |
10/18 |
Moção de Repúdio e Indignação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e a Ilma. Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) de autoria do vereador José Carlos Lins de Lima e subscrita pelos senhores vereadores.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3716 |
Indicação |
64/18 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14423 |
Requerimento |
33/18 |
Requer que seja criada uma Comissão composta por 03 (três) Vereadores para avaliar a situação atual da Delegacia de Polícia da nossa cidade, no que diz respeito as condições de funcionamento, de trabalho dos policiais, a segurança e a salubridade do setor de custódia.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14422 |
Projeto de lei |
08/18 |
Abre ao orçamento municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 82.400,00 para os fins que especifica, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14421 |
Projeto de lei |
07/18 |
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM
MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3708 |
Indicação |
61/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 3706 |
Indicação |
INDICAÇÃO 60/18 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 3704 |
Projeto de lei |
20/18 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3702 |
Requerimento |
28/18 |
Requer que seja realiza uma Audiência Pública com o objetivo de debater a privatização da Petrobrás e os impactos sociais na comunidade, no dia 05 de junho do ano em curso, na perspectiva do emprego, meio ambiente e investimentos em serviços públicos.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14420 |
Requerimento |
27/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de discutir as Estratégias para Redução da Criminalidade no Município.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14419 |
Projeto de decreto legislativo |
003/18 |
Concede Titulo de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Fabricio Santos de Faro, e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14418 |
Indicação |
55/18 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14417 |
Indicação |
56/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14416 |
Indicação |
59/18 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3690 |
Indicação |
58/18 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14415 |
Indicação |
57/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3686 |
Requerimento |
29/18 |
Audiência Pública para discutirmos a situação atual da saúde em nosso Município.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3683 |
Requerimento |
25/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para discutir as Parcerias Público-Privadas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3681 |
Requerimento |
26/18 |
Requer a realização de Audiência pública para discutir o tema “A evolução dos Trabalhos e Aplicação dos Recursos Recebidos no exercício do ano de 2017 da Pastoral do Menor."
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3678 |
Indicação |
54/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3676 |
Indicação |
53/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3674 |
Projeto de lei |
18/18 |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas desde a Infância e Adolescência, e dá outras providências.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3671 |
Requerimento |
16/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Publica para tratar do Ensino Superior no Município: Perspectivas, Expansão e Função Social.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3669 |
Projeto de lei complementar |
004/18 |
Altera parcialmente o anexo ll da Lei Complementar nº 092/2013.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3667 |
Projeto de lei |
18/18 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3665 |
Indicação |
52/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3663 |
Indicação |
51/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3661 |
Indicação |
50/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3659 |
Indicação |
49/18 |
VIDE ANEXO
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14414 |
Requerimento |
24/18 |
Requer de V.Exa. que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 17 de maio no horário regimental, para tratar do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3655 |
Projeto de lei |
17/18 |
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vitimas de violências no âmbito do nosso município e dá outras providências
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14413 |
Projeto de lei |
16/18 |
Modifica o artigo 18, referente ao Conselho Tutelar, da Lei nº 1487/2002 do CMDCA, e dá outras providências
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3651 |
Indicação |
48/18 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3649 |
Indicação |
47/18 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 3647 |
Indicação |
46/18 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3645 |
Indicação |
45/18 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3643 |
Indicação |
44/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14412 |
Indicação |
43/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3639 |
Indicação |
42/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3637 |
Indicação |
41/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3635 |
Indicação |
40/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3633 |
Indicação |
39/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3631 |
Indicação |
36/18 |
VIDE ANEXO
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14411 |
Indicação |
38/18 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 3531 |
Indicação |
37/18 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3529 |
Requerimento |
23/18 |
Requer que seja realizado uma Audiência Pública o dia 19 de junho, Para tratar do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3527 |
Requerimento |
22/18 |
Requerem que seja realizado uma Sessão Especial com objetivo de debater a Conjuntura Politicas Nacional, assim como a defesa da democracia e do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14410 |
Requerimento |
21/18 |
Requerem que seja realizado uma Audiência Pública para tratarmos do processo de contratação de mão-de-obra local por parte das empresas aqui instaladas e/ou as que vierem a se instalar em nosso Município.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3523 |
Projeto de lei |
18/18 |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas desde a Infância a Adolescência, e da outras providências.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14409 |
Projeto de lei |
14/18 |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate ás Endemias e dá outras providências
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3519 |
Projeto de lei |
15/18 |
Abre ao Orçamento fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 400,000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3517 |
Projeto de decreto legislativo |
01/18 |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14408 |
Requerimento |
20/18 |
Requer de que seja realizada uma Sessão Especial no dia 16 de maio, às 08h em comemoração ao dia do Gari.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3511 |
Moção |
09/18 |
Louvor e Aplausos ao senhor Elisson Menezes Santos, Assessor Parlamentar e Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia pelo compromisso, paciência, lealdade, serviços prestado e sobre tudo pela sua amizade. .
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3509 |
Moção |
08/18 |
Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando José do Nascimento Pinto, ocorrido no dia 26 de Março de 2018.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3506 |
Requerimento |
17/18 |
Requer que seja realizado uma Audiência Pública para tratarmos do Processo Licitatório do Transportes Público Coletivo em nosso município
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3504 |
Requerimento |
19/18 |
Requer que seja realizado uma Audiência Pública com objetivo de tratarmos da implantação da Policlínica Regional de Saúde em nosso município.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14407 |
Moção |
07/18 |
Moção de louvor e Aplausos a Clinica COP – Clinica de Ortopedia e Pediatria, pelos 19 anos de existência.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3497 |
Projeto de lei |
13/18 |
Considera de utilidade pública a Associação de Reciclagem de Tecidos e Resíduos de Alagoinhas – ARTREAL, com sede e foro nesta cidade.
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14406 |
Projeto de lei |
12/18 |
Dispõe sobre a Inserção do Símbolo Mundial do Autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimento público e privado, e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14405 |
Indicação |
35/18 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14404 |
Indicação |
34/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 3452 |
Projeto de decreto legislativo |
02/18 |
Concede titulo de Cidadã Alagoinhense a Sra. Maria do Socorro Adorno Cerqueira, e dá outras providências.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14403 |
Requerimento |
14/18 |
Requer de que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de debatermos o PL 055/2017, que institui o código de arborização municipal, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências, no intuito de apresentar e discutir com a sociedade a sua importância e finalidade.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14402 |
Projeto de emenda à lei orgânica |
001/18 |
Altera o §4º, do artigo nº 36 da Lei Orgânica do Município de Alagoinhas, e dá outras providências. De autoria dos vereadores.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14401 |
Projeto de decreto legislativo |
001/18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, referentes ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 3443 |
Requerimento |
15/18 |
Requer que seja realizado uma Audiência Pública com objetivo de tratar da Legalização dos Terreiros e Templos Sagrados de Matrizes Africanas.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3441 |
Requerimento |
13/18 |
Requer que seja realizado uma Audiência Pública com objetivo de tratar das questões atinentes ao Projeto de Lei nº 0005/2018, que dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidade, parto, nascimento, abortamento e puerpério
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3439 |
Indicação |
33/18 |
VIDE ANEXO
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3437 |
Indicação |
32/18 |
VIDE ANEXO
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3262 |
Requerimento |
12/2018 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das questões atinentes a Prestação de Serviço por parte das Empresas de Telefonia Móvel no município de Alagoinhas.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3260 |
Requerimento |
09/18 |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial no próximo dia 23 de março, às 15horas, em comemoração ao "Dia Municipal do Trânsito e a Semana Municipal da Vida no Trânsito".
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3257 |
Indicação |
31/18 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3255 |
Indicação |
30/2018 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3253 |
Indicação |
29/18 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3251 |
Indicação |
28/18 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder a colocação/extensão de braços de energia elétrica e lâmpadas nos postes ( banho de luz) na comunidade do Riacho do Mel
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3249 |
Requerimento |
11/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de tratar da elaboração e/ou construção do Plano Municipal de Politicas para as Mulheres.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3247 |
Requerimento |
10/18 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de tratar da situação da Agricultura Familiar em Alagoinhas.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3245 |
Projeto de lei |
11/18 |
Autoriza o Poder Executivo Instalar pontos de internet sem fio gratuito em locais específicos da cidade e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14400 |
Projeto de lei |
10/18 |
Institui a “Lei da Ficha Limpa” no âmbito do município para a nomeação de servidores a cargos comissionado da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3211 |
Requerimento |
08/2018 |
Solicita a realização de audiência pública para discutir os desafios e as potencialidades do processo de inclusão educacional e social de crianças e adolescentes com Síndrome de Down,
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3208 |
Indicação |
27/2018 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3206 |
Indicação |
26/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3204 |
Indicação |
11/2018 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3202 |
Indicação |
10/2018 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3198 |
Indicação |
09/2018 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3196 |
Indicação |
08/2018 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3194 |
Indicação |
07/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3192 |
Indicação |
06/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3190 |
Indicação |
05/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3188 |
Indicação |
04/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3186 |
Indicação |
03/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14399 |
Indicação |
02/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14398 |
Indicação |
01/2018 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14397 |
Projeto de lei |
01/2018 |
Veto Total à redação final do projeto de lei nº 49/2017.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3177 |
Projeto de lei |
008/2018 |
Abre ao orçamento municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 82.400.00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3175 |
Projeto de lei |
07/2018 |
Abre ao orçamento municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 71.000.00 (setenta e um mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3173 |
Indicação |
25/18 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3171 |
Indicação |
24/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3169 |
Indicação |
23/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Lido |
Sem anexo |
| 3167 |
Indicação |
22/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Sem anexo |
| 3165 |
Indicação |
21/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14396 |
Indicação |
20/2018 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a reforma total da praça da comunidade Conceição no Distrito Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Sem anexo |
| 3153 |
Indicação |
19/2018 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize o setor competente a proceder à ampliação do número de vagas no cemitério de Riacho da Guia
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Sem anexo |
| 3156 |
Projeto de lei complementar |
18/2017 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR OO5/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 3154 |
Moção |
06/18 |
De Repúdio e Indignação ao Sub-Tenente Evaldo Silva Santos, lotado no 4º BPM nesta cidade. De autoria dos Senhores vereadores.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14395 |
Indicação |
18/2018 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 3147 |
Moção |
05/2018 |
De Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne Senhora Matildes Libório Pereira, ocorrido no dia 27 de fevereiro próximo passado.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14394 |
Moção |
04/2018 |
De Louvor e Aplausos ao Colégio Dínamo pelos 40 anos de existência.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14393 |
Requerimento |
007/2018 |
Requer de V.Exa. Que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal e Serviços Públicos, Sr. Harnoldo Azi, e ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Daniel Grave, convidando os mesmo a comparecerem a esta casa a fim de tratarem das questões atinentes a iluminação pública, mais precisamente sobre o CIP-Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3141 |
Requerimento |
006/2018 |
Requer de V.Exa. Que seja realizado uma Audiência Pública no próximo dia 02 de abril, às 17:00h, com objetivo de tratarmos as questões atinentes ao “Dia Municipal de Conscientização do Autismo”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 3139 |
Projeto de lei |
05/2018 |
Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3137 |
Projeto de lei |
009/2018 |
Considera de utilidade pública a Associação de Apicultores e Moradores da Ladeira Grande, com sede e foro nesta cidade.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3134 |
Projeto de lei |
85/2017 |
Considera de utilidade pública o Lar de Idoso Nossa Senhora do Carmo, com sede e foro nesta cidade. Subscrito pelo vereador Luciano Sérgio.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3132 |
Projeto de lei |
81/2017 |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal nas Escolas da rede pública e privada, e dá outras providências
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 3130 |
Projeto de lei complementar |
003/2018 |
Altera a lei complementar 122/2017, forma que indica , e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14392 |
Projeto de lei complementar |
002/2018 |
Altera as leis complementares nº 122/2017 e 125/2017, atualizando e consolidando a tabela de cargos e vencimentos da Superintendência Municipal de Transportes Trânsito do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 3126 |
Projeto de lei complementar |
001/2018 |
Concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação- SEDUC, e dá outras Providências.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14391 |
Indicação |
017/2018 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em proceder a implantação do Programa Jovens Aprendiz, firmando convênio entre o Poder Executivo e as empresas que prestam serviços em nosso município
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14390 |
Indicação |
016/2018 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que viabilize a implantação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Cangula.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 3120 |
Indicação |
015/2018 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que viabilize a implantação de 01 (uma) Biblioteca Pública no Distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 3118 |
Moção |
03/2018 |
Moção de Louvor e Aplauso aos idealizadores do “Baba” Amigos de Rocha X Amigos de Caldeira.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 14389 |
Requerimento |
005/2018 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de discutir as questões atinentes ao Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14388 |
Requerimento |
004/2018 |
Requer de V.Exa. Que seja encaminhada uma correspondência a Ilma. Senhora Diretora do SAAE, Sra. Maria das Graças Reis, convidando a mesma a comparecer a esta casa no próximo dia 22 de março as 15:00hs, a fim de prestar esclarecimento sobre a aplicação dos recursos dos Programas de Aceleração do Crescimento ( PAC 1 e PAC 2)
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14387 |
Projeto de lei |
006/2018 |
Denomina artéria Urbana da Cidade de ‘Praça José Alfredo Menezes’ e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14386 |
Requerimento |
002/2018 e 003/2018 |
Requerimento 002/2018: Que requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que “Institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como Tema: “Fraternidade e a Superação da Violência”, e com o Lema: “ Vós sois todos irmãos” (Mt , 23,8). Autoria do vereador Luciano Sérgio.
Requerimento 003/2018: Requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui Sessão Solene”, em comemoração a passagem do “ DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no próximo dia 08 de março, do corrente ano. De autoria do vereador Luciano Sérgio e da vereadora Raimunda Florêncio.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3108 |
Projeto de lei |
004/2018 |
Dispõe sobre a necessidade de apresentação da Caderneta de Vacinação no Ato da Matricula em Creches e Escolas das Redes de Ensino Público e Privado de Alagoinhas e dá outras providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3106 |
Projeto de lei |
003/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos profissionais da área de saúde nos postos de saúde e clínicas da rede municipal e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 3105 |
Moção |
002/2018 |
Moção nº 002/2018 de Luto e Profundo Pesar, pelo falecimento do Dr. Linaldo de Almeida Rabelo, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2018 próximo passado. De autoria do vereador Luciano Almeida e vereadores.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3104 |
Moção |
001/2018 |
Moção nº 001/2918 de Louvor e Aplauso ao Senhor Epaminondas Batista Bittencourt Filho, pelo o importante papel desempenhado a frente desse importante setor.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3102 |
Requerimento |
001/2018 |
Requer de V. Exa que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de debatermos a importância e encaminhamentos do Projeto Minha Rua Tem Nome.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14385 |
Projeto de lei |
02/2018 |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14384 |
Projeto de lei complementar |
003/18 |
Altera a Lei Complementar 122/2017, na forma que indica, e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 14383 |
Indicação |
14/2018 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14382 |
Indicação |
13/2018 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 14381 |
Indicação |
12/2018 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14380 |
Projeto de lei complementar |
88/17 |
Dispõe sobre a proibição para acúmulo de função de Motorista concomitante com a de cobradores nos transportes públicos no âmbito do município.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 3002 |
Projeto de lei |
86/17 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder abono pecuniário a servidores ocupantes do cargo de coordenador pedagógico em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Alagoinhas, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 2999 |
Projeto de lei |
87/17 |
Altera a Lei nº 2.932 de 22 de novembro de 2017, que Institui o Programa de Refinanciamento Fiscal-REFIS, e concede remissão do crédito tributário, na forma que indica
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2997 |
Projeto de lei |
83/17 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2995 |
Projeto de lei |
82/17 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2992 |
Projeto de lei |
48/17 |
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2990 |
Projeto de lei |
43/17 |
Institui o Plano Plurianual-PPA do Município de Alagoinhas para o período de 2018 a 2021.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2988 |
Indicação |
221/17 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao órgão competente a proceder a reforma da Escola Municipal Amando Alves de Azevedo, situada no Km 19, da Br 110 no Distrito Riacho da Guia.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2986 |
Projeto de lei |
79/17 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Pecuniário a Servidores ocupantes do Cargo de Professores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Alagoinhas, e dá outras Providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2984 |
Projeto de lei |
78/17 |
Dispõe sobre a Doação de Terreno de Propriedade do Município de Alagoinhas á Associação de Moradores do parque Regente e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2982 |
Projeto de lei |
77/17 |
Dispõe sobre a Modificação de nomes de Instituições de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2980 |
Projeto de lei complementar |
17/17 |
Modifica a lei complementar 007/2003, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14379 |
Projeto de lei complementar |
16/17 |
Altera a lei complementar 007/2003 para criar gratificação por direção de veículo de transporte escolar, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14378 |
Projeto de lei complementar |
15/17 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da administração direta e da entidade autárquica da administração indireta, superintendência municipal de transporte e transito (SMTT), e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14377 |
Projeto de lei complementar |
10/17 |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da superintendência municipal de transporte e transito do município de Alagoinhas, estado da Bahia, e dá outras providências
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14376 |
Projeto de lei |
76/17 |
Concede revisão geral a remuneração dos servidores do serviço autônomo de água e esgoto de alagoinhas (SAAE), e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14375 |
Projeto de lei |
51/17 |
Autoriza o chefe do executivo e do legislativo municipal a conceder 01 (hum) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14374 |
Projeto de lei |
49/17 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, no âmbito do nosso município, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 2965 |
Projeto de lei |
47/17 |
lnstitui o Movimento Outubro Rosa dedicado às ações preventivas que garantam a integridade da saúde da mulher. O referido projeto de lei foi promulgado na Câmara Municipal de Alagoinhas e transformado na lei 2.395/2017.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 2923 |
Requerimento |
81/17 |
Requerem de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência ao llmo. Sr. Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Sr. Luiz Fernando de Araújo Souza, convidando o mesmo a comparecer a esta casa, para que possa apresentar um diagnóstico atual da referida Autarquia
|
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Ozeas Menezes de Souza
- Juracy Ferreira do Nascimento
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Noberto Alves Moita (Bebé)
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 2962 |
Indicação |
220/17 |
Vide Anexo
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2960 |
Indicação |
219/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2956 |
Projeto de lei |
50/17 |
Considera Utilidade Pública o Centro Cultural Capoeira Manha de Bambas, com sede e foro nesta cidade.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 2949 |
Projeto de lei |
75/17 |
Estabelece Normas para Concessões de Subvenções Sociais, auxílios e contribuições para as Organizações de Sociedades Civis e dá outras Providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2947 |
Projeto de lei complementar |
12/17 |
Altera a Lei Complementar 086/2012, cria diretoria e modifica o significado da sigla SEDEA, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico emprego e Meio Ambiente.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2939 |
Projeto de lei |
72/17 |
Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Defesa dos direitos da Mulher, Revoga a Lei Municipal nº 1.447 de novembro de 2001 e dá outras providências.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2936 |
Indicação |
217/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2934 |
Projeto de lei |
74/17 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2932 |
Projeto de lei complementar |
014/17 |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 078/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2930 |
Projeto de lei complementar |
013/17 |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 078/12, CRIANDO O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2928 |
Indicação |
216/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2926 |
Indicação |
215/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2924 |
Indicação |
214/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2921 |
Requerimento |
80/17 |
Requer de V.Exa. Que seja encaminhada uma correspondência a llma. Sra. Diretora do SAAE, Sra. Maria das Graças Reis, convidando a mesma a comparecer do Crescimento (PAC 1 e PAC2), o abastecimento de agua, bem como apresentar um demonstrativo acerca da atual situação financeira da a esta casa, no próximo dia 14 de dezembro, as 15:00h a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos dos Programas da Aceleração referida Autarquia.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2917 |
Indicação |
213/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2915 |
Indicação |
212/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2913 |
Indicação |
211/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2911 |
Indicação |
210/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2827 |
Projeto de resolução |
005/17 |
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 264, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
- Anderson César Baqueiro da Silva
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2825 |
Projeto de lei complementar |
11/17 |
Altera e consolida o Fundo Municipal de Saúde, promove alterações na Lei Complementar nº 86/2012 e dá outras providências
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2823 |
Projeto de lei complementar |
010/17 |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da superintendência municipal de transporte e transito do município de Alagoinhas, estado da Bahia e dá outras providências
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2820 |
Projeto de decreto legislativo |
006/17 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOINHENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DE CAMPOS FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14373 |
Projeto de lei |
71/17 |
ESTIMULA O CADASTRAMENTO E O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO EM CARÁTER ESPONTÂNEO, DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 2814 |
Indicação |
209/17 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2812 |
Indicação |
208/17 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14372 |
Indicação |
206/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14371 |
Indicação |
207/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 2796 |
Projeto de lei complementar |
007/17 |
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos cargos de psicólogos no município de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2794 |
Projeto de lei complementar |
009/17 |
Altera disposições da Lei Complementar 005/2001, código tributário e de rendas do município - CTM, e dá outras providências.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2790 |
Moção |
19/17 |
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS EM HOMENAGEM Á 19º EDIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS . AUTORIA DOS VEREADORES THOR DE NINHA E CLETO DA BANANA. SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2788 |
Indicação |
205/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2786 |
Indicação |
204/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2784 |
Indicação |
203/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14370 |
Indicação |
202/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14369 |
Indicação |
201/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 2778 |
Indicação |
200/17 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2776 |
Indicação |
198/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2774 |
Indicação |
197/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2772 |
Indicação |
196/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2770 |
Indicação |
195/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14368 |
Requerimento |
77/17 |
Requer de V.Exa. que seja Audiência Pública em atenção ao Dia Mundial do Diabetes no dia 14 de novembro do corrente ano.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14367 |
Projeto de lei |
70/17 |
Institui mecanismo de controle do patrimônio publico do município de Alagoinhas, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos as empresas contratadas para prestar serviços de forma continua, no âmbito dos Poderes Públicos Municipal”
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14366 |
Projeto de lei |
69/17 |
Altera a Lei 2354/2016 e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 2725 |
Projeto de lei |
65/17 |
“Considera de utilidade pública a Sociedade Filarmônica União Ciciliana, com sede e foro nesta cidade”
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2722 |
Projeto de lei |
67/17 |
INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2720 |
Projeto de lei |
66/17 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2718 |
Indicação |
188/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14365 |
Indicação |
187/17 |
VIDE ANEXO
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14364 |
Indicação |
184/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14363 |
Indicação |
182/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2710 |
Indicação |
186/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2708 |
Indicação |
185/17 |
VIDE ANEXO
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2706 |
Indicação |
183/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2704 |
Indicação |
194/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2702 |
Indicação |
193/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2700 |
Indicação |
192/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2698 |
Indicação |
Indicação 191/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2696 |
Indicação |
190/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2694 |
Indicação |
189/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2598 |
Indicação |
181/17 |
VIDE ANEXO
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2595 |
Requerimento |
79/17 |
Requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das doações de áreas de terras por parte do município a Associações e Instituições Filantrópicas. Autoria dos vereadores Luciano Sérgio e Thor de Ninha.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2593 |
Requerimento |
78/17 |
Requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da situação atual das empresas terceirizadas em nosso município.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14362 |
Projeto de resolução |
62/17 |
Cria a feira livre da Agricultura Familiar do povoado do Estevão em Alagoinhas e dá outras Providências.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 2587 |
Projeto de lei |
56/17 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2585 |
Projeto de lei complementar |
07/17 |
Dispõe sobre a redução de jornada de Trabalho dos cargos de psicólogos no município de Alagoinhas/BA e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2583 |
Projeto de lei complementar |
08/17 |
Institui o Código de Arborização Municipal, que dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2581 |
Indicação |
180/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2579 |
Indicação |
179/17 |
VIDE ANEXO
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2577 |
Indicação |
178/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2575 |
Requerimento |
77/17 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENÇÃO AO DIA MUNDIAL DO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS DIVERSAS QUESTÕES QUE ESSE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA REPRESENTA E SEUS IMPACTOS NA VIDA DAS PESSOAS, EM ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2573 |
Projeto de resolução |
09/17 |
CRIA A MEDALHA ‘TERESA DE BENGUELA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2571 |
Projeto de lei |
046/17 |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM A META DO IDEB, REFERENTE AO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2569 |
Projeto de lei complementar |
004/17 |
“ALTERA O INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7º DA LEI COMPLEMENTAR 078/2012 E O INCISO V DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR 077/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2566 |
Indicação |
177/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2564 |
Indicação |
176/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2562 |
Indicação |
175/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2560 |
Indicação |
174/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2558 |
Projeto de lei |
60/17 |
Institui o Programa de Refinanciamento Fiscal-REFIS e conceder remissão do Crédito Tributário, na forma que indica.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2555 |
Indicação |
173/17 |
VIDE ANEXO.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2553 |
Indicação |
172/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2551 |
Indicação |
171/17 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2549 |
Indicação |
170/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2533 |
Projeto de lei |
58/17 |
Institui o ‘Dia Municipal do Evangélico’ e dá outras providências.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2531 |
Projeto de lei |
57/17 |
Considera de utilidade pública o projeto tambores abençoados Alagoinhas Bahia, com sede e foro nesta cidade.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2529 |
Projeto de lei complementar |
006/17 |
Dispõe sobre o sistema de controle interno do município e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2527 |
Moção |
18/17 |
Louvor e Aplauso em homenagem ao Dia da Guarda Municipal.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2525 |
Indicação |
169/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2523 |
Indicação |
168/17 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2418 |
Indicação |
167/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2416 |
Moção |
17/17 |
Moção de Louvor e Aplausos às alunas do 4º (quarto) ano, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Colégio Estadual Deputado Luiz Eduardo Magalhães, Érica Almeida e Rebeca Silveira e a Orientadora, Sra. Maria de Lourdes Ramos, pela conquista do 1º (primeiro) lugar no Movimento Científico Norte e Nordeste (MONOCINN), no Estado do Maranhão, edição 2017, com o Projeto SAB.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2414 |
Requerimento |
76/17 |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, no próximo dia 11 de Outubro, com o objetivo de prestar homenagem aos alunos da turma do 4º ano, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Colégio Estadual Deputado Luiz Eduardo Magalhães, pela conquista do 1º (primeiro) lugar no Movimento Científico Norte e Nordeste (MONOCINN), no Estado do Maranhão, edição 2017, com o Projeto SAB.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2412 |
Requerimento |
75/17 |
Requer que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Harnoldo Azi, e ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Daniel Grave, convidando os mesmos.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2409 |
Requerimento |
71/17 |
Requer que seja realizada uma Sessão Itinerante no Distrito de Boa União.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2407 |
Requerimento |
70/17 |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a revisão da Política Nacional da Atenção Básica – PNAB.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2405 |
Projeto de lei |
53/17 |
Dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais – LIBRAS’, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2183 |
Requerimento |
72/17 |
REQUER UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE RIACHO DA GUIA
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2181 |
Requerimento |
71/17 |
REQUER UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE BOA UNIÃO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 2179 |
Projeto de lei |
52/17 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO CANGULA COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2165 |
Projeto de lei |
001/17, 002/17, 003/17, 004/17, 005/17 |
Emendas Aditivas ao Projeto Zona Azul de autoria do vereador Thor de Ninha. VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2163 |
Projeto de lei |
S/N |
Emendas aditivas ao Projeto Zona Azul de autoria dos 12 vereadores. Vide Anexo
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
- José Cleto dos Santos Filho
- Ozeas Menezes de Souza
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
- Noberto Alves Moita (Bebé)
- Luciano Márcio Santos Almeida
- Darlan Lucena de Oliveira
- Caio Ícaro Silva Ramos
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2152 |
Requerimento |
69/17 |
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS QUESTÕES ATINENTES AS OBRAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL LINHA VERDE, SITUADO NA CALU.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2150 |
Requerimento |
68/17 |
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE OUTUBRO, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2148 |
Requerimento |
67/17 |
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2146 |
Projeto de lei |
45/17 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO VETADO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2144 |
Projeto de lei |
44/17 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS À EMPRESA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA JUSSARA ORNELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14361 |
Indicação |
159/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Sem anexo |
| 2138 |
Indicação |
158/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 2136 |
Indicação |
157/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 2078 |
Requerimento |
62/17 |
Solicita a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, em defesa dos direitos e contra a violência a pessoa idosa.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2076 |
Requerimento |
59/17 |
Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2074 |
Projeto de lei |
42/17 |
“Dispõe sobre a criação de Feiras Livres em bairros e das Feiras Itinerantes no Município de Alagoinhas e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2072 |
Projeto de lei |
41/17 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2017, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 2070 |
Moção |
13/17 |
Moção de Luto e profundo pesar pelo falecimento da insigne senhora Rosa Cândida Amorim ‘Rosa Amorim’, ocorrido no dia 30 de agosto, próximo passado.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1986 |
Indicação |
156/17 |
Vide anexo.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Sem anexo |
| 1984 |
Indicação |
155/17 |
Vide anexo.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1982 |
Indicação |
154/17 |
Vide anexo.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1980 |
Indicação |
153/17 |
Vide anexo.
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1978 |
Indicação |
152/17 |
Vide anexo.
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1976 |
Indicação |
151/17 |
Vide anexo.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1974 |
Moção |
14/17 |
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AOS 20 ANOS DO PROGRAMA DIGITAL NEWS.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1972 |
Requerimento |
66/17 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS VENDIDOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR.
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1970 |
Requerimento |
65/17 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CAMPANHA SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2017.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1968 |
Requerimento |
64/17 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 02 DE OUTUBRO ÀS 17H PARA TRATAR SOBRE O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1965 |
Requerimento |
63/17 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EU LIGO 180.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1923 |
Indicação |
149/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14360 |
Indicação |
148/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1919 |
Indicação |
147/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14359 |
Indicação |
146/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Sem anexo |
| 1915 |
Moção |
12/17 |
De Luto e Profundo Pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação da Associação de Transportes Marítimos da Bahia (Astramab).
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1913 |
Requerimento |
61/17 |
Requer de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir a Lei nº 12.929/2013 e o decreto que trata das vistorias de estabelecimento por parte dos bombeiros.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1911 |
Requerimento |
60/17 |
Requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes a Central de Abastecimento: “Proposta e alternativas para a Central de Abastecimento.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14358 |
Projeto de lei |
40/17 |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Novo Horizonte-Santa Terezinha, com sede e foro nesta cidade.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1907 |
Projeto de lei |
39/17 |
Considera de utilidade pública a associação desportiva de veteranos da URBIS lll ,com sede e foro nesta cidade.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14357 |
Projeto de lei |
38/17 |
Estabelece as diretrizes de atuação da patrulha Maria da Penha no Município de Alagoinhas e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1902 |
Projeto de resolução |
08/17 |
Institui sessão solene anual em comemoração ao ‘Dia da Mulher Negra e afrodescendente’, e dá outras providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1900 |
Projeto de lei |
37/17 |
Regulamenta os serviços de veículos de aluguel (taxi) destinados ao transporte de passageiros e dá outras providências. O Poder Executivo apresentou veto total à redação final deste projeto de lei. O veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 37/17 foi rejeitado em única discussão pela maioria absoluta dos parlamentares com 15 votos contrários ao veto e nenhum favorável na sessão ordinária que aconteceu no dia 05/12/2017.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1898 |
Projeto de lei |
36/17 |
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra e Afrodescendente e dá outras Providências.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1896 |
Projeto de lei |
34/17 |
Dispõe sobre taxas, infrações e sanções administrativas no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-SMTT.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1849 |
Requerimento |
56/17 |
Criação de uma Comissão Especial com a finalidade de elaborar e/ou revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1847 |
Requerimento |
53/17 |
Audiência Pública para discutir questões atinentes ao Parque de Exposições Miguel Santos Fontes
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1845 |
Projeto de lei |
33/17 |
Instituição da campanha municipal de prevenção ao suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1843 |
Requerimento |
57/17 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: COBRANÇA DE IPTU E SEUS EFEITOS EM COMUNIDADES CONSIDERADAS RURAIS
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14356 |
Projeto de lei |
35/17 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Observação: O referido projeto de lei foi promulgado no dia 07 de dezembro de 2017, e transformado na Lei nº 2.396/17
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14355 |
Indicação |
147/17 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Sem anexo |
| 1782 |
Indicação |
143/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1780 |
Indicação |
142/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1778 |
Indicação |
141/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1776 |
Requerimento |
53/17 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS QUESTÕES ATINENTES AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ‘MIGUEL SANTOS FONTES’, TAIS COMO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, VAQUEJADAS E OUTROS EVENTOS.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1774 |
Requerimento |
52/17 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO, ÀS 14:30H, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO ENCONTRO DE RESISTÊNCIA PELA RETIRADA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS.
OBSERVAÇÃO: ESTE REQUERIMENTO É DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO SÉRGIO E FRANCISCO THOR DE NINHA.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1772 |
Requerimento |
48/17 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 09 DE AGOSTO, ÀS 18H, PARA A FORMAÇÃO DO CONSELHO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA DE ALAGOINHAS (AMA ALAGOINHAS)
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1768 |
Requerimento |
46/17 |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARA JOVENS E ADULTOS
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1766 |
Moção |
11/17 |
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DA RUA DO CATU E ADJACÊNCIAS – AESCATU
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1764 |
Moção |
10/17 |
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO CENTRO DE CULTURA DE ALAGOINHAS PELO SEU 31º ANIVERSÁRIO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1762 |
Projeto de lei |
32/17 |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL – SECCIONAL DE ALAGOINHAS – BAHIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1708 |
Requerimento |
45/17 |
Solicita a realização de uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Tereza da Benguela e da Mulher Negra.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1705 |
Requerimento |
40/17 |
Requer que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Diretor Geral do SAAE, Sr. José Gomes da Silva convidando-o a comparecer a Casa Legislativa, conforme anexo.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1703 |
Requerimento |
44/17 |
Audiência Pública para discutir a atual situação do aterro sanitário do município de Alagoinhas.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14354 |
Requerimento |
39/17 |
Solicitação de Audiência Pública para debater sobre a importância e contribuição do serviço social na área da educação, especificamente na escola.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1698 |
Projeto de lei complementar |
02/17 |
Altera a sigla da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1696 |
Moção |
007/17 |
Moção de louvor e aplausos aos industriários de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1694 |
Projeto de resolução |
004/17 |
Moção de luto e profundo pesar pelo passamento das enfermeiras e servidoras Ainoan Dias de Jesus, Rosely Silva Brandão, Ana Claúdia Lessa da Silva e Mércia Mascarenhas Fernandes Cerqueira, vítimas de um grave acidente automobilístico.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1692 |
Indicação |
140/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1690 |
Indicação |
138/17 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1688 |
Indicação |
137/17 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1686 |
Projeto de lei complementar |
003/17 |
Altera o artigo 18, da lei complementar 086/2012, com criação da subsecretaria CC1-A e 02 Coordenador I CC-3, e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1684 |
Requerimento |
49/17 |
Audiência Pública para discutir a saúde do homem, mais precisamente os cuidados com a próstata, prevenção e tratamentos.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1642 |
Projeto de lei |
31/17 |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1640 |
Projeto de lei |
30/17 |
“DENOMINA DE “MAÍZA TELES”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1638 |
Projeto de lei |
29/17 |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU INSERVÍVEIS E INSITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1633 |
Indicação |
139/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1619 |
Indicação |
136/17 |
VIDE ANEXO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1617 |
Indicação |
135/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14353 |
Indicação |
134/17 |
VIDE ANEXO
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14352 |
Indicação |
133/17 |
VIDE ANEXO
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14351 |
Indicação |
132/17 |
VIDE ANEXO
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Sem anexo |
| 14350 |
Indicação |
131/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Sem anexo |
| 14349 |
Projeto de resolução |
07/17 |
“ALTERA O ARTIGO 54, SEÇÃO II, DA RESOLUÇÃO Nº264/03 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1602 |
Requerimento |
049/17 |
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SAÚDE DO HOMEM, MAIS PRECISAMENTE OS CUIDADOS COM A PRÓSTATA, PREVENÇÃO E TRATAMENTO.
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1600 |
Requerimento |
048/17 |
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE AGOSTO, ÀS 18 HORAS, PARA A FORMAÇÃO DO CONSELHO ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALAGOINHAS (AMA ALAGOINHAS).
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1598 |
Moção |
09/17 |
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS A EMPRESA NATURAL GURT, POR SER A LÍDER NA PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS EM TODO TERRITÓRIO DA BAHIA, SEGUNDO PESQUISA FEITA PELA ABASE – ASSOCIAÇÃO BAIANA DE SUPERMERCADO.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1580 |
Indicação |
130/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14348 |
Indicação |
129/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1576 |
Indicação |
128/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 1574 |
Indicação |
127/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1572 |
Indicação |
126/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Sem anexo |
| 1570 |
Indicação |
125/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1568 |
Indicação |
124/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1566 |
Indicação |
123/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1565 |
Projeto de lei |
028/17 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1564 |
Projeto de lei |
027/17 |
“ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO MUNICIPAL.”
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1563 |
Projeto de lei |
026/17 |
“DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VETO PARCIAL PELO PODER EXECUTIVO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1562 |
Projeto de lei |
025/17 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANO DA CIDADE DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VETO TOTAL PELO PODER EXECUTIVO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1561 |
Projeto de lei |
024/17 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO OLHINHO” (TESTE DO REFLEXO VERMELHO) EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA.”
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1560 |
Requerimento |
047/17 |
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COLETA SELETIVA, LOGÍSTICA REVERSA E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1559 |
Requerimento |
046/17 |
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE AGOSTO, NO HORÁRIO REGIMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REFLEXÃO SOBRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARA JOVENS E ADULTOS.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1520 |
Indicação |
116/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1518 |
Indicação |
112/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1516 |
Indicação |
113/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1514 |
Indicação |
114/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1512 |
Indicação |
115/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1510 |
Indicação |
117/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1508 |
Indicação |
118/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1506 |
Indicação |
119/17. Folha 2 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1504 |
Indicação |
119/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1400 |
Moção |
08/17 |
De Louvor e Aplausos à Rede de Farmácia Silva Rocha pela sua história e pela inauguração de mais uma loja.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1399 |
Requerimento |
043/17 |
Requer a criação de uma Comissão Especial com finalidade de revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1398 |
Requerimento |
042/17 |
Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de tratar da oferta de energia elétrica para os novos empreendimentos em nosso município.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1397 |
Projeto de decreto legislativo |
04/17 |
“Concede título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Jamim Nascimento Silva, e dá outras providências”.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1396 |
Projeto de lei |
Nº 22/17 |
“Considera de utilidade pública o Conselho Estadual ‘Judaico Netzari’ de apoio e participação a cidadania, com sede e foro nesta cidade”.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1369 |
Projeto de decreto legislativo |
02/17 |
Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Renato dos Santos Almeida.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1367 |
Projeto de lei |
19/17 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do município, aprovado para o exercício financeiro de 2017, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 206.446,38 (duzentos e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), na forma que indica e dá outras providências.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1365 |
Projeto de lei |
02/17 |
Institui o dia da mobilização municipal dos homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 14347 |
Projeto de resolução |
04/17 |
Institui a frente parlamentar dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1361 |
Projeto de lei |
09/17 |
Dispõe sobre o fornecimento das faturas de cobrança dos serviços públicos municipais, na administração direta e indireta e empresas concessionárias, aos usuários deficientes visuais, em linguagem braile.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Sem anexo |
| 1359 |
Projeto de lei |
18/17 |
Dispõe sobre a doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas à Associação do Parque São Bernardo.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1357 |
Projeto de resolução |
05/17 |
Acrescenta a disposição da resolução nº 264, de 23/12/2003, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoinhas.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1355 |
Projeto de lei |
17/17 |
Dia Municipal da Juventude
|
|
Em tramitação |
Baixar Anexo |
| 1353 |
Projeto de lei |
21/17 |
Agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1351 |
Projeto de lei |
016/17 |
Projeto de Lei - LDO 2018
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1349 |
Projeto de lei |
014/17 |
Zona Azul. Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal.
|
|
Aprovado |
Baixar Anexo |
| 1306 |
Indicação |
110/17 |
VIDE ANEXO - FOLHA 02
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1304 |
Indicação |
110/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1302 |
Indicação |
109/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1300 |
Indicação |
108/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1298 |
Indicação |
107/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1296 |
Indicação |
106/17 |
VIDE ANEXO
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1295 |
Projeto de lei complementar |
107/16 |
“Altera Lei Complementar nº 107/2016 e corrige a reestruturação do quadro de pessoal, o Plano de Cargos e Vencimentos e estrutura remuneratória dos Servidores Públicos de Cargos e Provimento da Administração Pública Direta e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1293 |
Projeto de lei |
03/17 |
“Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada nos estabelecimento culturais e de lazer do nosso município e dá outras providências”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1291 |
Projeto de lei |
020/17 |
“ Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais Agricultores e Familiares de Conceição de Cima, com sede e foro nesta cidade”
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 14346 |
Indicação |
105/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1285 |
Indicação |
104/17 |
VIDE ANEXO
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1283 |
Indicação |
103/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1281 |
Indicação |
102/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1279 |
Indicação |
101/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1276 |
Moção |
006/2017 |
Moção de Louvor e Aplausos ao Sr. Antônio Moreira de Souza, pelo seu heroísmo e patriotismo e por ser o último ex-combatente da segunda guerra mundial, em vida, da cidade de Alagoinhas.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1275 |
Requerimento |
039/2017 |
Solicitação de Audiência Pública com o objetivo de debater a importância e contribuição do serviço social na área da educação.
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1273 |
Projeto de lei |
016/17 |
“ Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências - LDO”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1272 |
Projeto de lei |
015/2017 |
“Considera de Utilidade Pública a Fundação da ONG Grupo Humanizar-se de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”.
|
- Raimunda Neire Florêncio de Souza
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1270 |
Projeto de lei |
01/17 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento da Seguridade Social do Município, aprovado para exercício financeiro de 2017, á abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil ) na forma que indica e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1268 |
Indicação |
100/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1266 |
Indicação |
099/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1264 |
Indicação |
098/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1262 |
Indicação |
097/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1260 |
Indicação |
096/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1258 |
Indicação |
094/17 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1257 |
Projeto de lei |
012/2017 |
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências”.
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1256 |
Requerimento |
038/17 |
Solicitação de Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o tema “Conversando sobre a Depressão e o Suicídio”.
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1255 |
Projeto de lei |
014/2017 |
“Institui o sistema de estacionamento rotativo pago – Zona Azul – de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1254 |
Projeto de resolução |
03/17 |
“Concede título de cidadã alagoinhense a Sra. Zaira de Figueiredo Pimenta ´Madre Santíssimo´, e dá outras providências”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1253 |
Projeto de resolução |
006/17 |
“Altera e dá nova redação ao artigo 53 e ao artigo 55, e suprime os parágrafos 1º, 2º, 3º do artigo 55, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoinhas, e dá outras providências”
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1252 |
Requerimento |
037/17 |
Solicitação de Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes a “Lei Ordinária nº 2.337/2016.
|
- Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1250 |
Projeto de lei |
013/17 |
“Considera de Utilidade Pública a Instituição Beneficente Comunitário Renovação de Alagoinhas-IBECRA, com sede e foro nesta cidade”.
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1206 |
Indicação |
92/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1204 |
Indicação |
91/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1202 |
Indicação |
90/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1200 |
Indicação |
89/17 |
VIDE ANEXO
|
- José Cleto dos Santos Filho
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1198 |
Indicação |
88/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1196 |
Indicação |
87/17 |
VIDE ANEXO
|
- Noberto Alves Moita (Bebé)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1194 |
Indicação |
86/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1192 |
Indicação |
85/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1190 |
Indicação |
84/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1188 |
Indicação |
84/17 |
VIDE ANEXO
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1186 |
Indicação |
83/17 |
VIDE ANEXO
|
- Edilson Ferreira Lima (Duy do Frango)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1184 |
Indicação |
82/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1182 |
Indicação |
81/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1180 |
Indicação |
80/17 |
VIDE ANEXO
|
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 14345 |
Indicação |
79/17 |
VIDE ANEXO
|
- Raimundo Alves dos Santos (Gode)
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1175 |
Indicação |
78/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1173 |
Indicação |
77/17 |
VIDE ANEXO
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1171 |
Indicação |
76/17 |
VIDE ANEXO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1170 |
Indicação |
75/17 |
VIDE ANEXO
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1169 |
Indicação |
74/17 |
VIDE ANEXO
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1165 |
Indicação |
73/17 |
VIDE ANEXO
|
- Darlan Lucena de Oliveira
|
Lido |
Baixar Anexo |
| 1164 |
Projeto de lei |
007/17 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS
|
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1086 |
Moção |
005/17 |
LUTO E PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALTER BARRETO FILHO
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1084 |
Moção |
003/17 |
REPÚDIO À PEC 287/2016 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA
|
- Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1082 |
Requerimento |
030/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O AUTISMO
|
- Luciano Márcio Santos Almeida
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1081 |
Requerimento |
029/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A FUNDAÇÃO ANJO DE QUATRO PATAS
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1080 |
Requerimento |
028/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E SUA IMPORTÂNCIA
|
- João Henrique de Jesus Meireles Paolilo
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1079 |
Requerimento |
027/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1078 |
Requerimento |
026/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA TRABALHISTA E A TERCEIRIZAÇÃO
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1075 |
Requerimento |
036/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DO LABORATÓRIO E MATERNIDADE MUNICIPAIS
|
- José Carlos Lins de Lima (Pastor Lins)
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1074 |
Requerimento |
035/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1073 |
Requerimento |
034/17 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1072 |
Requerimento |
033/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A AUSÊNCIA DE JUÍZES EM NOSSA COMARCA
|
- Anderson César Baqueiro da Silva
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1069 |
Requerimento |
032/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O EMPRÉSTIMO CONTRATADO JUNTO A CAF
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1068 |
Requerimento |
031/17 |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O COFINANCIAMENTO DO SUS E O DESMONTE DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E FARMÁCIA POPULAR.
|
- Luciano Sérgio de Jesus Santos
|
Aprovado |
Sem anexo |
| 1067 |
Projeto de lei |
011/17 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BAIXÃO E OLHOS D’ÁGUA.
|
- Juracy Ferreira do Nascimento
|
Aprovado |
Sem anexo |
